norma nº 2638/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2026





DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª ROSÂNGELA DE FÁTIMA BRAGA VASCONCELOS



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:

	

	Art. 1º Fica concedido OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª Rosângela de Fátima Braga Vasconcelos

	Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

	Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.

	Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Justificativa:

Rosângela de Fátima Braga Vasconcelos faz parte do Conselho da Casa do Idoso e também participa ativamente do Bazar Solidário. Com dedicação e espírito de solidariedade, contribui para fortalecer as ações sociais voltadas ao cuidado e ao bem-estar das pessoas idosas. Seu compromisso e participação ajudam a promover apoio, acolhimento e iniciativas que beneficiam toda a comunidade.





				Filipe Machado

			Sala das Sessões, 06 de março de 2026