norma nº 1177/2018

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
ALAN CAMPOS DA COSTA, Prefeito Municipal de Mangaratiba, faz saber a todos os habitantes do
Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Do Orçamento do Município
Artigo 1º- O Orçamento Geral do Município de Mangaratiba para o exercício de 2019, estima a Receita em R$
359.210.550,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta reais) e fixa
a Despesa em R$ 359.210.550,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e dez mil e quinhentos e
cinquenta reais), sendo R$ 334.126.550,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, cento e vinte e seis mil e
quinhentos e cinquenta reais) do Orçamento Fiscal, R$ 25.084.000,00 (vinte e cinco milhões, oitenta e quatro
mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Dos Orçamentos das Unidades Gestoras Prefeitura e Câmara Municipal
Artigo 2º- O Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2019, estima a Receita em R$ 359.210.550,00
(trezentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta reais) e fixa a Despesa para a
Câmara Municipal em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), em R$ 316.941.550,00 (trezentos e dezesseis
milhões, novecentos e quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) a Despesa da Prefeitura Municipal.
$1º - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas
Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte
desdobramento:
4, RECEITAS 359.210.550,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 343.122.000,00
4.7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 16.088.550,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359.210.550,00
82º - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei,
obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte maneira.
| - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 4.687.300,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS 51.056.000,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.590.000,00
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 66.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82.948.550,00
07.00 — SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 890.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.619.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.722.000,00
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.996.500,00
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
12.00 - SECR. MUN, DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS, ESP. E LAZER
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
01.00 — INSTIT. DE PREV. DE MANGARATIBA - PREVI
25.00 — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
01.00 — Câmara Municipal de Mangaratiba
28.00 — Fundo Municipal de Assistência Social
Total:
Total geral:
IL - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 — Legislativa
04 — Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10 — Saúde
11 — Trabalho
12 — Educação
13 — Cultura
14 - Direitos da Cidadania
15 — Urbanismo
17 — Saneamento
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
25 — Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 — Reserva de Contingência
Total:
Total geral:
Il - CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNÇÃO
31 - Ação Legislativa
62 - Defesa do Interesse Púb. no Processo Judiciário
89 — Desenvolvimento da Pesca
16.100.000,00
43.682.000,00
2.475.000,00
1.558.000,00
435.000,00
340.000,00
248.000,00
3.396.000,00
69.413.000,00
15.000,00
27.254.000,00
2.034.500,00
15.000.000,00
1.684.700,00
359.210.550,00
359.210.550,00
15.000.000,00
87.384.800,00
300.000,00
2.059.700,00
24.469.000,00
69.413.000,00
4.225.000,00
81.487.550,00
446.500,00
274.000,00
35.721.000,00
7.193.000,00
240.000,00
1.955.000,00
10.060.000,00
2.935.000,00
875.000,00
15.122.000,00
50.000,00
359.210.550,00
359.210.550,00
5.000.000,00
1.550.000,00
70.000,00
122 - Administração Geral 132.060.800,00
123 - Administração Financeira 580.000,00
126 - Tecnologia da Informatização 1.780.000,00
128 - Formação de Recursos Humanos 33.000,00
181 - Policiamento 300.000,00
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 240.000,00
244 - Assistência Comunitária 1.819.700,00
272 - Previdência do Regime Estatutário 24.469.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.003.000,00
304 - Vigilância Sanitária 490.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 3.305.000,00
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.225.000,00
361 - Ensino Fundamental 77.582.450,00
362 - Ensino Médio 200.000,00
365 - Educação Infantil 3.330.100,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 185.000,00
367 - Educação Especial 140.000,00
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 177.500,00
392 - Difusão Cultural 315.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 2.025.000,00
452 - Serviços Urbanos 36.905.000,00
512 - Saneamento Básico Urbano 7.193.000,00
541 - Preservação e Conservação Ambiental 170.000,00
695 — Turismo 1.955.000,00
752 - Energia Elétrica 10.060.000,00
813 - Lazer 875.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 14.822.000,00
846 - Outros Encargos Especiais 300.000,00
999 — Reserva de Contingência 50.000,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359.210.550,00
IV - CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA
1 - Ação Legislativa 5.000.000,00
10 - Defesa da Ordem Jurídica 1.550.000,00
104 - Defesa e Assist. à População Ating. por Calamidade 455.000,00
122 - Amparo e Assistência a criança e ao Adolescente 240.000,00
125 — Assistência às Comunidades 1.819.700,00
181 - Inativos e Pensionistas da Prev. Est. 20.469.000,00
2 - Manutenção da Unidade do Regime Próprio de Previdência Social 2.200.000,00
210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 27.003.000,00
245 - Vigilância Epidemiológica
246 - Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços
251 - Alimentação Escolar
3 - Preservação do Meio Ambiente
303 - Vale Transporte
4 - Gestão de Administração Financeira de Parcelamento Tributário
401 - Educação Infantil
403 - Ensino Fundamental
404 - Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
410 - Ensino Médio Regular
451 - Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos
452 - Combate ao Analfabetismo
463 - Educ. e Profissionaliz. Portador Defic. Mental
473 - Difusão Cultural
5 - Cultura, Diversão e Arte
501 — Vias e Logradouros Urbanos
504 - Serviços de Limpeza Urbana
505 - Serviços Funerários
506 - Iluminação Pública
507 - Parques e Jardins
51 - Planejamento e Orçamentação
516 — Manutenção de Praças Esportivas
52 - Administração Geral
53 - Administração de Receitas
57 - Tecnologia de Informação
58 - Treinamento e Capacitação de Rec. Humanos
59 - Comunicação Social
6 - Oficina Cultural
611 - Saneamento Básico Urbano
616 - Proteção de Florestas e Reflorestamento
654 - Melhoria da Produção Pesqueira
7 - Revitalização e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
705 - Promoção do Turismo
720 - Desporto de Rendimento
8 - Escola de Arte e Música
801 - Gestão da Política de Seg. Pública
9 - Teleinfo Rural
901 - Const., Aquis., Manut. e Cons. De Bens Móveis
902 - Aquisição de Veículos e Manut. Serv. Transp.
904 - Ações de Informática
908 - Serviços da Dívida Int. Pact. c/o Sist. Prev Soc.
911 - Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do Servidor
999 - Reserva de Contigência
Total:
Total geral:
3.305.000,00
490.000,00
7.857.950,00
83.000,00
2.825.000,00
115.000,00
3.330.100,00
64.739.500,00
2.975.000,00
160.000,00
165.000,00
20.000,00
140.000,00
100.000,00
151.000,00
4.305.000,00
30.121.000,00
274.000,00
10.060.000,00
840.000,00
465.000,00
150.000,00
113.848.800,00
13.495.000,00
1.530.000,00
33.000,00
3.171.000,00
76.000,00
7.193.000,00
87.000,00
70.000,00
177.500,00
1.955.000,00
725.000,00
42.000,00
300.000,00
250.000,00
3.317.000,00
2.935.000,00
25.000,00
14.822.000,00
3.400.000,00
350.000,00
359.210.550,00
359.210.550,00
V — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 318.555.350,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.696.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.829.350,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.305.200,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 25.975.200,00
4.5.00.00.00.00.00.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 14.300.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359.210.550,00
Do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Artigo 3º- O Orçamento da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para o exercício de
2019, estima a Receita em R$ 312.733.850,00 (trezentos e doze milhões, setecentos e doze mil e oitocentos e
cinquenta reais), e fixa a Despesa em R$ 243.809.350,00 (duzentos e quarenta e três milhões, oitocentos e nove
mil e trezentos e cinquenta reais).
81º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
de Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 312.733.850,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 312.733.850,00
Total: 312.733.850,00
Total geral: 312.733.850,00
82º - A Despesa da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
IL - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 83.296.800,00
06 - Segurança Pública 300.000,00
08 - Assistência Social 375.000,00
11 — Trabalho 4.225.000,00
12 — Educação 81.487.550,00
14 - Direitos da Cidadania 274.000,00
15 — Urbanismo 35.721.000,00
17 — Saneamento 7.193.000,00
18 - Gestão Ambiental 240.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.955.000,00
25 — Energia 10.060.000,00
26 — Transporte 2.935.000,00
27 - Desporto e Lazer 875.000,00
28 - Encargos Especiais 14.822.000,00
99 — Reserva de Contingência 50.000,00
Total: 243.809.350,00
Total geral: 243.809.350,00
V — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 210.622.850,00
3.1.00.00.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.227.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.395.850,00
DESPESAS DE CAPITAL 33.136.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 18.806.500,00
4.5.00.00.00.00.00.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 14.300.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
Total: 243.809.350,00
Total geral: 243.809.350,00
Do Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Artigo 4º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA para o exercício
de 2019, estima a Receita em R$ 17.523.000,00 (dezessete milhões e quinhentos e vinte e três mil reais) e fixa a
Despesa em R$ 69.413.000,00 (sessenta e nove milhões e quatrocentos e treze mil reais).
81º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
de Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4, RECEITAS 17.523.000,00
4.1, RECEITAS CORRENTES 17.523.000,00
Total: 17.523.000,00
Total geral: 17.523.000,00
82º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
IL- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
10 - Saúde 69.413,000,00
Total: 69.413.000,00
Total geral: 69.413.000,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 63.675.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.315.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.360.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.738.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 5.738.000,00
Total: 69.413.000,00
Total geral: 69.413.000,00
Do Orçamento do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA
Artigo 5º- O Orçamento da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA para 0 exercício
de 2019, estima a Receita em R$ 27.269.000,00 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais) e fixa
a Despesa em R$ 27.269.000,00 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com O seguinte desdobramento:
4, RECEITAS 27.269.000,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 11.180.450,00
4.7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 16.088.550,00
Total: 27.269.000,00
Total geral: 27.269.000,00
82º - A Despesa da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 2.500.000,00
09 — Previdência Social 24.469.000,00
28 - Encargos Especiais 300.000,00
Total: 27.269.000,00
Total geral: 27.269.000,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 26.629.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.240.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.389.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 340.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
Total: 27.269.000,00
Total geral: 27.269.000,00
Do Orçamento da FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO
Artigo 6º- O Orçamento da entidade FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO para o exercício de 2019, estima a
Receita em R$ 2.034.500,00 (dois milhões e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e fixa a Despesa em R$
2.034.500,00 (dois milhões e trinta e quatro mil e quinhentos reais).
1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 2.034.500,00
TRANFERENCIAS FINANCEIRAS 2.034.500,00
Total: 2.034.500,00
Total geral: 2.034.500,00
82º - A Despesa da entidade FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO será realizada segundo a apresentação
dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza,
distribuídas da seguinte forma:
1 - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 1.588.000,00
13 — Cultura 446.500,00
Total: 2.034.500,00
Total geral: 2.034.500,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 1.863.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.204.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 171.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 171.500,00
Total: 2.034.500,00
Total geral: 2.034.500,00
Do Orçamento da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Artigo 7º- O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para o exercício de
2019 estima a Receita em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), e fixa as Despesas em R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 15.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 15.000.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
$2º - A Despesa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada segundo
a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 - Legislativa 15.000.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 14.400.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.710.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 — JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.660.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 600.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
Do Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 8º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o exercício de
2019, estima a Receita em R$ 1.684.700,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais) e
fixa a Despesa em R$ 1.684.700,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 1.684.700,00
4.1, RECEITAS CORRENTES 1.684.700,00
Total: 1.684.700,00
Total geral: 1.684.700,00
82º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
IL - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
08 — Assistência Social 1.684.700,00
Total: 1.684.700,00
Total geral: 1.684.700,00
V-CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 1.365.500,00
3.3.00,00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.365.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 319.200,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 319.200,00
Total: 1.684.700,00
Total geral; 1.684.700,00
Artigo 9º- Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes
intempéries outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de resultado
primário positivo, contorme abaixo:
$1º - A utilização dos recursos de Reserva de Contingência será feita por ato do chefe do Poder
Executivo Municipal, observando o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.
$2º - Para efeito desta lei entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, as despesas
diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de cada uma das
unidades gestoras não orçados ou orçados a menor.
83º - Não se efetivando até o dia 10/12/2019 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes e
intempéries previstos neste arti £o, Os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal para atender “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, conforme definido no $2º
deste artigo, desde que o Orçamento para 2020 tenha reservado recursos para os mesmos riscos fiscais.
Artigo 10- Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um elemento de despesa para outro,
dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.
Artigo 11- O Executivo está autorizado, nos termos do Artigo 7º da Lei Federal nº4320/64, a abrir Créditos
adicionais suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da receita estimada para o orçamento de cada uma
das unidades gestoras, utilizando como fontes de recursos:
1-0 excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício.
II - a anulação de saldos de dotações orçamentárias desde que não comprometidas.
HI — superávit financeiro do exercício anterior.
Parágrafo único: Excluem-se deste limite. os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis municipais
específicas aprovadas no exercício. bem como, despesas cum pessoal.
Artigo 12 - As despesas por conta das dotações vinculadas a convênios, operações de crédito e outras receitas de
realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver assegurando o seu
ingresso no fluxo de caixa.
Artigo 13 - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso,
poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos,
atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Artigo 14 - As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não
serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais.
Artigo 15 - Durante o exercício de 2019, o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para
financiamento de programas priorizados nesta Lei.
Artigo 16 - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo
Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
Artigo 17 - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e
Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Artigo 18 - A presente Lei vigorará durante o exercício de 2019, a partir de 1º de janeiro revogadas as
disposições em contrário.
ALAN CÂMPOS DA COSTA
PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro Página: 111
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Receitas Valor| Despesas Valor
Receitas Correntes 369.222.000,00 DESPESAS CORRENTES 318.555.350,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 108.580.300,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.696.000,00
Contribuições 14.673.450,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
Receita Patrimonial 2.856.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.829.350,00
Transferências Correntes 242.404.900,00
Outras Receitas Correntes 707.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária 16.088.550,00
Contribuições Intra-Orçamentária 16.088.550,00
Dedução das Receitas Correntes -26.100.000,00
Dedução das Transferências Correntes -26.100.000,00
Superavit 40.655.200,00
Total 359.210.550,00 Total 359.210.550,00
Superavit do orçamento corrente 40.655.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.305.200,00
INVESTIMENTOS 25.975.200,00
INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 14.300.000,00
Deficit 40.305.200,00
Total 40.305.200,00 Total 40.305.200,00
Resumo
Receitas Correntes 369.222.000,00 102,79 % DESPESAS CORRENTES 318.555.350,00 88,68 %
Receitas Correntes Intra-Orçamentária 16.088.550,00 4,48 % DESPESAS DE CAPITAL 40.305.200,00 11,22 %
Dedução das Receitas Correntes -26.100.000,00 -7,27 % RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 0,10 %
Total 359.210.550,00 100,00 % Total 359.210.550,00 100,00 %
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SVISVININVÓMO SVLIZOIA
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VILLVAVONVIA JA OldIDINNIA
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SVISVLNINVÕIO SVLIZIT
gaoNna - 90L :au0 ep opSeomoadsa
00'000'051 %09 - SIONNA
00'000'051 g3aNNA - ORIVONVE OLISQUIA OVÍVEINNNTA
00'000'05L opejnaui 0sInd9y - ouBIUES ousodag ap ogdeJsunuay
00'000'051 jediouua - SougIueg soysodag ap ogdelsunuay
00'000'051 sougaueg SOusodag ap OBóBIauntua?
