br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 5285/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5285 / 2024
Date 2024-12-24
EmentaFicam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé
native_id6795

Originating matéria

matéria 25479 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

2 MACAÉ, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1117 • ANO V
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.285/2024
Vereador Autor: Luciano Diniz.
Oficializa logradouros, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Pirace￾ma, situados no bairro Barra de Macaé, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras 
providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especifi￾cações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé, nos termos 
do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
I - RUA BRADDOCK – A atual rua, que se inicia na Av. Lacerda Agostinho e terminando 
na rua Salto da Divisa. 
II - RUA ABRE CAMPO – A atual rua, que se inicia na na rua Braddock. 
III - RUA MUNHOZ – A atual rua, que se inicia na rua Abre Campo. 
IV - RUA ABADIA – A atual rua, que se inicia na rua Munhoz. 
V - RUA RIO POMBA – A atual rua, que se inicia no final da rua Arlete. 
VI - RUA SEM-PEIXE – A atual rua, que se inicia na rua Rio Pomba. 
VII - RUA ROCHEDO DE MINAS – a atual rua, que se inicia na Vila Rubim. 
VIII - RUA VILA RUBIM - a atual rua, que se inicia no final da rua Rochedo de Minas. 
IX - RUA SANTANA DA VARGEM - a atual rua, que se inicia na rua Elizete. 
X - RUA GARANDÉU - a atual rua, que se inicia na rua Elizete e terminando na rua 
Salto da Divisa. 
XI - RUA SALTO DA DIVISA – a atual rua, que se inicia na rua Braddock. 
XII - RUA SARZEDO - a atual rua, que se inicia na rua Santana da Vargem. 
XIII - RUA MANHUAÇU - a atual rua, que se inicia na rua Yone e terminando na rua Elizete.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de dezembro de 2024.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.286/2024
Vereador Autor: Luciano Diniz.
Oficializa logradouros, com suas especificações técnicas, localizados no Loteamento 
Vista do Atlântico, situados no bairro Ajuda de Cima, nos termos do Estatuto da Cidade 
e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especifi￾cações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro Ajuda de 
Cima, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
I - RUA AROLDO MONTECHIARI – A atual rua 2, que se inicia na Av. Catharina Diana 
Pettersen, entre a ETE da Quadra 01 e o Lote 01 da Quadra 02 e terminando na rua 
Irineu Cordeiro, entre o Lote 19 da Quadra 01 e o Lote 08 da Quadra 03. 
II - RUA DÉBORA CADIMO – A atual rua 3, que se inicia na Avenida Catharina Diana 
Pettersen, entre o Lote 16 da Quadra 02 e o lote 01 da Quadra 04 e terminando na rua 
Irineu Cordeiro, entre o lote 09 da Quadra 03 e o Lote 07 da Quadra 05. 
III - RUA ENEZITA ROCHA – A atual rua 4, que se inicia na Avenida Catharina Diana 
Pettersen, entre o lote 13 da quadra 04 e o lote 01 da quadra 06 e terminando na rua 
Irineu Cordeiro, entre o lote 09 da quadra 05 e lote 07 da quadra 05. 
IV - RUA ORBÍLIO ROCHA – A atual rua 5, que se inicia na Avenida Catharina Diana 
Pettersen, entre o lote 09 da quadra 06 e a área 01 de doação para o bem público e 
terminando na rua Álvaro dos Santos, entre o Lote 21 da Quadra 13 e a área 03 de 
doação do bem público. 
V - RUA LEONEL SANTUCHI – A atual rua 06, que se inicia na rua Aroldo Montechiari, 
entre o lote 08 da quadra 02 e terminando na área 01 de doação para o bem público, 
próximo à rua Dulce Viana Santuchi.
VI - RUA MARIA DO SACRAMENTO PINTO – A atual rua 07, que se inicia na rua Leonel 
Santuchi, entre o lote 13 da quadra 08 e o lote 01 da quadra 09 e terminando na Rua 
Álvaro dos Santos, entre o lote 08 da quadra 19 e o lote 08 da quadra 20. 
VII - RUA DULCE VIANA SANTUCHI – a atual rua 08, que se inicia na rua Leonel San￾tuchi, entre o lote 15 da quadra 09 e o lote 01 da quadra 10 e terminando na rua Álvaro 
dos Santos, entre o lote 09 da quadra 20 e o lote 09 da quadra 21. 
VIII - RUA PAULO CÉSAR VIANA - a atual rua 09, que se inicia na Avenida Catharina 
Diana Pettersen, entre o lote 21 da quadra 10 e o lote 01 da quadra 11 e terminando 
na rua Odete Souza, entre o lote 16 – quadra 22, e área 03 de doação do bem público. 
IX - RUA ROSALI QUINAN DE MACEDO - O atual 2º trecho da rua 10A, que se inicia na 
Avenida Catharina Diana Pettersen, entre o lote 21 da quadra 10 e o lote 01 da quadra 
11 e terminando na rua Odete Souza, entre o lote 16 da quadra 22, e área 03 de doação 
do bem público. 
X - RUA BRUNO RODRIGUES DE AZEVEDO - O atual 2º trecho da rua 11A, que se ini￾cia na rua Maria da Glória Cuiabano, entre o lote 15 da quadra 12 e a área 02 de doação 
