| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2296 / 2024 |
| Date | 2024-03-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2296/2024 Vereador-autor Luiz Matos DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Felipe Domingues dos Santos, pela sua efetiva atuação e pela conduta proba e exímia como cidadão. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 06 de março de 2024. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 Assinado de forma digital por NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 Dados: 2024.03.08 09:54:58 -03'00'