00'000'05L SeuEJQUOW S29Í91109 9 SON
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SvLI0IIS
00'00€"LSp'ELZ :ejuos ep opáeoigioadso Jod jejoL
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00'000'004- jediouud - SoIdioauNIA - Idl OP SHEd-B10D BP ogônpea (4)
00'000'004- soidiuny - Idl OP SHEd-Bj0D ep opônpaa
00'000'008- jediouud - VAdI OP SUBd-B]0D BP ogônpag (4)
00'000'008- VAdi Op Sued-2j09 ep ogónpea
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00'000'009'61- SWOI Op aued-2109 ep ogónpaa
00'000'008'0- sope]s3 Sop ejsoay eu ogáediojued ep ogônpea
00'000'008'0Z- soidjIuny 2 4Q 'sopeisa 9p seomadsa - Sopejsa Sop selous!ajsuei| ep ogônpeg
00'000'008'0Z- sepepmua sens ap 9 jeJapas OuNSIO Op a Sopejsa Sop SeluGIajsuel| EP ogônpea
00'000'001- jedouud - 96/28 0N “97 - OBÍBISUOSSA - SINO] OP BJISOUPUIA BUSIOSUEAL ep ogônpaa (3)
00'000'001- 96/18 0N “O - OBÍBISUOS9A - SINOI op EJlodueuIj BIUSISJsuBI| Ep opônpag
00'000'001- 96/18 0N “97 - OBSBISUOSOA - SINOI OP BJSOUEUIA BIUSI9JSUELL EP ogônpeg
00'000'00Z'5- jediouud - esa BJ0D - SOIdIMUNIA SOP ogsedioiued ap opuna op Sued-2joD ep ogônpea [8=))
00'000'002'5- |esua BjoD - soldidunA SOP opdediaued Sp opuna op aued-Bjoo ep ogônpeg
00'000'00Z'5- oBIur) ep eysooy eu ogsediojued ep ogónpea
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00'000'00€'S- sopepnua sens ap e oeIuN BP SeIusIajsuelL sep ogônpag
00'000'00L'9Z- sejuaoo SelugIajsue!| Sep ogónpeg
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SaJOUSjuy SOIDIDJ9XI WI SOpepeoaly SOsINIS% 9 BSD BP sagônpag
00'000'021 jediouud - ODLUQUOII OIUILUOG] OU opÍudAajui 9p ogÍInqujuoS ep SUEd-2]0D
00:00'00'L'E L0'8 TZ V'6
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SVINVININVÓEO SVLISIIU
SOINYNIGHO SOSYNIIA - 00! “910) EP opsealgoadsa
eoluQuos
red aos [pumuemopsoa opógognadsa
oBipoo
(opepijosuog) (y9/0Z€'P o IST ep Z oxauy) sesluuquosa seuoBejeo Jod e)19294
6102 1VNNVVIHVLNINVÕEO 137
VELLVIVONVIA 3Q OldIDINNIA
gere :eubed
oJoueF 9P Oy OP Opeysa
Sejua1109 SelDuSIajsueI 00'00'00'0'0'00'0'02V'y
00'005'285'L
00'005'ZZ WWLNIWNVONNA ONISNA - HYNOOSA OVÔVINIWNV - IVNd 90 LO TO V VOO L TEL Y
00'005ZZ HVNO 983 OVÍVINININV 3A IVNOIDVN VIVIDO Rd oo! LOZOL'V'OO LT EV
00'005 TZ opejnouia osinosy - ouBIUEd oysodaa ap ogóeIaunusy 00/00'Z0'V' 00" TE VP
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00'005 ZZ sougaueg sousodag ap ogdeJountuar 00'00'00'0' 00" T'€ LP
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SvLIIIIS 00'00'00'0'0'00'0'0/0'0'
SVISVININVÔO SVLIOIA
jejuauepuna - A3VNd - 80L “23404 Ep opdeoniadsa
00'000'579 :ajuoy ep og5eolgiadsa Jod |ejoL
00'000'579 :Sejo9o sep |pjoL
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00'000'529 SopeIs3 Sop seiuaJajsuel| SEIno 00'00'00'0'0'66'8'7'2 W'Y
00'000'529 soidiotuni 9 AQ 'sopeisa ºp seoigjgadsa - SOpeIs3 SOp SBIUDI9SUEIL 00:00'00'0'0'00'8T'2'L'p
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00'000'5Z9 Sojuaos SEIDUSISJSUBI| 00:00/00'0'0'00'0'0'2'L'y
00000's29 sejuslsog sejyooo% 00:00'00'00'00'0'0'0''b
SvLIIDIS 00/00'00'0'0'00'0'0'0'0'y
SVISVINIINVÔNO SvLII0IA
NVELIO - 01 :aju0y ep ogdeoioodsa
00'000'000'0Z :ejuo ep opdeoigadso Jod jejoL
00'000'000'0Z :sego901 Sep |ejOL
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00'000'058'6L ap 9 BOISEg oBÍBINpI EP OjuSuINOAUSSSA 9 opSuajnueW ap opuna op SosInId 9p seiugisjsuel| 00'00'00'0'V LO'B'S'ZV'y
00'000'058'6! ap o eoiseg ogdeonpa ep Ojuauinonuasag 2 ogduanueiy ap opund op SosInDay SP SetuIajsuel, 00'00'00'0'0'0'8'9'2'W'y
00'000'058'6L soidiotuniN 9 SG 'sopeisa 9p seouadsa - sedjand sogÍImusu] SeNNQ Sp SeuGISjsuBlj 00'00'00'0/0'00'8'S'2'L'y
00'000'058'6L seojana secóinsu| Senno ap SEIuGIasuEIL 00:00'00'00'00'0'9'2 V'y
00'000'058'6L Sajus))09 SBIoUGI9JSUEI | 00:00'00'0'0'/00'00'2'y
SVISVLNIINVÓRO SvLIaDIA
ga3aNna- 90L :ojuos ep opSeoytadsa
Esse is aquos OjuateIgopsad 1 ogóeoigadsa | oBipoo
(opepiosuog) (p9/0ZE P oU 197 ep Z oxauy) sentuguosa seuobajeo J0d Eus
6402 1VNNYV VIBVININVÓRO ER
VaLvVAVONVIA aa OIdIDINNIN
gzi6 :euibed ousuef op or OP opeisa
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00'000'085'Sy
:ejuoy ep oe5eo1gioadsa 10d |ejoL
:Sejo901 sep |ejoL
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00'000'051
00'000'000'5€
00'000'000'5€
00'000'00701
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00'000'055'Sy
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:ojuos ep opSeoljoadso 10d jejoL
:seyo001 sep jejoL
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jedouud - dad - 0s10Nd OP |epadsa opuna op aued-ejd
das - osjonad Op jepadsa opuna op sued-ejd
1d - 121 6h OBIUE '26/824'6 o 197 - OO OP ogônpoid Ep ajuapsoxa ojad semeÁoy sued-ejod
1121 '6p OBIpE '26/824'6 oU 197 - OONSA OP ogônpola ep ejuapaoxa ojad senjeÃoy aued-ejod
»uud - 68/0664 oU 127 - ONONAA SP ogônpoid ejad estsouBuis opóesuaduoo - SajeÁou Sued-2j0d
68/0662 oU 197 - 0891 SP ogônpold ejad estsoueuls ogjesuadLog - SamBÁos aued-ejoo
sieinjeN SOsInDoY Sp ogãeJojdxa ejad essoueul3 ogáesuaduioS ep BUSIajsuBIL
sordiotuniy 2 4Q “sopeisa ap seoyadsa - oBIUN BP seluSJejsuelL
sopepnua sens ap 9 OBIUN Ep SelusIajsueiL
Sajua)09 SeWugIajsueiL
N9 | '6p OBje '26/82h'6 o 197 - OIONAd OP OBÔNPOIA BP Ajuapsoxa ojod sameáoy sued-ejoo
jediouud - dIA — 0SI9Nd OP Ie2adsa Opun OP SUEd-BIOD
- 68/066' Z ol! 197 — 0BJ9NPd SP OBÔNPOIA BIad esteoueuts opjesuaduog — sameÁo aued-210D
SILIVAOS - OlHVINVS OLISQdIA aa ovôaunnas
opejnouiA osinoay - ouedUeg ousodaa Sp oBdeJsunuway
jedouua - soueaueg sousodag Sp opóeJsuntway
sougaueg SOuspdag SP OBdeIsUntud»
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SOUBI|IGOW SSJ0J2A
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SVINVINIINVÓHO SVLIIIIA
SILLIVAON - OLL :au0) ep opSeoioadsa
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3VNd - 1810983 OBSEJU9LUIIV SP [EUONEN BLBIBOJA OE SSjUSISIS! JQNA OP Seja serusiajsuei
JVNd - 18/0983 OBÍEJUSUUI]V 9P [2UOIEN BLUBIBOJA OB SOJUSIDIS! JQNA OP seja serusisjsues
3QNa - 08ÍB9NP3 EP OJUSUAOAU9SAM OP IBUONEN OpUNd OP sosIndoy SP SelugIajsuBIL
sordiauniN 2 4Q 'SOpeisa 9p seooadsa - opIUN) EP SENUSIajsUBAL
sepepmua sens ap 9 ogIun ep serusisjsuei
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SVIIVININVÔO SVLIZIIA
“oquos ep opSeojgiadsa
BOILUQUODI
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ogÍeooadsa |
oBipoo
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(opepiosuod) (p9/0ZE"b oU 1971 2P Z 0xouv) seduquoda seuobajeo J0d eus
6LOZ IVNNV VIE LNIINVÕEO 137
VELLVAVONVIN JA OldiDINNIA
ousuef 9p O!N Op opeysa
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SvLIIDIA 00:00:00'0'0'00'0'0'0'0'
SVISVININVÔBO SvLI3IIS
SIVNaVISI SOINIANOO SONLNO - SH :SJUOs BP og5eolgaadsa
00'000'08Z :ejuos ep op5eolgoadso Jod jejoL
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00'000'08Z sopepnua sens ap 9 |B19pa4 QUIS OP a SopeJSa SOp SeIDUSIBJSUBIL 00'00'00'0'0'00'0'72'2 +
00'000'08Z Sejuanoo SewugIajsuel| 00:00'00'0'0'00'0'0'2 17
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svLIIdIA 00'00'00'0'0'00'0'0'0/0'
SVISVINIINVÕIO SVLIZIIE
vnavisa alvd - EL, :ajuos PP opsepolgoadsa
Ba auos ojusuesgopsaa | ogdeoyadsa obipoo
9e/4, :eubed
(opepiosuog) (p9/0Z€'y oU 97 BP oxauwy) sedluQuoa seuobsj29 J0d ejtao9y
6L0Z IVNNV VIH LNIINVÓIO 137
VaILVAVONVIN JA OldiDINNIA
ououef op oIy OP OpB3sa
00'007'€hz
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Sajua)09 SEJA
SvLII30IA
00:00'00'0'0'00'0/0'0't 7
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SvIHVINTAVÓIO SvLI3D3A
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SVISVLNIINVÓIO SVLISOIA
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SVINVINIAVÕEO SVL3IIA
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610Z IVNNV VISYLNIIAVÕIO 137
VSLLVAVONVIA JA OldIDINNIA
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SVINVININVÔNO SVLISIIA
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610Z IVNNVVISYLNIINVÓIO 3
VELVIVONVIN JA OldiDINNIA
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SVIHVLNINVÓNO SVLIZIIA
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SVINVININVÕÃO SVLISOIA
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6102 1VNNY VISVININVÓIO 137
vVaILVAVONVIA JA OldiDINNA
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SVINVININVÔNO SVLIZIIA
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00'000'061 JVNd - 12/0953 oBÍejuatuiy Sp [BUOIDEN ewesbola OB Sajus12)9) JONA OP SEJA seiugIajsuel | 00'00'00'0'€'S0'8'L'2' Ly
00'000'06L JQNA - 02529NP3 EP OjuSuIAOAUSSSG op |BUOleN OpunJ Op sosinday Sp selpugIajsuel| 00'00'00'00'S0'8'L'2'L'p
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00'000'061 sepepjua sens ep a oeiur) ep SeIOUQI9SUBI | 00'00'00'0'0'00'0'L' 2 Ly
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SVISVLNINVÔNO SVLISIIA
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6102 IV NNYV VISVINTIAVÓRO 53
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SVINVININVÓIO SVLIZIIA
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SVIHVINIAVÕSO SVLIZOIA
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VaLIVAVONVIA JA OldIDINNIA
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SVISVININVÓIO SVLIZOIA
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SVIIVININVÓIO SVLIZIIS
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SVISVININVÕEO SVLZIIA
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BIS! BOSSA SP SOSINAS SONNO 00'00'00'66'9€'06'€'€
BOISIJ BOSSA - SOJISDJ2] AP SOÍIMAS SONNO 00:00'00'00'9€'06'€ €
eymeIg ogSinquisIa /d odinas no tag 'jeusjeiN 00:00'00'00'2€'06'€ €
OuInsuOZ 9P SIEUaJEIW SONNO 00:00'00'66'0€'06'€'€
OuNSUOZ BP |euajeW 00:00'00'00'0€'06'€'€
seja saodeandy 00'00'00'00'00'06'€'€
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SILNIHHOO SVSIdSIA 00/00'00'00'00'00'0'€
SVISVININVÔHO SVSIdSIA
OWAd-ejounuas euwesbola GL :SJos Pp oeseogoadsa
Sejuaueuuad SIBUSjBW SONO 00'00'00'66'25'06'b'y
ajuaueuvad IeuajeW s souetedinba 00'00'00'00'25'06'4'y
sagóejejsu] 8 seo 00'00'00'00'.9'06''y
sejong sagóeody 00'00'00'00'00'06'b'+
SOLNI3WILS3ANI 00'00'00'00'00'00'7'y
WVLIdVO 30 SVSIdsad 00:00'00'00'00'00'0'y
SEOISIJ SBOSSA E SOJSIUBULA SO!IXNV SONNO 00'00'00'00'8h'06'€'€
eoIpuNç BOSSAd 'SOJISD19] SP SOÍIAS SONO 00'00'00'66'6€'06 €'€
BoIpunç eossad - SOJtsoJaj ap SSIS SONO 00'00'00'00'6€'06'€'€
BOISIJ BOSSA SP SOÓINAS SONNO 00'00'00'66/9€'06'€'€
BOISIJ BOSSA - SOJIBOJB] SP SOÍIAIOS SONNO 00'00'00'00'9€'06'€'€
euMeID OBÍINQUISIQ /d ONA NO Lug “|eusjew 00'00'00'00'ZE'06'€'€
oLnsuoS Sp steusjey sono 00'00'00'66'/0€'06'€'€
oLwnsuoS ap |jeuajeW 00'00'00'00'0€'06'€'€
sejona sagóeoidy 00:00'00'00'00'06'€'€
SILNIHHOO SVSIdSIA SVILNO 00:00'00'00'00'00'€'€
SILNIHHOD SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'€
SVIHVLNINVÔNO SVSIdSIA
SIVHZ3C3A SOINIANOD SONLNO SH “ajuos ep opseayadsa
00'000'5Z Sajuaueuad SIBuajeW sono 00'00'00'66'25'06'4'7
00'000'5Z ajuaueuuag |eusjeW 2 sojuawedinba 00'00'00'00'25'06'4' 7
00'000'05€ sagdejeysu] 2 seigo 00:00'00'00'15'06'4 7
SVIHVININVÔSO SVSIASIA
SIVNAVISI SOINIANOD SONLNO SEL :aquos ep opópamadsa
pt) quatua|3 IE ogSeongadsa E oBipoo
(opepyosuog) (p9/0ZE'p ou 27 ep 2 oxeuy) seoltuguoo3 seuobajeg 10d esadsag ep ezeIneN
6LOZ IVNNV VISYLNIINVÓIO 137
VEILVIVONVIA JA OldIDINNIA
oJsuer op ory Op opeIsa
sejang saoócody 00'00'00'00'00'06'4 4
o0'000'0Z
, 00'000'0Z SOLNIWILS3ANI 00:00:00/00/00'00'p ">
00'000'0Z “WWLIdVO 30 SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'p
00'000'5€ sagómysan a sogóeziuapul 00:0000/00'€6'06'€'€
00'000's€ seja sagóeondy 00:00'00'00'00'06'€"€
, 00'000'5€ SILNIHHOO SVSIASAA SVELNO 00:00:00'00/00'00'€'€
D0/000'5€ SI INIHHOO SVSIASIA 00:00:00:00:00:00'0'€
SVIHyININVÓSO SVSIdSIA
apnes ap seolseg sepepiun 9p jue|du|-ojuawgsaAu] ST :9JU0) BP ogseomgnoadsa
00'000'0L€"L :ejuos ep opdeolgoadsa ep jejoL
00'000'0L€"L :sesodsop sep jejor
00'000'00b sejusueuuad sIeusjeW sono 00'00/00:66'25'06'b'y
00'000'00b ajuouBuuaa |euS)2W 2 squawedinba 00:00/0000'25'06'» 7
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, 00'000'00€"L SOINIWILS3ANI 00'00/00/00/00'00'p'p
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00'000'0L sagómnsey 2 sagdeziuapui 00'00'00'00'€6'06'€'€
00'000'0L sejang sagóeondy 00:00'00/00'00/06'€'€
, 00'000'01 SILNIHHOO SVSISIA SVELNO 00:00'00'00'00'00'€'£
PR SI INIHHOO SVSIASIA 00:00:00'00:00'00'0'€
SVISVININVÔO SVSISIA
apnes ap “aJas 9 soo5y ap -juejdw|-OjuawnsoAu] pzl “DOS EP og5eogaadsaI
00'00rcpz :ejuoy ep og5poigoadsa ep |ejoL
00'00r'erz :sesodsap sep jejoL
00'000'0€ sajusueuidA SIBUSJEW SONO 00:00:00:6625'06''b
00'000'0€ ajuaueunad IeuajeWw 9 squawedinba 00:00'00/00'25'06'4'y
00'000'0€ sejang sagóeondy 00:00/00/00'00'06'b'+
00'000'0€ SOINIWILS3ANI 00:00'00'00'0000'4'y
O0'000'0€ AN LIdVO 30 SVSIdSIA 00:00'00/00/00:00'0'y
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00'008'6 seoIstj S2OSSAd E SOJSOUBUII SONXNV SONO 00:00'00'00'84'06'€'€
00'000'94 F Bossa 'SOltaD)a] SP SOÍINAS SONO 00:00'00'66/6€'06'€'€
00'000'94 eOIpUNÇ BOSSA - SOJB9J9] SP SOÍINAS SONO 00'00/00/00'6€'05'€'€
SVIBVININVÔIO SVSIdSIA
9WAd-ejounuas euesbola 64, :9juos BP opSpojgtadsa
oba | igontição quewala 1 opSeomoadsa [ oBipoo
Lz/u euibed
(opepiosuoo) (p9/0ZE'p o 197 EPT oxeuy) seo!tuguoda seuobajeo s0d esadsag ep ezenjeN
6LOZ IVNNV VISVINIIAVÕÃO 137
vVELLVAVONVIN JA OldiDINNIA
oJtouep ap oiy op opeysa
00'000'0€
00'000'€
00'000'b€
00'00001Z
00'000'01Z
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00'000'5
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00'000'LZ
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00'000'68€'8
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o0'000'0€L
