| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2286 / 2023 |
| Date | 2023-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6429 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2286/2023
Vereador-autor Paulista
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Weliton Mendes Apolinario.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 11 de dezembro de 2023.
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
PRESIDENTE