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norma nº 2371/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2371 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2371/2024
Vereador-autor Tico Jardim
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE
OLIVEIRA DUTRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Daniel de Oliveira Dutra.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de maio de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA Nr
PRESIDENTE.
arP, Moreira
eda Câmara
Cidagenia

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