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norma nº 2449/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2449 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS.
native_id6667

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matéria 24726 →

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texto integral #

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E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2449/2024
Vereador-autor Paulista
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE
MERITO MUNICIPAL AO SR.
ALAN DOS SANTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Municipal ao Sr. Alan dos Santos.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024.
A deu
NILTON ESAR e dba do MO
PRESIDENTE

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