| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5462 / 2025 |
| Date | 2025-12-23 |
| Ementa | OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SWEET VILLAGE, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 MACAÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 • EDIÇÃO 1356 • ANO VI $UW)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD3RQWH6HUUDGD,QLFLDDR¿QDOGD5XD3RQWH$OWD Art. 12. Fica denominada Travessa Porto União - Entre as Travessas Itaberaba e Ponte Alta. Art. 13. Fica denominada Travessa Quilômbo - Inicia na Avenida Náutica até a Travessa Ponte Alta. $UW)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD5LR5X¿QR,QLFLDQD$YHQLGD1iXWLFDDRODGRGD 7UDYHVVD6DOWR9HORVR Art. 15. Fica denominada Travessa Rio das Antas - Inicia na Avenida Náutica, ao lado da Travessa Rio dos Cedros. Art. 16. Fica denominada Travessa Rio dos Cedros - Inicia na Avenida Náutica, ao lado da Travessa Rio das Antas. $UW)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD6DOWR9HORVR,QLFLDQD$YHQLGD1iXWLFDDRODGR GD7UDYHVVD5LR5X¿QR Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.462/2025 Vereador Autor: Luciano Diniz. 2¿FLDOL]DDUHGH¿QLomRGDGHVFULomRWpFQLFDGRVORJUDGRXURVMiH[LVWHQWHVORFDOL]DGRVQRORWHDPHQWR6ZHHW9LOODJHQREDLUUR9LUJHP6DQWDQRVWHUPRVGR(VWDWXWRGD Cidade e dá outras providências. $UW)LFDPUHGH¿QLGDVDVGHVFULo}HVWpFQLFDVGRVORJUDGRXURVMiH[LVWHQWHVQR PXQLFtSLRORFDOL]DGRVQRORWHDPHQWR6ZHHW9LOODJHQREDLUUR9LUJHP6DQWDQRVWHUPRVGR(VWDWXWRGD&LGDGHDEDL[RUHODFLRQDGRV I - Estrada Cêcil Borges França, que se inicia na Rodovia RJ 168, ao lado do Lote 81 e terminando no Paiol da Halliburton, no Lote 71. II - Avenida Professora Léa Moreira, que se inicia entre o Lote 07 da Quadra 01 e o Lote GD4XDGUDHWHUPLQDQGRDSyVD5XD,RODQGD2GZ\HUQR/RWHGD4XDGUD ,,,5XD,RODQGD2GZ\HUD5XDDQWLJD/RFDODWXDO5XDTXHVHLQLFLDQD$YHQLGD Professora Léa Moreira, entre o Lote 45 da Quadra 03 e a Área de Lazer 02 e terminando no Lote 33 da Quadra 08 e Área de Lazer 03. ,95XD$ODtGH/RXUHLUR3LQWRD5XDDQWLJD/RFDODWXDO5XDTXHVHLQLFLDQD5XD ,RODQGD2GZ\HUQR/RWHGD4XDGUDGDÈUHDGHVWLQDGDD(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV &RPXQLWiULRVHWHUPLQDQGRDSyVD5XD0DULD+HOHQD6DOOHV/RWHGD4XDGUD e o Lote 01 A da Quadra 03. V - Rua Paulo Loureiro Pinto, a Rua antiga Local 03, atual Rua 03 que se inicia entre o Lote 15 da Quadra 06 da Área destinada a Equipamentos Públicos Comunitários 04 e terminando entre o Lote 05 da Quadra 05 e o Lote 02 da Quadra. VI - Rua Marialva Rodrigues, a Rua antiga Local 04, atual Rua 04 que se inicia entre o Lote 20 da Quadra 04e o Lote 18 da Quadra 06 e terminando no Lote 01 da Quadra 04 H/RWHGD4XDGUDQD5XD0DULD+HOHQD6DOOHV 9,,5XD0DULD+HOHQD6DOOHVD5XDDQWLJD/RFDODWXDO5XDTXHVHLQLFLDQD5XD ,RODQGD2GZ\HUHQWUHR/RWHGD4XDGUDHR/RWHGD4XDGUDWHUPLQDQGR na Rua Alaide Loureiro Porto, entre o Lote 01 A da Quadra 03 e Lote 10 da Quadra 07. VIII - Rua Hugo Franco, a Rua antiga Local 06, atual Rua 06, que se inicia após a 6HUYLGmR$GXWRUDGHÈJXDHQWUHR/RWHGD4XDGUD HR/RWHGD4XDGUDH terminando na Área Livre de Lazer no Lote 30 da Quadra 09 e o Lote 01 da Quadra 11. ,; 5XD 2G\U %RUJHV D 5XD DQWLJD /RFDO DWXDO 5XD TXH VH LQLFLD QD 5XD Oneker Pinto, entre o Lote 07 da Quadra 11 e o Lote 14 da Quadra 11 e terminando nos Lotes 03,09 e 10 da Quadra 11. X - Rua Oneker Pinto, a Rua antiga Local 08, Atual Rua 08, que se inicia na Rua Hugo Franco entre o Lote 13 da Quadra 10 e o Lote 05 da Quadra 11 e terminando entre o Lote 02 da Quadra 10 e o Lote 16 da Quadra 11. ;,5XD-XUDFL$OYHV6RDUHVD5XDDQWLJD/RFDO DWXDO5XD TXHVHLQLFLDHQWUH os Lotes 14 e 44 da Quadra 10 e o Lote 11 da Quadra 10 e terminando entre