| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5265 / 2024 |
| Date | 2024-10-30 |
| Ementa | OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1080 • ANO V ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.262/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes ao loteamento Giardino, situado no bairro Virgem Santa e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Iolanda Odwyer, a atual Rua Local 01, que se inicia na Avenida Professora Léa Moreira, entre o Lote 45 da Quadra 03 e a Área de Lazer 02 e termina no lote 32 da Quadra 08 e Área de Lazer 03. Art. 2º Fica denominada Rua Alaíde Loureiro Pinto, a atual Rua Local 02, que se inicia na Rua Iolanda Odwyer, no Lote 32 da Quadra 08 e termina na Rua Maria Helena Salles o Lote 01 da Quadra 08 e o Lote 01 da Área destinada à Equipamentos Públicos Comunitário 02. Art. 3º Fica denominada Rua Paulo Loureiro Pinto, atual Rua Local 03, que se inicia na Rua Iolanda Odwyer, no Lote 15 da Quadra 06 e termina na Rua Maria Helena Salles, entre o Lote 05 da Quadra 05 e o Lote 02 da Quadra 07. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.263/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes à localidade Cabo da Barra, situada no bairro Barra de Macaé e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Aldenora Santos, que se inicia na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), Km 182 e termina na Rua Maria Odete Garnier. Art. 2º Fica denominada Rua Ivone Hoffman, que se inicia na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), Km 182,4 e termina na Rua Mel Marzulo. Art. 3º Fica denominada Rua Alzira Fidalgo, que se inicia na Rua Aldenora Santos e termina na Rua Ivonne Hoffman. Art. 17. Fica denominada Rua Emily Bronté, que se inicia na Rua Claude Monet e termina na Rua Sylvia Plat, na Gleba 62. Art. 18. Fica denominada Rua Lazar Segal, que se inicia na Rua Claude Monet, após a Rua Chico Science, na Gleba 62. Art. 19. Fica denominada Rua Lima Barreto, que se inicia na Rua Claude Monet após a Rua Lígia Fagundes Telles, na Gleba 62. Art. 20. Fica denominada Rua Lígia Fagundes Telles, que se inicia na Rua Lima Barreto e termina na Rua Chico Science, na Gleba 62. Art. 21. Fica denominada Rua Hilda Hilst, que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 22. Fica denominada Rua Mário Quintana, que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 23. Fica denominada Rua Sylvia Plat, que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 24. Fica denominada Rua Emily Bronté, que se inicia na Rua Claude Monet e termina na Rua Sylvia Plat, na Gleba 62. Art. 25. Fica denominada Rua Elisângela, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, após a Rua Selma Reis, na Gleba 62. Art. 26. Fica denominada Rua Selma Reis, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, após à Rua Elisângela, na Gleba 62. Art. 27. Fica denominada Rua Léa Garcia, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, na Gleba 62. Art. 28. Fica denominada Rua Gal Costa, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi, antes da Estrada Jornalista Sílvio Luiz, na Gleba 62. Art. 29. Fica denominada Rua Lolita Rodrigues, que se inicia na Rua Gal Costa, na Gleba 62. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício Art. 4º Fica denominada Rua Cláudia Borioni, que se inicia na Rua Ivone Hoffman e termina na Rua Guy Loup. Art. 5º Fica denominada Rua Guy Loup, que se inicia na Rua Cláudia Borioni e termina na Rua Elizabeth Gasper. Art. 6º Fica denominada Rua Neide Monteiro, que se inicia na Rua Cláudia Borioni e termina na confluência das Ruas Nila Ney e Nilza Magrassy. Art. 7º Fica denominado Rua Nila Ney, que se inicia na Rua Aldenora Santos e termina na confluência das Ruas Neide Monteiro e Nilza Magrassy. Art. 8º Fica denominada Elizabeth Gasper, que se inicia na Rua Aldenora Santos e termina na Rua Ivone Hoffman. Art. 9º Fica denominada Rua Noira Melo, que se inicia na Rua Nila Ney e termina após a Rua Maria Odete Garnier. Art. 10. Fica denominada Rua Nilza Magrassy, que se inicia na confluência das Ruas Neide Monteiro e Nila Ney. Art. 11. Fica denominada Rua Dirce Militello, que se inicia na Rua Nilza Magrassy e termina na Rua Ivone Hoffmann. Art. 12. Fica denominada Rua Liana Duval, que se inicia na Rua Nilza Magrassy e termina na Rua Ivone Hoffmann. Art. 13. Fica denominada Rua Maria Odete Garnier, que se inicia no final da Rua Aldenora Santos e termina na Rua Noira Melo. Art. 14. Fica denominada Rua Arany Santana, que se inicia na Rua Noira Melo e termina na Rua Nilza Magrassy. Art. 15. Fica denominada Rua Marina Miranda, que se inicia na Rua Ivone Hoffmann e termina após a Rua Lola Brah. Art. 16. Fica denominada Rua Lola Brah, que se inicia na Rua Marina Miranda e termina na Rua Marilene Dabus. Art. 17. Fica denominada Rua Marilene Dabus, que se inicia na Rua Lola Brah. Art. 18. Fica denominada Rua Maria Helena Dias, que se inicia na Rua Ivone Hoffmann. Art. 19. Fica denominada Rua Mel Marzulo, que se localiza no final da Rua Ivone Hoffmann. