| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5457 / 2025 |
| Date | 2025-12-23 |
| Ementa | OFICIALIZA O LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GLEBA NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.456/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina o logradouro correspondente ao loteamento Vista do Atlântico, no bairro Ajuda de Cima, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Joamir Crespo – Antiga Rua 37, que se inicia na Rua 36 entre o Lote 05 da Quadra 43 e terminando na Área Verde. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO MACAÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 • EDIÇÃO 1356 • ANO VI Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.458/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina o logradouro correspondente ao bairro Novo Horizonte, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Péricles Velloso de Assis – Antiga Rua 9, que se inicia na Rua Aracajú e terminando na Rua dos Juritis. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.457/2025 Vereador Autor: Luciano Diniz. 2¿FLDOL]D R ORJUDGRXUR Mi H[LVWHQWH ORFDOL]DGR QR ORWHDPHQWR*OHED1RVVD6HQKRUD da Ajuda, no bairro Ajuda de Cima, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: $UW)LFDPR¿FLDOL]DGRVRVORJUDGRXURVMiH[LVWHQWHVQRPXQLFtSLRFRPVXDV HVSHFL¿FDo}HVWpFQLFDVORFDOL]DGRVQRORWHDPHQWR9LVWDGR$WOkQWLFREDLUUR$MXGDGH Cima, QRVWHUPRVGR(VWDWXWRGD&LGDGHDEDL[RUHODFLRQDGRV ,(VWUDGD5RVkQJHOD0DLDGD&RQFHLomR±DDQWLJD(VWUDGD([LVWHQWHTXHVHLQLFLDQD 5RGRYLD /DFHUGD$JRVWLQKR DR ODGR GR3RVWR0RUHLUD &DEUDO QR ORWH GD *OHED Nossa 6HQKRUDGD$MXGD $UW(VWD/HLHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.459/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. 'HQRPLQDRORJUDGRXURFRUUHVSRQGHQWHj9LOD6HUUD1HJUDQDORFDOLGDGH%DWDOKmR bairro Barra de Macaé, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: $UW)LFDGHQRPLQDGD9LOD6HUUD1HJUD±,QLFLDQD5XD+LOGHEUDQGR$OYHV%DUERVD ,QIUDHUR DRODGRGR&(0($6 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO