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norma nº 2177/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2177 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2177/2023



Vereadores-autores Marlon Lima, Guto Garcia, Iza Vicente, José Prestes, Luiz Matos, Paulista, Paulo Paes, Reginaldo de Oliveira, Rond Macaé, Nilton César, Edson Chiquini, Michel Vicente, Tico Jardim, Luciano Diniz, Alan Mansur, 

Amaro Luiz e George Jardim.



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:





Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wycliffe de Melo Couto.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Câmara Municipal de Macaé, 13 de junho de 2023.







__________________________________

NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA

PRESIDENTE

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