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IWLIdVD 30 SVSIdSIA 00'0000'00'00'00'0'
Sasouajuy So1D1oJexa ap sesadsag 00'00'00'/00'26'06 €'€
SeoISIJ S2OSSA E SONSOUBUIY SO!IXNV SONO 00'00'00'00'84'06'€'€
eoIpunp BOSSad 'SONSdaL SP SOSINAS SONO 00'00'00'66'6€'06'€'€
eoipunç Bossad - SONS PP SOSINOS SONNO 00:00'00'00'6€'06'€'€
BOISI.J BOSSA PP SOSINAS SONNO 00'00'00'66'9€'06'€'€
BOIS! BOSSAd - SONGS] SP sodnvas SONO 00'00'00'00'9€'06'€'€
eUOjINSUOD 2p SOSINAS 00'00'00'00'S€'06'€ '€
OgÍOL0ODO7 UI0D sesadsaq a suabessed 00/00'00'00'€€'06'€'€
ounNsuoZ ap SIBUSJW SOYO 00:00'00'66'0€'06'€'€
ouwnsuoZ ap jeuajew 00:00'00'00'0€'06'€'€
o - seusia 00:00'00'00'4L'06'€'€
sejouig seoseondy 00:00'00'00'00'06'€'€
SI LNIHHOO SVSIdSIA SVALNO 00'00'00'00'00'00'€'€
sejsiyjeges, sagómnsau sagóeziuapu| 00'00'00'00'46'06'L '€
steuoned sagóebuao 00:00'00'00'€ 1061 '€
00:00'00'00"L1'06'L'€
00:00'00'00'10'06'L'€
00:00'00'00'00'06 L'€
00:00'00'00'00'00''€
|IAID |20SSad - SEXIS suabejuBA 9 SOJUSIDUSA
Seuojoy 2 EpeJountoy ENS *seuopejuasody
sejang segóealidy
SIVIDOS SODHVONI 3 1VOSSId
cojoooreza se SI LNIHHOD SVSIASIA 00:00'00'00/00/00/0'€
SVISVININVÓNO SVSIdSIA
Sdda - BIUGpIAdId SP OUdOIA WIDOM LTL “SO BP opspayadsa
00'000'L :equoy ep opóeoigioadsa ep jejor
00'000'L :sesodsop sep jejoj
00'000'1 sagóejeisu 2 SEIO 00:00'00'00'15'06'b'y
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Sam 00/000'1 SOLNIINLLS3ANI 00:00'00/00'00/00'4'+
00:000'+ JWLIdVO 30 SVSIdSIA 00/00:00'00'00'00'0'»
SVIHVININVÔIO SVSIdSI]
OLNIWILSIANI 30 09078 SE4 :e1u0y ep opdeomoadsa
00'000'5 :ejuoy ep oeSeoytoadsa ep jejoL
00'000'55 :sesodsop sep jpjoL
00'000'S sejuaueuuad steusjey sono 00:00'00'6625'06'4'p
00'000'5 ajusueuuad jeusjey à sojuawedinba 00'00'00'00'29'06'b'+
00'000'SL sagóejejsu] 2 SEIO 00:00'00'00"15'06'4'b
SVIHyINIWVÔNO SVSIdSIA
apnes op seolseg sepepiun Pp “jue|du|-OjuauisaAu] STL :SJuos ep og5pogadsa
“Qiobes espa 1 queuista [ opóeoypadsa | oBipoo
Vem cuide
(opepiosuog) (p9/0ZE"Y ou I91eP Z oxeuy) seottuguooa seuobajeg Jod esedssq ep ezeinenN
6L0Z AVAONV VISVLNIINVÓIO ER)
VELLVAVONVIA JA OldIDINNIA
oJtsuer 9p oiy Op Opeysa
00'000'09
00'000'905'Z
00'000'905'Z
00'000'009
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00'000'09
:ejuoy ep og5eojgidadsa ep |ejoL
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00'000'1ZL'+
00'000"LZ Up
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00'000'559'Z
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00'000'905'9
:ajuoy ep opSeoloadso ep |ejoL
:sesadsap sep |BjoL
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00'000'00€
00'000'00€
00'000'00€
00'000:00€
00'000'07
00'000'0b
00'000'0+€
00'000'0€
eoIpunç Bossad - SOJSoaL AP SodIvas SONO 00/00'00'00'6€'06'€'€
sejang segóeandy 00/00'00'00'00'06'€'€
SILNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00:00'00'00'00'00'€'€
SILNIHHOO SvSIdSId 00:0000:00/00'00'0'€
SvItVINIINVÔÓNO SVSIdSI]
gIvNd 62) :ajuos ep oespogioadsa
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ejuaueunad Ieusjew souswedinba 00:00'00'00'75'06'4 y
sejostg segóeoudy 00:00'00'00'00'06'b'
SOLNIWILS3ANI 00:00'00'00'00'00'b'+
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SaJouajuy SOrIDJAXI SP sesedsag 00:00'00'00'26/06'€'€
eoIpunç Bossad 'SouaoaL Sp SOÍINAS SONO 00:00/00'66'6€'06€'€
eoIpuNF Bossad - SOJSo13] 9P SOSINSS SONNO 00:00'00'00'6€'06'€'€
ouinsuoZ 2P sieuajeW sono 00:00'00'66/0€ 06'€'€
ounsuoS ap [eua 00'00'00'00'0€ 06€'€
sejong sagócady 00:00'00'00'00'08'€'€
SI LNIHHOOD SvSIdSIA SvELNO 00:00'00'00'00'00'€'€
SILNIHHOD SVSIASIA 00:00'00'00'00'00'0'€
SvISVININVÔNO svsaIdsad
opjeonpa ougles 8zt :ajuoy ep opSpagadsa
eIUSBUNUOS Pp BASS 00:00'00'66'66'66'6'6
erusbunuoo ap Eneas 00'00'00'00'66'66/6'6
erpuaBuNuoo ap Basa 00:00'00'00'00'66'6'6
VIONSONLLNOO 30 VASISIA 00'00'00'00'00'00'6'6
VION3ONILNOO 30 VAdISIA 00:00'00'00'00'00'0'6
sianouu| ap ogóisinby 00'00'00'00'L9'06'4'h
sojuaueuuod SIBUSIeI SONO 00'00'00'66'25'06'4
ejuaueuuad Jeuaje > sojuswedinba 00'00'00'00'25'06'4'+
seyosg segópaldy 00:00'00'00'00'06'4 +
SOLNI3WILS3ANI 00/00'00'00'00'00'b'y
SvItVININVÓIO SVSIdSIA
Sdda - BIDU9pIAdId PP oudoJa Sulboy LZL :ejuos ep og5eogiadsI
eotuQuooa | esedsag
euobsd ap od usa [
ogâeoynadsa obipoo
He ceuibed
(opepijosuoo) (pojoze py UISTEPZ 0xauw) SeDILUQUODI seuobajeo sod esedsaq ep ezeimeN
GLOZ IVNNV VISVLNINVÔEO 137
valLvavVoONVIA ad OldIDINNIA
ououer op ory OP opeysa
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00'000'01 BOIpUNÇ BOSSA - SONO AP SOÍNISS SONNO 00:00'00/00'6€'06'€'€
00'000'5 BOISI BOSSA SP SOSIAS SOMNO 00/00'00'66'9€'06'€'€
00'000'5 BOIS] BOSSA - SOJIS019] AP SOÍINIAS SONO 0000'00'00'9€'06'€'€
00'000'5L sejong sogdeaidy 00:00:00'00'00'06'€'€
00'000'51 SI LNIHHOD SVSIASIA SVALNO 00:00:00:00'00'00'€"€
00'000'5L SILNINHOD SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'€
SVIHVINIVIVÔNO SVSIASIA
oIpoiy OuIsu3 - 31VNd + :aju0) ep opdeoytoodsa
00'0oS'pEE :ajuoy ep oedpoigioadsa ep |ejoL
00'00S"pEE :sesadsap sep jejoj
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00'0049LL seja segóeady 00/00'00'00'00'06'b'y
00'0049LL SOLNIWILS3ANI 00:00'00'00'00'00'h'+
0o'00p'9LL TV LIdV9 30 SvSadsaa 00:00:00'00'00/000'7
00'00Z SaJouajuy soro!1ax3 ap sesadseg 0000'00'00'26'06'€'€
00'008'6 SeoISIJ SBOSS9A E SOJSIUBUIY SOIIXNV SONO 00:00'00'00'8405'€'€
00'000'Z UNF BOSSA 'SOJS0J2] SP SOÍINAS SONNO 00:00'00'66/6€'08'€'€
00'000'2 ng BOSSad - SOJS919| Sp SOdINaS SONO 00'00'00'00'6€'06'€'€
00'00r'0z BOIS! BOSSA PP SOÍINAS SONNO 00'00'00'66'9€/06'€'€
00'00r0Z BOIS! J BOSSA - SOJSOJA| SP sodnvas sono 00:00'00'00'9€'06'€ €
00'000'61 eynjeI9 OBÍINQUISIA /d OÍNIS NO LUSg 'JeU9IEW 00/00'00'00'Z€'06'€'€
00'00/"19L ounsuo ap SteuSeIN SONNO 00:00'00'66/0€'06'€'€
00'007"19L ounsuoZ ap [euajeW 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'00V'81Z sejang sogóeolidy 00/00'00'00'00'06'€'€
00'00'BIZ SI LNIHHOO SVSIdSIA SVELNO 0000'00'00'00'00'€'£
00'00r'Biz SI LNIHHOO SVSIdSIA 00:00:00'00'00/00'0'€
SVIHVININVÕHO SVSIASIA
ABA9ISVINA LE) :a1403 ep opdeoytoadsa
00'000'09 :ejuoy ep opSeoIgiaadsa ep jejoj
00'000'09 :sesodsop sep jejoj
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SVIHVININVÔHO SVSIdSIA
aIVNd 6 :ajuoy ep opdeonjaadsa
OB ES amo ouaweia ogseoynadsa E obipoo
tztpy :eubea
(opepiosuog) (p9/0ZE'v ou !97 BP Z oxouw) seo!tuguoda seuobajeo Jod esadsag ep eZSIMEN
6LOZ AVNNV VISVLNIINVÕEO 137
VaLLVSVONVIA JA OldiDINNIN
OJouer op Oy OP Opejsa
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00'005'sZ9
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00'009'9
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sejong segóeoidy 00/00:00'00'00'06'€'€
SIINIHHOO SVSIASAA SVELNO 00:00/00'00'00'00'€'€
SILNIHHOO SVSIASIA 00:00:00/00'00'00'0'€
SVIHVININVÔNO SVSIdSIA
eyoa19 - D3VNd 8h 910) ep ogipoyiadsa
ounsuoZ ap steuajeW sono 00'00'00'66'0€'06'€'€
oLnsuoo ap jeusjemw 00'00'00'00'0€'06'€'€
seja sagóeaidy 00:00'00'00'00'06'€'€
SILNINHOO SVSIdSIA SVELNO 00"00'00'00'00'00'€'€
SILNIHHOO SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'€
SVINYLNINVÕHO SVSIdSIA
EJ09S3 21d - dIVNd Ly| “ojos ep ogseoyoadsa
olnsuoZ ap sieuajeIy SONO 00'00'00'66'0€'08'€'€
olnsuog ap jeusjew 00/00:00'00'0€'05'€'€
sejang sagóeaidy 00'00'00'00'00'05'€'€
SI LNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00:00'00'00'00'00'€'€
SILNIHHOO SVSIASIA 00:00:00'00'00/00'0'€
SVIHVININVÔHO SVSIdSIA
DavNd 9 :sjuoy ep opdeogsodsa
eOIpuNF BOSSA 'SOJSD| Ap SOSINAS SONNO 00'00'00'66'6€'06 €'€
eOIpUNF BOSSA - SOJS9)3] BP SOÍIASS SONO 00'00'00'00'6€'06'€'€
BOIS! BOSSAA 2P SOÍINAS SONNO 00'00'00'66'9€'06'€'€
BOIS! BOSSA - SOJIBOJA] PP SOÍINIAS SONNO 00"00'00'00'9€'06'€'€
sejeug segóeoidy 0000'00'00'00'06'€'€
SILNIHHOO SVSIdSIA SVALNO 0000'00'00'00'00'€'€
SILNIHHOD SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'€
SVINVININVÔHO SVSIdSIA
Inuejuj og5eonpa - JIVNd Syl :aj10) ep opdeoigsadsa
BoNuQuOI esadsog
Buobajeo ap odnuo | mes |
ogóeoyoadsa obipoo
Heist :euibea
(opepijosuog) (p9/0Z€'p UIT EP Z Oxeuy) seoItuguosa seuobajeg Jod essdsaq ep BZSIMeN
6LOZ IVNNV VIHYLNINVÔIO 137
VSILVAVONVIA SA OldiDINNIA
oJouef op ory op OpeIsa
00'009'8+
SI LNIHHOD SVSIASIA SVALNO 00:00'00'00'00'00'€'€
00'009'87 SI LNIHHOD SVSIdSIA 00:00:00'00/00'00'0'€
SVIHVININVÔNO SvSIdSIA
aavavNd 894 iajuos ep oedeomoadsa
00'vor vez :ejuoy ep oe5eoigioadsa ep |ejoL
00'00p'pEZ :sesodsap sep |ejoL
00'004pEz olunsuoZ ap SteuajeI SONO 00:00'00'660€/06'€'€
00'00p'pez ounsuoZ ap [euajew 00/00:00:00'0€'06€'€
00'oob vez seyang segóeondy 00:00'00'00/00"06'€'€
. o0'00p'ez SIINIHHOO SVSIASIA SVALNO 00:00/00'00/00'00'€'€
00'00b'vEZ S3LNIHHOD SVSIdSIA 00/00:00'00'00'00'0'€
SVIHVLNINVÔNO SVSIdSIA
VIOBWOTIND - OVÁVONAA SIVW ESH :aju0s ep opSeomoadsa
00'059'sg zejuoy ep opdeo1goadsa ep jejoL
00'059'ss :sesodsap sep jejoj
oo'0s9'ss oLINSUOZ BP SIEUaJEI SONO 00:00'00:66'0€'06'€'€
00'059'55 ounsuoZ sp [euajeW 00:00'00:00'0€'06'€'€
00'059'sS sejang segóeady 00:00'00'00'00'06'€'€
, 0005955 S3INIHHOO SVSIASIA SVELNO 00:00'00'00'00'00'€'€
00 059'5s SILNIHHOO SVSIASIA 00:00/00:00'00'00'0'€
SVISVININVÓNIO SVSIASIA
vra avNd [SL iojuoy ep opSeongisadsa
00'009'0L :ajuoy ep op5eo1yi9adsa ep jejoL
00'009'0L :sesodsap sep jejor
oo'0090L olunsuoZ ap steusyeiy somo 00:00'00'66/0€ 06'€'€
00'009'0L ouunsuoo ep |eusjeW 00:00/00:00'0€'06'€'£
00'009'0L sejong sagópoldy 00'00'00'00'00'06'€'€
. 00'009'0L SI NIHHOO SVSIASIA SVALNO 00:00'00:00'00'00'€'€
0000901 SI LNIHHOD SVSIASIA 00/00/00'00/00'00'0'€
SVIHVLNINVÓBO SVSIJSIA
OIp9W - WaVNd 6h Jajuos ep ogseaytosdsa
00'00S'sz9 :ejuos ep ogdeoigaadsa ep jejol
00'00S'sz9 :sesodsap sep jejoj
00'005'529 olunsuoZ ap SIBUSIeI SONO 00:00'00'66'0€'06'€'€
SVINVININVÔMO SVSIdSIA
auo019 - O3VNd 8h :aju0s ep opdeogioadsa
ses pç quawaja ogseoyadsa | obipoo
VZ/9| euibed
(opepijosuod) (p9/0Z€'P oU 97 EP Z Oxauw) sed uguosa seuobajeg 10d esadsaq ep ezeineN
6LOZ IVNNY VIBVLNIINVÓIO 137
vValLvaVONVIA Ja OldIDINNIA
oJouer op org op opeysa
o0'co'gol
00'000"05€
00'000'05€
00'000'0s€
00'000'02Z"
00'000'0ZZ"L
00'000'00Z"L
00'000'0Z
00'009'8y
00'009'8b
eoltuguosa
euobajeg
tzizy eubed
00'000'0Z
00'000'08
00'000'08
00'004'coL
00'00r'coL
zejuoy ep opÍeolgioadsa ep jejoj
:sesadsap sep jpjoL
00'000'05€
00'000'05€
00'000'05€
:ejuoy ep op5eoigadsa ep jejoj
:sesodsap sep jejoL
eyne9 ogdinquisig /d OMS no tag jeusjew 00'00'00'00'Z€'06 €'€
oLunsuOZ SP SIeuSeW SONO 00:00:00'66'0€'06'€'€
ounsuoZ ap jeuajew 00'00'00'00'0€'06'€'€
sejang segóeondy 00:00'00'00'00'06'€'€
S3INIHHOO SVSIASIA SVALNO 00:00/00'00'00'00'€'€
S3INIHHOD SvSIdSIA 00:00/00'00'00/00'0'€
SviHVININVÓNO SVSIdSIA
SynSaoI 794 :ojuos ep opdeonmaadsa
saJouajuy SorIo1ax3 ap sesadsaq 00'00'00'00'26'06'b'+
sejang segóeoldy 00'00'00'00'00'06'4'+
SOLNIWLLS3ANI 00'00'00'00'00'00'p'+
WLIdvO 3a SVSIdSId 00'00'00'00'00'00'0'+
SVINVININVÔNO SVSIdSIA
vd 09) :sjuoy ep ogseogiaadsa
00'000'00Z'L Sejuaueuuadd SIBUSJ2| SONO 00:00'00'66'23'06'b't
00'000'00Z'L equaueuuad eus 9 sojuswedinba 00'00'00'00'25'06'4 y
00/00/0072" seje sagáeondy 00:00/00'00'00'06'+'+
00'000'00Z'L SOINIWILSI3ANI 00:00:00:0000/00'4'+
IWLIdVO 30 SVSIdSIA 00"00:00'00'00/00'0'+
00'000'0Z sogámsay 2 sagóeziuapu| 00:00'00'00'€6'06 €'€
9000002 sejosia sagdeondy 00/00/00'00'00'06'€'€
DO'ogo'oz SI LNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00'00/00/00'00'00'€'€
SILNIHHOO SVSIASIA 00:0000'00'00/00'0'€
SvIHyININVÓRO SVSIdSIA
V109S3 OHNINVO 654 :a140) ep opóeojgiodsa
:ejuoy ep oe5eo1gaadsa ep jejoj
:sesadsop sep jejoj
00'009'8y ownsuoZ Sp sieuajemy sono 00:00'00'66/0€/06'€'€
00'009'8> ounsuoZ ap jeusjeN 00:00/00'00'0€'06'€'€
00/0098» sejosa sagseondy 00/00'00'00'00'06€'€
SVIHVLNINVÔNO SVSIdSIA
3avavNd 891 :ojuoy ep opSeomyoadsa
do euIauoEI 1 opseoynedsa | obipog
(opepiosuog) (p9/0Z€'y oU 197 BP Z oxeuy) seo!uquooa seuobajeg Jod esadsad ep ezemeN
6LOZ IVAN VISYLNIINVÓEO 137
VEILVAVONVIA Jd OldIDINNIA
ououep op ory OP Opeysa
00'000'59 ajuaueuuaa |euajeW 2 sojuatwedinba 00:00'00'00'25'06'4'y
00'000'59 seja sagáeody 00:00'00'0000'05'4 +
. 00'000'59 SOINIWILS3ANI 00:00'00'000000'' +
00'000'59 WLIdVO 30 SVSadSIa 00:00'00:00'00'00'0'+
00'000'54 BoIpung BOSSad 'SOJ99)9] PP SOÍINAS SONNO 00:00'00'66'6€'05'€'€
00'000'5L BoIpuNF BOSSA - SON90)9] IP SOÍINAS SONO 00:00/00'00'6'06'€'€
00'000'bL BunjeIo OBÍINquISIA /d SINOS NO Lag 'jeusjew 00:00'00'00'ZE'05'€'€
00'000'0Z1 olunsuoZ ap sieus|e|W sono 00:00'00'66/0€'06'€'€
00'000'0ZL ouwnsuoZ ap jeusjew 00'00'00'00'0€'06'€'£
00'000'64L sejang sagseandy 00:00:00'00'00'06'€'€
, 00'000'64L SIINIHHOO SVSIASIA SVALNO 00/00:00'00'00'00'€'€
00'000'6bL S3LNIHHOD SVSIdSIA 00:00/00/00/00'00'0'€
SVIBVININVÓNO SVSIdSIA
041 oBSeojadsa 0/1 :ajuos ep opseamgiaadsa
00'000'0pL :ajuoy ep oe5poIjjoadsa ep jejor
00'000'0bL :sesadsap sep jejol
00'000'041 oLuNSUOQ 9P SIUajeW SONNO 00:00'00'66/0€'06'€'€
00'000'044 ounsuoZ ep [eusjew 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'000'04L sejoug sagdeondy 00'00'00'00'00'06'€'€
, 00'000'0hL SI LNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00:00'00'00/00'00'€'€
00000041 SILNIHHOO SVSIASIA 00:00'00'00/00'00/0"€
SvIHyININVÓMO SVSIdSIA
691 opSeOIjIadSa 694 Jojuos ep opSeomtosdsa
00'009ELL :ejuoy ep oeSeolgioadsa ep jejoj
00'00pELL :sesodsap sep jejol
00'000'0L Sejuaueunaa SIeUaeW SONO 00:0000'6625'06'b'y
00'000'0L ausueuiaa [eusjeWw º sojuawedinba 00:00'00'00'25'06'b +
00'000'0L sejog sagóeody 00:00'00'00'00'05'b'y
00'000'0L SOLNIWILS3ANI 00/00:00'00'00'00'+'y
00 000'01 NLIdVO 30 SVSIdSIA 00:00/00'00'00'00'0'+
00'00b'€ BOISI BOSSA SP SOSINAS SONNO 00:00'00'66'9€'06'€'£
oo'00b'€ BOIS! BOSSA - SOJB0J9] SP SOÍINAS SONNO 00/00'00'00'9€'06'€'€
SVISVINIAVÔNO SVSIdSIA
SynSsao! 91 :sjuoy ep opSeomaadsa
BotuIQUOSI esads:
