| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2318 / 2024 |
| Date | 2024-03-12 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Maria de Fátima Freitas Luiz da Fonseca |
| native_id | 6484 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2318/2024 Vereador-autor Luiz Matos DISPÕE sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Maria de Fátima Freitas Luiz da Fonseca. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Maria de Fátima Freitas Luiz da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense com destaque em ações reparadoras e afirmativas na redução das desigualdades sociais, políticas e religiosas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 08 de março de 2024. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 Assinado de forma digital por NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 Dados: 2024.03.08 16:04:52 -03'00'