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norma nº 326/2023

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 326 / 2023
Date 2023-06-03
EmentaDispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras providências.
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MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
Expediente:
Diário Oficial de Macaé
Prefeitura Municipal de Macaé
Secretaria Municipal da Casa Civil
Paço Municipal
Av. Presidente Feliciano Sodré, 534
Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080
Tel.: (22) 2791-9008
www.macae.rj.gov.br/dom
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 326/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras 
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O art. 71 da Lei Complementar Municipal n° 256/2016 passa a vigorar acrescido 
do inciso XII:
“Art. 71. A Secretaria Municipal de Educação, para o desempenho de suas atividades, 
contará com a seguinte estrutura básica:
I - Secretaria Municipal de Educação;
II - Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica;
III - Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior;
IV - Secretaria Municipal Adjunta de Qualificação Profissional e de Ensino Médio;
V - Secretaria Municipal Adjunta de Ciência e Tecnologia;
VI - Consultorias Técnicas;
VII - Diretorias;
VIII - Assessorias;
IX - Coordenadorias Gerais;
X - Coordenadorias;
XI - Ouvidoria;
XII - Consultoria Jurídica.” 
Art. 2º Fica modificado o caput do art. 148-A da Lei Complementar Municipal nº 
256/2016, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 148-A. Às Consultorias Jurídicas da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Educação correspondem as 
atribuições previstas no artigo 69-G desta Lei Complementar, nos processos das res￾pectivas Secretarias e suas Adjuntas. 
Parágrafo único. (...)”
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 151/2023
Altera os Decretos Municipais n.º 057/2019, n.º 059/2019, n.º 080/2019, n.º 081/2019 e 
n.º 082/2019 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e, tendo em vista o dis￾posto nos artigos 11, inciso XI, 38, inciso I, alínea 'a' e 92, inciso VI e IX, todos da Lei 
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os artigos 55 a 59 bem como os artigos 70 e 74, todos da Lei Com￾plementar Municipal n.º 195/2011;
CONSIDERANDO os artigos 49 a 52 da Lei Complementar Municipal n.º 196/2011;
CONSIDERANDO que a revisão da listagem anexa fora apresentada pela Comissão 
de Enquadramento e refere-se apenas aos servidores que apresentaram recurso tem￾pestivo e demonstraram a efetiva conclusão dos cursos de formação profissional espe￾cífica e cumpriram interstício até a data de 30 de abril de 2019;
D E C R E T A
Art. 1º Fica revisada, pela Comissão de Enquadramento, a lista nominal dos servido￾res efetivos dos quadros de pessoal do Magistério Público Municipal do Município de 
Macaé aptos ao enquadramento, tendo em vista os recursos apresentados tempes￾tivamente após a edição dos Decretos n.º 057/2019, n.º 059/2019, n.º 080/2019, n.º 
081/2019 e n.º 082/2019 que demonstram a conclusão de curso de formação profissio￾nal específica até a data de 30/04/2019, bem como o cumprimento do interstício até dia 
30/04/2019, conforme disposto no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2o. O(A) servidor(a) listado(a) no Anexo Único deste Decreto que entender que 
seu enquadramento tenha sido feito em desacordo com as normas legais poderá, no 
prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da publicação do presente Decreto, interpor 
recurso administrativo dirigido à Comissão de Enquadramento que se manifestará nos 
10 (dez) dias úteis subsequentes.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi￾ções em contrário e ressalvados os efeitos financeiros em 01 de maio de 2019.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº.: 150/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro 
no Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$1.679.527,80 (um mi￾lhão, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta cen￾tavos), para reforço da(s) dotação(ões) orçamentária(s) constante(s) do(s) Anexo(s), 
para a(o) FUNDO MUN.HABIT.E INTERES. SOCIAL.
Art. 2º - Os recursos para atender ao Art. 1º, serão provenientes de anulação(ões) 
parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º da Lei nº 4.987/2022 
c/c Art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, na(s) dotação(ões) 
orçamentária(s) constante(s) do Anexo I.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo￾sições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
2 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0631/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro no artigo 132 da Lei Complementar Municipal n.º 011/1998, com redação dada 
pela Lei Complementar Municipal n.º 31/2003.
RESOLVE designar a Comissão Permanente nº 01 de Processo Administrativo Disci￾plinar, formada pelos servidores Dr. Márcio Certório Klayn - Mat. 9.204, Williams Car￾valho Barbosa - Mat. 27.500 e Antônio Victor Andrade da Luz - Mat. 43.371, para, sob 
a presidência do primeiro, analisar a Sindicância Administrativa n.º 018/2023, originária 
do Processo Administrativo n.º 21.166/2022, devendo a comissão apurar os fatos nar￾rados, e apresentar relatório conclusivo, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogado por mais 
30 (trinta), a contar da publicação. Dê-se ao feito o necessário sigilo. Publique-se. 
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 0629/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 8223/2023;
R E S O L V E conceder, a pedido, Licença Sem Vencimentos, pelo período de 02 (dois) 
anos, para o(a) Servidor(a) Municipal LUCIANA DE QUEIROZ AFRANIO PEIXOTO, 
Fisioterapeuta I-A, matrícula(s) 44.608, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 
011/98 e suas alterações, conforme parecer da PROGEM, a contar da data da publi￾cação.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 0630/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro no artigo 132 da Lei Complementar Municipal n.º 011/1998, com redação dada 
pela Lei Complementar Municipal n.º 31/2003.
RESOLVE designar a Comissão Permanente n.º 02 de Processo Administrativo Dis￾ciplinar formada pelos servidores Dr.ª Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana - Mat. 11.032, 
Ronaldo Batista da Silva - Mat. 016.138 e Stênio Cardim Barcelos - Mat. 27.732, para, 
sob a presidência do primeiro, analisar Sindicância Administrativa n.º 017/2023, origi￾nária do Processo Administrativo nº16.469/2023, devendo a comissão apurar os fatos 
narrados e apresentar relatório conclusivo, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogado por 
mais 30 (trinta), a contar da publicação. Dê-se ao feito o necessário sigilo. Publique-se. 
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO
Ordem Matrícula Nome Enquadramento Anterior Enquadramento Atual
1 1290 ADRIANO DA SILVA MARQUES PROFESSOR C I-AG PROFESSOR C II-AG
2 8203 ALUISIO LIMA DE SOUZA PROFESSOR C II-T PROFESSOR C III-T
3 1327 ANDREA MARIA COELHO DE ASSIS VAZ PROFESSORA B - III-AE PROFESSORA B - III - AG
4 28737 ANDREIA REIS VIDAL PROFESSOR A II-I PROFESSOR A III-I
5 44907 ANDREZZA MARTINS DE MORAES PROFESSOR A II-F PROFESSOR A III-F
6 45738 ANGLYS DA SILVA CASSA PROFESSOR A I-F PROFESSOR A II-F
7 28742 ARIANA FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR A I-I PROFESSOR A II-I
8 28748 BARBARA CRISTINA DE BRITO CESAR PROFESSOR A I-I PROFESSOR A II-I
9 46501 BEATRIZ MOREIRA SENA SANTANA PROFESSOR A II-D PROFESSOR A III-D
10 29319 CAROLINE ROCHA DE AMORIM PROFESSOR C I-I PROFESSOR C II-I
11 17431 CLAUDIA HELENA AZEREDO CRUZ PROFESSOR A III-N PROFESSOR A IV-N
12 28331 CLAUDINEIA DUTRA TORRES FERNANDES AUX.SERV.ESCOLARES 
I-D
AUX.SERV.ESCOLARES 
III-D
13 38087 CLEIDIMAR FERREIRA DA SILVA PROFESSOR A I-A PROFESSOR A III-I
14 45549 DAIANA DA SILVA ROSA PROFESSOR A I-F PROFESSOR A III-F
15 42362 DANIEL PRZELOMSKI DE ANDRADE PROFESSOR C I-H PROFESSOR C II-H
16 38425 DAVID NEPONUCENO DA SILVA PROFESSOR A I-I PROFESSOR A III-I
17 45400 EDNA APARECIDA SILVA SANTOS PROFESSOR A I-F PROFESSOR A II-F
18 45125 ELIETH DA SILVA SANTANA PROFESSOR A I-F PROFESSOR A II-F
19 45851 EMMANUELE ALVES DE SOUZA BARCELOS PROFESSOR A I-F PROFESSOR A III-F
20 45058 ESTHELA BATISTA BARROSO SOUZA DO NA PROFESSOR A I-F PROFESSOR A II-F
21 45091 EULICIA GUIMARAES MIRANDA PROFESSOR A I-F PROFESSOR A II-F
22 27642 FABIO JOSE HOTZ DOS SANTOS AUXILIAR DE SERV ESC 
III E
AUXILIAR DE SERV ESC 
III F
23 28846 FERNANDA CESAR SHUMAKER PROFESSOR A I-I PROFESSOR A III-I
24 46593 FERNANDA CRISTINA BRITO DA COSTA PROFESSOR A I-D PROFESSOR A II-D
25 45122 FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR A I-F PROFESSOR A III-F
26 42222 FERNANDO PAMPLONA CORTE REAL NETO PROFESSOR C I-H PROFESSOR C II-H
27 22857 GISELLE TAVARES PINTO PROFESSOR A II-M PROFESSOR A III-M
28 45055 HEVERTON RIBEIRO QUINTES PROFESSOR A I-F PROFESSOR A II-F
29 43229 JANIANE SALGADO COSTA DOS SANTOS 
ROZENDO
PROFESSOR A I-G PROFESSOR A III-G
30 7153 JOSE MARIA DA SILVA PESSANHA PROFESSOR C II-V PROFESSOR C II-W
31 38802 JULIANA DE LIMA MACHADO MARTINS AUX.SERV.ESCOL. III-B AUX.SERV.ESCOLARES 
III D
32 45092 KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA PROFESSOR A II-F PROFESSOR A III-F
33 43284 KELI CRISTINA MATOS GUEDES PROFESSOR A I-G PROFESSOR A II-G
34 38297 LETICIA RAMOS MIOTI PROFESSOR A I-I PROFESSOR A II-I
35 43370 LUANA DAS DORES SIQUEIRA PROFESSOR A I-G PROFESSOR A III-G
36 23146 LUANA DE OLIVEIRA TOMAZ PROFESSOR A I-M PROFESSOR A III-M
37 28945 LUDMILA TAVEIRA MARTINS DA 
MAGALHÃES
PROFESSOR A II-I PROFESSOR A III-I
38 42255 LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR PROFESSOR C I-H PROFESSOR C IV-H
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
39 29191 MARCELO DOS SANTOS MACIEL PROFESSOR C III-I PROFESSOR C IV-I
40 42286 PATRICIA FLORES VIANNA DE ASSIS SEN PROFESSOR C I-G PROFESSOR C II-G
41 9435 RAQUEL DA SILVA BARRETO PROFESSOR A I-Q PROFESSOR A II-Q
42 42312 SÉRGIO PEREIRA GONÇALVES PROFESSOR C I-H PROFESSOR IV-H
43 42451 VANESSA RIBEIRO FERREIRA PROFESSOR C I-H PROFESSOR C III-H
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 0628/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no Oficio Digital nº. 2003/2023 - PROGEM;
R E S O L V E
1 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 0555/2022, no que se refere à designação da 
servidora ANDREA DE SOUZA NUNES, matrícula 640.704, para exercer a função de 
Assessor Executivo, Símbolo GFS-I, da Procuradoria Geral do Município, a contar de 
1º de junho de 2023.
2 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 0858/2022, que designou o servidor WENDELL DE 
OLIVEIRA VELOSO, matrícula 443.097, para exercer a função de Assessor Especial, 
Símbolo GFS-II, e designar o mesmo para exercer a função de Assessor Executivo, 
Símbolo GFS-I, da Procuradoria Geral do Município, a contar de 1º de junho de 2023.
3 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 1.070/2022, no que se refere à designação do 
servidor TALLES BENJAMIN VIEIRA DA SILVA, matrícula 42.859, para exercer a fun￾ção de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, e designar o mesmo para exercer a 
função de Assessor Especial, Símbolo GFS-II, da Procuradoria Geral do Município, a 
contar de 1º de junho de 2023.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS
COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF
AVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 007/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Muni￾cipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal 
nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Con￾corrência Pública - SEMINF Nº 007/2023.
Empresas habilitadas: Consórcio Sinalização Macaé, Galvão Serviços de Transportes 
EIRELI e SINASC – Sinalização e Construção de Rodovias Ltda 
Empresas inabilitadas: Asfalto Construções e Serviços Ltda
A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do 
Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial 
de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira 
da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato 
(22) 2757-6028.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a 
partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On 
Line), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou 
pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br.
Macaé-RJ, 02 de junho de 2023.
Augusto Damaceno Alonso Ferrom
Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 0632/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro no artigo 132 da Lei Complementar Municipal n.º 011/1998, com redação dada 
pela Lei Complementar Municipal n.º 31/2003.
RESOLVE designar a Comissão Permanente n.º 02 de Processo Administrativo Dis￾ciplinar formada pelos servidores Dr.ª Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana - Mat. 11.032, 
Ronaldo Batista da Silva - Mat. 016.138 e Stênio Cardim Barcelos - Mat. 27.732, para, 
sob a presidência do primeiro, analisar o Inquérito Administrativo nº 061/2023, originá￾rio do Processo Administrativo nº 41.983/2022 , devendo a comissão apurar os fatos 
narrados e apresentar relatório conclusivo, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogado por 
mais 30 (trinta), a contar da publicação. Dê-se ao feito o necessário sigilo. Publique-se. 
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 0633/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro no artigo 132 da Lei Complementar Municipal n.º 11/1998, com redação dada 
pela Lei Complementar Municipal n.º 31/2003.
RESOLVE designar a Comissão Permanente n.º 01 de Processo Administrativo Disci￾plinar, formada pelos servidores Dr. Márcio Certório Klayn - Mat. 9.204, Williams Car￾valho Barbosa - Mat. 27.500 e Antônio Victor Andrade da Luz - Mat. 43.371, para, sob 
a presidência do primeiro, analisar Inquérito Administrativo n.º 062/2023, originário do 
Processo Administrativo nº48.621/2022 devendo a comissão apurar os fatos narrados 
e apresentar relatório conclusivo, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogado por mais 30 (trin￾ta), a contar da publicação. Dê-se ao feito o necessário sigilo. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de junho de 2023.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE
Portaria SEMDSDHA 047/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Diretos Humanos e Acessibilidade, 
conforme Portaria PMM 0549/2023, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora VIVIANE DA PAIXÃO MARQUES MADUREIRA, matrícula 
800712, para exercer a função de Coordenadora do CRAS Serra na Secretaria Mu￾nicipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, sem acúmulo 
de vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
Macaé, 02 de junho de 2023.
Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, 
Diretos Humanos e Acessibilidade
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE
Portaria SEMDSDHA 049/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Diretos Humanos e Acessibilidade, 
conforme Portaria PMM 0549/2023, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor ANDERSON BARRADAS RIBEIRO, matrícula 
602729, para exercer a função de Coordenador do CRAS Botafogo na Secretaria Mu￾nicipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, sem acúmulo 
de vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
Macaé, 02 de junho de 2023.
Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, 
Diretos Humanos e Acessibilidade
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE
Portaria SEMDSDHA 050/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Diretos Humanos e Acessibilidade, 
conforme Portaria PMM 0549/2023, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora JULIANA PEREIRA DIAS LIMA, matrícula 
41853, para exercer a função de Coordenadora do CRAS Aroeira na Secretaria Mu￾nicipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, sem acúmulo 
de vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
Macaé, 02 de junho de 2023.
Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, 
Diretos Humanos e Acessibilidade
4 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
No Diário Oficial de Macaé, na edição n.º 738, Ano IV, de 02 de junho de 2023, página 
05, na Portaria SEMED nº 017/2023:
Onde se lê: “Ana Cecilia Martins do Nascimento – Matrícula 406306”
Leia-se: “Ana Cecilia Martins Nascimento – Matrícula 406303”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE
Portaria SEMDSDHA 051/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Diretos Humanos e Acessibilidade, 
conforme Portaria PMM 0549/2023, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor EIGON ELRICK SARDINHA LEOCADIO, matrícula 
043798, para exercer a função de Coordenador do Setor de Protocolo na Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, sem acú￾mulo de vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
Macaé, 02 de junho de 2023.
Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, 
Diretos Humanos e Acessibilidade
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEMED Nº 018/2023
A Secretária Municipal de Educação do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, 
no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria 
n.º 459/2022, de 02 de abril de 2022.
RESOLVE,
Art.: 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para atuar no contrato adminis￾trativo nº 029/2023 - SEMINF, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada 
em Construção Civil para Construção de Escola Infantil, localizada na Rua do SASE, 
Barra de Macaé, Macaé-RJ, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipa￾mentos, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos 
contratuais.
Marcelo Martins de Paula Mussi - Matrícula: 43794 
Marcelo Mello Azevedo Terra - Matrícula: 12685
Maximiano Ferraz Pereira - Matrícula: 9504
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais 
disposições em contrário.
Macaé, 02 de junho de 2023
Leandra Lopes Vieira
Secretária Municipal de Educação 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE
Portaria SEMDSDHA 052/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Diretos Humanos e Acessibilidade, 
conforme Portaria PMM 0549/2023, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor JOSE MARCOS BANDEIRA SILVA, matrícula 
407039, para exercer a função de Coordenador do Passe Social na Secretaria Muni￾cipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, sem acúmulo de 
vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
Macaé, 02 de junho de 2023.
Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, 
Diretos Humanos e Acessibilidade
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 Considerando a realização do procedimento dispensa de licitação, com base no artigo 
24, II, da Lei Federal 8666/1993, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada 
para prestação de serviço de instalação, configuração, manutenção, e suporte de gestão de 
secretaria digital, afim de atender as necessidades da FEMASS – Faculdade Professor Miguel 
Ângelo da Silva Santos, processo 27.409/2022;
 Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO o procedimento dispensa de 
licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado ADJUDICADO em favor de 
BUSSINESS FOR SIGN SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 08.593.052/0001-20, no valor de R$ 9.975,00 (Nove mil novecentos e setenta e cinco 
reais).
ITEM CÓDIGO
CATMAT
DESCRIÇÃO
COMPLETA DO MATERIAL UND QTD
PERCENTUAL
DE
DESCONTO
VALOR
UNITÁRIO
C/ DESCONTO
VALOR TOTAL 
C/ DESCONTO
1 27200
- Contratação de empresa 
especializada para prestação 
de serviço;
- Instalação, Configuração de 
Ambiente, Manutenção, 
Treinamento e Suporte na 
Secretaria Digital;
- Criação de Layout e Fluxo 
de Assinaturas;
- Emissão Diploma Digital 
para 350 alunos;
- Carimbo de Tempo 
Homologado ICP Brasil para 
pessoa jurídica (E-CPF e 
CNPJ) do tipo A3.
Serviço 1 5% R$ 9.975,00 R$ 9.975,00
Valor total ofertado R$ 9.975,00
Macaé, 31 de maio de 2023.
Flaviá Picon Pereira
Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 059/2023
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E 
GERENCIAL LTDA
CNPJ Nº 41.414.135/0001-80
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47448/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares e unidades do 
CEMEAES, do Município de Macaé/RJ.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
LEANDRA LOPES VIEIRA
Secretária Municipal de Educação.
MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV 5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Tornamos público que, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº. 8.666/93, 
que estamos contratando a Empresa GFE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 
55.126.981/0001-00, para prestação de serviços de manutenção preventiva e correti￾va em equipamentos hospitalares do serviço de endoscopia (Processadora de vídeo 
digital, Fonte de Luz, Monitor de Vídeo e Tubos), de uso no Centro de Especialidades 
Médicas Dona Alba, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SE￾MUSA, através do Processo Administrativo n°. 403632/2021.
Macaé, 31 de maio de 2023
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato de prestação de serviços - Processo Administrativo nº 
401372/2023.
II – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lo￾cação veículos automotores incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total 
sem franquia, licenciamento anual com IPVA e demais tributos e custos quitados, sem 
motorista e sem combustível – contrato nº 140/2023-FMS
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 035/2023.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.122.0037.2.203000 / 10.301.0012.1.025000 
/ 10.302.0009.2.254000 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – Outros Serviços de 
Terceiros - PE.
V – Empenhos: nº 921/2023, 922/2023, 923/2023, 924/2023 – globais, emitidos em 
de 25/05/2023.
VI – Valor do Contrato: R$ 883.292,70
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 883.292,70
VIII – Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
IX – Data: 30/05/2023
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e B5 TRANSPORTES LTDA.
Macaé, 30 de maio de 2023.
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato de serviço - Processo Administrativo nº 403469/2022.
II – Objeto: Prestação de serviço de locação de equipamentos para laboratório do tipo 
centrífuga e banho maria. – contrato nº 141/2023-FMS
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 108/2023.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0009.2.25400 / 10.302.0009.2.255000 - 
Elemento de Despesa 339039.00.00 – Outros serviços de terceiros – PJ.
V – Empenho: nº 971/2023, 973/2023, 974/2023, 975/2023 - globais emitidos em de 
31/05/2023.
VI – Valor do Contrato: R$ 1.438.200,00
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 838.950,00
VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
IX – Data: 31/05/2023
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA.
Macaé, 01 de junho de 2023.
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 189/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ Nº 43.750.369/0001-24
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400.399/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 101/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO COBERTURA PARA ÓBITO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 24/05/2023
TÉRMINO: 23/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
43.750.369/0001-24 - R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
3 Cobre corpo Unidade 83 R$ 10,0800 R$ 7,7000 R$ 639,1000
Marca: PROTECTOR
Fabricante: PROTECTOR
Modelo / Versão: COBRE CORPO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cobre corpo - Cobre Corpo Material: Polipropileno , Comprimento: 0,60 M, 
Largura: 0,30 M, Características Adicionais: Neonatal Com Zíper Em Toda Extensão
Total do Fornecedor: R$ 639,1000
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 190/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PLASTKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
CNPJ Nº 13.986.389/0001-38
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400.399/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 101/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR DO TIPO COBERTURA PARA ÓBITO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 25/05/2023
TÉRMINO: 24/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
13.986.389/0001-38 - PLASTKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
1 Cobre corpo Unidade 1752 R$ 17,9500 R$ 10,0000 R$ 17.520,0000
Marca: ARAKEN
Fabricante: ARAKEN
Modelo / Versão: ARAKEN 220
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cobre Corpo Material: Polipropileno Comprimento: 2,20 M Largura: 0,90 M 
Características Adicionais: Adulto Com Zíper Em Toda Extensão Marca. Araken fabricante. araken procedência Nacional 
procedência Nacional – registro na anvisa.isento
2 Cobre corpo Unidade 262 R$ 11,9100 R$ 6,5000 R$ 1.703,0000
Marca: ARAKEN
Fabricante: ARAKEN
Modelo / Versão: ARAKEN
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cobre Corpo Material: Polipropileno Comprimento:1,00 M Largura: 0,50 M 
Características Adicionais: Adulto Com Zíper Em Toda Extensão Marca. Araken fabricante. araken procedência Nacional 
procedência Nacional – registro na anvisa.isento
Total do Fornecedor: R$ 19.223,0000
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
6 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 191/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA
CNPJ Nº 28.345.933/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.683/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 049/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDAS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 25/05/2023
TÉRMINO: 24/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
9 Sonda trato 
digestivo
Unidade 245 R$ 145,0000 R$ 8,7800 R$ 2.151,1000
Marca: SOLUMED
Fabricante: SOLUMED
Modelo / Versão: Sonda Trato Digestivo, Nº 06
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sonda Trato Digestivo, Material: Poliuretano, Componentes: Ponta Distal Fechada, 
C/ Orifícios Laterais, Aplicação: Nasoenteral, Adicionais: Radiopaca, Conector: Conector Em Y C/ Tampa, Embalagem: 
Embalagem Individual, Outros Componentes: C/ Fio Guia, Peso Metálico, Comprimento: Cerca 60 CM, Graduação: Graduada 
Calibre: Nº 6, Esterilidade: Estéril, Descartável. DADOS ADICIONAIS: SONDA PARA DIETA ENTERAL TIPO DOBBHOFF Nº 06.
10 Sonda trato 
digestivo
Unidade 243 R$ 145,0000 R$ 8,8900 R$ 2.160,2700
Marca: SOLUMED
Fabricante: SOLUMED
Modelo / Versão: Sonda Trato Digestivo Nº 08.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sonda Trato Digestivo, Material: Poliuretano, Componentes: Ponta Distal Fechada, 
C/ Orifícios Laterais, Aplicação: Nasoenteral, Adicionais: Radiopaca, Conector: Conector Em Y C/ Tampa, Embalagem: 
Embalagem Individual, Outros Componentes: C/ Fio Guia, Peso Metálico, Comprimento: Cerca 100 CM, Graduação: Graduada, 
Calibre: Nº 8, Esterilidade: Estéril, Descartável. DADOS ADICIONAIS: SONDA PARA DIETA ENTERAL TIPO DOBBHOFF Nº 08.
11 Sonda trato 
digestivo
Unidade 566 R$ 145,0000 R$ 8,9900 R$ 5.088,3400
Marca: SOLUMED
Fabricante: SOLUMED
Modelo / Versão: Sonda Trato Digestivo Nº 10
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sonda Trato Digestivo, Material: Poliuretano, Componentes: Ponta Distal Fechada, 
C/ Orifícios Laterais, Aplicação: Nasoenteral, Adicionais: Radiopaca, Conector: Conector Em Y C/ Tampa, Embalagem: 
Embalagem Individual, Outros Componentes: C/ Fio Guia, Peso Metálico, Comprimento: Cerca 120 CM, Graduação: Graduada, 
Calibre: Nº 10, Esterilidade: Estéril, Descartável. DADOS ADICIONAIS: SONDA PARA DIETA ENTERAL TIPO DOBBHOFF Nº 10.
12 Sonda trato 
digestivo
Unidade 6011 R$ 145,0000 R$ 8,9900 R$ 54.038,8900
Marca: SOLUMED
Fabricante: SOLUMED
Modelo / Versão: Sonda Trato Digestivo Nº 12,
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sonda Trato Digestivo, Material: Poliuretano, Componentes: Ponta Distal Fechada, 
C/ Orifícios Laterais, Aplicação: Nasoenteral, Adicionais: Radiopaca, Conector: Conector Em Y C/ Tampa, Embalagem: 
Embalagem Individual, Outros Componentes: C/ Fio Guia, Peso Metálico, Comprimento: Cerca 120 CM, Graduação: Graduada, 
Calibre: Nº 12, Esterilidade: Estéril, Descartável. DADOS ADICIONAIS: SONDA PARA DIETA ENTERAL TIPO DOBBHOFF Nº 12.
Total do Fornecedor: R$ 63.438,6000
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 192/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA
CNPJ Nº 38.714.672/0001-31
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.766/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 094/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 25/05/2023
TÉRMINO: 24/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
3 Sistema fechado 
aspiração traqueal
Unidade 17 R$ 125,1600 R$ 32,0000 R$ 544,0000
Marca: UNDIS
Fabricante: UNDIS
Modelo / Versão: UNDIS
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sistema fechado aspiração traqueal - Sistema Fechado Aspiração Traqueal 
Aplicação: P/ Traqueostomia , Válvula Sucção: Válvula Sucção C/ Tampa E Trava De Segurança , Conector: Conectores Padrão , 
Embalagem: Embalagem Individual , Vias: Via Irrigação Antirrefluxo , Tipo Sonda: Sonda Graduada E Protegida , Tamanho: 6 Fr 
, Esterilidade: Estéril, Uso Único
5 Sistema fechado 
aspiração traqueal
Unidade 229 R$ 152,1600 R$ 32,0000 R$ 7.328,0000
Marca: UNDIS
Fabricante: UNDIS
Modelo / Versão: UNDIS
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sistema fechado aspiração traqueal - Sistema Fechado Aspiração Traqueal 
Aplicação: P/ Traqueostomia , Válvula Sucção: Válvula Sucção C/ Tampa E Trava De Segurança , Conector: Conectores Padrão , 
Embalagem: Embalagem Individual , Vias: Via Irrigação Antirrefluxo , Tipo Sonda: Sonda Graduada E Protegida , Tamanho: 8 Fr 
, Esterilidade: Estéril, Uso Único
Total do Fornecedor: R$ 7.872,0000
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 193/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 33.375.370/0001-62
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.683/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 049/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDAS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 25/05/2023
TÉRMINO: 24/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
33.375.370/0001-62 - MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
24 Sonda trato 
digestivo
Unidade 2003 R$ 145,0000 R$ 9,1000 R$ 18.227,3000
Marca: MAXY NUTRE
Fabricante: MARK MED
Modelo / Versão: 12FR
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: SONDA TRATO DIGESTIVO, MATERIAL: POLIURETANO, COMPONENTES: PONTA 
DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, APLICAÇÃO: NASOENTERAL, ADICIONAIS: RADIOPACA, CONECTOR: CONECTOR 
EM Y C/ TAMPA, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL, OUTROS COMPONENTES: C/ FIO GUIA, PESO METÁLICO, 
COMPRIMENTO: CERCA 110 CM, GRADUAÇÃO: GRADUADA, CALIBRE: Nº 12, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. DADOS
ADICIONAIS: SONDA PARA DIETA ENTERAL TIPO Nº 12. RMS: 10207820024
Total do Fornecedor: R$ 18.227,3000
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 194/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ Nº 43.750.369/0001-24
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402982/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 073/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 26/05/2023
TÉRMINO: 25/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
43.750.369/0001-24 - R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
16 Material 
gasoterapia
Unidade 216 R$ 250,0000 R$ 93,9900 R$ 20.301,8400
Marca: VENTCARE
Fabricante: VENTCARE
Modelo / Versão: MACRONEBULIZADOR
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Material gasoterapia - Material Gasoterapia Modelo: Macronebulizador , Tipo 
Frasco: Frasco Acrílico Graduado, C/ Tampa , Comprimento Extensão: Cerca De 2,0 M, Tipo Extensão: Traqueia Corrugada Em 
Pvc C/ Conectores , Saída: P/ Oxigênio , Característica Adicional: Conector Metal C/Rosca , Esterilidade*: Esterilizável , Tipo 
Máscara: Máscara Em Plástico, C/ Ajuste , Tamanho: Adulto , Volume: Cerca De 500 M
23 Tomada gás,ar Unidade 120 R$ 150,0000 R$ 58,0400 R$ 6.964,8000
Marca: JGMORIYA
Fabricante: JGMORIYA
Modelo / Versão: TOMADA GÁS
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tomada gás,ar - Tomada Gás/Ar Material Corpo: Latão Cromado / Alumínio Polido 
, Tipo Fechamento: Automático, Mediante Retenção Simples, Permitindo , Aplicação: Ar Comprimido Medicinal , Tipo: Dupla , 
Características Adicionais: Porca Conexão De Entrada Com Rosca Interna Em Latã , Material Conexão: Latão Cromado
Total do Fornecedor: R$ 27.266,6400
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV 7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 195/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 38.408.899/0001-59
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402982/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 073/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 29/05/2023
TÉRMINO: 28/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
10 Máscara 
gasoterapia
Unidade 12 R$ 300,0000 R$ 94,5000 R$ 1.134,0000
Marca: JG MORIYA
Fabricante: BESMED HEALTH BUSINESS CORP. - TAIWAN
Modelo / Versão: SM-86221
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara Gasoterapia Material: Cúpula Em Plástico Rígido Modelo: Facial Oval 
Aplicação: Múltipla Função Tipo Conector: Conector Padrão Tipo Borda: Coxim Inflável Em Silicone Tamanho: Infantil M Dados 
Adicionais: Máscara com coxim inflável nº 2: com coxim inflável em silicone e corpo transparente em policarbonato, com gancho 
e válvula, autoclavável.
11 Máscara 
gasoterapia
Unidade 12 R$ 275,0000 R$ 94,5000 R$ 1.134,0000
Marca: JG MORIYA
Fabricante: BESMED HEALTH BUSINESS CORP. - TAIWAN
Modelo / Versão: SM-86231
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara Gasoterapia Material: Cúpula Em Plástico Rígido Modelo: Facial Oval 
Aplicação: Múltipla Função Tipo Conector: Conector Padrão Adicionais: C/ Presilha Tipo Borda: Coxim Inflável Em Silicone 
Tamanho: Adulto P Dados Adicionais: Máscara com coxim inflável nº 3: com coxim inflável em silicone e corpo transparente em 
policarbonato, com gancho e válvula, autoclavável.
12 Máscara 
gasoterapia
Unidade 28 R$ 275,0000 R$ 94,5000 R$ 2.646,0000
Marca: JG MORIYA
Fabricante: BESMED HEALTH BUSINESS CORP. - TAIWAN
Modelo / Versão: SM-86241
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara Gasoterapia Material: Cúpula Em Plástico Rígido Modelo: Facial Oval 
Aplicação: Múltipla Função Tipo Conector: Conector Padrão Adicionais: C/ Presilha Tipo Borda: Coxim Inflável Em Silicone 
Tamanho: Adulto M Dados Adicionais: Máscara com coxim inflável nº 4: com coxim inflável em silicone e corpo transparente em 
policarbonato, com gancho e válvula, autoclavável.
13 Máscara 
gasoterapia
Unidade 28 R$ 275,0000 R$ 94,5000 R$ 2.646,0000
Marca: JG MORIYA
Fabricante: BESMED HEALTH BUSINESS CORP. - TAIWAN
Modelo / Versão: SM-86252
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara Gasoterapia Material: Cúpula Em Plástico Rígido Modelo: Facial Oval 
Aplicação: Múltipla Função Tipo Conector: Conector Padrão Adicionais: C/ Presilha Tipo Borda: Coxim Inflável Em Silicone 
Tamanho: Adulto G Dados Adicionais: Máscara com coxim inflável nº 5: com coxim inflável em silicone e corpo transparente em 
policarbonato, com gancho e válvula, autoclavável.
14 Máscara 
gasoterapia
Unidade 12 R$ 250,0000 R$ 19,9000 R$ 238,8000
Marca: COMPOWER
Fabricante: Xiamen Compower Med. Tech. CO., Ltd. - CHINA, REP.
Modelo / Versão: CP332002 PEDIÁTRICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara Gasoterapia Material: Plástico Aplicação: P/ Alta Concentração De 
Reinalação Parcial Tipo Conector: Conector Padrão Componente Adicional: Balão Reservatório Tamanho: Infantil Tipo Fixação: C/
Clipe Nasal E Fixador Cefálico Ajustável Dados Adicionais: Máscara de alta concentração infantil com reservatório: com elástico, 
confeccionada em PVC, balão para oxigênio com capacidade de 750 ml, extensão para conexão de 2 metros.
15 Máscara 
gasoterapia
Unidade 24 R$ 250,0000 R$ 19,9000 R$ 477,6000
Marca: COMPOWER
Fabricante: Xiamen Compower Med. Tech. CO., Ltd. - CHINA, REP.
Modelo / Versão: CP332001
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara Gasoterapia Material: Plástico Aplicação: P/ Alta Concentração De 
Reinalação Parcial Tipo Conector: Conector Padrão Componente Adicional: Balão Reservatório Tamanho: Adulto Tipo Fixação: C/ 
Clipe Nasal E Fixador Cefálico Ajustável Dados Adicionais: Máscara de alta concentração adulto com reservatório: com elástico, 
confeccionada em PVC, balão para oxigênio com capacidade de 1000 ml, extensão para conexão de 2 metros.
22 Válvula Unidade 9 R$ 320,0000 R$ 151,2000 R$ 1.360,8000
Marca: JG MORIYA
Fabricante: JG MORIYA REP IMP EXPA COML LTDA - Brasil
Modelo / Versão: 100.148
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Válvula Material: Latão Cromado Aplicação: Retenção De Posto De Óxido Nitroso 
Pressão: 10 Kg/Cm2 Dados Adicionais: Válvula reguladora de pressão p/ rede de Óxido Nitroso: para uso em redes canalizadas, 
corpo em latão cromado, manômetro de pressão c/ visor acrílico, com escala de 0 à 11kgf/cm² com botão de regulagem de 
fluxo e borboleta em nylon.
