br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2460/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2460 / 2024
Date 2024-07-03
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6682

Originating matéria

matéria 24791 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.460/2024
Vereadores-autores Rafael Amorim,
Luciano Diniz e Nilton César
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
AO SR. LEONARDO ANDERSON
DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Leonardo Anderson da Silva.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2024
o Qual
Los (e ( bs
NILTON CESAR EREIRA MOREIRA
“ PRESIDENTE

open original →