| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5355 / 2025 |
| Date | 2025-09-19 |
| Ementa | DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO MACAÉ, 19 DE SETEMBRO DE 2025 • EDIÇÃO 1292 • ANO VI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.355/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina o logradouro correspondente ao loteamento Vista do Atlântico, no bairro Ajuda de Cima, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada rua Alípio de Oliveira Fragoso – A atual rua 27, que se inicia na rua Dr. Attílio Gabriel de Souza, entre o lote 02 da quadra 30 e o lote 01 da quadra 31 e termina na rua Flavito Moreira entre o lote 10 da quadra 30 e o lote 15 da quadra 31. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 18 de setembro de 2025. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.357/2025 Vereador Autor: Cesinha. Denomina logradouro já existente no loteamento Vila Badejo, bairro Parque Atlântico e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento Vila Badejo, bairro Parque Atlântico, conforme relacionado abaixo: I - Rua Wilde Brandão Willemen que se inicia na Avenida Macaé e termina na Estrada Antônio Guimarães. II - Rua Irani Mendes Neto que se inicia na Avenida Macaé e termina na Rua Amaro Pessanha. III - Rua Nélio Augusto Nocchi Emerick que se inicia na Rua Irani Mendes Neto. IV - Rua Amaro Pessanha que se inicia na Rua Wilde Brandão Willemen. V - Rua José Luiz dos Santos que se inicia na Rua Wilde Brandão Willemen. VI - Praça Maria José Borges Guedes que se localiza entre a Rua Wilde Brandão Willemen e a Rua Nélio Augusto Nocchi Emerick. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 18 de setembro de 2025. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.358/2025 Vereador Autor: Luciano Diniz. Redefine o logradouro localizado no bairro Lagomar, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica redefinido o logradouro abaixo relacionado, com suas especificações técnicas, no bairro Lagomar, nos termos do Estatuto da Cidade. I - VILA MESQUITA – antiga Vila Monumento, lote 211/112 – quadra 19 – Av. Pajuçara. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 18 de setembro de 2025. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.356/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes ao loteamento Fazenda Piracema, no bairro Barra de Macaé e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Ísis – A primeira rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 2º Fica denominada Rua Arlete – A segunda rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 3º Fica denominada Rua Haydée – A terceira rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 4º Fica denominada Rua Zaira – A quarta rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 5º Fica denominada Rua Elizete – A quinta rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 6º Fica denominada Rua Izolda – A sexta rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 7º Fica denominada Rua Yone – A sétima rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 8º Fica denominada Rua Recanto do Rio – A oitava rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 9º Fica denominada Rua Zenilda – A nona rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 10. Fica denominada Rua Valquíria – A décima rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 11. Fica denominada Rua Verediana – A décima primeira rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 12. Fica denominada Rua Íris – A décima segunda rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 13. Fica denominada Rua Ivete – A décima terceira rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 14. Fica denominada Rua Eliete – A décima quarta rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 15. Fica denominada Rua Dona Neuza – A décima quinta rua à esquerda, que se inicia na Avenida Medeiros (trecho após a travessa da Avenida Lacerda Agostinho). Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 18 de setembro de 2025. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PREFEITO EM EXERCÍCIO