26 Aspirador Para 
Rede De Gases
Unidade 158 R$ 206,3200 R$ 99,0000 R$ 15.642,0000
Marca: JG MORIYA
Fabricante: JG MORIYA REP IMP EXPA COML LTDA - Brasil
Modelo / Versão: 600.101
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Aspirador Para Rede De Gases Aplicação: Ar Comprimido Tipo Venturi Tipo Frasco: 
Frasco De Polímero Graduado Adicionais: Tampa De Rosca E Sistema Antitransbordamento Conexões: Com Conectores Volume: 
Cerca De 400 Ml Tipo Uso: Esterilizável Dados Adicionais: Aspirador p/ uso em Ar Comprimido: frasco coletor em policarbonato 
resistente, graduado e c/ capacidade para 400 ml, boia antitransbordamento em polipropileno, tampa em polipropileno e nylon e
botão de controle de aspiração. Conexões conforme normas ABNT.
27 Aspirador Para 
Rede De Gases
Unidade 73 R$ 207,5000 R$ 99,0000 R$ 7.227,0000
Marca: JG MORIYA
Fabricante: JG MORIYA REP IMP EXPA COML LTDA - Brasil
Modelo / Versão: 600.100
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Aspirador Para Rede De Gases Aplicação: Oxigênio Tipo Venturi Tipo Frasco: 
Frasco De Polímero Graduado Adicionais: Tampa De Rosca E Sistema Antitransbordamento Conexões: Com Conectores Volume: 
Cerca De 400 Ml Tipo Uso: Esterilizável Dados Adicionais: Aspirador p/ uso em Oxigênio: frasco coletor em policarbonato 
resistente, graduado e c/ capacidade para 400 ml, boia antitransbordamento em polipropileno, tampa em polipropileno e nylon e
botão de controle de aspiração. Conexões conforme normas ABNT.
28 Aspirador Para 
Rede De Gases
Unidade 264 R$ 231,4500 R$ 145,8000 R$ 38.491,2000
Marca: JG MORIYA
Fabricante: JG MORIYA REP IMP EXPA COML LTDA - Brasil
Modelo / Versão: 300.739
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Aspirador Para Rede De Gases Componentes: Com Vacuômetro Aplicação: Vácuo 
Tipo Frasco: Frasco De Polímero Graduado Adicionais: Tampa De Rosca E Sistema Antitransbordamento Conexões: Com 
Conectores Volume: Cerca De 400 Ml Tipo Uso: Esterilizável Dados Adicionais: Vacuômetro: construído em corpo de latão 
cromado, frasco coletor em policarbonato resistente graduado e c/ capacidade para 400 ml, boia antitransbordamento em 
polipropileno, tampa em polipropileno e nylon e botão de controle de aspiração, manômetro c/ visor de acrílico c/ escala de 0-
76cm Hg. Conexões conforme normas ABNT.
31 Máscara 
gasoterapia
Unidade 33 R$ 70,0000 R$ 19,9900 R$ 659,6700
Marca: JG MORIYA
Fabricante: BESMED HEALTH BUSINESS CORP. - TAIWAN
Modelo / Versão: PN-1113
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara Gasoterapia Material: Plástico Aplicação: P/ Traqueostomia Tipo 
Conector: Conector Padrão Giratório C/ Orifício Tamanho: Adulto Tipo Fixação: C/ Fixador Cervical Ajustável Dados Adicionais:
Máscara p/ traqueostomia adulto: c/ faixa elástica ajustável, confeccionada em PVC macio, c/ cúpula transparente para 
visualização, conector c/ ângulo giratório de até 360° e entrada para circuito padrão
32 Máscara 
gasoterapia
Unidade 44 R$ 70,0000 R$ 19,9900 R$ 879,5600
Marca: JG MORIYA
Fabricante: JG MORIYA REP IMP EXPA COML LTDA - Brasil
Modelo / Versão: PN-1114
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara Gasoterapia Material: Plástico Aplicação: P/ Traqueostomia Tipo 
Conector: Conector Padrão Giratório C/ Orifício Tamanho: Infantil Tipo Fixação: C/ Fixador Cervical Ajustável Dados Adicionais: 
Máscara p/ traqueostomia infantil: c/ faixa elástica ajustável, confeccionada em PVC macio, c/ cúpula transparente para 
visualização, conector c/ ângulo giratório de até 360° e entrada para circuito padrão
33 Guia p, intubação 
traqueal
Unidade 66 R$ 92,6600 R$ 49,9000 R$ 3.293,4000
Marca: MIKATOS
Fabricante: MIKATOS IND. COM. SERV. E IMP. EIRELI - EPP
Modelo / Versão: ADULTO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Guia P/ Intubação Traqueal Tamanho*: Adulto Esterilidade*: Esterilizável Material 
Haste: Metal Dados Adicionais: Guia p/ intubação adulto: haste flexível de cobre cromado com uma esfera na extremidade, 
ponta suave e atraumática, autoclavável, e medindo ±45cm.
34 Guia p, intubação 
traqueal
Unidade 39 R$ 117,5000 R$ 39,9000 R$ 1.556,1000
Marca: MIKATOS
Fabricante: MIKATOS IND. COM. SERV. E IMP. EIRELI - EPP
Modelo / Versão: INFANTIL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Guia P/ Intubação Traqueal Tamanho*: Infantil Esterilidade*: Esterilizável Material 
Haste: Metal Dados Adicionais: Guia p/ intubação infantil: haste flexível de cobre cromado com uma esfera na extremidade, 
ponta suave e atraumática, autoclavável, e medindo ±38cm.
Total do Fornecedor: R$ 77.386,1300
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
33 Guia p, intubação 
traqueal
Unidade 66 R$ 92,6600 R$ 49,9000 R$ 3.293,4000
Marca: MIKATOS
Fabricante: MIKATOS IND. COM. SERV. E IMP. EIRELI - EPP
Modelo / Versão: ADULTO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Guia P/ Intubação Traqueal Tamanho*: Adulto Esterilidade*: Esterilizável Material 
Haste: Metal Dados Adicionais: Guia p/ intubação adulto: haste flexível de cobre cromado com uma esfera na extremidade, 
ponta suave e atraumática, autoclavável, e medindo ±45cm.
34 Guia p, intubação 
traqueal
Unidade 39 R$ 117,5000 R$ 39,9000 R$ 1.556,1000
Marca: MIKATOS
Fabricante: MIKATOS IND. COM. SERV. E IMP. EIRELI - EPP
Modelo / Versão: INFANTIL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Guia P/ Intubação Traqueal Tamanho*: Infantil Esterilidade*: Esterilizável Material 
Haste: Metal Dados Adicionais: Guia p/ intubação infantil: haste flexível de cobre cromado com uma esfera na extremidade, 
ponta suave e atraumática, autoclavável, e medindo ±38cm.
Total do Fornecedor: R$ 77.386,1300
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 196/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA
CNPJ Nº 13.644.713/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402982/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 073/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 29/05/2023
TÉRMINO: 28/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
1 Conjunto anestesia 
baraka
Unidade 12 R$ 650,0000 R$ 164,0400 R$ 1.968,4800
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO5994+RO1053
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CONJUNTO ANESTESIA BARAKA INFANTIL 500ML, CONFORME EDITAL 
Marca/Fabricante Romed – Modelo RO5994+RO1053 - RMS 81284390016 VALOR UNITÁRIO - R$ 600,00 (Seiscentos Reais) 
VALOR TOTAL - R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais)
2 Conjunto anestesia 
baraka
Unidade 12 R$ 650,0000 R$ 172,2100 R$ 2.066,5200
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO6307
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CONJUNTO ANESTESIA BARAKA INFANTIL 1L, CONFORME EDITAL 
Marca/Fabricante Romed – Modelo RO6307 - RMS 81284390016 VALOR UNITÁRIO - R$ 600,00 (Seiscentos Reais) VALOR TOTAL 
- R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais)
3 Conjunto anestesia 
baraka
Unidade 12 R$ 650,0000 R$ 223,9900 R$ 2.687,8800
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO5996+RO1055
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CONJUNTO ANESTESIA BARAKA INFANTIL 2L, CONFORME EDITAL 
Marca/Fabricante Romed – Modelo RO5996+RO1055 - RMS 81284390016 VALOR UNITÁRIO - R$ 600,00 (Seiscentos Reais) 
VALOR TOTAL - R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais)
6 Bolsa ventilação 
pulmonar
Unidade 12 R$ 400,0000 R$ 117,1700 R$ 1.406,0400
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO4059
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BALÃO SILICONE 2L, CONFORME EDITAL Marca/Fabricante Romed – Modelo 
RO4059 - RMS 81284390007 VALOR UNITÁRIO - R$ 600,00 (Seiscentos Reais) VALOR TOTAL - R$ 7.200,00 (Sete Mil e 
Duzentos Reais)
17 Material 
gasoterapia
Unidade 51 R$ 250,0000 R$ 74,6600 R$ 3.807,6600
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO5030
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MACRONEBULIZADOR INFANTIL 500ML TRAQUEIA DE PVC, CONFORME EDITAL 
Marca/Fabricante Romed – Modelo RO5030 - RMS 81284390006 VALOR UNITÁRIO - R$ 300,00 (Trezentos Reais) VALOR TOTAL 
- R$ 15.300,00 (Quinze Mil e Trezentos Reais)
18 Medidor vazão Unidade 144 R$ 185,0000 R$ 36,0000 R$ 5.184,0000
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO5016
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FLUXOMETRO AR COMPRIMIDO 0 A 15LPM, CONFORME EDITAL Marca/Fabricante 
Romed – Modelo RO5016 - RMS 81284390001 VALOR UNITÁRIO - R$ 200,00 (Duzentos Reais) VALOR TOTAL - R$ 28.800,00 
(Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais)
19 Medidor vazão Unidade 357 R$ 230,0000 R$ 36,0000 R$ 12.852,0000
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO5015
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FLUXOMETRO OXIGÊNIO 0 A 15LPM, CONFORME EDITAL Marca/Fabricante Romed
– Modelo RO5015 - RMS 81284390001 VALOR UNITÁRIO - R$ 200,00 (Duzentos Reais) VALOR TOTAL - R$ 71.400,00 (Setenta 
e Um Mil e Quatrocentos Reais)
25 Material 
gasoterapia
Unidade 262 R$ 150,0000 R$ 10,0000 R$ 2.620,0000
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO5104
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO 250 ML ROSCA METAL, CONFORME EDITAL 
Marca/Fabricante Romed – Modelo RO5104 - RMS 81284390008 VALOR UNITÁRIO - R$ 200,00 (Duzentos Reais) VALOR TOTAL 
- R$ 52.400,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais)
29 Válvula reguladora 
cilindro gás
Unidade 44 R$ 272,0000 R$ 234,0000 R$ 10.296,0000
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO5000
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: VÁLVULA REG. DE CILINDRO DE OXIGÊNIO C/ FLUXOMETRO, CONFORME EDITAL 
Marca/Fabricante Romed – Modelo RO5000 - RMS 81284390014 VALOR UNITÁRIO - R$ 300,00 (Trezentos Reais) VALOR TOTAL 
- R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais)
30 Regulador pressão Unidade 7 R$ 375,0000 R$ 215,7300 R$ 1.510,1100
Marca: ROMED
Fabricante: ROMED
Modelo / Versão: RO5003
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: VÁLVULA REG. DE CILINDRO DE AR COMPRIMIDO, CONFORME EDITAL 
Marca/Fabricante Romed – Modelo RO5003 - RMS 81284390014 VALOR UNITÁRIO - R$ 300,00 (Trezentos Reais) VALOR TOTAL 
- R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
Total do Fornecedor: R$ 44.398,6900
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
8 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 197/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R. A. M. MARQUES LTDA-EPP
CNPJ Nº 03.749.855/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402982/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 073/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 29/05/2023
TÉRMINO: 28/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
03.749.855/0001-08 - R.A.M MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
24 Tomada gás,ar Unidade 122 R$ 150,0000 R$ 57,9300 R$ 7.067,4600
Marca: HAOXI
Fabricante: HAOXI
Modelo / Versão: TD5201 TOMADA DUPLA HAOXI EM NYLON PARA OXIGÊNIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tomada Gás/Ar Material Corpo: Latão Cromado / Alumínio Polido Tipo 
Fechamento: Automático, Mediante Retenção Simples, permitindo Aplicação: Oxigênio Medicinal Tipo: Dupla Características 
Adicionais: Porca Conexão De Entrada Com Rosca Interna Em Latão Material Conexão: Latão Cromado Dados Adicionais: corpo 
em alumínio injetado, pintura eletrostática, niples em latão cromado e borboleta em polipropileno com inserto metálico. Com 
torneira de fechamento nos 02 bicos. MODELO: TD5201 TOMADA DUPLA HAOXI EM NYLON PARA OXIGÊNIO REGISTRO ANVISA: 
81281830040
Total do Fornecedor: R$ 7.067,4600
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 198/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES 
LTDA
CNPJ Nº 31.890.783/0001-50
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.942/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 088/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ESTOQUE E 
CONSUMO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ODONTOLOGIA 
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 29/05/2023
TÉRMINO: 28/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
4 Fluoreto De 
Sódio
Frasco 200,00 ML 249 R$ 10,1800 R$ 4,5900 R$ 1.142,9100
Marca: IODONTOSUL
Fabricante: IODONTOSUL
Modelo / Versão: IODONTOSUL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fluoreto De Sódio Característica Adicional: Neutro , Forma Farmacêutica: Gel 
Tixotrópico , Concentração: 1,23%
13 Fluoreto De 
Sódio
Frasco 200,00 ML 82 R$ 10,1800 R$ 4,5900 R$ 376,3800
Marca: IODONTOSUL
Fabricante: IODONTOSUL
Modelo / Versão: IODONTOSUL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fluoreto De Sódio Característica Adicional: Neutro , Forma Farmacêutica: Gel 
Tixotrópico , Concentração: 1,23%
Total do Fornecedor: R$ 1.519,2900
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 199/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ODONTOSUL LTDA
CNPJ Nº 04.971.211/0001-22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.558/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 097/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ODONTOLOGIA 
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
04.971.211/0001-22 - ODONTOSUL LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
3 Broca alta 
rotação
Unidade 384 R$ 18,2000 R$ 2,3600 R$ 906,2400
Marca: MICRODONT
Fabricante: 3R
Modelo / Versão: CHAMPION
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: 
ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1014. REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. MICRODONT / CHAMPION 3R
4 Broca alta 
rotação
Unidade 595 R$ 18,3600 R$ 2,3600 R$ 1.404,2000
Marca: MICRODONT
Fabricante: 3R
Modelo / Versão: CHAMPION
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: 
ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1014HL. REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. MICRODONT / CHAMPION 3R
8 Broca alta 
rotação
Unidade 77 R$ 17,9500 R$ 2,3900 R$ 184,0300
Marca: MICRODONT
Fabricante: 3R
Modelo / Versão: CHAMPION
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: 
ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1032. REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. MICRODONT / CHAMPION 3R
9 Broca alta 
rotação
Unidade 77 R$ 18,2100 R$ 2,3900 R$ 184,0300
Marca: MICRODONT
Fabricante: 3R
Modelo / Versão: CHAMPION
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: 
ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1034. REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. MICRODONT / CHAMPION 3R
10 Broca alta 
rotação
Unidade 77 R$ 7,4000 R$ 2,5300 R$ 194,8100
Marca: MICRODONT
Fabricante: 3R
Modelo / Versão: CHAMPION
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: 
ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1302. REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. MICRODONT / CHAMPION 3R
Total do Fornecedor: R$ 2.873,3100
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 197/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R. A. M. MARQUES LTDA-EPP
CNPJ Nº 03.749.855/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402982/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 073/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 29/05/2023
TÉRMINO: 28/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
03.749.855/0001-08 - R.A.M MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
24 Tomada gás,ar Unidade 122 R$ 150,0000 R$ 57,9300 R$ 7.067,4600
Marca: HAOXI
Fabricante: HAOXI
Modelo / Versão: TD5201 TOMADA DUPLA HAOXI EM NYLON PARA OXIGÊNIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tomada Gás/Ar Material Corpo: Latão Cromado / Alumínio Polido Tipo 
Fechamento: Automático, Mediante Retenção Simples, permitindo Aplicação: Oxigênio Medicinal Tipo: Dupla Características 
Adicionais: Porca Conexão De Entrada Com Rosca Interna Em Latão Material Conexão: Latão Cromado Dados Adicionais: corpo 
em alumínio injetado, pintura eletrostática, niples em latão cromado e borboleta em polipropileno com inserto metálico. Com 
torneira de fechamento nos 02 bicos. MODELO: TD5201 TOMADA DUPLA HAOXI EM NYLON PARA OXIGÊNIO REGISTRO ANVISA: 
81281830040
Total do Fornecedor: R$ 7.067,4600
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
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PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 197/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R. A. M. MARQUES LTDA-EPP
CNPJ Nº 03.749.855/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402982/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 073/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 29/05/2023
TÉRMINO: 28/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
03.749.855/0001-08 - R.A.M MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
24 Tomada gás,ar Unidade 122 R$ 150,0000 R$ 57,9300 R$ 7.067,4600
Marca: HAOXI
Fabricante: HAOXI
Modelo / Versão: TD5201 TOMADA DUPLA HAOXI EM NYLON PARA OXIGÊNIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tomada Gás/Ar Material Corpo: Latão Cromado / Alumínio Polido Tipo 
Fechamento: Automático, Mediante Retenção Simples, permitindo Aplicação: Oxigênio Medicinal Tipo: Dupla Características 
Adicionais: Porca Conexão De Entrada Com Rosca Interna Em Latão Material Conexão: Latão Cromado Dados Adicionais: corpo 
em alumínio injetado, pintura eletrostática, niples em latão cromado e borboleta em polipropileno com inserto metálico. Com 
torneira de fechamento nos 02 bicos. MODELO: TD5201 TOMADA DUPLA HAOXI EM NYLON PARA OXIGÊNIO REGISTRO ANVISA: 
81281830040
Total do Fornecedor: R$ 7.067,4600
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 200/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ Nº 02.482.141/0001-13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.558/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 097/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ODONTOLOGIA 
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
16 Broca baixa 
rotação
Unidade 96 R$ 48,5100 R$ 4,9000 R$ 470,4000
Marca: DENTSPLY
Fabricante: DENTSPLY
Modelo / Versão: DENTSPLY
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, 
FORMATO: ESFÉRICA, TIPO CORTE: CORTE REGULAR, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, REFERÊNCIA: REF. 2. REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
17 Broca baixa 
rotação
Unidade 115 R$ 24,6000 R$ 4,9000 R$ 563,5000
Marca: DENTSPLY
Fabricante: DENTSPLY
Modelo / Versão: DENTSPLY
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, 
FORMATO: ESFÉRICA, TIPO CORTE: CORTE REGULAR, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, REFERÊNCIA: REF. 4 REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
18 Broca baixa 
rotação
Unidade 115 R$ 24,8100 R$ 4,9000 R$ 563,5000
Marca: DENTSPLY
Fabricante: DENTSPLY
Modelo / Versão: DENTSPLY
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, 
FORMATO: ESFÉRICA, TIPO CORTE: CORTE REGULAR, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, REFERÊNCIA: REF. 6. REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
19 Broca baixa 
rotação
Unidade 134 R$ 25,1400 R$ 4,9000 R$ 656,6000
Marca: DENTSPLY
Fabricante: DENTSPLY
Modelo / Versão: DENTSPLY
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, 
