| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2370 / 2024 |
| Date | 2024-06-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2370/2024 Vereador-autor Tico Jardim DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Macaense a Sra. Francisca Gomes Saraiva Dutra. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de maio de 2024. NILTON CESAR PEREIRA pets PRESIDENTE , Câmara Munic paige Macar Nitton Céser P. Moreira Presidente da Câmara Cicagania