euobajeg ap Sino ojusws|3
(opepyosuog) (p9/0Z€'p oU 97 BP Z Oxeuw) seoltuguoda seuobajeo J0d esadsag ep ezesmen
6L0Z IVNNV VISVLNINVÕÃO 137
VEILVAVONVIA JA OldiDINNIA
VZRI euibea oJlsuef op ory Op opesa
00'009'€ sejong segóeaidy 00'00/00'00'00'06'4'
; 00'009'€ SOINIWILS3ANI 00'00'00'00'00'00'b'p
00'009'€ JW LIdv9 30 SVSIdSIa 00/00'00'00'00'00'0'%
00'005"L seoIs1j SEOSSAA E SOJSIUBUI SO!IXNV SONNO 00:00'00'00'8b'06'€'€
00'002'L eoIpunç BOSsad 'SOJSMaL Sp SOSINAS SONNO 00'00'00'66'6€'06'€'€
00'00Z'L BOIpuNF BOSSA - SONS] PP SOSINS SONNO 00/00'00'00'6€'06'€'€
00'000'L BOIS! J BOSSA SP SOÍIAAS SONNO 00/00'00'66'9€'06'€'€
00'000'L BOIS! BOSSA - SOJSOJ9] OP SOdINaS SONO 00:00'00'00'9€'06'€'€
00'005'L eynjeig oBdInquisIq /d Oáuas no tuag “jeusjew 0000'00'00'ZE'06'€'€
00'004'€ ounsuoZ 2P SIBUSIe|W SONNO 00:00'00'66'0€'06'€'€
00'004'€ ounsuoZ Sp [eua 00:00'00'00'0€'05'€'€
d0'009'8 seja sagóeandy 00'00/00'00'00'06'€'€
, 00'009'8 S3INIHHOD SVSIJSIA SVELNO 00/00:00:00'00'00'€"€
00'009'8 SI LNIHHOO SVSIASIA 00:00:00/00'00'00'0'€
SVIBVININVÓNO SVSIdSIA
Odg EL :ajuojep opseojgtoadsa
00'009"L9 :ejuos ep opáeoigiDadsa ep |ejoL
00'009'L9 :sesadsap sep jejol
00'009'8 sejuaueuod SIBUPI2I SONO 00:00'00'66'25'06'4'y
00'009'8 ajuaueuusd IeuajeIy 2 sojuawedinba 00'00'00'0025'06'y'y
00'009'8 sejang segóeaidy 00/00'00'00'00'06'b'y
' 00'009'8 SOLNI3WILLSIANI 00'00'00'00'00'00'p'+
00'009'8 “WLIdvO 30 SVSIdSIA 0000'00'00'00'00'0'y
00'000'8 seoIs!J SEOSSAd E SONSIUBUIS SONIXNY somo 00:00'00'00'84'06'€'€
00'000'0L eumeig opdinquisia /d odinas no weg '|euajeW 00:00/00'00'Z€'06'€'€
00'000'5€ ownsuoZ Sp SIeUS]2W sono 00/00'00'66'0€'06'€'€
00'000'5€ ownsuoZ ap |eustew 00'00'00'00'0€'06'€'€
00'000'€S sejong sagóeandy 00'00'00'00'00'06'€'€
. 00'000'€5 SILNIHHOO SVSIdSIA SVELNO 00'00'00'00'00'00'€'€
00,900 19 SILNIHHOO SVSIdSIA 00:00'00'00'00'00'0'€
SviyyININVÔNO SVSIdSIA
Lada9v ty :oquos ep ogseoytoadsa
00'000"PLZ :ajuoy ep op5eomadsa ep jejoL
00'000'PLZ :sesodsop sep |ejoL
00'000'59 Sejuaueusd SIBUIeN SONO 00:00'00'66'25'06'4'Y
SvIyyININVÓHO SVSIdSIA
024 opSBogoadsa 041 :ojuos Pp opseayioadsa
esadsag
ap od Queuoia opSeojoadsa [ obipoo
(opeposuog) (b9/0Z€'v oU !91 BP Z oxeuy) seoltuuguooa seuobajeo s0d esadsaq ep ezeimen
6LOZIVANV VISYLNIINVÔO 137
valLvVaVONVIA 3d OldIDINNIA
oJauep op ory op opeysa
BoIuQuOo3
euobsjeg
Lz/6y :euibea
eoIpunç BOSSad - SOJSoJa] ap SOSINaS SONO 00:00/00'00'6€'06'€'€
o0'001
00'000'0L olunsuog ap SIBuS]eW sono 00:00/00'66/0€'06'€'€
00'000'0L ownsuoZ ap [eua 00:00/00'00'0€'06'€'€
oo'ool'oL sejong sogseondy 00/00'00'00'00'06'€'€
oo'oov'oL SI LNIHHOO SVSIdSIA SVALNO 00:00/00'00/00'00'€'€
o0'00r'0L SILNIHHOO SVSIdSIA 00/00'00'00'00'00'0'€
SVIHVININVÔHO SVSIdSIA
Ovávonaa + VIOSNOIND 941 :ajuoy ep opSeoygadsa
00'009'56 :ejuoy ep oe5eoyoadsa ep jejoj
00'009'56 :sesodsap sep jejoj
00'009'5 Sejusueuua SIBUS)2W SONO 00'00'00'66'25/06''+
00'009'5 ausueunad Ieusjey 2 souawedinba 00'00'00'00/25'06''7
00'009'5 seja segdeondy 00'00/00'00'00'06'+ +
00'009'5 SOLNIWILS3ANI 00/00:00'00/00'00'»'»
d0'009'5 TVLIdVO 30 SVSIdSIA 0000'00'00'00'00'0'+
00'00z Sesouajuy SoWIoJaxa ap sesadsag 0000'00'00'26'06'€'€
00'008'9 SeoISIJ S20SS9A B SOJSOUBU! SONIXNV SONNO 00:00'00'00'8h'06'€'€
00'000'5 eoIpunç BOssad 'sOsdaj ap SOSINAS SONO 00'00'00'66'6€'06'€'€
00'000'5 BoIpuNp BOSSAd - SOJSOI2] Sp SOÓNAs SONO 00:00'00'00'6€'06'€'€
00'000'5 BOIS!) BOSSA SP SOÓINAS SONNO 00/00'00'66'9€'06'€'€
00'000'5 BoIs!] BOSSA - SO!SD19] PP SOÓINAS SONNO 00'00'00'00'9€'06'€'€
00'000'2 eynjeIo OBÍINQuISIA /d OÍINSS NO LUSg jeusjeW 00:00'00'00'Z€'06'€'€
00'000'99 ounsuog ap sieusjey sono 00'00'00'66/0€'05'€'€
00'000'99 ounsuOD SP [BuSj2W 00/00'00'00'0€'06'€'€
00'000'06 sejeng sagdeondy 00:00'00'00'00'06'€'€
00'000'06 SI NIHHOO SVSIdSIA SVELNO 00:00'00:00'00'00'€'€
do'000'06 SI LNIHHOO SVSIdSIA 0000'00'00'00'00'0'€
SVINVININVÔHO SVSIASIA
Iovd vil :ojuoy ep opSeogadsa
00'00Z2'ZL :ejuoy ep oedeoijoadsa ep jejol
00'00Z'ZL :sesodsap sep |pjoj
00'009'€ sajuaueuuaA SIBUSI2I SOMmO 0000'00'66'25'06'y'y
00'009'€ ajuaueuyad IeusjeW 9 squawedinba 00:00'00'00'25'06''+
SVINVININVÓRO SVSIASIA
Oda ti Jojo ep opdeonoadsa
tZjoz :euibea
(opepiosuog) (p9/0ZE'P oU 197 EP Z oxauy) seoluguoda seuobsjed Jod esadsaq ep ezsimen
6L0Z1VNNVVIHVININVÓO 137
VELLVAVONVIA JA OldIDINNIA
oJouer ap ory Op OpeIsa
00'0SS'0LZ'6S€
G1A
:|2196 jejop
00'000'2L+4 :ajuos ep op5eontoadso ep jejoL
00'000'2Lp :sesadsop sep |pjoL
00'000'05€ BOISIJ BOSSA SP SOÍIAIAS SONO 00/00'00'66'9€'06'€ '€
00'000'05€ POISIJ BOSSA - SOJSOJA] PP SOÍINAS SONNO 00'00'00'00'9€'06'€ '€
00'000'29 oLunsuOS Pp SIeuSjeW SONO 00/00'00'66'0€'06'€'€
00'000'29 ouinsuoo ap [EuSjEW 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'000'2Lp seyaug sagócondy 00:00'00"00'00'06'€'€
00'000'2Lb SI LNIHHOO SVSISIA SVALNO 00'00:00'00'00'00'€'€
00'000'2Lp SILNIHHOO SVSIdSIA 00/00:00'00'00'00'0'€
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Estado do Rio de Janeiro
Página: 111
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
9 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
23 Comércio e Serviços
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
122 Administração Geral
62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
126 Tecnologia da Informatização & 24
128 Formação de Recursos Humanos
181 Policiamento
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
272 Previdência do Regime Estatutário
122 Administração Geral
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
122 Administração Geral
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
452 Serviços Urbanos
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
89 Desenvolvimento da Pesca
541 Preservação e Conservação Ambiental
695 Turismo
752 Energia Elétrica
452 Serviços Urbanos
813 Lazer
843 Serviço da Divida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
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IVON VISVLNIINVÔIO 137
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IVON VISYLNIINVÕEO 137
VEILLVAVONVIA IA OIdIDINNIA
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Lotado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Reali a
(Consolidado) e Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Página: 1/4
Especificação
Serviços Obras
Plenário da Câmara
2.300.000,00 100.000,00
Manutenção do Plenário da Câmara 2.300.000,00 100.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 7.000,00 0,00 7.000,00
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 7.000,00 0,00 7.000,00
Secretaria da Câmara 1.270.000,00 100.000,00 1.370.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.270.000,00 100.000,00 1.370.000,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 2.016.300,00 0,00 2.016.300,00
Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica 7.800,00
0,00 7.800,00
Encargos com a Locação de Imóveis 26.000,00 0,00 26.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 90.000,00 0,00 90.000,00
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 4.000,00 0,00 4.000,00
Serviço de Apoio Administrativo 1.888.500,00 0,00 1.888.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 1.840.000,00 0,00 1.840.000,00
Distribuição de Vale Transporte 825.000,00 0,00 825.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 162.000,00 0,00 162.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 40.000,00 0,00 40.000,00
Reciclagem e Treinamento de Funcionários 8.000,00 0,00 8.000,00
Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 805.000,00 0,00 805.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção da Procuradoria Geral 20.000,00 0,00 20.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00 0,00 12.000,00
Informatização do Controle Interno 2.000,00 0,00 2.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 10.000,00 0,00 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.696.700,00 2.140.000,00 12.836.700,00
Adm. Creches Municipais 150.000,00 300.000,00 450.000,00
Apoio ao Projeto Esporte na Escola 20.000,00 0,00 20.000,00
Contrução, Reforma e Ampliação de Unid, Escolares 1.105.000,00 1.830.000,00 2.935.000,00
Difusão Cultural 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Distribuição de Merenda Escolar 100,00 0,00 100,00
Encargos com a Educação Infantil 69.600,00 0,00 69.600,00
Encargos com a Locação de Imóveis 1.062.000,00 0,00 1.062.000,00
Encargos com Ensino Fundamental 6.005.000,00 0,00 6.005.000,00
ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 25.000,00 0,00 25.000,00
Encargos com Ensino Supletivo 30.000,00 0,00 30.000,00
Encargos com Erradicação Analfabetismo 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção Centro de Saúde Escolar 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 180.000,00 0,00 180.000,00
Oficina de Arte 10.000,00 0,00 10.000,00
Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 556.000,00 5.000,00 561.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 280.000,00 0,00 280.000,00
Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc 100.000,00 0,00 100.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 124.000,00 5.000,00 129.000,00
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 40.000,00 0,00 40.000,00
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais 12.000,00 0,00 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.480.500,00 0,00 13.480.500,00
Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 7.500,00 0,00 7.500,00
Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 13.450.000,00 0,00 13.450.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 23.000,00 0,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.845.250,00 0,00 3.845.250,00
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 434.000,00 0,00 434.000,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços (8
A
(Consolidado)
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Especificação Serviços Obras q
Manutenção do Gabinete do Secretário 11.250,00 0,00 11.250,00
Transferência de Recursos para o Pasep 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC, E DES. ECONÔMICO 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00
Centro Digital Rural 70.000,00 0,00 70.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 115.000,00 0,00 115.000,00
Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 970.000,00 0,00 970.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 30.000,00 0,00 30.000,00
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 4.566.000,00 9.664.000,00 14.230.000,00
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 20.000,00 318.000,00 338.000,00
Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 370.000,00 230.000,00 600.000,00
Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 86.000,00 410.000,00 496.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 37.000,00 0,00 37.000,00
Indenização por Danos Causados pela PMM 51.000,00 0,00 51.000,00
Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 132.000,00 100.000,00 232.000,00
Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 229.000,00 430.000,00 659.000,00
Manutenção Aterro Sanitário 163.000,00 63.000,00 226.000,00
Manutenção de Logradouros Públicos 1.700.000,00 480.000,00 2.180.000,00
Manutenção de Praças, Parques e Jardins 300.000,00 305.000,00 605.000,00
Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven 43.000,00 0,00 43.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 97.000,00 0,00 97.000,00
Manutenção Parque Municipal Eventos 40.000,00 60.000,00 100.000,00
Obra de Contenção de Encostas 114.000,00 315.000,00 429.000,00
Obras de Saneamento e Dragagem 163.000,00 6.343.000,00 6.506.000,00
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 840.000,00 610.000,00 1.450.000,00
Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turísticos 181.000,00 0,00 181.000,00
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 39.620.000,00 0,00 39.620.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 117.000,00 0,00 117.000,00
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 29.165.000,00 0,00 29.165.000,00
Manut. Garagem e Oficina Municipal 850.000,00 0,00 850.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 108.000,00 0,00 108.000,00
Manutenção Rede de Energia Elétrica 9.380.000,00 0,00 9.380.000,00
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 25.000,00 0,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção das Praças de Esporte 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 86.000,00 0,00 86.000,00
Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 602.500,00 0,00 602.500,00
Encargos com a Guarda Municipal 165.000,00 0,00 165.000,00
Encargos com a Guarda Florestal 12.500,00 0,00 12.500,00
Encargos com a Locação de Imóveis 80.000,00 0,00 80.000,00
Manutenção Diretoria de Transito 180.000,00 0,00 180.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 165.000,00 0,00 165.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 232.500,00 0,00 232.500,00
Encargos com a Locação de Imóveis 48.000,00 0,00 48.000,00
Manutenção da Unidade Defesa Civil 184.500,00 0,00 184.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 243.750,00 0,00 243.750,00
Educação Ambiental na Escola 55.000,00 0,00 55.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 45.000,00 0,00 45.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 143.750,00 0,00 143.750,00
otduu UU RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabal
(Consolidado)
Página: 3/4
ho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação
Serviços Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
75.400,00
Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro
