norma nº 5495/2026

Expediente:
Diário Oficial de Macaé
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
Paço Municipal
Av. Presidente Feliciano Sodré, 534
Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080
Tel.: (22) 2791-9008
www.macae.rj.gov.br/dom
PODER EXECUTIVO
MACAÉ, 24 DE MARÇO DE 2026 • EDIÇÃO 1414 • ANO VI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.495/2026.
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina os logradouros correspondentes a localidade Jardim Esperança, no bairro 
Ajuda de Baixo, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Itapevi que se inicia na Rua Pati. 
Art. 2º Fica denominada Rua Santa Bárbara do Oeste que se inicia na Rua Pati. 
Art. 3º Fica denominada Rua Bragança Paulista que se inicia na Rua Pati. 
Art. 4º Fica denominada Rua Mogi Guaçú que se inicia na Rua Engenheiro Oscar 
Americano. 
Art. 5º Fica denominada Rua Tibaia que se inicia Rua Engenheiro Oscar Americano. 
Art. 6º Fica denominada Rua Itú que se inicia na Rua Ana Carla Carvalho Menezes.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de março de 2026.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.497/2026.
Vereador Autor: Cesinha.
Denomina logradouro já existente no loteamento Conjunto Dourado, bairro Parque 
Atlântico e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento conjunto Dourado, bair￾ro Parque Atlântico: 
I - Rua Hélio Fraga Sabino que se inicia na Avenida Macaé e termina na Rua Caio 
Abreu. 
II - Rua Caio Abreu que se inicia na rua Hélio Fraga Sabino e termina Rua Hilda Bran￾dão de Miranda. 
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações 
próprias do orçamento vigente. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de março de 2026.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.496/2026.
Vereador Autor: Cesinha.
Denomina logradouro já existente no loteamento Nossa Senhora da Ajuda, bairro Ajuda 
de Baixo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento Nossa Senhora da Aju￾da, bairro Ajuda de Baixo, conforme relacionado abaixo:
I - Rua Dênis Delfino que se inicia na Rua Cremilda Rios Mosqueira, antes da Rua Luiz 
da Rosa Neto. 
II - Rua Gregório de Matos que se inicia na Rua Pery Ribeiro, após a Rua Peixoto 
Gomide.
III - Rua Haroldo de Campos que se inicia na Rua Jogador Carlos Alberto Tôrres.
IV - Rua Ildeu Vanderlei que se inicia na Rua André de Barros Santana. 
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações 
próprias do orçamento vigente. 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de março de 2026.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.498/2026.
Vereadora Autora: Leandra Lopes.
Denomina logradouro já existente no loteamento Vista do Atlântico, bairro Ajuda de 
Cima e revoga a Lei n.º 5.354/2025 e da outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado logradouro já existente no loteamento Vista do Atlântico, bairro 
Ajuda de Cima, conforme relacionado abaixo:
I - RUA JAILTON VIEIRA DA MOTTA - Antiga Rua 43, que se inicia na confluência da 
Rua Pedro Paulo de Noronha, Quadra 35 - Lote 08 e Rua Darcy Botelho Dias, Quadra 
46 - Lote 01 e termina na Rua 42.
II - RUA LUIZ JOSÉ TRINDADE - Antiga Rua 32, que se inicia na Rua Amanda Tantow, 
entre a Quadra 32 - Lote 14 e Quadra 33 - Lote 16 e termina na Rua Odirlei Santuchi 
Brandão, Quadra 32 - Lote 02 e Quadra 33 - Lote 01.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações 
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Fica revogada e Lei nº 5.354/2025.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 23 de março de 2026.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO