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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à criação de programa municipal voltado ao
acompanhamento e acolhimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Macaé,
com oferta de orientação multiprofissional, apoio emocional, fortalecimento dos vínculos familiares e
incentivo ao acompanhamento pré-natal, prevendo, ao final do acompanhamento, a concessão de kit enxoval
às participantes que mantiverem frequência nas atividades e consultas estabelecidas pelo programa.
Justificativa:
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo para
implementação de programa municipal destinado ao acolhimento e acompanhamento de gestantes,
especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, durante todo o período gestacional.
A gestação representa uma fase de profundas transformações físicas, emocionais e sociais, sendo
fundamental que a mulher receba suporte adequado para vivenciar esse período com segurança, orientação e
dignidade. Nesse contexto, o acompanhamento contínuo por equipe multiprofissional, aliado ao
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, contribui significativamente para a promoção da
saúde materno-infantil.
A proposta busca incentivar a participação ativa das gestantes nas consultas de pré-natal, palestras,
atividades educativas e ações de apoio emocional, promovendo maior conscientização acerca dos cuidados
com a saúde da mãe e do bebê, da importância do acompanhamento médico adequado e dos primeiros
cuidados na maternidade.
Além do aspecto preventivo e educativo, a iniciativa também possui importante caráter social,
especialmente ao prever a entrega de kit enxoval às gestantes que concluírem o acompanhamento e
mantiverem presença regular nas atividades e consultas previstas pelo programa, funcionando como
incentivo à adesão e apoio às famílias que mais necessitam.
Dessa forma, a presente indicação visa fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção da
maternidade, ao desenvolvimento saudável da primeira infância e à valorização da família no Município de
Macaé.
Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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