13.400,00 0,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutencao do Horto Municipal 12.000,00 0,00 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.945.000,00 0,00 2.945.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 55.000,00 0,00 55.000,00
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 120.000,00 0,00 120.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 70.000,00 0,00 70.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 308.000,00 0,00 308.000,00
Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administração 308.000,00 0,00 308.000,00
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 0,00 300.000,00 300.000,00
AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 0,00 300.000,00 300.000,00
Gabinete do Gestor 215.000,00 28.000,00 243.000,00
Gestão Administração Financeira 10.000,00 0,00 10.000,00
Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras, Seminários e outros) 15.000,00 0,00 15.000,00
Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 110.000,00 0,00 110.000,00
Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 6.000,00 3.000,00 9.000,00
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçã 13.000,00 5.000,00 18.000,00
Manutenção do Conselho Curador 12.000,00 0,00 12.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Manutenção do Gabinete do Presidente 3.000,00 0,00 3.000,00
Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Diretoria de Administração e Finanças 366.000,00 60.500,00 426.500,00
Arraiá da Fundação Mário Peixoto 6.000,00 0,00 6.000,00
Cachaça Poética 6.000,00 0,00 6.000,00
Comemoração Dia do Folclore 6.000,00 0,00 8.000,00
Comemorações Natalinas 9.000,00 0,00 9.000,00
Concurso Estudantil de Poesias 8.000,00 0,00 8.000,00
Coreto Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Dança também é Cultura 6.000,00 0,00 6.000,00
Dia da Consciência Negra 6.000,00 0,00 6.000,00
Escola de arte 6.000,00 5.000,00 11.000,00
Escola de Música 6.000,00 5.000,00 11.000,00
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados 6.000,00 0,00 6.000,00
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura 13.000,00 0,00 13.000,00
Festival da Canção 6.000,00 0,00 6.000,00
Festival Limite de Cultura e Arte 6.000,00 0,00 8.000,00
Mangara Rock 6.000,00 0,00 6.000,00
Mangarafolia - Baile Infantil 6.000,00 0,00 6.000,00
Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças 9.000,00 0,00 9.000,00
Mangaratiba + Cores 8.000,00 0,00 8.000,00
Manutenção Diretoria Cultural 4.000,00 0,00 4.000,00
Oficina Arte Ciência 12.000,00 0,00 12.000,00
Oficina de Artesanato 12.000,00 0,00 12.000,00
Oficina de Capoeira 20.000,00 0,00 20.000,00
Oficina de Corte e Costura 20.000,00 0,00 20.000,00
Oficina de Dança 12.000,00 0,00 12.000,00
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti 4.000,00 2.000,00 6.000,00
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima 12.000,00 10.000,00 22.000,00
=Siduv UU RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
(Consolidado)
Especificação Serviços Obras Total
Diretoria de Administração e Finanças 366.000,00
Página; 4/4
60.500,00 426.500,00
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima 12.000,00 10.000,00 22.000,00
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy 3.000,00 1.500,00 4.500,00
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Revitalização e Manutenção do Chafariz 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da Estrada São João Ma 12.000,00 10.000,00 22.000,00
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra 55.000,00 0,00 55.000,00
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca 12.000,00 10.000,00 22.000,00
Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba 4.000,00 2.000,00 6.000,00
Roda Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Salão Messias Neiva de Artes Visuais 8.000,00 0,00 8.000,00
Sambão nas Ruinas 8.000,00 0,00 6.000,00
Sarau Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Troféu Mário Peixoto 8.000,00 0,00 8.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 311.500,00 0,00 311.500,00
Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 43.800,00 0,00 43.800,00
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Red 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 6.000,00 0,00 6.000,00
Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento 6.000,00 0,00 6.000,00
Manutenção e Operacionalização do CRAS 180.000,00 0,00 180.000,00
Manutenção e Operacionalização do CREAS 55.700,00 0,00 55.700,00
Gabinete do Secretário 10.370.000,00 3.676.000,00 14.046.000,00
Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 1.025.000,00 2.065.500,00 3.090.500,00
Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 370.000,00 0,00 370.000,00
Manutenção do conselho Municipal de Saúde 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 30.000,00 0,00 30.000,00
Manutenção do HMV.S.B, e dos Postos 8.120.000,00 1.610.500,00 9.730.500,00
Manutenção Serviços Saúde Coletiva 720.000,00 0,00 720.000,00
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 85.000,00 0,00 85.000,00
Total Entidade: 98.575.400,00 16.073.500,00 114.648.900,00
Estado do io de Janeiro Página: 1/1
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor | Despesas Valor
4- RECEITAS 385.310.550,00 01 - Legislativa 15.000.000,00
41 - Receitas Correntes 369.222.000,00 04 - Administração 87.384.800,00
47 - Receitas Correntes Intra-Orçamentária 16.088.550,00 06 - Segurança Pública 300.000,00
9 - Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em E -26.100.000,00 ps efssiotência Sogial 2.059.700,00
91 - Dedução das Receitas Correntes -26,100.000,00 “8 - Previdência Social 24.468,000,00
10 - Saúde 69.413.000,00
11 - Trabalho 4.225.000,00
12 - Educação 81.487.550,00
13 - Cultura 446.500,00
14 - Direitos da Cidadania 274.000,00
15 - Urbanismo 35.721.000,00
17 - Saneamento 7.193.000,00
18 - Gestão Ambiental 240.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.955.000,00
25 - Energia 10.060.000,00
26 - Transporte 2.935.000,00
27 - Desporto e Lazer 875.000,00
28 - Encargos Especiais 15.122.000,00
99 - Reserva de Contingência 50.000,00
Subtotal: 359.210.550,00 Subtotal: 359.210.550,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total Geral: 359.210.550,00 Total Geral: 359.210.550,00
EsStduo GO RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD (Consolidado)
Órgão e Unidade
Página: 1/2
Despesas Correntes Despesas de Capital Total
INSTIT. DE PREV. DE MANGARATIBA - PREVI
GABINETE DO PRESIDENTE
Câmara Municipal de Mangaratiba
Plenário da Câmara
Secretaria da Câmara
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNIC. DE ASS, SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT. EVENTOS,ESP. E LAZER
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
GABINETE DO PRESIDENTE
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Gabinete do Gestor
Diretoria de Administração e Finanças
15.000,00 0,00
15.000,00 0,00
14.400.000,00 800.000,00
4.700.000,00 300.000,00
9.700.000,00 300.000,00
51.033.000,00 23.000,00
51.033.000,00 23.000,00
585.000,00 1.005.000,00
585.000,00 1.005.000,00
60.000,00 6.000,00
60.000,00 6.000,00
76.888.550,00 6.060.000,00
76.888.550,00 6.060.000,00
800.000,00 90.000,00
800.000,00 90.000,00
13.554.000,00 65.000,00
13.554.000,00 65.000,00
4.390.000,00 14.332.000,00
4.390.000,00 14.332.000,00
1.540.000,00 456.500,00
1.540.000,00 456.500,00
6.165.000,00 9.935.000,00
6.185.000,00 9.935.000,00
43.317.000,00 365.000,00
43.317.000,00 365.000,00
2.255.000,00 220.000,00
2.255.000,00 220.000,00
1.200.000,00 358.000,00
1.200.000,00 358.000,00
413.000,00 22.000,00
413.000,00 22.000,00
330.000,00 10.000,00
330.000,00 10.000,00
138.000,00 110.000,00
138.000,00 110.000,00
3.350.000,00 46.000,00
3.350.000,00 46.000,00
26.614.000,00 340.000,00
26.614.000,00 40.000,00
0,00 300.000,00
1.863.000,00 171.500,00
1.497.000,00 91.000,00
366.000,00 80.500,00
15.000,00
15.000,00
15,000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
4.687.300,00
4.687.300,00
51.056.000,00
51.056.000,00
1.590.000,00
1.590.000,00
66.000,00
66.000,00
82.948.550,00
82.948.550,00
890.000,00
890.000,00
13.619.000,00
13.619.000,00
18.722.000,00
18.722.000,00
1.996.500,00
1.996.500,00
16.100.000,00
16.100.000,00
43.682.000,00
43.682.000,00
2.475.000,00
2.475.000,00
1.558.000,00
1.558.000,00
435.000,00
435.000,00
340.000,00
340.000,00
248.000,00
248.000,00
3.396.000,00
3.396.000,00
26.954.000,00
26.654.000,00
300.000,00
2.034.500,00
1.588.000,00
446.500,00
roStauo do Rio de Janeiro Página: 2/2
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD (Consolidado)
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Fundo Municipal de Assistência Social 1.365.500,00 319.200,00 1.684.700,00
Fundo Municipal de Assistência Social 1.365.500,00 319.200,00 1.684.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 63.675.000,00 5.738.000,00 69.413.000,00
Gabinete do Secretário 63.675.000,00 5.738.000,00 869.413.000,00
Total Geral; 318.555.350,00 40.305.200,00 358.910.550,00
Lotado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
4.1.0.0,0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
369.222.000,00 PROGRAMA: 0001 - Ação Legislativa
47.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes Intra-On 1.088.550,00 PROJETO/ATIVIDADE Sio0o 000/00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Dedução das Receitas Corr -26.100.000,00 2201 Manutenção do Plenário da Câmara 5.000.000,00
PROGRAMA: 0002 - Manutenção da Unidade do Regimr 2.200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2205 Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de 2.185.000,00
2235 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 15.000,00
PROGRAMA: 0003 - Preservação do Meio Ambiente 83.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2092 Educação Ambiental na Escola 55.000,00
2106 Manutencao do Horto Municipal 28.000,00
PROGRAMA: 0004 - Gestão da Administração Financeir 115.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2045 Gestão Administração Financeira 115.000,00
PROGRAMA: 0005 - Cultura, Diversão e Arte 151.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1015 Mangara Rock 6.000,00
1016 Mangarafolia - Baile Infantil 6.000,00
1017 Roda Cultural 6.000,00
1018 Festival Limite de Cultura e Arte 6.000,00
1019 Festa da Banana - Gastronomia e Cultura 13.000,00
1020 Mangaratiba + Cores 8.000,00
1021 Concurso Estudantil de Poesias 8.000,00
1022 Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados 6.000,00
1023 Arraiá da Fundação Mário Peixoto 6.000,00
1024 Cachaça Poética 6.000,00
1025 Coreto Cultural 6.000,00
1026 Sarau Cultural 6.000,00
1027 Dança também é Cultura 6.000,00
1028 Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças 9.000,00
1029 Dia da Consciência Negra 6.000,00
1030 Comemoração Dia do Folclore 6.000,00
1031 Sambão nas Ruinas 6.000,00
1032 Salão Messias Neiva de Artes Visuais 8.000,00
1033 Comemorações Natalinas 9.000,00
1034 Troféu Mário Peixoto 8.000,00
1035 Festival da Canção 6.000,00
2011 Manutenção Diretoria Cultural 4.000,00
PROGRAMA: 0006 - Oficina Cultural 76.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1036 Oficina Arte Ciência 12.000,00
1037 Oficina de Artesanato 12.000,00
1038 Oficina de Dança 12.000,00
1039 Oficina de Capoeira 20.000,00
1040 Oficina de Corte e Costura 20.000,00
PROGRAMA: 0007 - Revitalização e Conservação do Pz 177.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
1041 Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba 6.000,00
1042 Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcan 6.000,00
1043 Revitalização e Manutenção do Chafariz 15.000,00
1044 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy 4.500,00
1045 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco 22.000,00
1046 Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Br: 22.000,00
1047 Revitalização e Manutenção do conjunto Arquiteté 22.000,00
1048 Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedr: 55.000,00
1049 Revitalização e Manutenção de Novos Tombamer 25.000,00
tEStaduo do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
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RECEITA
VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0008 - Escola de Arte e Música
42.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1050 Escola de arte 21.000,00
1051 Escola de Música 21.000,00
PROGRAMA: 0009 - Teleinfo Rural 250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1052 Centro Digital Rural 250.000,00
PROGRAMA: 0010 - Defesa da Ordem Jurídica 1.550.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2055 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 1.550.000,00
PROGRAMA: 0051 - Planejamento e Orçamentação 465.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2028 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 465.000,00
PROGRAMA: 0052 - Administração Geral 113.848.800,00
PROJETO/ATIVIDADE
2001 Manutenção do Gabinete do Secretário 3.876.500,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.650.000,00
2003 Serviço de Apoio Administrativo 3.908.500,00
2008 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnic 7.800,00
2010 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 15.000,00
2014 Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 38.415.000,00
2015 Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Adr 47.775.000,00
2016 Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifi 2.095.000,00
2019 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 140.000,00
2022 Manutenção Diretoria de Transito 810.000,00
2024 Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge 15.000,00
2041 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferrament: 230.000,00
2043 Informatização do Controle Interno 2.000,00
