| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2335 / 2024 |
| Date | 2024-03-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2335/2024 Vereador-autor Guto Garcia DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido a Medalha Alba Corral a Dra. REGIANE CRISTINA DIAS PINTO, pelos grandes serviços prestados frente à Promotoria da Infância e da Juventude no Município de Macaé e em todo o Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 12 de março de 2024. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 Assinado de forma digital por NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 Dados: 2024.03.14 10:27:10 -03'00'