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norma nº 2394/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2394 / 2024
Date 2024-06-20
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2394/2024
Vereador-autor Paulista
DISPÕE SOBRE — OUTORGA
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
AO SR. MANOEL SARAIVA DA
SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao SR. Manoel Saraiva da Silva Junior.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2024.
A
E PR |
NILTON des elebmido RA
PRESIDENTE

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