FORMATO: ESFÉRICA, TIPO CORTE: CORTE REGULAR, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, REFERÊNCIA: REF. 8. REFERÊNCIAS: KG 
SORENSEN, ANGELUS, FAVA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
Total do Fornecedor: R$ 2.254,0000
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 201/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W J M DENTAL LTDA
CNPJ Nº 72.367.600/0001-01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.558/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 097/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ODONTOLOGIA 
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
72.367.600/0001-01 - W J M DENTAL LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
20 Broca alta rotação Unidade 38 R$ 28,4700 R$ 8,4000 R$ 319,2000
Marca: KAVO
Fabricante: KAVO
Modelo / Versão: REF. 4
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA CIRÚRGICA BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: CARBIDE, FORMATO: 
ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 4 REFERÊNCIAS: 
MAILLEFER, JET, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 38 MARCA: KAVO 
FABRICANTE: KAVO MODELO: REF. 4 PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE ACORDO COM PRODUTO E 
FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
21 Broca alta rotação Unidade 38 R$ 26,0600 R$ 8,4000 R$ 319,2000
Marca: KAVO
Fabricante: KAVO
Modelo / Versão: REF. 6
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA CIRÚRGICA BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: CARBIDE, FORMATO: 
ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 6 REFERÊNCIAS: 
MAILLEFER, JET, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 38 MARCA: KAVO 
FABRICANTE: KAVO MODELO: REF. 6 PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE ACORDO COM PRODUTO E 
FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
22 Broca alta rotação Unidade 38 R$ 26,0400 R$ 8,5000 R$ 323,0000
Marca: KAVO
Fabricante: KAVO
Modelo / Versão: REF. 8
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA CIRÚRGICA BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: CARBIDE, FORMATO: 
ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 8 REFERÊNCIAS: 
MAILLEFER, JET, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 38 MARCA: KAVO 
FABRICANTE: KAVO MODELO: REF. 8 PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE ACORDO COM PRODUTO E 
FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
23 Broca alta rotação Unidade 38 R$ 26,2300 R$ 8,4000 R$ 319,2000
Marca: KAVO
Fabricante: KAVO
Modelo / Versão: 701.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA CIRÚRGICA BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: CARBIDE, FORMATO: 
TRONCO CÔNICA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PICOTADA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, 
NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 701. REFERÊNCIA: MAILLEFER, JET, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE 
QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 38 MARCA: KAVO FABRICANTE: KAVO MODELO: 701. PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA 
DO PRODUTO: DE ACORDO COM PRODUTO E FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
24 Broca alta rotação Unidade 38 R$ 25,8200 R$ 8,5000 R$ 323,0000
Marca: KAVO
Fabricante: KAVO
Modelo / Versão: 702.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA CIRÚRGICA BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: CARBIDE, FORMATO: 
TRONCO CÔNICA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PICOTADA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, 
NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 702. REFERÊNCIA: MAILLEFER, JET, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE 
QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 38 MARCA: KAVO FABRICANTE: KAVO MODELO: 702. PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA 
DO PRODUTO: DE ACORDO COM PRODUTO E FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV 9
25 Broca alta rotação Unidade 38 R$ 26,1000 R$ 8,4000 R$ 319,2000
Marca: KAVO
Fabricante: KAVO
Modelo / Versão: 703.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA CIRÚRGICA BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: CARBIDE, FORMATO: 
TRONCO CÔNICA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PICOTADA, TIPO HASTE: HASTE LONGA, TIPO CORTE: CIRÚRGICA, 
NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 703. REFERÊNCIA: MAILLEFER, JET, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE 
QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 38 MARCA: KAVO FABRICANTE: KAVO MODELO: . 703. PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA 
DO PRODUTO: DE ACORDO COM PRODUTO E FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
26 Broca baixa rotação Unidade 58 R$ 17,8200 R$ 7,3000 R$ 423,4000
Marca: MICRODONT
Fabricante: MICRODONT
Modelo / Versão: REF. 1, 28 MM
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA DE GATES GLIDDEN BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, 
MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: GATES, REFERÊNCIA: REF. 1, COMPRIMENTO: 28 MM REFERÊNCIAS: MAILEFER, MK 
LIFE, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 58 MARCA: MICRODONT 
FABRICANTE: MICRODONT MODELO: REF. 1, 28 MM PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE ACORDO COM 
PRODUTO E FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
27 Broca baixa rotação Unidade 58 R$ 17,7700 R$ 7,3000 R$ 423,4000
Marca: MICRODONT
Fabricante: MICRODONT
Modelo / Versão: REF. 2 28 MM
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA DE GATES GLIDDEN BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, 
MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: GATES, REFERÊNCIA: REF. 2, COMPRIMENTO: 28 MM REFERÊNCIAS: MAILEFER, MK 
LIFE, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 58 MARCA: MICRODONT 
FABRICANTE: MICRODONT MODELO: REF. 2 28 MM PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE ACORDO COM 
PRODUTO E FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
28 Broca baixa rotação Unidade 320 R$ 21,0000 R$ 7,3000 R$ 2.336,0000
Marca: INJECTA
Fabricante: INJECTA
Modelo / Versão: REF. 1, 32 MM
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA DE GATES GLIDDEN BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, 
MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: GATES, REFERÊNCIA: REF. 1, COMPRIMENTO: 32 MM REFERÊNCIAS: MAILEFER, MK 
LIFE, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 320 MARCA: INJECTA FABRICANTE: 
INJECTA MODELO: REF. 1, 32 MM PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE ACORDO COM PRODUTO E 
FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
29 Broca baixa rotação Unidade 320 R$ 16,5500 R$ 7,3000 R$ 2.336,0000
Marca: TDK
Fabricante: EURODONTO
Modelo / Versão: REF. 2, 32 MM
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROCA DE GATES GLIDDEN BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, 
MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: GATES, REFERÊNCIA: REF. 2, COMPRIMENTO: 32 MM; REFERÊNCIAS: MAILEFER, MK 
LIFE, ANGELUS OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. QUANT. 320 MARCA: TDK FABRICANTE: 
EURODONTO MODELO: REF. 2, 32 MM PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE ACORDO COM PRODUTO E 
FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
30 Ponta montada uso 
odontológico
Unidade 326 R$ 27,8000 R$ 8,2000 R$ 2.673,2000
Marca: MK LIFE
Fabricante: MK LIFE
Modelo / Versão: SHOFU
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PONTA SHOFÚ PONTA MONTADA USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: ÓXIDO DE 
ALUMÍNIO, FORMATO: CHAMA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: RESINAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DURA, 
COMPATIBILIDADE: ALTA ROTAÇÃO. REFERÊNCIAS: SHOFU OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. 
QUANT. 326 MARCA: MK LIFE FABRICANTE: MK LIFE MODELO: SHOFU PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE 
ACORDO COM PRODUTO E FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
31 Ponta montada uso 
odontológico
Unidade 326 R$ 37,3300 R$ 8,2000 R$ 2.673,2000
Marca: MK LIFE
Fabricante: MK LIFE
Modelo / Versão: SHOFU
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PONTA SHOFÚ PONTA MONTADA USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: ÓXIDO DE 
ALUMÍNIO, FORMATO: CÔNICA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: RESINAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DURA, 
COMPATIBILIDADE: ALTA ROTAÇÃO, REFERÊNCIAS: SHOFU OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. 
QUANT. 326 MARCA: MK LIFE FABRICANTE: MK LIFE MODELO: SHOFU PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE 
ACORDO COM PRODUTO E FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
32 Ponta montada uso 
odontológico
Unidade 317 R$ 46,9700 R$ 8,2000 R$ 2.599,4000
Marca: MK LIFE
Fabricante: MK LIFE
Modelo / Versão: SHOFU
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PONTA SHOFÚ PONTA MONTADA USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: ÓXIDO DE 
ALUMÍNIO, FORMATO: ESFÉRICA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: RESINAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DURA, 
COMPATIBILIDADE: ALTA ROTAÇÃO, REFERÊNCIAS: SHOFU OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR. 
QUANT. 317 MARCA: MK LIFE FABRICANTE: MK LIFE MODELO: SHOFU PRAZO DE VALIDADE OU GARANTIA DO PRODUTO: DE 
ACORDO COM PRODUTO E FABRICANTE. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS
Total do Fornecedor: R$ 15.387,4000
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 202/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA
CNPJ Nº 07.048.323/0001-02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
8 Caneta 
Esferográfica
Caixa 50,00 UN 2463 R$ 37,0600 R$ 25,9500 R$ 63.914,8500
Marca: BIC
Fabricante: BIC
Modelo / Versão: BIC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: " Caneta esferográfica, material: plástico, quantidade cargas: 1 un, material 
ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado, 
transparente e orifício lateral"
10 Caneta 
Esferográfica
Caixa 50,00 UN 616 R$ 42,3700 R$ 30,7300 R$ 18.929,6800
Marca: BIC
Fabricante: BIC
Modelo / Versão: BIC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Caneta Esferográfica, Material: Plástico, Quantidade Cargas: 1 UN Material Ponta: 
Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita: Fina, Cor Tinta: Vermelha, Características Adicionais: Material Transparente E 
Com Orifício Lateral
21 Extrator grampo Unidade 1847 R$ 3,7100 R$ 1,6500 R$ 3.047,5500
Marca: CAVIA
Fabricante: CAVIA
Modelo / Versão: CAVIA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Extrator grampo, material: aço inoxidável, tipo: espátula, tratamento superficial: 
cromado, características adicionais: prensado a frio, espessura: 1mm, comprimento: 150 mm, largura: 15 mm
44 Apagador quadro 
magnético
Unidade 410 R$ 7,0500 R$ 4,3400 R$ 1.779,4000
Marca: MASTER
Fabricante: MASTER
Modelo / Versão: MASTER
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Apagador quadro magnético, material corpo: plástico, comprimento: 15 cm, 
largura: 6 cm, altura: 4 cm, material base: feltro, encaixe pincel: com encaixe
62 Estilete Unidade 615 R$ 13,9300 R$ 1,5500 R$ 953,2500
Marca: MASTER
Fabricante: MASTER
Modelo / Versão: MASTER
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Estilete, tipo: largo, espessura: 18 mm, material corpo: plástico, características 
adicionais: lâmina aço c, tratamento superficial galvanizado, tipo fixação lâmina: encaixe por pressão
63 Extrator grampo Unidade 615 R$ 3,7100 R$ 1,6500 R$ 1.014,7500
Marca: CAVIA
Fabricante: CAVIA
Modelo / Versão: CAVIA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Extrator grampo, material: aço inoxidável, tipo: espátula, tratamento superficial: 
cromado, características adicionais: prensado a frio, espessura: 1mm, comprimento: 150 mm, largura: 15 mm
74 Perfurador papel Unidade 205 R$ 144,5400 R$ 109,5700 R$ 22.461,8500
Marca: MEGALIFE
Fabricante: MEGALIFE
Modelo / Versão: MEGALIFE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: " Perfurador papel, material ferro fundido, tipo mesa, capacidade perfuração 100, 
funcionamento manual, características adicionais furo redondo, margeador, regulagem de profundidade, quantidade furos 2; "
76 Pincel quadro 
branco , magnético
Unidade 2462 R$ 4,4100 R$ 1,9900 R$ 4.899,3800
Marca: MASTER
Fabricante: MASTER
Modelo / Versão: MASTER
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pincel quadro branco, magnético, material: plástico, material ponta: feltro, tipo 
carga: descartável, cor: preto
Total do Fornecedor: R$ 117.000,7100
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 203/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 37.652.826/0001-45
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
37.652.826/0001-45 - OMNIS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
1 Caderno Unidade 1232 R$ 10,7800 R$ 4,0000 R$ 4.928,0000
Marca: JANDAIA
Fabricante: JANDAIA
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
2 Apagador quadro 
magnético
Unidade 1232 R$ 7,0500 R$ 3,4000 R$ 4.188,8000
Marca: MASTER PRINT
Fabricante: MASTER PRINT
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
4 Borracha apagadora 
escrita
Unidade 12312 R$ 1,4400 R$ 0,4000 R$ 4.924,8000
Marca: LEO LEO
Fabricante: LEO LEO
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
5 Caixa correspondência Unidade 1232 R$ 46,4800 R$ 35,0000 R$ 43.120,0000
Marca: ACRIL
Fabricante: ACRIL
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
7 Lápis preto Unidade 61560 R$ 1,3900 R$ 0,2400 R$ 14.774,4000
Marca: LEO LEO
Fabricante: LEO LEO
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
9 Caneta esferográfica Caixa 50,00 UN 616 R$ 36,7000 R$ 22,0000 R$ 13.552,0000
Marca: JOCCAOFICE
Fabricante: JOCCAOFICE
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
11 Caneta Marca-Texto Caixa 12,00 UN 1847 R$ 29,1800 R$ 10,9400 R$ 20.206,1800
Marca: MASTER PRINT
Fabricante: MASTER PRINT
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
12 Cola Unidade 7388 R$ 3,2900 R$ 1,7000 R$ 12.559,6000
Marca: LEO LEO
Fabricante: LEO LEO
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
13 Corretivo fita Unidade 14775 R$ 9,7200 R$ 3,9900 R$ 58.952,2500
Marca: JOCAOFICE
Fabricante: JOCAOFICE
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
17 Envelope Unidade 67716 R$ 1,2200 R$ 0,0900 R$ 6.094,4400
Marca: OFFICE
Fabricante: OFFICE
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
20 Estilete Unidade 1847 R$ 13,9300 R$ 1,5000 R$ 2.770,5000
Marca: MASTER PRINT
Fabricante: MASTER PRINT
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
23 Grampeador Unidade 1232 R$ 32,7400 R$ 9,4000 R$ 11.580,8000
Marca: BRW
Fabricante: BRW
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
26 Grampo trilho 
encadernador
Pacote 50,00 UN 7388 R$ 21,4900 R$ 8,4500 R$ 62.428,6000
Marca: BRW
Fabricante: BRW
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
29 Pasta arquivo Unidade 36936 R$ 4,6300 R$ 1,6200 R$ 59.836,3200
Marca: POLIBRAS
Fabricante: POLIBRAS
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
30 Pasta arquivo Unidade 14775 R$ 24,2200 R$ 10,0000 R$ 147.750,0000
Marca: POLIBRAS
Fabricante: POLIBRAS
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
31 Caixa arquivo Unidade 22162 R$ 8,2700 R$ 4,1400 R$ 91.750,6800
Marca: POLIBRAS
Fabricante: POLIBRAS
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
32 Perfurador papel Unidade 616 R$ 144,5400 R$ 81,8900 R$ 50.444,2400
Marca: BRW
Fabricante: BRW
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
36 Prendedor Papel Caixa 12,00 UN 7388 R$ 14,8000 R$ 8,0000 R$ 59.104,0000
Marca: BRW
Fabricante: BRW
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
10 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
37 Prendedor papel Caixa 12,00 UN 14775 R$ 35,5500 R$ 4,3000 R$ 63.532,5000
Marca: BRW
Fabricante: BRW
Modelo / Versão: -
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: -
Total do Fornecedor: R$ 
732.498,1100
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 204/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
CNPJ Nº 49.618.856/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
49.618.856/0001-14 - PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
48 Cinta Elástica Pacote 100,00 G 410 R$ 5,6700 R$ 3,3800 R$ 1.385,8000
Marca: RED BOR
Fabricante: RED BOR
Modelo / Versão: RED BOR
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cinta Elástica Material: Borracha , Aplicação: Organização Material Expediente , 
Cor: Bege , Tamanho: 18
Total do Fornecedor: R$ 1.385,8000
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 205/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NOVA OESTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 03.949.248/0001-91
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
03.949.248/0001-91 - NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
18 Envelope Unidade 73872 R$ 2,6300 R$ 0,2200 R$ 16.251,8400
Marca: Needs
Fabricante: Needs Paper
Modelo / Versão: 24ko
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Envelope Material: Kraft , Gramatura: 80 G/M2, Modelo: Saco Padrão , Tamanho 
(C X L): 340 X 240 MM, Cor: Parda
22 Fita adesiva Unidade 12312 R$ 6,1800 R$ 2,8200 R$ 34.719,8400
Marca: Alltapel
Fabricante: Alltaper
Modelo / Versão: 48x40
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fita Adesiva Material: Polipropileno Transparente , Aplicação: Multiuso , 
Comprimento: 50 M, Cor: Incolor , Tipo: Monoface , Largura: 48 M
27 Livro ata Unidade 7388 R$ 19,5100 R$ 10,4600 R$ 77.278,4800
Marca: NP
Fabricante: NP
Modelo / Versão: 310mm 200mm
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Livro Ata Material: Off-Set Branco , Gramatura: 56 G/M2, Comprimento: 310 MM, 
Largura: 220 MM, Características Adicionais: Capa Dura Na Cor Preta, Numeradas E Pautadas , Quantidade Folhas: 100 U
28 Livro protocolo Unidade 7388 R$ 12,3200 R$ 10,2900 R$ 76.022,5200
Marca: NP
Fabricante: NP
Modelo / Versão: 216mm 153mm
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Livro Protocolo Material: Papel Off-Set , Material Capa: Papelão , Tipo Capa: Dura 
, Gramatura Folhas: 54 G/M2, Comprimento: 216 MM, Largura: 153 MM, Características Adicionais: Com Folhas Pautadas E 
Numeradas Seqüencialmente , Quantidade Folhas: 104 F
68 Grampo trilho 
encadernador
Pacote 50,00 UN 2462 R$ 21,4900 R$ 8,9400 R$ 22.010,2800
Marca: F.Paper
Fabricante: F. Paper
Modelo / Versão: plástico
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Grampo Trilho Encadernador Material: Plástico , Comprimento: 300 MM, Cor: 
Branca , Tipo: Garra
70 Livro protocolo Unidade 2462 R$ 12,3200 R$ 10,2900 R$ 25.333,9800
Marca: NP
Fabricante: NP
Modelo / Versão: 216mm 153mm
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Livro Protocolo Material: Papel Off-Set , Material Capa: Papelão , Tipo Capa: Dura 
, Gramatura Folhas: 54 G/M2, Comprimento: 216 MM, Largura: 153 MM, Características Adicionais: Com Folhas Pautadas E 
Numeradas Seqüencialmente , Quantidade Folhas: 104 F
Total do Fornecedor: R$ 251.616,9400
