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norma nº 2248/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2248 / 2023
Date 2023-08-23
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2248/2023



Vereador-autor Marlon Lima



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:





Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Diógenes Rabelo de Moraes.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Câmara Municipal de Macaé, 16 de agosto de 2023.







__________________________________

NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA

PRESIDENTE













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