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norma nº 2398/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2398 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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texto integral #

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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2398/2024
Vereador-autor Guto Garcia
DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADÃ MACAENSE A
RUTH SILVA ESCUDERO
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense à Ruth Silva Escudero.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2024.
e O da 26
NILT RO M
PRESIDENTE

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