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 206/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: C. A. M. CASTILHOS
CNPJ Nº 07.486.627/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
07.486.627/0001-43 - C. A. M. CASTILHOS
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
78 Prendedor 
Papel
Caixa 12,00 UN 2462 R$ 14,8000 R$ 8,5700 R$ 21.099,3400
Marca: vmp
Fabricante: vmp
Modelo / Versão: prendedor de papel
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prendedor papel, Material: metal; Tipo: grampomol; Capacidade: 200 fl; 
Comprimento: 4 cm; Largura: 2,9 cm; Características adicionais: tamanho médio, ponta aço inox; Cor: preta
Total do Fornecedor: R$ 21.099,3400
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 207/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 37.296.295/0001-03
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
37.296.295/0001-03 - FATOR RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
49 Lápis preto Unidade 20520 R$ 1,3900 R$ 0,3500 R$ 7.182,0000
Marca: gatte
Fabricante: gatte
Modelo / Versão: und
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Lápis Preto, Material Corpo: Madeira De Manejo Sustentável, Diâmetro Carga: 2 
MM, Dureza Carga: 2b, Características Adicionais: Com Borracha Apagadora;
67 Bloco Recado Bloco 100,00 FL 4924 R$ 5,7900 R$ 1,1000 R$ 5.416,4000
Marca: jocar
Fabricante: jocar
Modelo / Versão: BLOCO c/ 100 fls
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Bloco recado, material: papel, cor: amarela, largura: 38 mm, comprimento: 51 
mm, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100 un
Total do Fornecedor: R$ 12.598,4000
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 208/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 08.198.623/0002-03
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
08.198.623/0002-03 - CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
35 Prancheta 
portátil
Unidade 616 R$ 19,0300 R$ 10,1600 R$ 6.258,5600
Marca: KIT
Fabricante: KIT
Modelo / Versão: PORTÁTIL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prancheta portátil, material acrílico, comprimento 340, largura 235, espessura 2, 
cor fumê, características adicionais com predendor de metal e cantos arrendondados
Total do Fornecedor: R$ 6.258,5600
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV 11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 209/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 27.039.914/0001-12
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
27.039.914/0001-12 - ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
59 Envelope Unidade 22572 R$ 1,2200 R$ 0,2000 R$ 4.514,4000
Marca: REIPEL
Fabricante: REIPEL
Modelo / Versão: REIPEL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Envelope, material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 162 x 229 mm, 
cor: parda, gramatura: 80 g/m1
65 Grampeador Unidade 410 R$ 32,7400 R$ 10,9000 R$ 4.469,0000
Marca: LEONORA
Fabricante: LEONORA
Modelo / Versão: LEONORA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Grampeador, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25 fl, tamanho grampo: 
26/6, características adicionais: base de borracha
Total do Fornecedor: R$ 8.983,4000
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 210/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA
CNPJ Nº 47.699.350/0001-51
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
47.699.350/0001-51 - MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
41 Tinta para 
carimbo
Unidade 1232 R$ 7,0300 R$ 2,4000 R$ 2.956,8000
Marca: Menno
Fabricante: Menno
Modelo / Versão: Menno
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tinta para carimbo cor Azul componentes agua aspecto físico líquido dados 
adicionais frasco 42 ml
42 Tinta para 
carimbo
Unidade 1847 R$ 12,7900 R$ 2,5000 R$ 4.617,5000
Marca: Menno
Fabricante: Menno
Modelo / Versão: Menno
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tinta para carimbo cor Preta componentes agua aspecto físico líquido dados 
adicionais frasco 42 ml
Total do Fornecedor: R$ 7.574,3000
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 211/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CLÁUDIA CRISTINA STAFFY
CNPJ Nº 37.258.751/0001-12
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 30/05/2023
TÉRMINO: 29/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
37.258.751/0001-12 - CLAUDIA CRISTINA STAFFY
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
71 Pasta arquivo Unidade 12312 R$ 4,6300 R$ 2,9500 R$ 36.320,4000
Marca: DELLO
Fabricante: DELLO
Modelo / Versão: DELLO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pasta Arquivo, Material: Cartão Marmorizado, Tipo: Suspensa, Largura: 365 MM, 
Altura: 240 MM, Lombada: 45 MM, Cor: Parda, Gramatura: 350 G/M2
73 Caixa arquivo Unidade 7387 R$ 8,2700 R$ 5,1000 R$ 37.673,7000
Marca: DELLO
Fabricante: DELLO
Modelo / Versão: DELLO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Caixa Arquivo, Impressão: Padrão, Material: Plástico Corrugado, Características 
Adicionais: Com Trava, Dimensão (C X L X A): 36,0 X 13,5 X 25,0 CM, Cor: Colorido. Dados adicionais: Tipo: caixa box, Cor: 
azul, Características adicionais: desmontável, Aplicação: arquivo de documento
Total do Fornecedor: R$ 73.994,1000
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 212/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ Nº 02.482.141/0001-13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.555/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 096/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ODONTOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
6 Cimento de 
ionômero de vidro
Unidade 551 R$ 44,2100 R$ 20,9300 R$ 11.532,4300
Marca: MAXXION-R
Fabricante: MAXXION-R
Modelo / Versão: MAXXION-R
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CIMENTO IONOMERO DE VIDRO - COR A2; TIPO: RESTAURADOR, ALTA 
VISCOSIDADE, ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO. 
DADOS ADICIONAIS: EMBALAGEM PÓ (15 G) E LÍQUIDO (10 G). REFERÊNCIAS: MAXXION R (FGM), IONGLASS R (MAQUIRA), 
OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
9 Detergente 
saneante
Unidade 173 R$ 53,1800 R$ 33,0000 R$ 5.709,0000
Marca: SUGCLEAN
Fabricante: SUGCLEAN
Modelo / Versão: SUGCLEAN
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: DESINFETANTE E SOLVENTE PARA RESÍDUOS DO SUGADOR; DETERGENTE 
SANEANTE, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: ÁCIDO, COMPOSIÇÃO: C, ÁCIDO FOSFÓRICO. DADOS ADICIONAIS: DISSOLVE 
RESÍDUOS COMO SANGUE COAGULADO, SALIVA, GÉIS FLUORETADOS, MATERIAIS DE MOLDAGEM, RESTOS DE CIMENTOS E 
RESINAS; FRASCO COM 1 LITRO. REFERÊNCIAS: SUGCLEAN OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
17 Fixador Radiológico Frasco 475,00 ML 173 R$ 19,9500 R$ 9,4500 R$ 1.634,8500
Marca: DPC
Fabricante: DPC
Modelo / Versão: DPC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FIXADOR RADIOLÓGICO, APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL, ASPECTO 
FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA PARA USO. DADOS ADICIONAIS: FRASCO COM 475 ML.
18 Formocresol Frasco 10,00 ML 98 R$ 9,6800 R$ 5,3500 R$ 524,3000
Marca: BIODINAMICA
Fabricante: BIODINAMICA
Modelo / Versão: BIODINAMICA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FORMOCRESOL, COMPOSIÇÃO: FORMALDEÍDO + ORTO-CRESOL, 
CONCENTRAÇÃO: 19% + 35% APROXIMADAMENTE, VEÍCULO: EM SOLUÇÃO GLICERINADA DADOS ADICIONAIS: EMBALAGEM: 
FRASCO COM 10 ML. REFERÊNCIAS: BIODINÂMICA, MAQUIRA OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU 
SUPERIOR.
26 Revelador 
Radiológico
Frasco 475,00 ML 173 R$ 20,4500 R$ 9,4900 R$ 1.641,7700
Marca: DPC
Fabricante: DPC
Modelo / Versão: DPC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: REVELADOR RADIOLÓGICO, TIPO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA P, USO, 
APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL. DADOS ADICIONAIS: FRASCO COM 475 ML. REFERÊNCIAS: PRODAK (CLEAN UP) 
RAYTEC (CALTHEC), SSW OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
30 Hemostático Tópico Frasco 10,00 ML 11 R$ 20,9300 R$ 12,5500 R$ 138,0500
Marca: BIODINAMICA
Fabricante: BIODINAMICA
Modelo / Versão: BIODINAMICA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA; HEMOSTÁTICO TÓPICO, PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO 
DE ALUMÍNIO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO DADOS ADICIONAIS: FRASCO CONTENDO 10 ML. REFERÊNCIAS: BIODINÂMICA, 
TECHNEW OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
41 Detergente 
saneante
Unidade 55 R$ 53,1800 R$ 33,0000 R$ 1.815,0000
Marca: SUGCLEAN
Fabricante: SUGCLEAN
Modelo / Versão: SUGCLEAN
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: DESINFETANTE E SOLVENTE PARA RESÍDUOS DO SUGADOR; DETERGENTE 
SANEANTE, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: ÁCIDO, COMPOSIÇÃO: C, ÁCIDO FOSFÓRICO. DADOS ADICIONAIS: DISSOLVE 
RESÍDUOS COMO SANGUE COAGULADO, SALIVA, GÉIS FLUORETADOS, MATERIAIS DE MOLDAGEM, RESTOS DE CIMENTOS E 
RESINAS; FRASCO COM 1 LITRO. REFERÊNCIAS: SUGCLEAN OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
47 Fio de sutura 
agulhado
Unidade 129 R$ 48,2500 R$ 41,9200 R$ 5.407,6800
Marca: PROCARE
Fabricante: PROCARE
Modelo / Versão: PROCARE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO: NYLON/ POLIAMIDA PRETO, MODELO 
FIO: MONOFILAMENTAR DIÂMETRO FIO: 5-0 COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM TIPO AGULHA: AGULHA 3/8 CÍRCULO; 
MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA/ INVERTIDA COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 20 MM ESTERILIDADE: ESTÉRIL; 
APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL CAIXA COM 24 ENVELOPES.
49 Fixador Radiológico Frasco 475,00 ML 57 R$ 19,9500 R$ 9,4500 R$ 538,6500
Marca: DPC
Fabricante: DPC
Modelo / Versão: DPC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FIXADOR RADIOLÓGICO, APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL, ASPECTO 
FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA PARA USO. DADOS ADICIONAIS: FRASCO COM 475 ML.
58 Revelador 
Radiológico
Frasco 475,00 ML 57 R$ 20,4500 R$ 9,4900 R$ 540,9300
Marca: DPC
Fabricante: DPC
Modelo / Versão: DPC
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: REVELADOR RADIOLÓGICO, TIPO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA P, USO, 
APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL. DADOS ADICIONAIS: FRASCO COM 475 ML. REFERÊNCIAS: PRODAK (CLEAN UP) 
RAYTEC (CALTHEC), SSW OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
62 Hemostático Tópico Frasco 10,00 ML 3 R$ 20,9300 R$ 12,5500 R$ 37,6500
Marca: BIODINAMICA
Fabricante: BIODINAMICA
Modelo / Versão: BIODINAMICA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA; HEMOSTÁTICO TÓPICO, PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO 
DE ALUMÍNIO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO DADOS ADICIONAIS: FRASCO CONTENDO 10 ML. REFERÊNCIAS: BIODINÂMICA, 
TECHNEW OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
Total do Fornecedor: R$ 29.520,3100
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
12 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 213/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ODONTOSUL LTDA
CNPJ Nº 04.971.211/0001-22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.555/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 096/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ODONTOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
04.971.211/0001-22 - ODONTOSUL LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
21 Lubrificante 
Odontológico
Frasco 200,00 ML 119 R$ 38,9700 R$ 20,8800 R$ 2.484,7200
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: MAQUIRA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 21 119 UND "LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÓLEO 
MINERAL, APRESENTAÇÃO: SPRAY COM ADAPTADOR, APLICAÇÃO: CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS: SEM CFC. DADOS ADICIONAIS: FRASCO COM 200 ML. REFERÊNCIAS: KAVO, MAQUIRA, INDUSBELLO OU SIMILAR 
COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR." MAQUIRA / MAQUIRA
24 Acessórios - uso 
odontológico
Unidade 44 R$ 17,8400 R$ 11,9300 R$ 524,9200
Marca: DF
Fabricante: DAUFENBACH
Modelo / Versão: DF
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 24 44 UND "PLACA DE VIDRO ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO, TIPO: PLACA 
P, ESPATULAÇÃO, MATERIAL: VIDRO, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA: ESPESSURA CERCA DE 10 MM. REFERÊNCIAS: 
GOLGRAN, JON PREVEN OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR." DF / DF
40 Cimento 
Odontológico
Frasco 10,00 G 3 R$ 56,8100 R$ 30,8900 R$ 92,6700
Marca: IODONTOSUL
Fabricante: IODONTOSUL
Modelo / Versão: IODONTOSUL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 40 3 UND "CURATIVO ALVEOLAR; CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO: TAMPÃO 
ALVEOLAR C, AÇÃO CICATRIZANTE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SEM EUGENOL, ASPECTO FÍSICO: PASTA. DADOS 
ADICIONAIS: FRASCO COM 10 GRAMAS. REFERÊNCIAS: ALVEOLEX (BIODINÂMICA), OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE 
QUALIDADE OU SUPERIOR" IODONTOSUL / IODONTOSUL
53 Lubrificante 
Odontológico
Frasco 200,00 ML 39 R$ 38,9700 R$ 20,8800 R$ 814,3200
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: MAQUIRA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 53 39 UND "LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÓLEO 
MINERAL, APRESENTAÇÃO: SPRAY COM ADAPTADOR, APLICAÇÃO: CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS: SEM CFC. DADOS ADICIONAIS: FRASCO COM 200 ML. REFERÊNCIAS: KAVO, MAQUIRA, INDUSBELLO OU SIMILAR 
COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR." MAQUIRA / MAQUIRA
56 Acessórios - uso 
odontológico
Unidade 14 R$ 17,8400 R$ 11,9300 R$ 167,0200
Marca: DF
Fabricante: DAUFENBACH
Modelo / Versão: DF
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 56 14 UND "PLACA DE VIDRO ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO, TIPO: PLACA 
P, ESPATULAÇÃO, MATERIAL: VIDRO, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA: ESPESSURA CERCA DE 10 MM. REFERÊNCIAS: 
GOLGRAN, JON PREVEN OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR." DF / DF
Total do Fornecedor: R$ 4.083,6500
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 214/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS
CNPJ Nº 43.750.369/0001-24
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.555/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 096/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ODONTOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
43.750.369/0001-24 - R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
2 Bicarbonato De Sódio Frasco 250,00 G 11 R$ 10,9600 R$ 8,6200 R$ 94,8200
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: BICABORNATO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Bicarbonato De Sódio - Bicarbonato De Sódio Característica Adicional: 
Especialmente Manipulado , Concentração: 500 M
3 Cimento odontológico Unidade 11 R$ 31,9600 R$ 16,8100 R$ 184,9100
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: CIMENTO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cimento odontológico - Cimento Odontológico Aspecto Físico: Pó + Líquido , Tipo: 
Cirúrgico Periodontal , Apresentação: Conjunto Completo , Composição: Com Eugenol
4 Cimento odontológico Unidade 44 R$ 29,1600 R$ 20,2100 R$ 889,2400
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: CIMENTO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cimento odontológico - Cimento Odontológico Aspecto Físico: Pó + Líquido ,
Apresentação: Conjunto Completo , Composição: Fosfato De Zinco
5 Hidróxido de cálcio Unidade 119 R$ 29,2900 R$ 19,9300 R$ 2.371,6700
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: HIDROXIDO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Hidróxido de cálcio - Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico Aspecto Físico: Base + 
Catalisador , Tipo: Cimento , Apresentação: Conjunto Completo
12 Papel filme Unidade 227 R$ 18,9200 R$ 12,3500 R$ 2.803,4500
Marca: kodak
Fabricante: carestem
Modelo / Versão: PAPEL FILME
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Papel filme - Papel Filme Material: Pvc - Cloreto De Polivinila , Aplicação: Uso 
Odontológico , Comprimento: 140 M, Largura: 12 CM, Apresentação: Rolo
14 Filme Radiológico Caixa 100,00 UN 9 R$ 259,6900 R$ 
259,0000
R$ 2.331,0000
Marca: KODAK
Fabricante: CARESTEM
Modelo / Versão: FILME
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Filme Radiológico - Filme Radiológico Dimensões: 22 X 35 MM, Tipo: Raio-X
15 Fio de sutura agulhado Unidade 389 R$ 48,2500 R$ 2,0200 R$ 785,7800
Marca: DENTS MART
Fabricante: DENTS MART
Modelo / Versão: FIO DE SUTURA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fio de sutura agulhado - Fio De Sutura Agulhado Modelo Agulha: Cortante Reversa 
/ Invertida , Modelo Fio: Monofilamentar , Material Fio: Nylon / Poliamida Preto , Apresentação: Embalagem Individual , 
Comprimento Fio: Cerca De 45 CM, Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo , Comprimento Agulha: Cerca De 20 MM, Esterilidade: 
Estéril , Diâmetro Fio: 5-0
16 Fio De Sutura Agulhado Unidade 14829 R$ 50,0400 R$ 3,0700 R$ 45.525,0300
Marca: DENTS MART
Fabricante: DENTS MART
Modelo / Versão: FIO DE SUTURA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fio De Sutura Agulhado - Fio De Sutura Agulhado Modelo Agulha: Cortante 
Reversa / Invertida , Modelo Fio: Multifilamentar , Material Fio: Seda Preto , Apresentação: Embalagem Individual , 
Comprimento Fio: Cerca De 45 CM, Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo , Comprimento Agulha: Cerca De 20 MM, Esterilidade: 
Estéril , Diâmetro Fio: 3-0
19 Hidróxido De Cálcio Frasco 10,00 G 54 R$ 7,6000 R$ 3,8100 R$ 205,7400
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: HIDRÓXIDO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Hidróxido De Cálcio - Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico Aspecto Físico: Pó
22 Paramonoclorofenol Frasco 20,00 ML 119 R$ 12,6900 R$ 7,1600 R$ 852,0400
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: PARAMONOCLOROFENOL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Paramonoclorofenol - Paramonoclorofenol Uso Odontológico Aspecto Físico: 
Líquido , Associação: Cânfora
28 Hipoclorito de sódio Litro 346 R$ 8,3800 R$ 6,2900 R$ 2.176,3400
Marca: ASFER
Fabricante: ASFER
Modelo / Versão: HIPOCLORITO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Hipoclorito de sódio - Hipoclorito De Sódio Aspecto Físico: Solução Aquosa , 
Concentração: Até 2,5% De Cloro Ativo
29 Clorexidina Digluconato Frasco 1000,00 ML 44 R$ 48,7700 R$ 23,3900 R$ 1.029,1600
Marca: RIO QUIMICA
Fabricante: RIO QUIMICA
Modelo / Versão: CLOREXIDINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Clorexidina Digluconato - Clorexidina Digluconato Forma Farmacêutica: Colutório , 
Concentração: 0,12%
33 Babador Pacote 100,00 UN 68 R$ 21,9200 R$ 14,3800 R$ 977,8400
Marca: maquira
Fabricante: maquira
Modelo / Versão: BABADOR
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Babador - Babador Material: Papel E Plástico , Comprimento: 33 CM, Largura: 28 
