| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5450 / 2025 |
| Date | 2025-12-20 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.450/2025 Vereadora Autora: Leandra Lopes Denomina logradouro já existente no loteamento Vista do Atlântico, bairro Ajuda de Cima e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento Vista do Atlântico, bairro Ajuda de Cima, conforme relacionado abaixo: I - Rua Alécio Balzana - Antiga Rua 36 (1° trecho), que se inicia na Rua Jefferson Donizete - Lote 30 da Quadra 26 e Lote 39 da Quadra 39 e termina na Rua 36 — Lote 01 da Quadra 40. II - Rua Aluisio de Jesus Balzana - Antiga Rua 38, que se inicia na Rua 36 A — Lote 03 da Quadra 40 e Lote 01 da Quadra 41 e termina Lote 07 da Quadra 40 e Lote 19 da Quadra 41. III - Rua Luís Carlos Nogueira - Antiga Rua 39, que se inicia na Rua 36 - Lote 01 da Quadra 39 e Lote 08 da Quadra 40 e termina na Rua 40 B - Lote 13 da Quadra 39 e Lote 12 da Quadra 41. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 19 de dezembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO MACAÉ, 20 DE DEZEMBRO DE 2025 • EDIÇÃO 1355 • ANO VI Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.451/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes à localidade Gleba Virgem Santa no bairro Virgem Santa e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Cléa Carvalho – Que se inicia na Estrada Nelzir Vieira da Silva, sendo a 1ª rua à esquerda, na Gleba 73-A. Art. 2º Fica denominada Rua Augusto Müller – Que se inicia na Rua Tarcila do Amaral, sendo a 1ª rua à direita e terminando na Rua Lucílio de Albuquerque, na Gleba 75. Art. 3º Fica denominada Rua Lucílio de Albuquerque – Que se inicia no final da Rua Augusto Müller, na Gleba 75. Art. 4º Fica denominada Rua Arnaud Panieri – Que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo 1ª rua à direita, na Gleba 72. Art. 5º Fica denominada Rua Timóteo da Costa – Que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo a 2ª rua à direita, na Gleba 72. Art. 6º Fica denominada Ismael Nery – Que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo a 1ª rua à esquerda, na Gleba 70. Art. 7º Fica denominada Rua Fedora Monteiro – Que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo a 2ª rua à esquerda, na Gleba 65. Art. 8º Fica denominada Rua Caribé da Rocha – Que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo a 3ª rua à esquerda, na Gleba 65. Art. 9º Fica denominada Rua Salvador Dali – Que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo a 4ª rua à esquerda, na Gleba 65. Art. 10. Fica denominada Estrada Córrego da Pedra – Que se inicia na Rua Salvador Dali, na Gleba 64. Art. 11. Fica denominada Rua Anita Malfatti – Que se inicia no final da Estrada Elias Nunes Neto e termina na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, na Gleba 64. Art. 12. Fica denominada Estrada Jornalista Sílvio Luiz – Que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi Martins (Gleba 60) e termina após o final da Rua Anita Malfatti, na Gleba 64. Art. 13. Fica denominada Rua Isaac Bardavid – Que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, sendo a 1ª rua à direita, na Gleba 64. Art. 14. Fica denominada Rua Roberto Guilherme – Que se inicia na Rua Isaac Bardavid, na Gleba 64. Art. 15. Fica denominada Rua Claude Monet – Que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, sendo a 1ª rua à esquerda e terminando na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 16. Fica denominada Rua Chico Science – Que se inicia na Rua Claude Monet e terminando na Rua Lígia Fagundes Telles, na Gleba 62. Art. 17. Fica denominada Rua Emily Bronté – Que se inicia na Rua Claude Monet e terminando na Rua Sylvia Plat, na Gleba 62. Art. 18. Fica denominada Rua Lazar Segal – Que se inicia na Rua Claude Monet, após a Rua Chico Science, na Gleba 62. Art. 19. Fica denominada Rua Lima Barreto – Que se inicia na Rua Claude Monet, após a Rua Lígia Fagundes Telles, na Gleba 62. Art. 20. Fica denominada Rua Lígia Fagundes Telles – Que se inicia na Rua Lima Barreto e terminando na Rua Chico Science, na Gleba 62. Art. 21. Fica denominada Rua Hilda Hilst – Que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 22. Fica denominada Rua Mário Quintana – Que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 23. Fica denominada Rua Sylvia Plat – Que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62.