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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______/2025
Vereador-autor Ricardo M. Salgado Neto
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Sra. Rosilene do Espírito Santo Martins.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
RICARDO M. SALGADO NETO
VEREADOR-AUTOR
JUSTIFICATIVA
ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS, natural do estado do Pará, casada, com dois filhos e uma neta, servidora concursada da prefeitura de Belém desde julho de 1999 no cargo de fiscal sanitário.
Rosilene abraçou a cidade de Macaé como sua no ano de 2006, por ocasião da aprovação do seu marido Nivaldo Martins no cargo de Fiscal Sanitário desta cidade.
No ano de 2006, o então prefeito Riverton Mussi Ramos solicitou a cessão da Sra. Rosilene ao município de Belém, tendo sido lotada na Coordenadoria Especial da Vigilância Sanitária, órgão no qual passou a desempenhar suas funções de maneira exemplar.
Após a vinda da Sra. Rosilene, seus familiares também vieram para a cidade, igualmente abraçando-a como seu local de residência, construindo aqui sua história de vida.
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