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norma nº 2370/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2370 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2370/2024
Vereador-autor Tico Jardim
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA
GOMES SARAIVA DUTRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Macaense a Sra. Francisca Gomes Saraiva Dutra.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de maio de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA pets
PRESIDENTE ,
Câmara Munic paige Macar
Nitton Céser P. Moreira
Presidente da Câmara
Cicagania

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