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norma nº 2467/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2467 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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& CÂMARA Estado do Rio de Janeiro
A ' Câmara Municipal de Macaé
MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2467/2024
Vereador-autor Paulo Paes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE TÍTULO DE CIDADÃO
MACAENSE AO SR. FELLIPE
DE FREITAS FAGUNDES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Senhor Fellipe de Freitas Fagundes.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada
pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 13 de novembro de 2024.
E a j
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
PRESIDENTE
Câmara Municipal de M
à acaé
Nilton César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cicadania
Avenida Antônio Abreu, n' 1805, Horto - Macaé - RJ
Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064

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