br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2484/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2484 / 2024
Date 2024-12-14
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR ALESSANDRO FRANCO DOS SANTOS
native_id6785

Originating matéria

matéria 25462 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

EA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.484/2024
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE AO SR.
ALESSANDRO FRANCO DOS
SANTOS. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DE CRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Alessandro Franco dos Santos.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art, 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA montda
PRESIDENTE
“ara Municipal de Macaé
non César P. Moreira
"residente da Câmara
Cidadania

open original →