| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2449 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS. |
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E ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2449/2024 Vereador-autor Paulista DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MERITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Municipal ao Sr. Alan dos Santos. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024. A deu NILTON ESAR e dba do MO PRESIDENTE