| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2451 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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E ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2451/2024 Vereador-autor Edson Chiquini DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULODE CIDADÃO MACAENSE AO SR ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Anderson de Oliveira Araújo. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério da autora, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024. ton NG RESIDENTE Gp