| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2490 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A CINTIA RASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2490/2025 Vereador-autor Marvel Maillet DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À SRA. CINTIA RASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a Medalha Alba Corral à Sra. Cintia Rasma. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de março de 2025. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente