| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5406 / 2025 |
| Date | 2025-11-11 |
| Ementa | DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 MACAÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 • EDIÇÃO 1328 • ANO VI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.405/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes ao bairro Nova Esperança e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada AVENIDA AMARAL GURGEL - Inicia na Avenida Medeiros até a Avenida Nova Esperança. Art. 2º Fica denominada RUA AMÉRICO BRASILIENSE - Inicia na Rua Nova Esperança, ao lado da Linha Férrea. Art. 3º Fica denominada VILA ANDRADINA - Inicia na Rua Jatobá, ao lado da Linha Férrea. $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$$57+8512*8(,5$,QLFLDQD5XD$PDUDO*XUJHO¿FD entre as Vilas Mayrink e Itararé. $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$$58-È ,QLFLDQR¿QDOGD9LOD6mR5RTXHSUy[LPRj Avenida Nossa Senhora do Carmo. Art. 6º Fica denominada VILA AVARÊ - Inicia na Rua Ubatuba, ao lado da Vila Mogi Mirim. Art. 7º Fica denominada VILA BATATAIS - Inicia na Rua Amaral Gurgel, ao lado da Vila Taquaritinga. Art. 8º Fica denominada VILA BEBEDOURO - Inicia na Avenida Nossa Senhora do &DUPRDRODGRGD9LOD&UX]HLUR Art. 9º Fica denominada VILA CAJAMAR - Inicia na Vila Leme. $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$&$032/,032,QLFLDDR¿QDOGD9LOD9LQKHGR $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$&$7$1'89$,QLFLDDR¿QDOGD5XD9RWXSRUDQJD $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$&260Ï32/,6,QLFLDQD5XD1RYR+RUL]RQWHDRODGR da Rua Renato de Christo Vieira Filho. Art. 13. Fica denominada VILA CRUZEIRO - Inicia na Rua Nossa Senhora do Carmo. Art. 14. Fica denominada VILA CUBATÃO - Inicia na Rua Poá, ao lado da Rua Votuporanga. Art. 15. Fica denominada VILA DRACENA - Inicia na Avenida Presidente Epitácio. $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$*8$5$5(0$,QLFLDQD5XD6RX]D)LOKR Art. 17. Fica denominada VILA IBITINGA - Inicia na Vila Nova Odessa, próximo à Avenida Jatobá. Art. 18. Fica denominada VILA ILAHEBELA - Inicia na Vila Ituverava, ao lado da Vila Pitangueiras. Art. 19. Fica denominada VILA ITAPEVI - Inicia na Rua Ubatuba, ao lado da Vila Mogi Mirim. Art. 20. Fica denominada VILA ITARARÉ - Inicia na Rua Amaral Gurgel, ao lado da Vila Arthur Nogueira. Art. 21. Fica denominada VILA ITUVERAVA - Inicia na Rua Medeiros, próximo à Vila Pitangueiras. Art. 22. Fica denominada VILA JABOTICABAL - Inicia na Avenida Nossa Senhora do Carmo, ao lado da Rua São Lucas. $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$-$*8$5,81$,QLFLDQD5XDGD3D]SUy[LPRj$YHnida Jatobá. $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$/(0(,QLFLDQD9LOD/HW\DRODGRGD9LOD(O]D Art. 25. Fica denominada VILA LENÇÓIS PAULISTA - Inicia na Rua Samambaias, próximo à Rua São Lucas. Art. 26. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de novembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.406/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes à localidade Novo Mundo, no bairro Barra de Macaé, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: $UW)LFDGHQRPLQDGD58$%5$*$1d$3$8/,67$$R¿QDOGD5XD&KRUD0HQLQR $UW)LFDGHQRPLQDGD58$0$&$8$R¿QDOGD5XD5REHUWR'LQDPLWH $UW)LFDGHQRPLQDGD58$3$8/212521+$$R¿QDOGD5XD,OND6RDUHV Art. 4º Fica denominada RUA SÃO FIDÉLES - Inicia na Avenida Lacerda Agostinho, ao lado da Rua Ilka Soares. Art. 5º Fica denominada RUA TENERIFF – Inicia na Rua Archibaldo Gripp Emerick, ao lado da Travessa Vilarejo. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de novembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.407/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes ao bairro Nova Esperança e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada VILA MAYRINK - inicia na Avenida Amaral Gurgel, ao lado da Vila Arthur Nogueira. Art. 2º Fica denominada VILA MOGI MIRIM - inicia na Rua Ubatuba, entre as Vilas Itapevi e Avaré. Art. 3º Fica denominada VILA MONTE ALTO - inicia na Avenida Amaral Gurgel, ao lado da Rua Joaquim da Barra. Art. 4º Fica denominada VILA NOVA ODESSA - inicia na Rua Jatobá, próximo ao Rio Macaé. $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$2/Ë03,$LQLFLDQD5XD(GLWK$QGUDGHGH$]HYHGR Art. 6º Fica denominada VILA ORLÂNDIA - inicia na Avenida Medeiros, próximo à Avenida Lacerda Agostinho. $UW)LFDGHQRPLQDGD9,/$285,1+26LQLFLDDR¿QDOGD9LOD0DWLOGH Art. 8º Fica denominada RUA PAULINIA - entre as Ruas Arthur Távora e a Rua Votuporanga. Art. 9º Fica denominada VILA PERDENEIRAS - inicia na Avenida Presidente Epitácio, ao lado da Vila Dracena. $UW )LFD GHQRPLQDGD 9,/$ 3(58,%( LQLFLD DR ¿QDO GD 9LOD /HQoyLV 3DXOLVWD próximo à Rua Samambaias. Art. 11. Fica denominada VILA PIRASSUNUNGA - inicia na Avenida Nossa Senhora do &DUPRDRODGRGD9LOD&UX]HLUR Art. 12. Fica denominada VILA PITANGUEIRAS - inicia na Avenida Medeiros, ao lado da Vila Ituverava. Art. 13. Fica denominada VILA POÁ - inicia na Rua Votuporanga, próxima ao Rio Macaé. Art. 14. Fica denominada RUA PORTO FERREIRA - entre as Ruas São Matheus e Rua Paulo Afonso. Art. 15. Fica denominada RUA PRESIDENTE EPITÁCIO - inicia na Avenida Amaral Gurgel e termina na Vila Monte Alto. Art. 16. Fica denominada VILA PRESIDENTE VENCESLAU - inicia na Avenida Medeiros, ao lado da Vila Salto de Pirapora. Art. 17. Fica denominada VILA PROMISSÃO - inicia na Avenida Medeiros, ao lado da Vila Presidente Venceslau. Art. 18. Fica denominada VILA RANCHARIA - inicia na Rua Célia, próximo à Avenida Medeiros. Art. 19. Fica denominada VILA SALTO DE PIRAPORA - inicia na Avenida Medeiros, ao lado da Vila Presidente Venceslau. Art. 20. Fica denominada RUA SÃO JOAQUIM DA BARRA - entre a Rua Amaral Gurgel e a Avenida Presidente Epitácio. Art. 21. Fica denominada VILA SÃO ROQUE – Que se inicia na Avenida Nossa Senhora do Carmo, ao lado da Vila Alegrete. Art. 22. Fica denominada VILA TAQUARITINGA - inicia na Rua Amaral Gurgel, próximo à Vila Batatais. Art. 23. Fica denominada RUA UBATUBA - inicia na Rua Elias Andrade de Oliveira, ao lado do Canal. Art. 24. Fica denominada VILA VINHEDO - inicia na Avenida Nossa Senhora do Carmo, em frente à Vila São Roque. Art. 25. Fica denominada RUA VOTUPORANGA - inicia na Rua Piracema e termina na Rua Catanduva (Próximo ao canal). Art. 26. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de novembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO de publicação desta Lei para se adequarem às suas exigências. Art. 4º O descumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades: I – advertência por escrito, na primeira autuação; II – multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de reincidência; III – interdição parcial ou total do funcionamento dos bicos de abastecimento irregulaUHVDWpDFRPSOHWDUHJXODUL]DomR Art. 5º O Poder Executivo, por meio de Decreto, regulamentará esta Lei, no que couber, para garantir sua plena aplicação. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 07 de novembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO