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norma nº 2337/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2337 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE AO SRª. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2337/2024 
 Vereador-autor Luiz Matos 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃ MACAENSE À SRª. MARIA DE 
LOURDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Macaense à Srª. Maria de Lourdes dos Santos, pela sua 
efetiva atuação e pela conduta proba e exímia como cidadã. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 12 de março de 2024. 
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA 
PRESIDENTE 
NILTON CESAR PEREIRA 
MOREIRA:02897622784
Assinado de forma digital por NILTON 
CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 
Dados: 2024.03.14 10:27:26 -03'00'

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