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norma nº 2386/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2386 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2386/2024
Vereador-autor Iza Vicente
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“DIPLOMA DE MÉRITO
MUNICIPAL” AO SR.
WELINGTON | DAS NEVES
COUTINHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Welington das Neves Coutinho,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do Presidente da Câmara
Municipal de Macaé, que poderá ser convocada especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 13 de junho de 2024.
NILTON CESAR PÉREIRA MOR
* PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macaé
Niiton César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cidadania

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