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.264/2024 Vereador Autor: Luciano Diniz. Oficializa logradouros já existentes, localizados no loteamento Gleba Virgem Santa, no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam oficializados os logradouros, já existentes no município, localizados no loteamento Gleba Virgem Santa, no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo: I - RUA CARLOS HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS (RIQUINHO) – que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na confluência do final da Estrada Clodomiro Faustino da Cruz e o início da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, nas Glebas 3, 6 e 49. II - RUA ADEMIR CRESPO – que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 6. III - RUA UANDERSON DA SILVA BARRAL - que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 6. IV - RUA AMARO DO ESPÍRITO SANTO BERNARDO - que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 14. V - ESTRADA ANA NERY – que se inicia na 1ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16 e terminando na Estrada do Dique, nas Glebas 29 e 30. VI - RUA ALCYR COSTA - que se inicia na 2ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. VII - RUA HÉLIO MORAES - que se inicia na 3ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. VIII - RUA CARLOS AUGUSTO DA SILVA MATOS - que se inicia na 4ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. IX - RUA SIÚLA BATISTA DE SOUZA - que se inicia na 5ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. X - RUA ARINDA MIDÃO - que se inicia na 6ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. XI - RUA CLICE RIBEIRO - que se inicia na rua Arinda Midão, Gleba 16. XII - RUA JAIME CORDEIRO - que se inicia na 7ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1080 • ANO V 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.265/2024 Vereador Autor: Luciano Diniz. Oficializa logradouro já existente, com suas especificações técnicas localizado no loteamento Jardim Vitória, no bairro Jardim Vitória, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficializado o logradouro já existente no município, com suas especificações técnicas, localizado no loteamento Jardim Vitória, no bairro Jardim Vitória, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionado abaixo: I - RUA SANTA TEREZINHA – que se inicia entre os (Lote 06 da Quadra L) e (Lote 17 da Quadra M), terminando no (Lote 1 da Quadra P) e (Lote 1 da Quadra S). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.266/2024 Vereadora Autora: Iza Vicente. Denomina Travessa Menina Yanka Maria Peixoto Ferreira a atual Travessa 5, na Avenida W 14, no bairro Lagomar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Travessa Menina Yanka Maria Peixoto Ferreira a atual Vila Lídice ou Travessa, que se inicia na Avenida Mossoró, compreendendo os Lotes 158/159 - Quadra 15, no bairro de Lagomar. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.267/2024 Vereador Autor: Nilton Cesar Pereira Moreira. Denomina logradouros públicos situados no loteamento Vila Soares, localizado no bairro Vale Encantado, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam oficializados os logradouros já existentes na localidade de Vila Soares, situada no bairro Vale Encantado, nos termos do Estatuto da Cidade e conforme as descrições abaixo: I - Rua Alzira Porto – Antiga Rua B, que se inicia na Alameda Luiz Fernando Marques, em frente ao Ponto Final da Linha de ônibus A31 - Vila Moreira. II - Rua Jacy Soares – Antiga Rua A, que se inicia na Alameda Luiz Fernando Marques, próximo à Travessa Cecília Homem de Melo. III - Travessa Cecília Homem de Melo – Antiga Travessa 1, que se inicia na Rua Jacy Soares. IV - Rua Eliane Lage – Antiga Travessa 2, que se inicia na Rua Jacy Soares. V - Travessa Gilda de Abreu – Antiga Travessa 3, que se inicia na Rua Jacy Soares. VI - Travessa Íris de Kallafe – Antiga Travessa 4, que se inicia na Rua Jacy Soares. VII - Travessa Wilma Guedes – Antiga Travessa 5, que se inicia na Rua Jacy Soares. VIII - Rua Milton Soares – Antiga Travessa 6, que se inicia na Rua Jacy Soares. IX - Rua Cinchita de Moraes – Antiga Travessa 7, que se inicia na Rua Jacy Soares. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício XIII - RUA HOLANDINA CUNHA - que se inicia na 1ª rua à direita da Estrada Ana Nery, Gleba 15. XIV - RUA MARGARETE DE JESUS SOARES - que se inicia na 2ª rua à direita da Estrada Ana Nery, Gleba 15. XV - RUA MARIA JOSÉ AMARAL DE CASTRO - que se inicia na rua Margarete de Jesus Soares, Gleba 17. XVI - AVENIDA ELCY BRASIL DO AMARAL - que fica marginal à Avenida Lacerda Agostinho, Gleba 17. XVII - RUA GECI MIDÃO - que se inicia na 1ª rua à esquerda da Estrada Ana Nery, Gleba 18. XVIII - ESTRADA DO DIQUE – que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho, Gleba 17 e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins glebas 48/61. XIX - RUA LUCIANA GOMES RIBEIRO – que se inicia na 1ª rua da Estrada do Dique, Gleba 19. XX - RUA NILZETE VIEIRA - que se inicia na 2ª rua da Estrada do Dique, Gleba 19. XXI - RUA RUBENS ALVES – que se inicia na 3ª rua da Estrada do Dique Gleba 19. XXII - RUA LUIZA VENTAPANE - que se inicia na 4ª rua da Estrada do Dique Gleba 21. XXIII - RUA JUVENAL GOMES RIBEIRO – que se inicia na 5ª rua da Estrada do Dique Gleba 21. XXIV - RUA ZIRALDO ALVES - que se inicia na 6ª rua da Estrada do Dique Gleba 21. XXV - RUA MARINA MENEZES - que se inicia na 1ª rua da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 31. XXVI - RUA CLEBER LOUREIRO - que se inicia na 2ª rua da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 31 XXVII - RUA AFONSINA RIBEIRO - que se inicia na rua Cleber Loureiro, Gleba 31. XXVIII - RUA RUBENS MENEZES – que se inicia na 1ª rua à direita da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 31. XXIX - RUA JORGE MORAES - que se inicia na 2ª rua à direita da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 31. XXX - RUA ANTERO GRECCO - que se inicia na 3ª rua à direita da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 31. XXXI - RUA ROBERSON WANDER - que se inicia na 4ª rua à direita da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 33. XXXII - RUA RENATO CÉSAR - que se inicia na 1ª rua à esquerda da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 32. XXXIII - FRANCISCA DO NASCIMENTO - que se inicia na 2ª rua à esquerda da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 32. XXXIV - RUA ANTONIETA LIMA - que se inicia na 3ª rua à esquerda da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 35. XXXV - VALTER JOSÉ LOPES - que se inicia na 4ª rua à esquerda da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 40. XXXVI - RUA CAROLINA MARIA DE JESUS - que se inicia na 5ª rua à direita da rua Domingos de Almeida Soares, Gleba 44. XXXVII - RUA DOMINGOS DE ALMEIDA SOARES - que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, Glebas 31/32 e terminando na Estrada do Dique, Gleba 42/43. XXXVIII - RUA ASTRUD GILBERTO - que se inicia na 1ª rua à esquerda da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, Gleba 56. XXXIX - RUA MILTON GONÇALVES - que se inicia na 2ª rua à esquerda da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, Gleba 56. XL - RUA CLÁUDIA GIMENEZ - que se inicia na 3ª rua à direita da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, Gleba 34. XLI - RUA FRIDA KAHLO - que se inicia na 1ª rua à esquerda da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, após a estrada Nelzir Vieira da Silva, Gleba 59. XLII - RUA SERGUEI BUSTAMANTE - que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, entre as Glebas 47/48. XLIII - RUA HÉLIO OITICICA - que se inicia na 1ª rua à esquerda da rua Serguei Bustamante, Gleba 48. XLIV - RUA NOEL ROSA - que se inicia na 2ª rua à esquerda da rua Serguei Bustamante, Gleba 48. XLV - RUA LUIZ MELODIA - que se inicia na 3ª rua à esquerda da rua Serguei Bustamante, Gleba 48. XLVI - ESTRADA ELZA SOARES - que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, após a Estrada do Dique à direita, nas Glebas 61/62. XLVII - RUA DINAH LISBOA - que se inicia na 1ª rua à direita da Estrada Elza Soares, Gleba 61. XLVIII - RUA RITA LEE - que se inicia na 1ª rua à esquerda da Estrada Elza Soares, Gleba 62. XLIX - RUA DI CAVALCANTI - que se inicia na 1ª rua à esquerda, após a Estrada Elza Soares, Gleba 62. L - RUA RITA NATALINO - que se inicia no final da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, após a Estrada do Dique à direita, Gleba 69. LI - RUA CAIO JUNQUEIRA – que se inicia na 1ª rua à direita da rua Rita Natalino, Gleba 69. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício