norma nº 2637/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2026





DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª ZEMITH MARIA TEIXEIRA.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:

	

	Art. 1º Fica concedido OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª Zemith Maria Teixeira.

	Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

	Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.

	Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Justificativa:

Zamith Maria Teixeira (n. 07/05/1951, Carapebus-RJ) formou-se em Letras (Português/Literatura) e atuou como professora no Colégio Estadual Luiz Reid e na FAFIMA. Paralelamente ao magistério, participa de trabalhos sociais (Departamento Feminino da Loja Maçônica Gonçalves Ledo e Lions Clube Macaé) e é integrante ativa da Paróquia São João Batista como Ministra da Eucaristia. Desde 2011 é voluntária no Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus — onde já foi secretária, tesoureira e hoje é vice-presidente. O







				Filipe Machado

			Sala das Sessões, 06 de março de 2026