2046 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 50.000,00
2047 Manutenção Diretoria de Plane)., Projetos e Conv 93.000,00
2049 Indenização por Danos Causados pela PUM 76.000,00
2054 Manutenção da Procuradoria Geral 40.000,00
2069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 387.000,00
2082 Manutenção do Gabinete do Secretário 60.000,00
2216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCI 4.000.000,00
2220 Manutenção do Gabinete do Presidente 3.000,00
2221 Manutenção do Conselho Curador 12.000,00
2224 Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 15.000,00
2226 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiro, 9.000,00
2228 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.104.000,00
2231 Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 15.000,00
2233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 15.000,00
2244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de | 18.000,00
2245 Manutenção do Conselho Municipal de Política Ci 12.000,00
PROGRAMA: 0053 - Administração de Receitas 13.495.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 13.495.000,00
PROGRAMA: 0057 - Tecnologia da Informação 1.530.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informaçã 1.530.000,00
PROGRAMA: 0058 - Treinamento e Capacitação de Rec 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2017 Reciclagem e Treinamento de Funcionários 8.000,00
2042 Gestão Capacitação e Treinamento(cursos,Palest 25.000,00
PROGRAMA: 0059 - Comunicação Social 3.171.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2006 Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 471.000,00
hoStaduo UO Rio de Janeiro
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RECEITA
VALOR| APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0059 - Comunicação Social 3.171.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2007 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 2.700.000,00
PROGRAMA: 0104 - Defesa e Assist. à População Ating 455.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1012 Obra de Contenção de Encostas 455.000,00
PROGRAMA: 0122 - Amparo Assistencial a Criança e A« 240.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2077 Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adok 240.000,00
PROGRAMA: 0125 - Assistência à Comunidades 1.819.700,00
PROJETO/ATIVIDADE
2036 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos 40.000,00
2037 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tu 95.000,00
2039 Manutenção e Operacionalização do CRAS 969.200,00
2048 Manutenção e Operacionalização do CREAS 255.600,00
2056 Manutenção e Operacionalização de Unidade de » 12.000,00
2076 Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 50.000,00
2078 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Socia 362.900,00
2079 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com 35.000,00
PROGRAMA: 0181 - Inativos e Pensionistas da Prev. Es 20.469.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADOR 20.469.000,00
PROGRAMA: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emerge 27.003.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1101 Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 3.532.500,00
2025 Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 23.470.500,00
PROGRAMA: 0245 - Vigilância Epidemiológica 3.305.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2027 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 3.305.000,00
PROGRAMA: 0246 - Vigilância Sanitária de Prod. e Sen 490.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2031 Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 490.000,00
PROGRAMA: 0251 - Alimentação Escolar 7.857.950,00
PROJETO/ATIVIDADE
2058 Distribuição de Merenda Escolar 7.857.950,00
PROGRAMA: 0303 - Vale Transporte 2.825.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2018 Distribuição de Vale Transporte 825.000,00
2065 Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifade 2.000.000,00
PROGRAMA: 0401 - Educação Infantil 3.330.100,00
PROJETO/ATIVIDADE
2057 Adm. Creches Municipais 2.063.500,00
2061 Encargos com a Educação Infantil 1.266.600,00
PROGRAMA: 0403 - Ensino Fundamental 64.739.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
1009 Cont., Ref, e Ampl. Quadras em Unidades Escol: 516.000,00
2059 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 60.000,00
2064 Encargos com Ensino Fundamental 12.523.500,00
2067 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacit 51.560.000,00
2105 Oficina de Arte 40.000,00
2252 Manutenção Centro de Saúde Escolar 40.000,00
PROGRAMA: 0404 - Expansão da Oferta de Vagas no E 2.975.000,00
PROJETOY/ATIVIDADE
1008 Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escol: 2.975.000,00
PROGRAMA: 0410 - Ensino Medio Regular 160.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 160.000,00
totaduo O Rio de Janeiro
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RECEITA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0451 - Ensino Supletivo e Educação de Jc
PROJETO/ATIVIDADE
2062 Encargos com Ensino Supletivo 165.000,00
PROGRAMA: 0452 - Combate ao Analfabetismo 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 20.000,00
PROGRAMA: 0463 - Educ. e Profissionaliz. Portador De 140.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1014 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitaçi 140.000,00
PROGRAMA: 0473 - Difusão Cultural 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2053 Difusão Cultural 50.000,00
2108 Livro na Escola 50.000,00
PROGRAMA: 0501 - Vias e Logradouros Urbanos 4.305.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1006 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e. 1.570.000,00
2033 Manutenção de Logradouros Públicos 2.735.000,00
PROGRAMA: 0504 - Serviços de Limpeza Urbana 30.121.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2040 Manutenção Aterro Sanitário 256.000,00
2050 Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lix 29.865.000,00
PROGRAMA: 0505 - Serviços Funerários 274.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2051 Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 274.000,00
PROGRAMA: 0506 - Iluminação Pública 10.060.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2034 Manutenção Rede de Energia Elétrica 10.060.000,00
PROGRAMA: 0507 - Parques e Jardins 840.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 840.000,00
PROGRAMA: 0516 - Manutenção de Praças Esportivas 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2046 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 20.000,00
2107 Manutenção das Praças de Esporte 130.000,00
PROGRAMA: 0611 - Saneamento Básico Urbano 7.193.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1004 Obras de Saneamento e Dragagem 6.506.000,00
2035 Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 687.000,00
PROGRAMA: 0616 - Proteção de Florestas e Refloresta 87.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2026 Encargos com a Guarda Florestal 87.000,00
PROGRAMA: 0654 - Melhoria da Produção Pesqueira 70.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 70.000,00
PROGRAMA: 0705 - Promoção do Turismo 1.955.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2012 Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eve 1.830.000,00
2038 Manutenção Parque Municipal Eventos 125.000,00
PROGRAMA: 0720 - Desporto de Rendimento 725.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1010 Construção, Ampliação Reformas Praças Esporte 388.000,00
2095 Serv. de Construção e Manutenção de Espaços P 337.000,00
PROGRAMA: 0801 - Gestão da Política de Seg. Pública 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2023 Encargos com a Guarda Municipal 300.000,00
PROGRAMA: 0901 - Constr. Aquisição Manutenção e Ci 3.317.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1001 Aquisição de Imóveis 30.000,00
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RECEITA
VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0901 - Constr. Aquisição Manutenção e Ci
PROJETO/ATIVIDADE
1002 Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais
2004 Encargos com a Locação de Imóveis
2239 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE Ih
PROGRAMA: 0902 - Aquisição de Veículos e Manut. Sei
PROJETO/ATIVIDADE
1013 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
2052 Manut. Garagem e Oficina Municipal
PROGRAMA: 0904 - Ações de Informática
PROJETO/ATIVIDADE
2020 Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados
PROGRAMA: 0908 - Serviços da Divida Int. Pact, c/o Si:
PROJETO/ATIVIDADE
2029 Gerenciamento da Divida Ativa
PROGRAMA: 0911 - Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do
PROJETO/ATIVIDADE
2030 Transferência de Recursos para o Pasep
PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência
PROJETO/ATIVIDADE
2009 Reserva de Contingência
2219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL 359.210.550,00 SUBTOTAL
TOTAL 359.210.550,00 TOTAL
Página: 5/5
VALOR
3.317.000,00
935.000,00
2.052.000,00
300.000,00
2.935.000,00
165.000,00
2.770.000,00
25.000,00
25.000,00
14.822.000,00
14.822.000,00
3.400.000,00
3.400.000,00
350.000,00
50.000,00
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359.210.550,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
En vo DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1)
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2)
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.3)
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.4)
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6)
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
1- RECEITA DE IMPOSTOS 101.880.300,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana “IPTU 29.350.300,00
IPTU 29.350.300,00
Multas, Juros de mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 8.650.000,00
ITBI 8.650.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 55.380.000,00
Iss 55.380.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.500.000,00
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso Ill) 0,00
ITR 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 130.565.000,00
2.1- Cota-Parte FPM 26.065.000,00
2.1,1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea b 26.000.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea d 45.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea e 20.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS 98.000.000,00
2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 500.000,00
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.000.000,00
2.5- Cota-Parte ITR 0,00
2.6- Cota-Parte IPVA 4.000.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 232.445.300,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 12.822.900,00
5.1- Transferências do Salário-Educação 7.506.000,00
5.2- Outras Transferências do FNDE 5.316.900,00
5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 0.00
6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 578.000,00
8.1- Transferências de Convênios 578.000,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 28.372.650,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (445464748) 41.773.550,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
26.100.000,00
5.200.000,00
19.600.000,00
100.000,00
400.000,00
0,00
800.000,00
28.370.000,00
28.370.000,00
0,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
Ererdiça DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1-10)
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2.270.000,00
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
20.000.000,00
13,1- Com Educação Infantil 0,00
13.2- Com Ensino Fundamental 20.000.000,00
14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 8.370.000,00
14.1- Com Educação Infantil 245.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental 8.125.000,00
15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 28.370.000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
ENE IDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO
16.1- FUNDEB 60%
16.2- FUNDEB 40%
17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16)
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 28.370.000,00
18.1- Min. de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1)) / (11) x 100) % 70,50
18.2- Máx. de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2)) / (11) x 100) % 29,50
18.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercicio (100 - (18.1 + 18.2)% 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO
19- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.535.000,00
19.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 245.000,00
19.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.290.000,00
20- ENSINO FUNDAMENTAL 65.345.000,00
20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 28.125.000,00
20.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 37.220.000,00
21- ENSINO MÉDIO 130.000,00
22- ENSINO SUPERIOR 0,00
23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
24- OUTRAS 870.000,00
25- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 +21 +22+23+ 24) 67.880.000,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.270.000,00
27- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 0,00
29- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS 0,00
DE IMPOSTOS
31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) 2.270.000,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 64.610.000,00
33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((32) / (3) x 100)% - LIMITE 27,80
CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
34- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICA!
ÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 0,00
AO ENSINO
35- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.506.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
36- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
37- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
38- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO. DO ENSINO 7.506.000,00
(34 +35 +36 +37)
39- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 75.386.000,00
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CF/1988
2 Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Estado oO Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1)
Impostos
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Divida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de Impostos
Receitas de Transfêrencias Constitucionais Legais
Da União
Cota-Parte Fundo de Participação dos Municipios - FPM
Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR
Transferência Financeira aos Estados, DF e Municipios - Lei Complementar nº 87/1996
Do Estado
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPI-Exportação
Cota-Parte do IPVA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS U))
Da União para o Municipio
Do Estado para o Municipio
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (um)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Página: 1/2
PREVISÃO
232.380.300,00
101.880.300,00
29.350.300,00
55.380.000,00
8.650.000,00
8.500.000,00
0,00
0,00
0,00
130.500.000,00
26.500.000,00
26.000.000,00
0,00
500.000,00
104.000.000,00
98.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
14.618.000,00
14.618.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.212.250,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
359.210.550,00
DOTAÇÃO
58.675.000,00
40.315.000,00
0,00
18.360.000,00
5.138.000,00
5.138.000,00
0,00
0,00
TOTAL (1V)
63.813.000,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
DESPESAS COM SAÚDE
() DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
DOTAÇÃO
83.813.000,00
0,00
-17.523.000,00
-17.523.000,00
0,00
0,00
Outros Recursos
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)
46.290.000,00 |
PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V / 1)
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
Administração Geral
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
19,92%
DOTAÇÃO
38.615.000,00
21.403.000,00
3.305.000,00
490.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção) DOTAÇÃO
Vigilância Sanitária
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida (Consolidado)
LRF Art. 12, 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Especificação Previsão
RECEITAS CORRENTES (I) 337.530.000,00
Receita Tributária 108.580.300,00
Receita de Contribuição 9.781.450,00
Receita Patrimonial 2.856.350,00
Transferências Correntes 216.304.900,00
Outras Receitas Correntes 7.000,00
DEDUÇÕES (ll) 9.781.450,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara 350.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 110.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 1.100.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto 3.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara 300,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo Muncipal de Saúde 1.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Mário Peixoto 150,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura 5.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 8.000.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba 72.000,00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 140.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-Il) 327.748.550,00
ESTÁLU LU RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo do Resultado Primário
Especificação 2019
RECEITAS CORRENTES (l)
343.122.000,00
Receita Tributária 108.580.300,00
Receita de Contribuição
Página: 111
14.673.450,00
Receita Patrimonial 2.856.350,00
Aplicações Financeiras (1) 2.856.350,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Transferências Correntes 216.304.900,00
Demais receitas correntes 707.000,00
Receitas correntes restantes
707.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = RD)
340.265.650,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00
Amortização de Empréstimo (VII) 0,00
Alienação de Ativos 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00
Transferência de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VIL-VI-X-X) 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (XI=(IV+XI) 340.265.650,00
DESPESAS CORRENTES (XIII) 313.781.350,00
Pessoal e Encargos Sociais 164.922.000,00
Juros e Encargos da Divida (XIV) 30.000,00
Outras Despesas Correntes 148.829.350,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XV) = (XHI-XIV) 313.751.350,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 40.305.200,00
Investimentos 25.975.200,00
Inversões Financeiras 30.000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVII) 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00
Demais Inversões Financeiras 30.000,00
Amortização da Divida (XX) 14.300.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII - XVIII - XIX - XX) 26.005.200,00
RESERVA LEGAL RPPS (XXIl) 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII) 350.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIV)=(XVAXXI+XX + XXI) 340.106.550,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIV) 159.100,00
Status UU Rio que Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
1.001
1.002
1.004
1.006
1.008
1.009
1.010
1.012
1.013
1.014
1.015
1.016
1.017
1.018
1.019
1.020
1.021
1.022
1.023
1,024
1.025
1.026
1.027
1.028
1.029
1.030
1.031
1.032
1.033
1.034
1.035
1.036
1.037
1.038
1.039
1.040
1.041
1.042
1.043
1.044
1.045
1.046
1.047
1.048
1.049
1.050
1.051
1.052
1.101
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
Código Descrição
Aquisição de Imóveis
Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais
Obras de Saneamento e Dragagem
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven.
Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares
Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes
Obra de Contenção de Encostas
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação
Mangara Rock
Mangarafolia - Baile Infantil
Roda Cultural
Festival Limite de Cultura e Arte
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura
Mangaratiba + Cores
Concurso Estudantil de Poesias
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados
Arraiá da Fundação Mário Peixoto
Cachaça Poética
Coreto Cultural
Sarau Cultural
Dança também é Cultura
Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças
Dia da Consciência Negra
Comemoração Dia do Folclore
Sambão nas Ruinas
Salão Messias Neiva de Artes Visuais
Comemorações Natalinas
Troféu Mário Peixoto
Festival da Canção
Oficina Arte Ciência
Oficina de Artesanato
Oficina de Dança
Oficina de Capoeira
Oficina de Corte e Costura
Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti
Revitalização e Manutenção do Chafariz
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca
1.001
1.002
1.004
1.006
1.008
1.009
1.010
1.012
1.013
1.014
1.015
1.016
1.017
1.018
1.019
1.020
1.021
1.022
1.023
1.024
1.025
1.026
1.027
1.028
1.029
1.030
1.031
1.032
1.033
1.034
1.035
1.036
1.037
1.038
1.039
1.040
1.041
1.042
1.043
1.044
1.045
1.046
Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da E 1.047
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos
Escola de arte
Escola de Música
Centro Digital Rural
Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos
Manutenção do Gabinete do Secretário
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Serviço de Apoio Administrativo
Encargos com a Locação de Imóveis
Encargos com Diretoria de Compras
Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark.
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais
Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica
1.048
1.049
1.050
1.051
1.052
1.101
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
Aquisição de Imóveis
Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais
Obras de Saneamento e Dragagem
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven.
Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares
Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes
Obra de Contenção de Encostas
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação
Mangara Rock
Mangarafolia - Baile Infantil
Roda Cultural
Festival Limite de Cultura e Arte
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura
Mangaratiba + Cores
Concurso Estudantil de Poesias
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados
Arraiá da Fundação Mário Peixoto
Cachaça Poética
Coreto Cultural
Sarau Cultural
Dança também é Cultura
Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças
Dia da Consciência Negra
Comemoração Dia do Folclore
Sambão nas Ruinas
Salão Messias Neiva de Artes Visuais
Comemorações Natalinas
Troféu Mário Peixoto
Festival da Canção
Oficina Arte Ciência
Oficina de Artesanato
Oficina de Dança
Oficina de Capoeira
Oficina de Corte e Costura
Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti
Revitalização e Manutenção do Chafariz
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca
Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da |
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos
Escola de arte
Escola de Música
Centro Digital Rural
Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos
Manutenção do Gabinete do Secretário
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Serviço de Apoio Administrativo
Encargos com a Locação de Imóveis
Encargos com Diretoria de Compras
Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark.
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais
Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica
Página: 1/3
30.000,00
935.000,00
6.506.000,00
1.570.000,00
2.975.000,00
516.000,00
388.000,00
455.000,00
165.000,00
140.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
13.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
9.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
8.000,00
9.000,00
8.000,00
6.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
20.000,00
20.000,00
6.000,00
6.000,00
15.000,00
4.500,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
55.000,00
25.000,00
21.000,00
21.000,00
250.000,00
3.532.500,00
3.876.500,00
10.650.000,00
3.908.500,00
2.052.000,00
471.000,01
2.700.000,00
7.800,00
rStauo do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos Os projetos/atividades
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
2.043
2.044
2.045
2.046
2.047
2.048
2.049
2.050
2.051
2.052
2.053
2.054
2.055
2.056
2.057
2.058
2.059
2.061
2.062
2.063
2.064
2.065
2.067
Código Descrição
Ação
Reserva de Contingência
2.009
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 2.010
Manutenção Diretoria Cultural 2.011
Serviços de Promoção, Divulgação e Real, de Eventos 2.012
Manutenção da Diretoria de Administração e Financças 2.013
Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 2.014
Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrativ. 2.015
Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 2.016
Reciclagem e Treinamento de Funcionários 2.017
Distribuição de Vale Transporte 2.018
Manutenção do conselho Municipal de Saúde 2.019
Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 2.020
Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 2.021
Manutenção Diretoria de Transito 2.022
Encargos com a Guarda Municipal 2.023
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga 2.024
Manutenção do HM.V.S.B. e dos Postos 2.025
Encargos com a Guarda Florestal 2.026
Manutenção Serviços Saúde Coletiva 2.027
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 2.028
Gerenciamento da Divida Ativa 2.029
Transferência de Recursos para o Pasep 2.030
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 2.031
Manutenção de Praças, Parques e Jardins 2.032
Manutenção de Logradouros Públicos 2.033
Manutenção Rede de Energia Elétrica 2.034
Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 2.035
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipai 2.036
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 2.037
Manutenção Parque Municipal Eventos 2.038
Manutenção e Operacionalização do CRAS 2.039
Manutenção Aterro Sanitário 2.040
Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 2.041
Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras Semit 2.042
Informatização do Controle Interno 2.043
Manutenção do Gabinete do Secretário 2.044
Gestão Administração Financeira 2.045
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 2.046
Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven 2.047
Manutenção e Operacionalização do CREAS 2.048
Indenização por Danos Causados pela PMM 2.049
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 2.050
Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 2.051
Manut. Garagem e Oficina Municipal 2.052
Difusão Cultural 2.053
Manutenção da Procuradoria Geral 2.054
Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 2.055
Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimer 2.056
Adm. Creches Municipais 2.057
Distribuição de Merenda Escolar 2.058
Apoio ao Projeto Esporte na Escola 2.059
Encargos com a Educação Infantil 2.061
Encargos com Ensino Supletivo 2.062
Encargos com Erradicação Analfabetismo 2.063
Encargos com Ensino Fundamental 2.064
Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 2.065
Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional 2.067
Titulo
Reserva de Contingência
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
Manutenção Diretoria Cultural
Serviços de Promoção, Divulgação e Real, de Eventos
Manutenção da Diretoria de Administração e Financças
Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde
Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrati
Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado)
Reciclagem e Treinamento de Funcionários
Distribuição de Vale Transporte
Manutenção do conselho Municipal de Saúde
Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados
Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib.
Manutenção Diretoria de Transito
Encargos com a Guarda Municipal
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga
Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos
Encargos com a Guarda Florestal
Manutenção Serviços Saúde Coletiva
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria
Gerenciamento da Divida Ativa
Transferência de Recursos para o Pasep
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Manutenção de Logradouros Públicos
Manutenção Rede de Energia Elétrica
Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipe
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
Manutenção Parque Municipal Eventos
Manutenção e Operacionalização do CRAS
Manutenção Aterro Sanitário
Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI
Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras Sem
Informatização do Controle Interno
Manutenção do Gabinete do Secretário
Gestão Administração Financeira
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven
Manutenção e Operacionalização do CREAS
Indenização por Danos Causados pela PMM
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo
Manut. e Conserv, Cemitérios e Capelas Mort
Manut. Garagem e Oficina Municipal
Difusão Cultural
Manutenção da Procuradoria Geral
Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais)
Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhime
Adm. Creches Municipais
Distribuição de Merenda Escolar
Apoio ao Projeto Esporte na Escola
Encargos com a Educação Infantil
Encargos com Ensino Supletivo
Encargos com Erradicação Analfabetismo
Encargos com Ensino Fundamental
Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado)
Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional
Página: 2/3
” 50.000,00
15.000,00
4.000,00
1.830.000,00
38.415.000,00
47.775.000,00
2.095.000,00
8.000,00
825.000,00
140.000,00
25.000,00
13.495.000,00
810.000,00
300.000,00
15.000,00
23.470.500,00
87.000,00
3.305.000,00
465.000,00
14.822.000,00
3.400.000,00
490.000,00
840.000,00
2.735.000,00
10.060.000,00
687.000,00
40.000,00
95.000,00
125.000,00
969.200,00
256.000,00
230.000,00
25.000,00
2.000,00
115.000,00
70.000,00
93.000,00
255.600,00
76.000,00
29.865.000,00
274.000,00
2.770.000,00
50.000,00
40.000,00
1.550.000,00
12.000,00
2.063.500,00
7.857.950,00
860.000,00
1.266.600,00
165.000,00
20.000,00
12.523.500,00
2.000.000,00
51.560.000,00
Estduo do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
2.069
2.072
2.074
2.076
2.077
2.078
2.079
2.081
2.082
2.092
2.095
2.103
2.105
2.106
2.107
2.201
2.202
2.205
2.216
2.217
2.218
2.219
2.220
2.221
2.222
2.223
2.224
2.226
2.227
2.228
2.230
2.231
2.233
2.235
2.238
2.239
2.240
2.241
2.242
2.244
2.245
2.246
2.247
2.248
2.252
Código Descrição
Manutenção da Unidade Defesa Civil
2.069
Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 2.072
Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 2.074
Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 2.076
Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc 2.077
Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 2.078
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiênci 2.079
ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO
2.081
Manutenção do Gabinete do Secretário 2.082
Educação Ambiental na Escola 2.092
Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Ti 2.095
Livro na Escola
2.103
Oficina de Arte 2.105
Manutencao do Horto Municipal 2.106
Manutenção das Praças de Esporte 24107
Manutenção do Plenário da Câmara 2.201
Manutenção dos Serviços da Câmara 2.202
Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administr; 2.205
ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2.216
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENS; 2,217
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 2.218
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.219
Manutenção do Gabinete do Presidente 2.220
Manutenção do Conselho Curador 2.221
Aux. na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter, Histór 2.222
Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 2.223
Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 2.224
Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 2.226
Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal 2.227
Encargos com Pagamento de Pessoal 2.228
Promoção de Atividades Culturais 2.230
Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 2.231
Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 2.233
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 2.235
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 2.238
AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 2.239
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 2.240
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 2.241
Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura 2.242
Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçã 2.244
Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural 2.245
Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal 2.246
Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças 2.247
Promoção de Atividades Culturais 2.248
Manutenção Centro de Saúde Escolar 2.252
Total projetos/atividades: 159
Manutenção da Unidade Defesa Civil
Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro
Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação
Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa
Manut. Fundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc
Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiênc
ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO
Manutenção do Gabinete do Secretário
Educação Ambiental na Escola
Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos 7
Livro na Escola
Oficina de Arte
Manutencao do Horto Municipal
Manutenção das Praças de Esporte
Manutenção do Plenário da Câmara
Manutenção dos Serviços da Câmara
Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administ
ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENS£
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Manutenção do Gabinete do Presidente
Manutenção do Conselho Curador
Aux. na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter. Histé
Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos
Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras
Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz
Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal
Encargos com Pagamento de Pessoal
Promoção de Atividades Culturais
Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti
Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Culture
Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçã
Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural
Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal
Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças
Promoção de Atividades Culturais
Manutenção Centro de Saúde Escolar
Página: 3/3
4 387.000,00
70.000,00
1.530.000,00
50.000,00
240.000,00
362.900,00
35.000,00
160.000,00
60.000,00
55.000,00
337.000,00
50.000,00
40.000,00
28.000,00
130.000,00
5.000.000,00
2.185.000,00
4.000.000,00
20.469.000,00
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VELLVAVONVIA IA OldiDINNIA
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Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 1/25
Despesa
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
4.687.300,00
4.687.300,00
Proj./Ativ.: 1.001 - Aquisição de Imóveis Localizador: Mangaratiba
5 04.122.901 4.5.90.61.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Aquisição de Im Não Não Não 30.000,00
Total; 30.000,00
Proj.fAtiv.: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Mangaratiba
1 04.122,52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 450.000,00
1 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00,00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 50.000,00
1 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
1 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
1 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros. Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
1 04.122,52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 20.000,00
1 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00,01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Antei Não Não Não 10.000,00
Total: 650.000,00
Proj./Ativ.: 2.003 - Serviço de Apoio Administrativo Localizador: Mangaratiba
2 04.122,52 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Inforr Não Não Não 220.000,00
2 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 750.000,00
2 04.122.52 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 10.000,00
2 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
2 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 7.500,00
2 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 25.000,00
2 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.590.000,00
2 04.122.52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 15.000,00
2 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
2 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 1.260.000,00
2 04.122,52 3.3.90.33,00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 20.000,00
Total: 3.908.500,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
6 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 26.000,00
Total: 26.000,00
Proj./Ativ.: 2.008 - Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica Localizador: Mangaratiba
3 04,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 7.800,00
Total: 7.800,00
Proj./Ativ.: 2.009 - Reserva de Contingência Localizador: Mangaratiba
7 99.999.999 9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.010 - Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito Localizador: Mangaratiba
4 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
4 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 2.000,00
4 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.000,00
4 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 6.000,00
4 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
Total: 15.000,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 51.056.000,00
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 51.056.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
15 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 18.000,00
15 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 106.000,00
15 04.122.52 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
15 04.122.52 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
15 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 17.000,00
15 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
Total: 191.000,00
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis
161 04.122.901
161 04.122.901
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.015 - Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrativa
16 04.122.52 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
16 04,122.52 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Ren
16 04.122,52 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
16 04.122.52 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Pensoes
16 04.122,52 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
16 04.122,52
3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
Proj./Ativ.: 2.016 - Serv. Apoio Admin (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado)
17 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
17 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
17 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
17 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
17 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
17 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo
Proj./Ativ.: 2.017 - Reciclagem e Treinamento de Funcionários
18 04.128.58 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
18 04.128.58 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.018 - Distribuição de Vale Transporte
19 11.331.303 3.3,90,39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Órgão: 04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 04.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção da Procuradoria Geral
11 04.122,52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
11 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
1 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante:
11 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
11 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
11 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
1 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.055 - Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais)
12 04.062,10 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
12 04.062,10 4.4.90.91.01.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Setenças Judiciais
12 04.062.10 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Órgão: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
13 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
13 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
13 04,122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
13 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
13 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
Página: 2/25
Valor
51.056.000,00
51.056.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 161.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 162.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Sim Não 1.500.000,00
Não Não Não 400.000,00
Não Não Não 3.225.000,00
Não Não Não 550.000,00
Não Não Não 1.500.000,00
Não Sim Não 40.600.000,00
Total: 47.775.000,00
Localizador; Mangaratiba
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.085.000,00
Não Não Não 700.000,00
Não Não Não 200.000,00
Total: 2.095.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 4.000,00
Total: 8.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 825.000,00
Total: 825.000,00
1.590.000,00
1.590.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 40.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Sim Não 400.000,00
Não Não Não 1.000.000,00
Não Não Não 150.000,00
Total: 1.550.000,00
88.000,00
66.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 6.000,00
EsStduu UU Rio qe Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação
Órgão: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Proj. Ativ. 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
13 04.122,52
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
Proj./Ativ.: 2.043 - Informatização do Controle Interno
14 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 1.008 - Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01,0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
50 12.361.404 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Pessoa F
50 12.361.404 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc
50 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros,
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros,
50 12.361.404
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj.JAtiv.: 1.014 - Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação
20 12.367.463 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F
20 12.367.463 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente
20 12.367.463 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros,
20 12.367.463 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
21 04.122,52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Material, Bem ou Serviço p/ E
21 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc
21 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros,
21 04,122.52 3.3.90.93,00.00.00.00.00.01.0159.00.01.03.98 - Indenizações e Restituições
21 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente
21 04.122.52 4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0160.00.01.03.99 - Despesas de Exercicios Ante!
