| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5091 / 2023 |
| Date | 2023-10-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARIA VISITA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MACAÉ, 20 DE OUTUBRO DE 2023 • EDIÇÃO 832 • ANO IV Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal da Casa Civil Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.091/2023 Vereador Autor: Reginaldo do Hospital. Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação Maria Visita Isabel e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, à Associação Maria Visita Isabel. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de outubro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.094/2023 Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal da Barra “Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias, a atual Farmácia Municipal da Barra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de outubro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.092/2023 Vereador Autor: Tico Jardim. Denomina o logradouro público conhecido como Rua Usina Nova 1, Distrito do Frade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Alcides de Souza a antiga Rua Usina Nova 1, localizada na Usina, Distrito do Frade. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de outubro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.093/2023 Vereador Autor: Luiz Matos. Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal da Força Jovem Universal”, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de outubro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO