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norma nº 2451/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2451 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2451/2024
Vereador-autor Edson Chiquini
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULODE CIDADÃO
MACAENSE AO SR
ANDERSON DE OLIVEIRA
ARAÚJO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Anderson de Oliveira Araújo.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério da autora, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024.
ton
NG
RESIDENTE
Gp

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