norma nº 5443/2025

Expediente:
Diário Oficial de Macaé
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
Paço Municipal
Av. Presidente Feliciano Sodré, 534
Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080
Tel.: (22) 2791-9008
www.macae.rj.gov.br/dom
PODER EXECUTIVO
MACAÉ, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 • EDIÇÃO 1348 • ANO VI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.443/2025
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina o logradouro correspondente ao Núcleo Santa Clara – Setor 01, no Bairro 
Ajuda de Baixo, e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada VILA ELIAS NIGRI - Antiga Viela A, que se inicia na Rua Luely 
Figueiró, entre os Lotes 25 e 27 da Quadra AN.
Art. 2º Fica denominada VILA DULCINA - Antiga Viela 28, que se inicia na Rua Luely 
Figueiró, entre os Lotes 33 e 35 da Quadra AN.
Art. 3º Fica denominada VILA AUREA - Antiga Viela 11, que se inicia na Rua Luely Figueiró, 
Lote 39 da Quadra AN e Lote 41 da Quadra AN.
Art. 4º Fica denominada RUA VISTA ALEGRE - Antiga Rua 13, que se inicia na Avenida 
Lacerda Agostinho, próximo à Rua Zulmira Maria e terminando no Lote 43 da Quadra AN.
Art. 5º Fica denominada RUA MANGUE SECO - Antiga Viela 18, que se inicia na Rua 
Zuleima Assis, entre os Lotes 41 e 46 da Quadra AM.
Art. 6º Fica denominada RUA ZULEIMA ASSIS - Antiga Viela 9, que se inicia entre os 
Lotes 46 e 41 da Quadra AM e terminando entre os Lotes 38 e 44 da Quadra AM da 
Vila Aurea.
Art. 7º Fica denominada RUA CARMINHA BRANDÃO - Antiga Viela Projetada, que se 
inicia na Rua Rodolfo Botino, entre os Lotes 35 e 38 da Quadra AM.
Art. 8º Fica denominada RUA JARDIM BRITÂNIA - Antiga Viela Projetada, que se inicia 
entre os Lotes 30 e 36 da Quadra AN da Rua Rodolfo Botino.
Art. 9º Fica denominada RUA JARDIM CLEIN - Antiga Viela Projetada, que se inicia na 
Rua Rodolfo Botino entre os Lotes 21 e 25 da Quadra AM.
Art. 10. Fica denominada TRAVESSA JARDIM ESCÓCIA - Antiga Travessa Projetada, 
que se inicia na Rua Rodolfo Botino, entre os Lotes 19 e 21 da Quadra AM da Rua 
Rodolfo Botino.
Art. 11. Fica denominada VILA MORRO DOCE - Antiga Viela Projetada, que se inicia 
na Rua Rodolfo Botino, entre os Lotes 14 e 17 da Quadra AM.
Art. 12. Fica denominada VILA CHICA LUISA - Antiga Viela 14, que se inicia na Rua 
Rodolfo Botino, entre os Lotes 12 e 14 da Quadra AM.
Art. 13. Fica denominada VILA SULINA - Antiga Travessa Projetada, que se inicia na Rua 
Rodolfo Botino, entre os Lotes 5 e 6 da Quadra AM.
Art. 14. Fica denominada RUA ZULMIRA MARIA - Antiga Rua Projetada, que se inicia na 
Avenida São Bernardo do Campo, entre o Lote 1 da Quadra AB e Lote 4 da Quadra AA.
Art. 15. Fica denominada VILA ITABERABA - Antiga Travessa Projetada, que se inicia 
na Avenida São Bernardo do Campo, entre os Lotes 11 e 14 da Quadra AB.
Art. 16. Fica denominada RUA JARDIM IRENE - Antiga Rua Projetada, que se inicia na 
Avenida São Bernardo do Campo, na Quadra AR.
Art. 17. Fica denominada RUA JARDIM GUARANI - Antiga Rua Projetada, que se inicia 
na Avenida São Bernardo do Campo, na Quadra AR.
Art. 18. Fica denominada RUA JARDIM ELISA MARIA - Antiga Rua Projetada, que se 
inicia na Avenida São Bernardo do Campo, na Quadra AR.
Art. 19. Fica denominada VILA PENTEADO - Antiga Viela 1, que se inicia na Avenida 
São Bernardo do Campo, entre os Lotes 28 e 34 da Quadra AC.
Art. 20. Fica denominada VILA ICARAÍ - Antiga Viela 25, que se inicia na Rua Luiz da Rosa 
Neto, na Quadra AO e terminando na Faixa de Domínio e Não Edificante - Gasoduto.