o Lote 14, 28 e 30 da Quadra 10. XII - Rua Denise Mota, a atual Rua Marginal a Avenida Cécil Borges França. que se inicia no Lote 04 da Quadra 01 e terminando em frente ao Lote 08 da Quadra 02. $UW(VWD/HLHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.460/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina o logradouro correspondente ao bairro Fronteira, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: $UW)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD(UHFKLQ,QLFLDQD$YHQLGD1iXWLFDDWpD7UDYHVVD Passo das Flores. $UW)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD,WDEHUDED,QLFLDQD5XD(UHFKLQ Art. 3º Fica denominada Rua Joaçaba - Inicia na Rua Manoel Nicolau Fernandes. Art. 4º Fica denominada Rua Jupiá - Inicia na Rua Professora Vanilde Natalino 0DWWRVHQWUHDV5XDV0DQRHO1LFRODX)HUQDQGHVH)UDQFLVFR(OtVLRGH2OLYHLUD Art. 5º Fica denominada Travessa Laguna - Inicia na Rua Doutor Manoel Marques Monteiro, entre a Rua Rubém de Almeida Pereira e Travessa Laurentino. Art. 6º Fica denominada Travessa Laurentino - Inicia na Rua Doutor Manoel Marques Monteiro, entre as Travessas Laguna e Doutor Hervê de Freitas Brito. Art. 7º Fica denominada Rua Lauro Müller - Inicia na Rua Doutor Manoel Marques 0RQWHLURHWHUPLQDQD5XD%HLUD0DUHQWUHDV7UDYHVVDV/HERQ5pJLVH$OFHEtDGHV 9LHLUDGD6LOYD Art. 8º Fica denominada Rua Lebon Régis - Inicia na Rua Doutor Manoel Marques Monteiro e termina na Rua Beira Mar, entre as Travessas Leoberto Leal e Lauro Müller. Art. 9º Fica denominada Rua Leoberto Leal - Inicia na Rua Doutor Manoel Marques Monteiro e termina na Rua Beira Mar, entre as Travessas Lontras e Lebon Régis. $UW)LFDGHQRPLQDGD5XD/RQWUDV,QLFLDDR¿QDOGD5XD-XVWLQR9LHLUDDRODGR da Rua Leoberto Leal. Art. 11. Fica denominada Rua Luzerna - Inicia na Avenida Náutica até a Avenida Beira Mar, entre a Travessa Macieira e a Rua Benedito José Bonifácio. Art. 12. Fica denominada Rua Macieira - Inicia na Avenida Náutica até a Avenida Beira Mar, entre as Travessas Mafra e Luzerna. Art. 13. Fica denominada Rua Mafra - Inicia na Avenida Náutica até a Avenida Beira Mar, entre as Travessas Macieira e Maracajá. Art. 14. Fica denominada Travessa Maracajá - Inicia na Avenida Náutica ao lado da Rua Mafra. Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.461/2025 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina o logradouro correspondente à localidade Fronteira, bairro Fronteira, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: $UW)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD0DUDYLOKD,QLFLDQR¿QDOGD5XD'HQXW6LOYDGD Conceição e termina na Avenida Beira Mar. Art. 2º Fica denominada Travessa Massaranduba - Inicia na Rua Doutor Manoel Marques Monteiro, ao lado da Rua Paulo Roberto Antunes Pereira. $UW)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD0LULP'RFH,QLFLDQD5XD1HZWRQ0R]DUWGH Andrade, entre as Ruas Doutor Manoel Marques Monteiro e Avenida Náutica. Art. 4º Fica denominada Travessa Monte Castelo - Inicia na Rua Waldinete Braga da 6LOYD0RUHLUDDRODGRGD5XD'HOVRQ*RQoDOYHVGD0RWD Art. 5º Fica denominada Vila Monte Claro - Inicia na Rua Delson Gonçalves da Mota, SUy[LPRD5XD'RXWRU0DQRHO0DUTXHV0RQWHLUR Art. 6º Fica denominada Vila Morro da Fumaça - Inicia na Avenida Náutica. Art. 7º Fica denominada Travessa Palmitos - Entre as Travessa Passo das Flores e Itaberaba. $UW)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD3DVVR'DV)ORUHV,QLFLDQD5XD3LQKHLUR3UHWR DWpD7UDYHVVD6DQWLDJRGR6XO $UW )LFDGHQRPLQDGD5XD3LQKHLUR3UHWR(QWUHD7UDYHVVD3DVVRGDV)ORUHVH Rua Ponte Alta. Art. 10. Fica denominada Rua Ponte Alta - Inicia na Travessa Quilômbo e termina na 7UDYHVVD(UHFKLQ