norma nº 2635/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2026





DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª ALCIDEA EDUARDO  CHAGAS DE LIMA



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:

	

	Art. 1º Fica concedido OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª  Alcidea Eduardo  Chagas de Lima

	Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

	Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.

	Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Justificativa:

Alcidea Eduardo Chagas de Lima é diretora da Casa do Idoso e se destaca pelo seu compromisso com o cuidado, respeito e valorização da pessoa idosa. Com dedicação e sensibilidade, ela trabalha para garantir um ambiente acolhedor, seguro e cheio de atenção para todos os moradores. Sua liderança contribui para promover qualidade de vida, dignidade e bem-estar, fortalecendo a importância do cuidado humano e do carinho com aqueles que tanto contribuíram para a sociedade.



				Filipe Machado

			Sala das Sessões, 06 de março de 2026