Art. 21. Fica denominada AVENIDA SÃO BERNARDO DO CAMPO - Antiga Avenida 
Projetada, que se inicia entre o Lote 1 da Quadra AR e Lote 24 da Quadra AC e termi￾nando na Faixa de Domínio e Não Edificante - Gasoduto.
Art. 22. Fica denominada RUA INÉZ VALENTIN - Que se inicia na Rua Luely Figueiró, 
entre o Lote 8 da Quadra AG e Lote 12 da Quadra AE e terminando no Lote 1 da Qua￾dra AG e Lote 2 da Quadra AE, na Rua Ademilde Fonseca.
Art. 23. Fica denominada RUA NILZA AGUIAR - Que se inicia no Lote 1 da Quadra AG 
e Lote 2 da Quadra AE na Rua Ademilde Fonseca e terminando no Lote 8 da Quadra 
AG e Lote 12 da Quadra AE na Rua Luely Figueiró.
Art. 24. Fica denominada RUA WILZA CARLA - Que se inicia no Lote 1 da Quadra AD 
e Lote 3 da Quadra AF na Avenida Clodomiro Amazonas e terminando no Lote 1 da 
Quadra AD e Lote 16 da Quadra AF na Rua Ademilde Fonseca.
Art. 25. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 10 de dezembro de 2025.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.444/2025
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina o logradouro correspondente ao Núcleo Santa Clara (Setor 02), no Bairro 
Ajuda de Baixo, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada RUA ALDA MOUZER – Antiga Rua Lucineia Calixto, que se 
inicia entre o Lote 20 da Quadra BJ e o Lote 21 da Quadra BH, na Avenida Pastor 
Edmundo Antunes da Silva. 
Art. 2º Fica denominada RUA DORIS MONTEIRO – Antiga Pery Ribeiro, que se inicia 
entre o Lote 18 da Quadra BF e o Lote 13 da Quadra BD, na Avenida Pastor Edmundo 
Antunes da Silva e terminando no Lote 1 da Quadra BE e Lote 1 da Quadra BC, na 
Rua Luiz da Rosa Neto. 
Art. 3º Fica denominada RUA ORLANDO ORFEI – Antiga Rua Marly Bueno, que se 
inicia no Lote 9 da Quadra BD e Lote 16 da Quadra BB, na Avenida Pastor Edmundo 
Antunes da Silva e terminando no Lote 6 da Quadra BC e Lote 1 da Quadra BA, na Rua 
Renato de Christo Vieira Filho.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 10 de dezembro de 2025.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.445/2025
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina o logradouro correspondente ao Núcleo Santa Clara (Setor 03), no Bairro 
Ajuda de Baixo, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada RUA LUCINÉIA CALIXTO – Que se inicia no Lote 77 da Qua￾dra CQ, na Avenida José Joaquim de Souza e terminando no lote 1 da Quadra CQ, na 
Avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva. 
Art. 2º Fica denominada RUA JORGE ANTÔNIO NUNES NEVES – Que se inicia no 
Lote 28 da Quadra CN e Lote 70 da Quadra CQ, na Avenida José Joaquim de Souza 
e terminando no Lote 12 da Quadra CK e Lote 1 da Quadra CQ, na Avenida Pastor 
Edmundo Antunes da Silva. 
Art. 3º Fica denominada RUA PERY RIBEIRO – Antiga Rua José Alvino Junger, que 
se inicia no Lote 17 da Quadra CI e Lote 4 da Quadra CN, na Avenida José Joaquim 
de Souza e terminando no Lote 1 da Quadra CE e Lote 1 da Quadra CJ, na Avenida 
Pastor Edmundo Antunes da Silva. 
Art. 4º Fica denominada RUA MARLY BUENO – Antiga Rua Irani Mendes Neto, que 
se inicia no Lote 16 da Quadra CD e Lote 1 da Quadra CI, na Avenida José Joaquim 
de Souza e terminando no Lote 1 da Quadra CA e Lote 1 da Quadra CE, na Avenida 
Pastor Edmundo Antunes da Silva. 
Art. 5º Fica denominada RUA ATALAIA DO NORTE – Antiga Rua Projetada, que se 
inicia entre os Lotes 16 e 21 da Quadra CO. 
Art. 6º Fica denominada RUA DENIS DELFINO – Antiga Viela 6, que se inicia entre os 
Lotes 23 e 14 da Quadra CK, na Rua Jorge Antônio Nunes Neves.
Art. 7º Fica denominada VILA URUCARÁ – Antiga Viela 20, que se inicia entre os Lotes 
13 e 9 da Quadra CK, na Rua Jorge Antônio Nunes Neves. 
Art. 8º Fica denominada VILA FONTE BOA – Antiga Viela 2, que se inicia entre os Lotes