CM, Características Adicionais: Com 2 Camadas , Tipo Uso: Descartável
34 Bicarbonato De Sódio Frasco 250,00 G 3 R$ 10,9600 R$ 8,6200 R$ 25,8600
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: BICARBONATO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Bicarbonato De Sódio - Bicarbonato De Sódio Característica Adicional: 
Especialmente Manipulado , Concentração: 500 M
35 Cimento odontológico Unidade 3 R$ 31,9600 R$ 25,9900 R$ 77,9700
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: CIMENTO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cimento odontológico - Cimento Odontológico Aspecto Físico: Pó + Líquido , Tipo: 
Cirúrgico Periodontal , Apresentação: Conjunto Completo , Composição: Com Eugenol
36 Cimento odontológico Unidade 14 R$ 29,1600 R$ 21,1900 R$ 296,6600
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: CIMENTO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cimento odontológico - Cimento Odontológico Aspecto Físico: Pó + Líquido ,
Apresentação: Conjunto Completo , Composição: Fosfato De Zinco
44 Papel filme Unidade 75 R$ 18,9200 R$ 12,3500 R$ 926,2500
Marca: tec film
Fabricante: tec film
Modelo / Versão: PAPEL FILME
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Papel filme - Papel Filme Material: Pvc - Cloreto De Polivinila , Aplicação: Uso 
Odontológico , Comprimento: 140 M, Largura: 12 CM, Apresentação: Rolo
50 Formocresol Frasco 10,00 ML 32 R$ 9,6800 R$ 4,9900 R$ 159,6800
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: FORMOCRESOL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Formocresol - Formocresol Uso Odontológico Veículo: Em Solução Glicerinada , 
Composição: Formaldeído + Orto-Cresol , Concentração: 19% + 35% Aproximadamente
52 Indicador biológico Unidade 14 R$ 27,6200 R$ 27,3600 R$ 383,0400
Marca: MAQUIRA
Fabricante: MAQUIRA
Modelo / Versão: INDICADOR BIOLOGICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Indicador biológico - Indicador Biológico Espécie: Bacillus Stearothermophillus ,
Aplicação: Para Esterilização A Vapor , Tipo: Segunda Geração , Características Adicionais: Resposta Em 24 Horas , 
Apresentação: Autocontido, Ampola Com Meio De Cultura
61 Clorexidina Digluconato Frasco 1000,00 ML 14 R$ 48,7700 R$ 23,3900 R$ 327,4600
Marca: RIO QUIMICA
Fabricante: RIO QUIMICA
Modelo / Versão: CLOREXIDINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Clorexidina Digluconato - Clorexidina Digluconato Forma Farmacêutica: Colutório , 
Concentração: 0,12%
Total do Fornecedor: R$ 62.423,9400
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 215/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: IS8 INTERNATIONAL SUPLLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 30.597.921/0001-44
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.555/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 096/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ODONTOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
20 Indicador 
biológico
Unidade 44 R$ 27,6200 R$ 27,5900 R$ 1.213,9600
Marca: IS8TEST
Fabricante: KAJ LAB
Modelo / Versão: 24H
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Indicador biológico - Indicador Biológico Espécie: Bacillus Stearothermophillus ,
Aplicação: Para Esterilização A Vapor , Tipo: Segunda Geração , Características Adicionais: Resposta Em 24 Horas , 
Apresentação: Autocontido, Ampola Com Meio De Cultura RMS: ISENTO
Total do Fornecedor: R$ 1.213,9600
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV 13
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 216/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MARIANA MENDES NOGUEIRA BARCELOS ***175147***
CNPJ Nº 32.726.869/0001-04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
32.726.869/0001-04 - MARIANA MENDES NOGUEIRA BARCELOS 14817514760
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
43 Caderno Unidade 410 R$ 10,7800 R$ 5,0900 R$ 2.086,9000
Marca: JANDAIA
Fabricante: JANDAIA
Modelo / Versão: "Caderno Material: Papel Ofsete , Material Capa: C
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caderno Material: Papel Ofsete , Material Capa: Capa Dura , Comprimento: 210 
MM, Largura: 150 MM, Características Adicionais: Espiral E Folhas Pautadas , Quantidade Folhas: 96 F"
60 Envelope Unidade 24624 R$ 2,6300 R$ 0,3400 R$ 8.372,1600
Marca: RADEX
Fabricante: RADEX
Modelo / Versão: Envelope Material: Kraft , Gramatura: 80 G/M2, Mod
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Envelope Material: Kraft , Gramatura: 80 G/M2, Modelo: Saco Padrão , Tamanho 
(C X L): 340 X 240 MM, Cor: Parda
79 Prendedor papel Caixa 12,00 UN 4924 R$ 35,5500 R$ 4,3900 R$ 21.616,3600
Marca: LEONORA
Fabricante: LEONORA
Modelo / Versão: "Prendedor Papel Material: Metal , Capacidade: 50
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Prendedor Papel Material: Metal , Capacidade: 50 FL, Comprimento: 50 MM, Cor: 
Preta , Tipo: Grampomol , Largura: 25 MM, Características Adicionais: Lombada 25 Mm, Ponta Aço Inox"
84 Tinta para 
carimbo
Unidade 615 R$ 12,7900 R$ 4,2500 R$ 2.613,7500
Marca: RADEX
Fabricante: RADEX
Modelo / Versão: Tinta Para Carimbo Aspecto Físico: Líquido , Compo
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tinta Para Carimbo Aspecto Físico: Líquido , Componentes: Base D´Água , 
Aplicação: Automático , Cor: Preta
Total do Fornecedor: R$ 34.689,1700
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 217/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA
CNPJ Nº 38.714.672/0001-31
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.982/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 073/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
20 Válvula Unidade 145 R$ 330,0000 R$ 50,0000 R$ 7.250,0000
Marca: HAOXI
Fabricante: HAOXI
Modelo / Versão: HAOXI
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Válvula - Válvula Aplicação: Rede De Ar Comprimido , Tipo: Reguladora
21 Válvula Unidade 145 R$ 330,0000 R$ 100,0000 R$ 14.500,0000
Marca: HAOXI
Fabricante: HAOXI
Modelo / Versão: HAOXI
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Válvula - Válvula Aplicação: Rede De Oxigênio , Tipo: Reguladora
Total do Fornecedor: R$ 21.750,0000
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 218/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: F V P COELHO
CNPJ Nº 26.294.192/0001-80
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.555/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 096/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ODONTOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
26.294.192/0001-80 - F V P COELHO
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
8 Cimento 
Odontológico
Frasco 10,00 G 11 R$ 56,8100 R$ 24,0400 R$ 264,4400
Marca: IODONTOSUL
Fabricante: IODONTOSUL
Modelo / Versão: IODONTOSUL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cimento Odontológico - Cimento Odontológico Aspecto Físico: Pasta ,
Característica Adicional: Sem Eugenol , Tipo: Tampão Alveolar C/ Ação Cicatrizante
Total do Fornecedor: R$ 264,4400
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 219/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI
CNPJ Nº 30.735.711/0001-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
30.735.771/0001-98 - LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
6 Cinta Elástica Pacote 100,00 G 1232 R$ 5,6700 R$ 3,1300 R$ 3.856,1600
Marca: MAMUTH
Fabricante: MAMUTH
Modelo / Versão: BEGE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cinta Elástica, Material: Borracha, Tamanho: 18, Cor: Bege, Aplicação: 
Organização Material Expediente.Modelo:BEGE; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de 
garantia e/ou validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão 
inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que 
incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e 
horizontal e seguro dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
38 Quadro branco Unidade 616 R$ 82,5000 R$ 76,5900 R$ 47.179,4400
Marca: CORTIARTE
Fabricante: CORTIARTE
Modelo / Versão: ALUMINIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Quadro Branco, Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial 
Moldura:Alumínio, Largura: 90 CM, Comprimento: 120 M, Características Adicionais: Suporte Para Apagador, Material 
Moldura:Alumínio.Modelo:ALUMINIO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou 
validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos 
os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
39 Régua 
escritório
Unidade 1847 R$ 3,1300 R$ 0,8700 R$ 1.606,8900
Marca: MAXCRIL
Fabricante: MAXCRIL
Modelo / Versão: ACRILICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Régua escritório, material: acrílico, comprimento: 30 cm, graduação: 
centímetro,milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente, largura de 3,5 
cm.Modelo:ACRILICO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou validade: 12 
(doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos os custos 
operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
Total do Fornecedor: R$ 52.642,4900
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 220/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA
CNPJ Nº 49.464.439/0001-64
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
49.464.439/0001-64 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
81 Régua escritório Unidade 615 R$ 3,1300 R$ 1,0900 R$ 670,3500
Marca: DELLO
Fabricante: DELLO
Modelo / Versão: 3107.CR
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Régua escritório, material: acrílico, comprimento: 30 cm, graduação: centímetro, 
milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente, largura de 3,5 cm
Total do Fornecedor: R$ 670,3500
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 221/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: E L FARIA RIBEIRO LTDA
CNPJ Nº 05.331.560/0001-42
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.555/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 096/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ODONTOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
05.331.560/0001-42 - E L FARIA RIBEIRO LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
23 Pasta Profilática Bisnaga 90,00 G 227 R$ 11,2200 R$ 4,1500 R$ 942,0500
Marca: IODONTOSUL
Fabricante: IODONTOSUL
Modelo / Versão: PAST PRO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pasta Profilática Composição Básica: Pedra Pomes , Composição: Lauril Sulfato De 
Sódio
27 Selante Seringa 2,00 G 87 R$ 37,4400 R$ 11,6000 R$ 1.009,2000
Marca: AAF
Fabricante: AAF
Modelo / Versão: SELANTE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Selante Característica Adicional: Fotopolimerizável , Componente Adicional: Flúor , 
Tipo: Para Fóssulas E Fissuras
54 Paramonoclorofenol Frasco 20,00 ML 39 R$ 12,6900 R$ 7,1500 R$ 278,8500
Marca: BIODINAMICA
Fabricante: BIODINAMICA
Modelo / Versão: PARAMONOCLOROFENOL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Paramonoclorofenol Uso Odontológico Aspecto Físico: Líquido , Associação: 
Cânfora
55 Pasta Profilática Bisnaga 90,00 G 75 R$ 11,2200 R$ 4,1500 R$ 311,2500
Marca: IODONTOSUL
Fabricante: IODONTOSUL
Modelo / Versão: PAST PRO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pasta Profilática Composição Básica: Pedra Pomes , Composição: Lauril Sulfato De 
Sódio
59 Selante Seringa 2,00 G 28 R$ 37,4400 R$ 11,6000 R$ 324,8000
Marca: AAF
Fabricante: AAF
Modelo / Versão: SELANTE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Selante Característica Adicional: Fotopolimerizável , Componente Adicional: Flúor , 
Tipo: Para Fóssulas E Fissuras
Total do Fornecedor:R$ 2.866,1500
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 219/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI
CNPJ Nº 30.735.711/0001-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
30.735.771/0001-98 - LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
6 Cinta Elástica Pacote 100,00 G 1232 R$ 5,6700 R$ 3,1300 R$ 3.856,1600
Marca: MAMUTH
Fabricante: MAMUTH
Modelo / Versão: BEGE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cinta Elástica, Material: Borracha, Tamanho: 18, Cor: Bege, Aplicação: 
Organização Material Expediente.Modelo:BEGE; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de 
garantia e/ou validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão 
inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que 
incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e 
horizontal e seguro dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
38 Quadro branco Unidade 616 R$ 82,5000 R$ 76,5900 R$ 47.179,4400
Marca: CORTIARTE
Fabricante: CORTIARTE
Modelo / Versão: ALUMINIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Quadro Branco, Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial 
Moldura:Alumínio, Largura: 90 CM, Comprimento: 120 M, Características Adicionais: Suporte Para Apagador, Material 
Moldura:Alumínio.Modelo:ALUMINIO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou 
validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos 
os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
39 Régua 
escritório
Unidade 1847 R$ 3,1300 R$ 0,8700 R$ 1.606,8900
Marca: MAXCRIL
Fabricante: MAXCRIL
Modelo / Versão: ACRILICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Régua escritório, material: acrílico, comprimento: 30 cm, graduação: 
centímetro,milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente, largura de 3,5 
cm.Modelo:ACRILICO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou validade: 12 
(doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos os custos 
operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
Total do Fornecedor: R$ 52.642,4900
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 219/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI
CNPJ Nº 30.735.711/0001-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
30.735.771/0001-98 - LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
6 Cinta Elástica Pacote 100,00 G 1232 R$ 5,6700 R$ 3,1300 R$ 3.856,1600
Marca: MAMUTH
Fabricante: MAMUTH
Modelo / Versão: BEGE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cinta Elástica, Material: Borracha, Tamanho: 18, Cor: Bege, Aplicação: 
Organização Material Expediente.Modelo:BEGE; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de 
garantia e/ou validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão 
inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que 
incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e 
horizontal e seguro dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
38 Quadro branco Unidade 616 R$ 82,5000 R$ 76,5900 R$ 47.179,4400
Marca: CORTIARTE
Fabricante: CORTIARTE
Modelo / Versão: ALUMINIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Quadro Branco, Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial 
Moldura:Alumínio, Largura: 90 CM, Comprimento: 120 M, Características Adicionais: Suporte Para Apagador, Material 
Moldura:Alumínio.Modelo:ALUMINIO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou 
validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos 
os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
39 Régua 
escritório
Unidade 1847 R$ 3,1300 R$ 0,8700 R$ 1.606,8900
Marca: MAXCRIL
Fabricante: MAXCRIL
Modelo / Versão: ACRILICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Régua escritório, material: acrílico, comprimento: 30 cm, graduação: 
centímetro,milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente, largura de 3,5 
cm.Modelo:ACRILICO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou validade: 12 
(doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos os custos 
operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
Total do Fornecedor: R$ 52.642,4900
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 219/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI
CNPJ Nº 30.735.711/0001-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
30.735.771/0001-98 - LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
6 Cinta Elástica Pacote 100,00 G 1232 R$ 5,6700 R$ 3,1300 R$ 3.856,1600
Marca: MAMUTH
Fabricante: MAMUTH
Modelo / Versão: BEGE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cinta Elástica, Material: Borracha, Tamanho: 18, Cor: Bege, Aplicação: 
Organização Material Expediente.Modelo:BEGE; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de 
garantia e/ou validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão 
inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que 
incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e 
horizontal e seguro dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
38 Quadro branco Unidade 616 R$ 82,5000 R$ 76,5900 R$ 47.179,4400
Marca: CORTIARTE
Fabricante: CORTIARTE
Modelo / Versão: ALUMINIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Quadro Branco, Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial 
Moldura:Alumínio, Largura: 90 CM, Comprimento: 120 M, Características Adicionais: Suporte Para Apagador, Material 
Moldura:Alumínio.Modelo:ALUMINIO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou 
validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos 
os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
39 Régua 
escritório
Unidade 1847 R$ 3,1300 R$ 0,8700 R$ 1.606,8900
Marca: MAXCRIL
Fabricante: MAXCRIL
Modelo / Versão: ACRILICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Régua escritório, material: acrílico, comprimento: 30 cm, graduação: 
centímetro,milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente, largura de 3,5 
cm.Modelo:ACRILICO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou validade: 12 
(doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos os custos 
operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
Total do Fornecedor: R$ 52.642,4900
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
14 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 222/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA
CNPJ Nº 44.223.526/0001-06
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.555/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 096/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ODONTOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 01/06/2023
TÉRMINO: 31/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
11 Hemostático 
Absorvível
Caixa 10,00 UN 44 R$ 55,6400 R$ 44,0000 R$ 1.936,0000
Marca: Maquira
Fabricante: Maquira
Modelo / Versão: Hemospon c/10
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ESPONJA HEMOSTÁTICA; HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, MATERIAL: ESPONJA DE 
GELATINA LIOFILIZADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EM CUBO, 1 CM. DADOS ADICIONAIS: 
CAIXA COM 10 UNIDADES. REFERÊNCIAS: HEMOSPON OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
25 Acessório para 
radiologia
Unidade 11 R$ 124,3600 R$ 49,8800 R$ 548,6800
Marca: Maquira
Fabricante: Maquira
Modelo / Versão: Cone Posicionador kit Autoc. Adulto
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA, TIPO: 
POSICIONADOR FILME, COMPONENTES: CONJUNTO COMPLETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÉ 4 UNIDADES, 
ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO: ADULTO DADOS ADICIONAIS: ANTERIOR, POSTERIOR ESQUERDO, POSTERIOR 
DIREITO E BITE-WING.
