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norma nº 2390/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2390 / 2024
Date 2024-06-20
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2390/2024
Vereador-autor Rafael Amorim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E CRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. João Sérgio de Lima.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2024.
” ED
NILTON ne PEREIRA Mi IRA
PRESIDENTE

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