do bem público e terminando na rua Rosali Quinan de Macedo, no lote 01 da quadra 10.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de dezembro de 2024.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.287/2024
Vereador Autor: Luciano Diniz.
Oficializa logradouros, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento 
Gleba Mato Escuro, no bairro Parque Atlântico, nos termos do Estatuto da Cidade e dá 
outras providências. 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especifi￾cações técnicas, localizados no loteamento Gleba Mato Escuro, no bairro Parque Atlân￾tico, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo:
I - ESTRADA ANTÔNIO GUIMARÃES MOSQUEIRA - Que se inicia na Avenida Nelson 
Correa Brum e terminando na Rua Dom Eugênio Salles no Loteamento Parque Atlântico. 
II - AVENIDA NELSON CORRÊA BRUM - Que se inicia na Avenida Doutor Benedito 
Carlos Ferreira e terminando na Rodovia Estadual Amaral Peixoto (RJ106). 
III - RUA ALFREDO MOTA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e terminando 
na Rua Ana Maria Teixeira. 
IV - RUA ANA MARIA TEIXEIRA - Que se inicia na Avenida Macaé e terminando no final 
da Rua Ricardo Rios Mosqueira. 
V - RUA LEONY DE SOUZA ALVARENGA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa 
Brum e terminando na Rua Ana Maria Teixeira. 
VI - RUA FRANCISCO DE MATOS - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e 
terminando na Rua Helena Morley. 
VII - RUA RICARDO RIOS MOSQUEIRA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum 
e terminando na Rua Ana Maria Teixeira. 
VIII - RUA JOAQUIM GOMES VIANA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e 
terminando na Rua Marina Aprígio Diogo no Conjunto Marlin.
IX - RUA MANOEL TEIXEIRA- Que se inicia na Estrada Antônio Guimarães Mosqueira e 
terminando na Rua Joaquim Gomes Viana. 
X - RUA MAGALI SANTOS - Que se inicia na Estrada Antônio Guimarães Mosqueira e 
terminando na Rua Joaquim Gomes Viana. 
XI - RUA PASSOS DIAS - Que se inicia na Rua Joaquim Gomes Viana e terminando na 
Vila Darana . 
XII - RUA WALKYRIA MATTOS – 1ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes Viana. 
XIII - VILA WILSON DE SANTANA – 2ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes Viana. 
XIV - RUA MARIA ODETE – 3ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes Viana. 
XV - RUA MALDONADO THOMPSON – 4ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes 
Viana e terminando na Vila Darana. 
XVI - RUA MARILÚ TORQUATO – 5ª. Rua que se inicia na Rua Joaquim Gomes Viana 
e terminando na Vila Darana 
XVII - RUA LUIZ BARBOSA – 5ª. Rua que se inicia na Estrada Antônio Guimarães Mos￾queira e terminando na Vila Darana. 
XVIII - RUA ALAÍDE MOTTA - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e terminan￾do na Rua Valentim Magalhães. 
XIX - VILA IRACY - Que se inicia na Rua Marilú Torquato. 
XX - ESTRADA JOSÉ RECORDER - Que se inicia na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) 
e terminando na Estrada Antônio Guimarães Torquato. 
XXI - RUA JOSIAS AMON - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum e terminando 
na Rua José Saramago. 
XXII - VILA ZATT - Que se inicia na Estrada Antônio Guimarães Mosqueira e terminando 
na Rua Joaquim Gomes Viana. 
XXIII - VILA DILMA - Que se inicia na Rua Walkyria Mattos. 
XXIV - RUA MARIA JOSÉ MOTTA - Que se inicia na Estrada Antônio Guimarães Mos￾queira. 
XXV - RUA NONATO BUZAR - Que se inicia na Rua Valentim Magalhães e terminando 
na Rua Alfredo Motta. 
XXVI - RUA VALENTIM MAGALHÃES - Que se inicia na Avenida Macaé e terminando 
na Rua Ana Maria Teixeira. 
XXVII - RUA JUNQUEIRA FREIRE - Que se inicia na Rua Leony de Souza Alvarenga. 
XXVIII - RUA ANA CRISTINA CÉSAR - Que se inicia na Rua Leony de Souza Alvarenga.
XXIX - RUA MARIA HELENA MORLEY- Que se inicia na Rua Leony de Souza Alvarenga. 
XXX - RUA BERNARDO GUIMARÃES - 1ª. Rua à Direita, que se inicia na Rua Ricardo 
Rios Mosqueira. 
XXXI - RUA JOSÉ J VEIGA - 2ª. rua à Direita, que se inicia na Rua Ricardo Rios Mos￾queira. 
XXXII - RUA JOSÉ LINS DO RÊGO - Que se inicia na Rua Ana Maria Teixeira e termi￾nando na Rua Elizabeth Espíndola. 
XXXIII - RUA ELIZABETH ESPÍNDOLA - Que se inicia na Rua Valentim Magalhães e 
terminando na Rua Alfredo Motta. 
XXXIV - RUA VOLMIR RIGHI - Que se inicia na Avenida Nelson Correa Brum, após a 
Rua Ricardo Rios Mosqueira. 
XXXV - RUA FRANKLIN TÁVORA - Que se inicia na Vila Zatt e terminando também na 
Vila Zatt. 
XXXVI - RUA JOSÉ SARAMAGO - Que se inicia na Rua Josias Amon e terminando na 
Rua Jorge Ramalho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de dezembro de 2024.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO

open original →