43 Hemostático 
Absorvível
Caixa 10,00 UN 14 R$ 55,6400 R$ 44,0000 R$ 616,0000
Marca: Maquira
Fabricante: Maquira
Modelo / Versão: Hemospon c/10
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ESPONJA HEMOSTÁTICA; HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, MATERIAL: ESPONJA DE 
GELATINA LIOFILIZADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EM CUBO, 1 CM.DADOS ADICIONAIS: 
CAIXA COM 10 UNIDADES. REFERÊNCIAS: HEMOSPON OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
57 Acessório para 
radiologia
Unidade 3 R$ 124,3600 R$ 49,8800 R$ 149,6400
Marca: Maquira
Fabricante: Maquira
Modelo / Versão: Cone Posicionador kit Autoc. Adulto
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA, TIPO: 
POSICIONADOR FILME, COMPONENTES: CONJUNTO COMPLETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÉ 4 UNIDADES, 
ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO: ADULTO DADOS ADICIONAIS: ANTERIOR, POSTERIOR ESQUERDO, POSTERIOR 
DIREITO E BITE-WING
Total do Fornecedor: R$ 3.250,3200
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 223/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PROGRAD COMERCIAL MÉDICA LTDA
CNPJ Nº 80.330.046/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.555/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 096/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ODONTOLOGIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 01/06/2023
TÉRMINO: 31/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
80.330.046/0001-08 - PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
13 Filme 
radiológico
Caixa 150,00 UN 173 R$ 247,0400 R$ 147,0000 R$ 25.431,0000
Marca: FOMA
Fabricante: FOMA
Modelo / Versão: DENTIX-E
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FILME RADIOLÓGICO, TIPO: RAIO-X, DIMEN-SÕES: 30 X 40 CM. CAIXA COM 150 
PELÍCULAS.
Total do Fornecedor: R$ 25.431,0000
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 224/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 48.500.314/0001-80
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 01/06/2023
TÉRMINO: 31/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
48.500.314/0001-80 - KINGDOM LICITACAO LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
14 Clipe Caixa 100,00 UN 14775 R$ 4,8500 R$ 1,9000 R$ 28.072,5000
Marca: CLIPS TOP
Fabricante: CLIPS TOP
Modelo / Versão: 00109
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Clipe, Tratamento Superficial: Niquelado, Aplicação: Material De Expediente, 
Tamanho: 2/0, Material: Aço Inox, Formato: Paralelo"
15 Clipe Caixa 50,00 UN 7388 R$ 5,7800 R$ 1,8000 R$ 13.298,4000
Marca: CLIPS TOP
Fabricante: CLIPS TOP
Modelo / Versão: 00116
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Clipe, Tratamento Superficial: Niquelado, Aplicação: Fixar Papéis E Similares, 
Tamanho: 4/0, Material: Aço Carbono, Formato: Paralelo;"
16 Clipe Caixa 25,00 UN 7388 R$ 3,8800 R$ 1,9000 R$ 14.037,2000
Marca: CLIPS TOP
Fabricante: CLIPS TOP
Modelo / Versão: 00122
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Clipe, tamanho: 8,0, material: metal, formato: paralelo;
24 Grampo Grampeador Caixa 1000,00 UN 1847 R$ 3,4400 R$ 1,2700 R$ 2.345,6900
Marca: JOCAR OFFICE
Fabricante: JOCAR OFFICE
Modelo / Versão: 93011
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Grampo grampeador, material: metal, tratamento superficial: galvanizado, 
tamanho: 26/6, caixa com 1.000;"
33 Pincel quadro branco , 
magnético
Unidade 7388 R$ 4,3700 R$ 1,7000 R$ 12.559,6000
Marca: JOCAR OFFICE
Fabricante: JOCAR OFFICE
Modelo / Versão: 96093
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Pincel quadro branco, magnético, material: plástico, material ponta: feltro, tipo 
carga: descartável, cor: azul"
34 Pincel quadro branco ,
magnético
Unidade 7388 R$ 4,4100 R$ 1,7000 R$ 12.559,6000
Marca: JOCAR OFFICE
Fabricante: JOCAR OFFICE
Modelo / Versão: 96094
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Pincel quadro branco, magnético, material: plástico, material ponta: feltro, tipo 
carga: descartável, cor: preto"
40 Tesoura Unidade 1847 R$ 6,9700 R$ 4,0800 R$ 7.535,7600
Marca: JOCAR OFFICE
Fabricante: JOCAR OFFICE
Modelo / Versão: 91013
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Tesoura, material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 18 cm, 
características adicionais: cabo anatômico preto, ponta fina"
45 Apontador lápis Unidade 1026 R$ 5,1700 R$ 0,6600 R$ 677,1600
Marca: LEO E LEO
Fabricante: LEO E LEO
Modelo / Versão: 4207
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Apontador lápis, material: metal, tipo: escolar, cor: prateado, tamanho: 
pequeno, quantidade furos: 1, características adicionais: sem depósito"
46 Borracha apagadora
escrita
Unidade 4104 R$ 1,4400 R$ 0,7000 R$ 2.872,8000
Marca: LEO E LEO
Fabricante: LEO E LEO
Modelo / Versão: 4420
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Borracha apagadora escrita, material: borracha, comprimento: 44 mm, largura: 
25 mm, altura: 15 mm, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetora"
47 Caixa correspondência Unidade 410 R$ 46,4800 R$ 43,0000 R$ 17.630,0000
Marca: NOVACRIL
Fabricante: NOVACRIL
Modelo / Versão: 7898030050897.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caixa correspondência, material: acrílico, cor: fumê, tipo: tripla, comprimento: 
370 mm, largura: 260 mm, altura: 50 mm, características adicionais: articulação em acrílico"
50 Caneta Esferográfica Caixa 50,00 UN 820 R$ 37,0600 R$ 24,5700 R$ 20.147,4000
Marca: COMPACTOR
Fabricante: COMPACTOR
Modelo / Versão: 000871001
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caneta esferográfica, material: plástico, quantidade cargas: 1 un, material ponta: 
aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado, 
transparente e orifício lateral"
51 Caneta esferográfica Caixa 50,00 UN 205 R$ 36,7000 R$ 24,5700 R$ 5.036,8500
Marca: COMPACTOR
Fabricante: COMPACTOR
Modelo / Versão: 000871004
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caneta Esferográfica, Material: Acrílico Transparente, Características Adicionais: 
Corpo Sextavado E Tampa Ventidada, Quantidade Cargas: 1 UM, Material Ponta: Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita: Fina, Cor 
Tinta: Preta"
52 Caneta Esferográfica Caixa 50,00 UN 205 R$ 42,3700 R$ 24,5700 R$ 5.036,8500
Marca: COMPACTOR
Fabricante: COMPACTOR
Modelo / Versão: 000871002
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caneta Esferográfica, Material: Plástico, Quantidade Cargas: 1 UN Material Ponta: 
Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita: Fina, Cor Tinta: Vermelha, Características Adicionais: Material Transparente E 
Com Orifício Lateral"
53 Caneta Marca-Texto Caixa 12,00 UN 615 R$ 29,1800 R$ 11,9000 R$ 7.318,5000
Marca: MASTER PRINT
Fabricante: MASTER PRINT
Modelo / Versão: MP612
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caneta Marca-Texto, Material: Plástico, Cor: Amarela, Tipo Ponta: Fluorescente"
54 Cola Unidade 2462 R$ 3,2900 R$ 2,0000 R$ 4.924,0000
Marca: TURMA DA COLA
Fabricante: TURMA DA COLA
Modelo / Versão: 90G
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Cola, Composição: Base Água, Cor: Branca, Aplicação: Papel, Couro E Tecido, 
Características Adicionais: Lavável E Atóxica, Tipo: Líquido, Apresentação: Embalagem 100 G"
55 Corretivo fita Unidade 4924 R$ 9,7200 R$ 4,4000 R$ 21.665,6000
Marca: JOCAR OFFICE
Fabricante: JOCAR OFFICE
Modelo / Versão: 91416
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Corretivo fita, material: base de poliacrilato, comprimento: 8 m, largura: 5 mm, 
características adicionais: corpo em acrílico cristal transparente, pigmentos"
56 Clipe Caixa 100,00 UN 4924 R$ 4,8500 R$ 1,9000 R$ 9.355,6000
Marca: CLIPS TOP
Fabricante: CLIPS TOP
Modelo / Versão: 00109
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Clipe, Tratamento Superficial: Niquelado, Aplicação: Material De Expediente, 
Tamanho: 2/0, Material: Aço Inox, Formato: Paralelo"
57 Clipe Caixa 50,00 UN 2462 R$ 5,7800 R$ 1,8000 R$ 4.431,6000
Marca: CLIPS TOP
Fabricante: CLIPS TOP
Modelo / Versão: 00116
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Clipe, Tratamento Superficial: Niquelado, Aplicação: Fixar Papéis E Similares, 
Tamanho: 4/0, Material: Aço Carbono, Formato: Paralelo;"
58 Clipe Caixa 25,00 UN 2462 R$ 3,8800 R$ 1,9000 R$ 4.677,8000
Marca: CLIPS TOP
Fabricante: CLIPS TOP
Modelo / Versão: 00122
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Clipe, tamanho: 8,0, material: metal, formato: paralelo;
66 Grampo Grampeador Caixa 1000,00 UN 615 R$ 3,4400 R$ 1,2700 R$ 781,0500
Marca: JOCAR OFFICE
Fabricante: JOCAR OFFICE
Modelo / Versão: 93011
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Grampo grampeador, material: metal, tratamento superficial: galvanizado, 
tamanho: 26/6, caixa com 1.000;"
72 Pasta arquivo Unidade 4924 R$ 24,2200 R$ 10,0200 R$ 49.338,4800
Marca: HEMON
Fabricante: HEMON
Modelo / Versão: AZ
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Pasta arquivo, Material: cartão prensado com revestimento pvc; Tipo: az, 
Largura: 280 mm, Altura: 350 mm, Lombada: 80 mm, Cor: preta, Características adicionais 2: prendedor interno fecho com 
alavanca, dois furos;"
75 Pincel quadro branco , 
magnético
Unidade 2462 R$ 4,3700 R$ 1,7000 R$ 4.185,4000
Marca: JOCAR OFFICE
Fabricante: JOCAR OFFICE
Modelo / Versão: 96093
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Pincel quadro branco, magnético, material: plástico, material ponta: feltro, tipo 
carga: descartável, cor: azul"
77 Prancheta portátil Unidade 205 R$ 19,0300 R$ 12,0000 R$ 2.460,0000
Marca: NOVACRIL
Fabricante: NOVACRIL
Modelo / Versão: 7898030050354
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Prancheta portátil, material acrílico, comprimento 340, largura 235, espessura 2, 
cor fumê, características adicionais com predendor de metal e cantos arrendondados"
82 Tesoura Unidade 615 R$ 6,9700 R$ 4,0800 R$ 2.509,2000
Marca: JOCAR OFFICE
Fabricante: JOCAR OFFICE
Modelo / Versão: 91013
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Tesoura, material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 18 cm, 
características adicionais: cabo anatômico preto, ponta fina"
83 Tinta para carimbo Unidade 410 R$ 7,0300 R$ 4,3300 R$ 1.775,3000
Marca: BRW
Fabricante: BRW
Modelo / Versão: CB1001
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Tinta Para Carimbo, Cor: Azul, Componentes: Base D´Água, Aspecto Físico: 
Líquido. Dados adicionais: Frasco 42ML;"
Total do Fornecedor: R$ 255.232,3400
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 219/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI
CNPJ Nº 30.735.711/0001-98
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 31/05/2023
TÉRMINO: 30/05/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
30.735.771/0001-98 - LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
6 Cinta Elástica Pacote 100,00 G 1232 R$ 5,6700 R$ 3,1300 R$ 3.856,1600
Marca: MAMUTH
Fabricante: MAMUTH
Modelo / Versão: BEGE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cinta Elástica, Material: Borracha, Tamanho: 18, Cor: Bege, Aplicação: 
Organização Material Expediente.Modelo:BEGE; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de 
garantia e/ou validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão 
inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que 
incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e 
horizontal e seguro dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
38 Quadro branco Unidade 616 R$ 82,5000 R$ 76,5900 R$ 47.179,4400
Marca: CORTIARTE
Fabricante: CORTIARTE
Modelo / Versão: ALUMINIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Quadro Branco, Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial 
Moldura:Alumínio, Largura: 90 CM, Comprimento: 120 M, Características Adicionais: Suporte Para Apagador, Material 
Moldura:Alumínio.Modelo:ALUMINIO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou 
validade: 12 (doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos 
os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
39 Régua 
escritório
Unidade 1847 R$ 3,1300 R$ 0,8700 R$ 1.606,8900
Marca: MAXCRIL
Fabricante: MAXCRIL
Modelo / Versão: ACRILICO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Régua escritório, material: acrílico, comprimento: 30 cm, graduação: 
centímetro,milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente, largura de 3,5 
cm.Modelo:ACRILICO ; Procedência: nacional; Validade da proposta: 60 (Sessenta) dias; Prazo de garantia e/ou validade: 12 
(doze) meses; Prazo de entrega: 15 (quinze) dias corridos. “Declaro que nos valores propostos estão inclusos todos os custos 
operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou 
indiretamente no fornecimento dos bens, tais como as despesas com embalagem, frete, transporte vertical e horizontal e seguro 
dos materiais ofertados, até os locais de entrega estabelecidos no Termo de Referência”.
Total do Fornecedor: R$ 52.642,4900
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV 15
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 225/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: WAGNER EVARISTO DOS SANTOS
CNPJ Nº 27.963.794/0001-45
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403.237/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 046/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 02/06/2023
TÉRMINO: 01/06/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
27.963.794/0001-45 - WAGNER EVARISTO DOS SANTOS
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
3 Apontador 
lápis
Unidade 3078 R$ 5,1700 R$ 0,3400 R$ 1.046,5200
Marca: lapispel/similar
Fabricante: lapispel/similar
Modelo / Versão: lapispel/similar
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Apontador lápis, material: metal, tipo: escolar, cor: prateado, tamanho: pequeno, 
quantidade furos: 1, características adicionais: sem depósito
25 Bloco Recado Bloco 100,00 FL 14775 R$ 5,7900 R$ 0,9500 R$ 14.036,2500
Marca: lapispel/similar
Fabricante: lapispel/similar
Modelo / Versão: lapispel/similar
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Bloco recado, material: papel, cor: amarela, largura: 38 mm, comprimento: 51 
mm, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100 un
Total do Fornecedor: R$ 15.082,7700
 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 226/2023-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA
CNPJ Nº 13.008.903/0001-60
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.982/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 073/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
INÍCIO: 02/06/2023
TÉRMINO: 01/06/2024
ITENS REGISTRADOS E VALOR:
13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA
Item Descrição Unidade de 
Fornecimento Quantidade Critério de 
Valor (*)
Valor 
Unitário Valor Global
7 Bolsa ventilação 
pulmonar
Unidade 12 R$ 350,0000 R$ 339,9900 R$ 4.079,8800
Marca: VENTCARE
Fabricante: VENTCARE
Modelo / Versão: BALÃO DE VENTILAÇÃO 0,50 LITROS, COD: BLS0500
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BOLSA VENTILAÇÃO PULMONAR MATERIAL BOLSA: SILICONE VOLUME: CERCA DE 
5,0 L TAMANHO: ADULTO ADICIONAL: C/ CONECTOR DADOS ADICIONAIS: BALÃO RESPIRATÓRIO UTILIZADO EM CIRCUITOS 
DE ANESTESIA BARAKA, CONFECCIONADO EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL, COM LAÇO EM SILICONE, TAMANHO 5 LITROS 
MARCA: VENTCARE- MODELO: BALÃO DE VENTILAÇÃO 0,50 LITROS, COD: BLS0500 – RMS:80677049008
Total do Fornecedor: R$ 4.079,8800
ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Página 1 de 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a realização de contratação através de procedimento de 
dispensa de licitação com fulcro no art. 24, II da lei nº 8.666/93, cujo 
objeto é a aquisição de material para equoterapia, processo administrativo 
nº 401152/2022;
Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente dispensa 
de licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor 
e adjudicado o objeto em favor de:
ITEM EMPRESA CNPJ VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1 SELARIA IRMÃOS 
ANDRADE LTDA 70.986.245/0001-15 R$ 170,00 R$ 2.720,00
2 SELARIA IRMÃOS 
ANDRADE LTDA 70.986.245/0001-15 R$ 410,00 R$ 2.050,00
3 SELARIA IRMÃOS 
ANDRADE LTDA 70.986.245/0001-15 R$ 10,00 R$ 100,00
Macaé, 25 de maio de 2023.
Alexandre Azevedo da Cruz
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2023
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a 
Lei 282/2018, Art. 356, Inciso II, e exauridas as tentativas de convocação pelas 
vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar os contribuintes 
abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, 
no setor CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, no 
horário entre 8h e 17h, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de 
publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À LANÇAMENTO DE ÁREA NO IPTU, sob pena 
de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos.
ALDINEA NOGUEIRA OLIVEIRA Processo nº 23432/2017
CEHAB COMP. ESTADUAL DE HAB. DO RJ Processo nº 23434/2017
NELSON CAETANO Processo nº 26519/2017
PAULO CESAR DE SOUZA Processo nº 37436/2017
ARISTEU SILVA FILHO Processo nº 37536/2017
LUIZ AURELIO COSTA FERREIRA Processo nº 8288/2018
EMPROL IMOBILIÁRIA LTDA Processo nº 743/2019
GUSTAVO DA SILVA MACIEL Processo nº 31025/2019
ANTONIO MARCOS VIANA Processo nº 33784/2019
RAQUEL DA SILVA FABIANO DOS SANTOS Processo nº 33799/2019
CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO Processo nº 35062/2019
CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO Processo nº 35063/2019
IRINEIA DE SOUZA Processo nº 39334/2019
EURIPEDES FERNANDES SOARES Processo nº 42028/2019
CHRISTENSEN RODER IND. DE PRODUTOS Processo nº 42043/2019
DIAMANTADOS LTDA
EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIRÔA COSTA Processo nº 42443/2019
ROBERSON RIBEIRO DE MAGALHÃES Processo nº 42479/2019
LUIZ ALBERTO DA COSTA FRANCO Processo nº 47735/2019
ODICÉA CORREA FERREIRA Processo nº 13264/2021
GIZELDA CRISTINA DA SILVA ANDRADE Processo nº 15238/2021
JULIO EDUARDO ABREU CALDAS Processo nº 26705/2022
CLOVIS CORDEIRO JUNIOR Processo nº 26705/2022
INARA PINTO DE AGUIAR Processo nº 26705/2022
ANTONIO FERNANDES DA SILVA Processo nº 26705/2022
JULIANA DIB ALVES LIMA Processo nº 26705/2022
ESPOLIO DE CARLOS CLER RIBEIRO Processo nº 26705/2022
JOÉLIO RODRIGUES DA SILVA Processo nº 16969/2023
Macaé-RJ, 02 de junho de 2023.
CARLOS WAGNER DE MORAES
Secretário Municipal de Fazenda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
Nº 116/2023
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a 
Lei Complementar n° 251/2016, Art. 060, parágrafo único, e exauridas as 
tentativas de convocação pelas vias pessoal e telefônica, vem pelo presente 
convocar os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. 
Sodré nº 466, Bairro Centro, no setor CAC – COORDENADORIA DE 
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, no horário entre 8h e 17h, no prazo de 30 
(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos 
seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À ALVARÁ, sob 
pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos.
J L A PIMENTEL BAR E REST. EIRELI EPP Processo nº 100387/2016
CARLOS ROBERTO DE O. NEVES Processo nº 9212/2017
HUMBERTO HENRIQUES SCHWARTZ JR. Processo nº 22098/2017
A P GOMES BATISTA LTDA Processo nº 100850/2017
GÊMEOS REST. E CERVEJARIA LTDA ME Processo nº 101151/2017
AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA Processo nº 16732/2018
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Processo nº 21104/2018
DE VEÍCULOS CORBEL LTDA ME
R.B. PROD. QUÍMICOS ESPECIAIS LTDA – ME Processo nº 36102/2018
DROGARIAS PACHECO S/A Processo nº 36538/2018
ASSOCIAÇÃO MATSUDA IMINKAN Processo nº 49477/2018
C S E MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO S.A. Processo nº 100402/2018
F L MOUTINHO F. SOLUCOES DE INTERNET Processo nº 100408/2018
FENIX COMERCIO, SERV. E INDUSTRIA EIRELI Processo nº 100723/2018
INTER SEA CONST. E EMPREENDIMENTOS Processo nº 100766/2018
BLUE STAR ECONOMICA DE UTIL. DE MACAE Processo nº 100826/2018
WC SANTOS MAINTENANCE AND INSPEC. Processo nº 101013/2018
SERVICES LTDA ME
GOYTACAZES FILMES LTDA Processo nº 100009/2019
Macaé-RJ, 02 de junho de 2023.
CARLOS WAGNER DE MORAES
Secretário Municipal de Fazenda
16 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
Nº 154/2023
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a 
Lei 282/2018, Art. 356, Inciso II, e exauridas as tentativas de convocação pelas 
vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar os contribuintes 
abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, 
no setor CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, no 
horário entre 8h e 17h, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de 
publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À TRANSFERÊNCIA DE LANÇAMENTO, sob pena 
de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos.
ROBERTO PIRES e/ ou MARIZA RIMES PIRES Processo nº 8703/2016
EVELYN SCHWEIGERT KLEIN Processo nº 16879/2016
INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAÉ S/C LTDA Processo nº 17547/2016
ABREU AGUIAR COM. E IND. DE MÓVEIS E MADEIRA LTDA Processo nº 18241/2016
ABREU AGUIAR COM. E IND. DE MÓVEIS E MADEIRA LTDA Processo nº 18242/2016
ELZA DA CONCEIÇÃO COELHO FORTES Processo nº 18550/2016
IRIS APARECIDA COELHO GOMES Processo nº 19353/2016
RENATA DA SILVA TRINDADE Processo nº 19701/2016
ANA LUCIA CUNHA GOULART Processo nº 19932/2016
EVANUSA DA SILVA TEIXEIRA MACHADO Processo nº 20976/2016
JAQUELINE NOGUEIRA DA SILVA MELLO BOIM Processo nº 21740/2016
RACHEL GOUVEA REZENDE DE ALBUQUERQUE Processo nº 21987/2016
GABIEL NASCIMENTO MARCOS DA ROCHA Processo nº 22554/2016
DIEGO SOUZA GOMES Processo nº 2142/2022
RODRIGO CORRAL CONZÁLEZ Processo nº 24363/2022
TIAGO SEGATTO DA CONCEIÇÃO Processo nº 24878/2022
SPINS ENGENHARIA E EMP.IMOBILIÁRIOS LTDA ME Processo nº 24968/2022
Macaé-RJ, 02 de junho de 2023.
CARLOS WAGNER DE MORAES
Secretário Municipal de Fazenda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
Nº 156/2023
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a 
Lei 282/2018, Art. 356, Inciso II, e exauridas as tentativas de convocação pelas 
vias pessoal, telefônica e postal, vem pelo presente convocar os contribuintes 
abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. Sodré nº 466, Bairro Centro, 
no setor CAC – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, no 
horário entre 8h e 17h, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de 
publicação deste, para dar prosseguimento aos seus respectivos PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À LANÇAMENTO DE ÁREA NO IPTU, sob pena 
de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos.
RONALDO LUIZ DE SCHUELER Processo nº 23437/2017
CARLOS WILSON VASCONCELOS MENEZES Processo nº 41952/2017
MARCOS ANTONIO SOARES GINDRE Processo nº 76/2019
LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO Processo nº 686/2019
VERA LUCIA PAULO BATISTA Processo nº 2677/2019
ANTONIO CARLOS DAMIANO ANDRADE E OUTRO Processo nº 6499/2019
GAFISA S/A Processo nº 23651/2019
JOSE DE SOUZA Processo nº 28971/2019
JOSE DE SOUZA Processo nº 29013/2019
CHARLES VITOR FERREIRA PIRES Processo nº 33793/2019
TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO Processo nº 25472/2020
JUVENAL ANTONIO NOGUEIRA Processo nº 25477/2020
LUIZ HERALDO ROCHA PORTUGAL Processo nº 25509/2020
HEZENIR COSTA AGUIAR Processo nº 25521/2020
INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA Processo nº 13356/2021
SYLVIA RORIZ DE CARVALHO Processo nº 13356/2021
RONEI STERQUE FARIAS Processo nº 13356/2021
LUANE PEREIRA COUTINHO ALVARENGA Processo nº 13356/2021
JOSE QUEIROZ DOS SANTOS Processo nº 13356/2021
NILDO CARVALHO TAVARES Processo nº 24918/2021
MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA Processo nº 24919/2021
VERA DA SILVA MENDONÇA Processo nº 9914/2022
CIREME ALVES BARROS Processo nº 48475/2022
Macaé-RJ, 02 de junho de 2023.
CARLOS WAGNER DE MORAES
Secretário Municipal de Fazenda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
Nº 157/2023
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a 
Lei Complementar n° 251/2016, Art. 060, parágrafo único, e exauridas as 
tentativas de convocação pelas vias pessoal e telefônica, vem pelo presente 
convocar os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. 
Sodré nº 466, Bairro Centro, no setor CAC – COORDENADORIA DE 
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, no horário entre 8h e 17h, no prazo de 30 
(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos 
seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À INTIMAÇÃO, sob 
pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos.
M. BARBOSA MACAENSE CONS. TÉC. LTDA Processo nº 31281/2022
CESTANK COM. E SERV. OFF-SHORE LTDA EPP Processo nº 31711/2022
MARCELO DE SOUZA NETO Processo nº 32897/2022
FLORIDO PEIXOTO & SOUZA LEÃO - Processo nº 34669/2022
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
BRZ SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-EPP Processo nº 34672/2022
MSR GESTAO ESPORTIVA EIRELI ME Processo nº 34673/2022
GREGÓRIO DA SILVA GIOFFI Processo nº 34674/2022
LEO DA SILVA FITNESS ME Processo nº 34675/2022
DENISE A DE PAIVA –ME Processo nº 34676/2022
MACAE BATERIAS LTDA Processo nº 34677/2022
ACADEMIA BARROCO DE PAULA DAFLON Processo nº 34678/2022
ALUFEAL COM. E TRANSP. LTDA ME Processo nº 15889/2023
GESPLAT – PLATAFORMAS DIGITAIS EIRELI Processo nº 15890/2023
A C CAETANO GOMES SERV. DE TRANSP. - ME Processo nº 15891/2023
CAMEP CENTRO DE ATENDIMENTO PSIC. Processo nº 15892/2023
E MÉDICO DO TRÂNSITO
PEDRO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA ME Processo nº 15893/2023
R.V.A. MAN. INSTALAÇÃO E LOCACÃO LTDA Processo nº 15894/2023
ARGEMIRO DE MACAE AUTO ELETRICA LTDA Processo nº 15895/2023
INSPEND SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA EPP Processo nº 15896/2023
M. BARBOSA MACAENSE CONSULT. TEC. LTDA Processo nº 15897/2023
L.G. LEANDRO HOTEL ME Processo nº 15898/2023
ROBERT XANDRE COMÉRCIO LTDA Processo nº 15899/2023
Macaé-RJ, 02 de junho de 2023.
CARLOS WAGNER DE MORAES
Secretário Municipal de Fazenda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
Nº 158/2023
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a 
Lei Complementar n° 251/2016, Art. 060, parágrafo único, e exauridas as 
tentativas de convocação pelas vias pessoal e telefônica, vem pelo presente 
convocar os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av. Pres. 
Sodré nº 466, Bairro Centro, no setor CAC – COORDENADORIA DE 
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, no horário entre 8h e 17h, no prazo de 30 
(trinta) dias a contar da data de publicação deste, para dar prosseguimento aos 
seus respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À INTIMAÇÃO, sob 
pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos.
COELHO MESQUITA SERVIÇOS ADM. LTDA Processo nº 15900/2023
GESIL SERVICOS MECANICOS LTDA Processo nº 15901/2023
F. POZINO COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo nº 15903/2023
A L DOS SANTOS SERV. DE USIN. E SOLDAS Processo nº 15915/2023
MICHELLE RIBEIRO MORENO Processo nº 15921/2023
SIMOES & CORADINI COMÉRCIO E SERVIÇOS Processo nº 15926/2023
DE VEÍCULOS LTDA
WCL SERV. MANUT. E LUBRIFICAÇÃO LTDA Processo nº 15931/2023
GOLOSOV E GOLOSOV CONST. LTDA ME Processo nº 15932/2023
MARCOS MAROTTI SALES Processo nº 15933/2023
NATHALIA DE LUNA GONÇALVES BORGES Processo nº 15934/2023
V S SILVA LOC. DE ESTRUTURAS E EVENTOS Processo nº 15935/2023
M R F GOMES PREST. DE SERVIÇOS EIRELI ME Processo nº 15936/2023
MTS SERV. DE TRANSP. E LOGÍSTICA LTDA Processo nº 15937/2023
GRÁFICA MINERVA DE MACAE EIRELI Processo nº 16794/2023
LEILA VIEIRA DE PINHO Processo nº 16795/2023
FABIO DE ALMEIDA Processo nº 16796/2023
PATRICIA C. OLIVIO ME Processo nº 16798/2023
NEIDE APARECIDA DELFINA LAUREANO Processo nº 16799/2023
RODRIGO AYMORE ROSEIRA ME Processo nº 16800/2023
SHARK COMÉRCIO, IMP. E EXP. EIRELI ME Processo nº 16801/2023
C C M PEREIRA CRECHE ESCOLA ALFABETO Processo nº 16803/2023
ALX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME Processo nº 16805/2023
Macaé-RJ, 02 de junho de 2023.
CARLOS WAGNER DE MORAES
Secretário Municipal de Fazenda
MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV 17
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2023
O Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao 
disposto no Art. 2 º da Lei n º 9.452, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República 
em 20 de março de 1997, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as 
entidades empresariais, com sede neste Município, o crédito abaixo discriminado.
RECEITA CONTA
CORRENTE
DATA DO 
CRÉDITO CONCEDENTE VALORES
FPM 73011-4 BANCO 
DO BRASIL 30/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 2.860.337,56
ROYALTIES FUNDO 
ESPECIAL - FEP
73034-3 BANCO 
DO BRASIL 30/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 50.151,29
ITR 73019-X BANCO 
DO BRASIL 30/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 798,65
ROYALTIES – ANP 73034-3 BANCO 
DO BRASIL 30/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 25.434.515,91
ISS - CONVÊNIO 72581-1 BANCO 
DO BRASIL 30/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$13.210,27
FUNDEB 99740-4 BANCO 
DO BRASIL 30/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 2.590.609,72
SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO 
DO BRASIL 30/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 19.020,90
FUNDEB 99740-4 BANCO 
DO BRASIL 31/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 2.074.417,82
SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO 
DO BRASIL 31/05/2023 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 2.107.772,92
Macaé, 02 de junho de 2023.
Carlos Wagner de Moraes
Secretário Municipal de Fazenda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE 
RESULTADO DAS ENTIDADES ELEITAS e DA DIRETORIA PARA COMPOR O 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD 
Pelo presente, em atenção aos termos do EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO 
DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02/2023, especificamente os prazos dei￾xados no artigo 8º(cronograma), à Comissão Eleitoral constituída pela assembleia 
do dia 07/12/2022, toma pública a eleição, reunido no auditório da 15ª. Subseção da 
OAB-RJ, Av. Elias Agostinho, 194 - Centro, Macaé/RJ, por aclamação foram eleitos 
para Presidente o sr. Luciano Pires da Costa – CESMA, para Vice-Presidente a Sra. 
Liana do Amaral – SEMUSA, para 1ª. Secretária a Sra. Lucia Helena Anglada Rodri￾gues – mãe de pessoa com deficiência que não pode se representar, e para 2º secre￾tário Sr. Júlio Martins Antunes Filho– SMDSDHA. Conselheiros eleitos para compor o 
CMDPD são Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-RJ – eleito para ocupar 
a vaga de representante de Conselho de Classe, Sr. Luiz Felipe da Silva – eleito 
para representar pessoa com deficiência visual (DV), Núcleo de Dança Portadores da 
Alegria – eleito para ocupar a vaga de representante de pessoas com deficiência físi￾ca(DF), Associação Pestalozzi de Macaé – eleita para ocupar vaga de representante 
de pessoas com deficiência intelectual(DI); Centro de Surdos de Macaé – CESMA – 
eleito para ocupar a vaga de representante de pessoas com deficiência auditiva (DA); 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Macaé – eleita para ocupar a 
vaga de representante de entidade na área de habilitação e reabilitação das pessoas 
com deficiência; Sra. Lucia Helena Anglada Rodrigues – eleita para ocupar a vaga 
de pessoa com deficiência e/ou seu representante legal – titular; Sra. Missleny Vieira 
Souza Sales – eleita para ocupar a vaga de Pessoas com deficiência e/ou represen￾tante legal - titular; Merilin de Jesus Silva - eleita para ocupar a vaga de Pessoas com 
deficiência e/ou representante legal - suplente; Camila Nicolau Lopes - eleita para 
ocupar a vaga de Pessoas com deficiência e/ou representante legal - suplente. Ordem 
dos Advogados do Brasil da 15ª. Subseção OAB/MACAÉ-RJ – eleita para ocupar a vaga 
de representante de outros segmentos. Da parte do governo, foram empossados: da se￾cretaria de saúde Sra. Liana do Amaral – titular, Luciana Vizeu – suplente, da secretaria 
Adjunta de Obras Sr. Victor Souza - titular, da secretaria de educação Sr. Renata Dumard 
– titular, Sra. Regina Signe – suplente, secretaria da cultura Sr. Luciano Caldas – titular, 
secretaria de mobilidade urbana Sr. Júlio Martins – titular, Sr. José Henrique Dias – 
suplente, secretaria de esportes – Sr. Airle Júnior – titular, secretaria de administração 
Sra. Claudia Márcia Tavares – titular, Roselene Godim – suplente, secretaria de Desen￾volvimento Econômico, Trabalho e Renda – Sr. Alessandro Bittencourt, da Câmara dos 
Vereadores – Sra. Mônica Abreu – titular, Sr. Carlos Matheus – suplente. 
Macaé, 15 de fevereiro de 2023. 
Luciano Pires da Costa 
Comissão Eleitoral – Presidente CMDPD 
Liana do Amaral 
Comissão Eleitoral – Vice-presidente CMDPD 
Lucia Helena Anglada Rodrigues 
Comissão Eleitoral – 1ª. Secretária 
Júlio Martins Antunes Filho 
Comissão Eleitoral – 2º Secretário 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
Edital 007/2023
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDD￾CA), sediado na Avenida Lacerda Agostinho, nº 477, Virgem Santa, Macaé/RJ, através 
de sua diretoria, devidamente representada pela sua presidente, Sra. Monique Rangel 
do Carmo Gouveia, no uso das atribuições conferidas pela respectiva Lei Municipal 
4.921/2022, no uso de suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, con￾vida para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 07 (sete) de junho de 2023, quarta-feira, 
às 09 horas, MODO PRESENCIAL, no auditório do SINDSERVI, localizado na Rua da 
Igualdade, 38 - Centro, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho 
Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamen￾tais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade 
de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores 
e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara 
da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público 
do Estado do Rio de Janeiro.
Assuntos:
- Apoio técnico/administrativo CMDDCA
- Recomposição da diretoria
Macaé, 02 de junho de 2023
Monique Rangel do Carmo Gouveia
Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
A Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Pregoeira, torna público, que fica 
revogado o Pregão Presencial para Registro de Preços N°005/2023, conforme decisão 
do Ordenador de Despesas.
Macaé-RJ, 02 de junho de 2023.
Isabela Ferreira Santos
Diretora de Licitações e Contratos
OAB/RJ 211.193 / Mat. 6028-3
PODER LEGISLATIVO
18 MACAÉ, 3 DE JUNHO DE 2023 • EDIÇÃO 739 • ANO IV

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