| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5112 / 2023 |
| Date | 2023-11-11 |
| Ementa | Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE. |
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MACAÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2023 • EDIÇÃO 846 • ANO IV 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.112/2023 Vereador Autor: Luciano Diniz. Oficializa logradouro já existente, localizado no loteamento Santa Mônica, situado no bairro Miramar, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionado abaixo: I - RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE – que se inicia na rua Márcia da Cunha Oliveira e terminando na rua Orozimbo Ferreira da Cunha. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de novembro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.116/2023 Vereador Autor: Luciano Diniz. Oficializa logradouros já existentes, situados no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’Oeste, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam oficializados os logradouros, já existentes no município, localizados no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’Oeste, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo: I - ÍSIS MARIA BORGES – antiga rua Azusa, que se inicia na Av. Alfredo Lyrio, na altura do número 217. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de novembro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.113/2023 Vereador Autor: Luciano Diniz. Oficializa logradouro já existente, situado no bairro Nova Holanda, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no bairro Nova Holanda, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionado abaixo: I - RUA MARIA RAMOS RIBEIRO – Antiga Rua 14, que se inicia na rua Professor Joaquim Luiz Freire Pinheiro e terminando na rua Salvador Vicente da Mata. II- RUA MARINETE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO – Antiga Rua 15, que se inicia rua Salvador Vicente da Mata e terminando na rua São Bráz. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de novembro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.114/2023 Vereador Autor: George Jardim. Denomina a ponte de acesso ao colégio novo do Sana ponte Vilberto Grativol e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Vilberto Grativol, a ponte que dá acesso ao campo de futebol, ao colégio novo e a Estação de Tratamento de Esgoto do Sana, 6º (sexto) Distrito do município de Macaé. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de novembro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.117/2023 Vereador Autor: Luciano Diniz. Oficializa logradouro já existente, situado na localidade Ingazeira, no bairro Cabiúnas, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Ingazeira, no bairro Cabiúnas, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionado abaixo: I - RUA DEJANILDO MARQUES - Que se inicia na Estrada Maria Amália. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de novembro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.115/2023 Vereador Autor: Rafael Amorim. Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Protetora dos Animais Arca e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, à ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 10 de novembro de 2023. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO