br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2525/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2525 / 2025
Date 2025-06-27
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7242

Originating matéria

matéria 28660 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805,
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2525/2025
Vereador-autor: Rond Macaé 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
DIPLOMA DE MÉRITO 
MUNICIPAL AO SR. RODRIGO 
GONÇALVES SOUSA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Rodrigo Gonçalves Sousa.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser 
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 12 de junho de 2025.
ALAN MANSUR PEREIRA
Presidente

open original →