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norma nº 2382/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2382 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2382/2024
Vereador-autor Guto Garcia
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político a Sr? LEANDRA LOPES VIEIRA pelos
seus relevantes serviços prestados ao Município de Macaé como Secretária de Educação.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
Câmara Municipal de Macaé, 13 de junho de 2024.
NILTON'CESA EREIRA MOKREI
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macaé
Nitton César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cidadania

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