norma nº 2655/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº	/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59 e a Resolução 1950/2015.



D E C R E T A:



Art. 1º Fica concedido a Medalha Alba Corral a SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS,  pelos grandes serviços prestados de Enfermagem Neonatal nas redes pública e privada de saúde no Municipio de Macaé.

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Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







Sala das Sessões, 05 de março de 2026









Dra Mayara Rezende  Vereadora –Autora





JUSTIFICATIVA:



A justificativa para a Enfermeira Sumaya receber a Medalha de Honra Alba Corral pode ser baseada em seus notáveis serviços de dedicação e contribuição na assistência à saúde dos recém-nascidos, atuando como Coordenadora de Enfermagem da UTI  Neonatal do Hospital Público de Municipal de Macaé (HPM) desde 2005 até a presente data.



Alguns pontos que merecem destaque da trajetória profissional da Sumaya, principalmente no HPM:



Inauguração e Implantação do serviço Enfermagem Neonatol na UTI do HPM: responsável por montar o serviço, desde a concepção até a implantação de todos os protocolos  e procedimentos relacionados à assistência ao recém-nascido, em especial ao prematuro.



Metodologia do Canguru adaptada ao Serviço da UTI do HPM: idealizadora da implantação e da adaptação do método Canguru no HPM, que na prática consiste em aplicar a 1ª etapa da metodologia, onde se coloca o recém-nascido, que está  internado na unidade neonatal, em contato com o corpo dos pais, em uma posição semelhante a que o canguru carrega seus filhotes. Um dos pilares dessa prática é o estímulo ao aleitamento materno, incentivando a presença constante da mãe junto ao recém-nascido. O contato pele a pele, no Método Canguru, começa com o toque dos pais na criança desde os primeiros momentos da internação. Estudos realizados em hospitais que praticam esse método demonstraram que o volume de leite diário é maior nas mães que realizam o contato pele a pele com o bebê. A proximidade da mulher com a criança permite um controle térmico adequado, o que contribui para a redução do risco de infecção hospitalar, reduz o estresse e a dor do recém-nascido e aumenta as taxas de amamentação. Também é possível observar melhora no desenvolvimento neurocomportamental e psicoafetivo do recém-nascido, além de propiciar um melhor relacionamento da família com a equipe de saúde.



Reunião semanal com os Pais dos recém-nascidos internados na UTI Neonatal: idealizadora e líder da reunião semanal que acontece em forma de roda de conversa com todos os pais de recém-nascidos iternados na UTI Neo, que através da equipe multidisciplinar (médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social) realizam um momento de escuta ativa, dando voz aos pais para falarem, e a equipe poder acolher e atuar de forma mais humanizada no momento em que há muitas dúvidas, questinamentos, expectativas e fragilidades desses pais.   



Novembro Roxo (mês de conscientização sobre a prematuridade): Idealizou e implantou a comemoração mundial do dia 17 de novembro na UTI Neonatal do HPM, onde a cada ano se realiza um evento específico, como:

 rodas de conversa com cafés da manhã, convidando pais que já passaram com seus bebês na UTI, trazendo depoimentos e vivências para pais que estão com seus bebês internados, possibilitando uma troca de experiências;

fórum interno com a equipe profissional de forma a estabelecer novas metas a serem alcançadas, novos protocolos e melhorias continuas relacionadas a assistência;

palestras temáticas e de temas relevantes, com profissionais convidados; e

caminhada de coinscientizaçã sobre o tema.



Projeto Polvo: iniciativa para viabilizar a confecção e a implementação dos polvos de crochê (técnica amigurumi) com  tamanho, proporções e materiais adequados que são utilizados para confortar os recém-nascidos do HPM, especialmente os prematuros. Seus tentáculos, que lembram o crodão umbilical, proporcionam sensação de segurança, acalmam o bebê, estabilizam batimentos cardíacos e evitam que arranquem fios, simulando o útero mateno. Esta iniciativa está implantada há mais de 5 anos no HPM. As linhas vêem de doações e a confeção dos polvos é através de trabalho volunário, existindo um rede de apoio, onde nenhum bebê fica sem o polvinho dele.





A atuação na rede pública e privada: sua atuação como profissional de referência, tanto na rede privada quanto pública, incluindo Hospitais pioneiros no cuidado neonatal no Rio de Janeiro, demonstram um longo e consistente histórico de serviço à saúde.



Em resumo, a dedicação da Sumaya, que vem atuando há mais de 40 anos na assistência e na coordenação pública, sua liderança, empatia, projetos e iniciativas para melhorar os cuidados dos recém-nascidos a tornam uma candidata merecedora da Medalha de Honra Alba Corral.











Sala de Sessões, 06 de março de 2026







Dra. Mayara Rezende     Vereadora  – Autora