| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2499 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2499/2025 Vereador-autor Rond Macaé DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRA. ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a Medalha Alba Corral à Ana Lúcia Ribeiro da Conceição. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de março de 2025. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente