| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2444 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELOS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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E ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2444/2024 Vereador-autor Professor Michel DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELOS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Doutor Flávio David Barcelos Coutinho. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024. da Aa ) NILTON CESAR REIRA ET PRESIDENTE