| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2386 / 2024 |
| Date | 2024-06-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2386/2024 Vereador-autor Iza Vicente DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON | DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Welington das Neves Coutinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do Presidente da Câmara Municipal de Macaé, que poderá ser convocada especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 13 de junho de 2024. NILTON CESAR PÉREIRA MOR * PRESIDENTE Câmara Municipal de Macaé Niiton César P. Moreira Presidente da Câmara Cidadania