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norma nº 2296/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2296 / 2024
Date 2024-03-09
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2296/2024
 Vereador-autor Luiz Matos
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE 
DOMINGUES DOS SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Felipe Domingues dos Santos, pela 
sua efetiva atuação e pela conduta proba e exímia como cidadão.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 06 de março de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
PRESIDENTE
NILTON CESAR PEREIRA 
MOREIRA:02897622784
Assinado de forma digital por NILTON 
CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 
Dados: 2024.03.08 09:54:58 -03'00'

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