21 04.122.52 3.3.90.14,00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Diárias - Civil
21 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F
21 04.122.52 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros,
21 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Despesas de Exercícios Ante
Proj.fAtiv.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis
166 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0221.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
166 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
166 04.122.901 3.3.90.36,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.053 - Difusão Cultural
22 12.361.473 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações
22 12.361.473 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente
22 12.361.473 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros,
22 12.361.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc
Proj./Ativ.: 2.057 - Adm. Creches Municipais
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0221.00.01.03.98 - Outros Materiais de Consumc
23 12.365.401 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Obras e Instalações
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais de Consumc
23 12.365.401 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros,
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador; Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Página: 3/25
Valor
66.000,00
66.000,00
40.000,00
64.000,00
2.000,00
2.000,00
82.948.550,00
82.948.550,00
200.000,00
10.000,00
40.000,00
330.000,00
295.000,00
600.000,00
1.500.000,00
2.975.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
120.000,00
140.000,00
25.000,00
155.000,00
100.000,00
20.000,00
215.000,00
350.000,00
7.000,00
20.000,00
15.000,00
8.000,00
915.000,00
350.000,00
1.000,00
711.000,00
1.062.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
33.500,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
tStdado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 4/25
Despesa
Dotação
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ni, 82.948.550,00
82.948.550,00
Proj./Ativ.: 2.057 - Adm. Creches Municipais Localizador: Mangaratiba
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 400.000,00
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.06.04 - Outros Materiais de Consumo Sim Não Não 100.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.04 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 85.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00,01.01.02 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 140.000,00
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00,00.00.00.01,0128.00.01 “03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 455.000,00
23 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00,00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 50.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais Permanente: Sim Não Não 100.000,00
Total: 2.063.500,00
Proj./Ativ.: 2.058 - Distribuição de Merenda Escolar Localizador: Mangaratiba
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0153.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 234.400,00
24 12.361.251 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0176.00.01.03.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 100,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0176.00.01.03.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 10.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0158.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 48.600,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0108.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 1.610.000,00
24 12.361.251 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante; Não Não Não 20.000,00
24 12.361,251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0151.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 55.650,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0148.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 625.500,00
24 12.361.251 3.3.90,30.99.00.00.00.00.01.0147.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 451.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99,00.00.00.00.01,0146.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 192.100,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 4.600.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0149.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 10.600,00
Total: 7.857.950,00
Proj./Ativ.: 2.059 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola Localizador: Mangaratiba
25 12.361.403 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 10.000,00
25 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 10.000,00
25 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consume Sim Não Não 30.000,00
25 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
Total: 60.000,00
Proj./Ativ.: 2.061 - Encargos com a Educação Infantil Localizador: Mangaratiba
26 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
26 12.365.401 3.3.90.30,99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais de Consumo Sim Não Não 37.000,00
26 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 560.000,00
26 12.365.401 4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01,02 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 100.000,00
26 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.04 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 160.000,00
26 12.365.401 4.4,90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais Permanente: Sim Não Não 90.000,00
26 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 250.000,00
26 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.98 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 6.600,00
26 12.365.401 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 13.000,00
26 12.365.401 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 45.000,00
Total: 1.266.600,00
Proj./Ativ.: 2.062 - Encargos com Ensino Supletivo Localizador: Mangaratiba
27 12.366.451 3.3.90.36,99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 15.000,00
27 12.366.451 3.3.90.92,00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Despesas de Exercicios Ante: Sim Não Não 30.000,00
27 12.366.451 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
27 12.366.451 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 15.000,00
27 12.366.451 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 80.000,00
27 12.366.451 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 20.000,00
Total: 165.000,00
Proj./Ativ.: 2.063 - Encargos com Erradicação Analfabetismo Localizador: Mangaratiba
28 12.366.452 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
28 12.366.452 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 5/25
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
82.948.550,00
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82.948.550,00
Proj./Ativ.: 2.063 - Encargos com Erradicação Analfabetismo Localizador: Mangaratiba
28 12.366.452 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consume Sim Não Não 5.000,00
28 12.366.452 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj.fAtiv.: 2.064 - Encargos com Ensino Fundamental Localizador: Mangaratiba
29 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 2.000.000,00
29 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 620.000,00
29 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0129.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 80.000,00
29 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 500.000,00
29 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 300.000,00
29 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0159.00.01.03.95 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 1.200.000,00
29 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 1.000.000,00
29 12.361.403 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 500.000,00
29 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 320.000,00
29 12.361.403 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 325.000,00
29 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 1.565.000,00
29 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 3.800.000,00
29 12.361.403 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Despesas de Exercicios Ante: Sim Não Não 100.000,00
29 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 200.000,00
29 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0221.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 33.500,00
Total: 12.523.500,00
Proj./Ativ.: 2.065 - Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) Localizador: Mangaratiba
30 12.361.303 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 2.000.000,00
Total: 2.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.087 - Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional Localizador: Mangaratiba
31 12.361.403 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.980.000,00
31 12.361.403 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 20.500.000,00
31 12.361.403 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Indenizações Restituições Tre Sim Sim Não 20.000,00
31 12.361.403 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0106.00,01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 20.000.000,00
31 12.361.403 3.1.90.11.02.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 6.560.000,00
31 12.361.403 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 2.500.000,00
Total: 51.560.000,00
Proj./Ativ.: 2.081 - ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO Localizador: Mangaratiba
32 12.362.410 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
32 12.362.410 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0144.00.01.03.96 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 10.000,00
32 12.362.410 3.3.90.30.99,00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 55.000,00
32 12.362.410 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 20.000,00
32 12.362.410 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 60.000,00
32 12.362.410 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
32 12.362.410 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0144.00.01.03.96 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
Total: 160.000,00
Proj./Ativ.: 2.103 - Livro na Escola Localizador: Mangaratiba
33 12.392.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.105 - Oficina de Arte Localizador: Mangaratiba
34 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 20.000,00
34 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
34 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 10.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.252 - Manutenção Centro de Saúde Escolar Localizador: Mangaratiba
35 12.362.403 3.3,90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 20.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 6/25
Órgão: 06,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.252 - Manutenção Centro de Saúde Escolar Localizador: Mangaratiba
35 12.362.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01 -O3 - Outros Materiais Permanente Sim Não
Es)
82.948.550,00
82.948.550,00
Não 10.000,00
35 12.362.403 3.3.90.39.99.00.00,00.00.01.01 00.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 10.000,00
Total: 40.000,00
Órgão: 07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 890.000,00
Unidade: 07.01 - SECRET, MUNIC, DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 890.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
36 04.122,52 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Inforr Não Não Não 100.000,00
36 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante, Não Não Não 10.500,00
36 04.122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
36 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 23.000,00
36 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 26.000,00
36 04.122,52 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Não Não Não 26.500,00
36 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
36 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
36 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 18.000,00
Total: 235.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
169 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 279.000,00
169 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 280.000,00
Proj./Ativ.: 2.036 - Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais Localizador: Mangaratiba
37 08.244.125 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 12.000,00
37 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
37 08.244,125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consume Não Não Não 6.000,00
37 08.244.125 3.3.90.36.99.00,00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 6.000,00
37 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.037 - Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar Localizador: Mangaratiba
38 08.244.125 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
38 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 8.000,00
38 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
38 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 40.000,00
38 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 32.000,00
Total: 95.000,00
Proj./Ativ.: 2.077 - Manut.Fundo Munic. Direitos da criança e do Adolesc Localizador: Mangaratiba
39 08.243.122 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 30.000,00
39 08.243.122 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
39 08.243.122 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
39 08.243.122 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
39 08.243.122 3.3.90,30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 100.000,00
Total: 240.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.619.000,00
Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.619.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
40 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 3.000,00
40 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 13.000,00
40 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 13.000,00
40 04.122.52 3.3.90,14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 30.000,00
40 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 30.000,00
tatu UU RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Página: 7/25
Despesa| Funcional
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Dotação
Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Á Educação
13.619.000,00
13.619.000,00
Proj.Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
40 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00,00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
Total: 99.000,00
Proj./Ativ.: 2.020 - Manut. do Sist de Informatica e Process. Dados Localizador: Mangaratiba
41 04.122.904 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100,00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 7.500,00
41 04.122.904 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
41 04.122.904 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 7.500,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 - Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. Localizador: Mangaratiba
42 04.122,53 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 12.300.000,00
42 04.122,53 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100,00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
42 04.122,53 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 30.000,00
42 04.122,53 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 320.000,00
42 04.122.53 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00,00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 10.000,00
42 04.122.53 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
42 04.122,53 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Infor Não Não Não 800.000,00
Total: 13.495.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.722.000,00
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.722.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
43 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.250,00
43 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
43 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 6.250,00
43 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
43 04,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.250,00
43 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 1.250,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 2.028 - Manutenção da Contabilidade e Tesouraria Localizador: Mangaratiba
44 04.123.51 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 7.000,00
44 04.123.51 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 322.000,00
44 04.123.51 3.3.90.30,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 12.000,00
44 04.123,51 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 12.000,00
44 04.123,51 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
44 04.123,51 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 12.000,00
Total: 465.000,00
Proj./Ativ.: 2.029 - Gerenciamento da Divida Ativa Localizador: Mangaratiba
45 28.843.908 3.1,90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Sim Não 12.000,00
45 28.843.908 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Antei Não Não Não 500.000,00
45 28.843.908 4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante; Não Não Não 10.000,00
45 28.843.908 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Não Não Não 12.700.000,00
45 28.843.908 4.6.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante, Não Não Não 1.600.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - Transferência de Recursos para o Pasep
Total:
Localizador: Mangaratiba
14.822.000,00
46 11.331.911 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 2.700.000,00
46 11.331.911 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 700.000,00
Total: 3.400.000,00
Órgão: 10,00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.996.500,00
Unidade: 10.01 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES ECONÔMICO 1.996.500,00
Proj./Ativ.: 1.052 - Centro Digital Rural Localizador: Mangaratiba
82 04.126.9 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
82 04.126.9 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
=Stdut UU Rio qe Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA /ÇRE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 á
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÓMICO
Unidade: 10.01 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
Proj./Ativ.: 1.052 - Centro Digital Rural
82 04.126.9 3.3,90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
82 04.126.9 4.4.90.52.99.00,00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
Proj/Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
8 04,122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
8 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
8 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
8 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
8 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis
168 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
168 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj.fAtiv.: 2.074 - Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação
10 04.126.57 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00,00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
10 04.126.57 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante
10 04.126,57 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
10 04.126.57 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consume
10 04,126.57 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0100,00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Infor
10 04.126.57 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Órgão: 11.00- SECR. MUN, DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Unidade: 11.01 - SECR. MUN, DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Proj./Ativ.: 1.002 - Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais
47 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
47 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
47 04.122.901 4:4.90,51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações
47 04.122.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
47 04.122.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo
47 04.122.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
Proj./Ativ.: 1.004 - Obras de Saneamento e Dragagem
48 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
48 17.512.611 3.3.90,39,99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
48 17.512.611 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
48 17.512.611 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações
48 17.512.611 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0057.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 1.006 - Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven.
49 15.451.501 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
49 15.451.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
49 15.451.501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
49 15.451.501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações
49 15.451.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
49 15.451.501 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 1.009 - Cont, Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares
51 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros,
51 12.361.403 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não
Sim Não Não
Página: 8/25
1.996.500,00
1.996.500,00
30.000,00
150.000,00
250.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
8.500,00
15.000,00
101.500,00
114.000,00
1.000,00
115.000,00
10.000,00
40.000,00
300.000,00
220.000,00
930.000,00
30.000,00
1.530.000,00
16.100.000,00
16.100.000,00
130.000,00
240.000,00
100.000,00
130.000,00
100.000,00
235.000,00
935.000,00
63.000,00
100.000,00
43.000,00
300.000,00
6.000.000,00
6.506.000,00
120.000,00
200.000,00
10.000,00
600.000,00
630.000,00
10.000,00
1.570.000,00
60.000,00
410.000,00
Siaduu YO Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 9/25
Despesa Dotação
Órgão: 11.00 - SECR. MUN, DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Proj./Ativ.: 1.009 - Cont. Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares
16.100.000,00
16.100.000,00
Localizador: Mangaratiba
51 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01 -0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
51 12.361,403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 10.000,00
51 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 28.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 26.000,00
Total: 516.000,00
Proj./Ativ.: 1.010 - Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes Localizador: Mangaratiba
52 27.813.720 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 50.000,00
52 27.813.720 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00,00. 00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 18.000,00
52 27.813.720 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0110.00.00.00,00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
52 27.813.720 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 20.000,00
Total: 388.000,00
Proj./Ativ.: 1.012 - Obra de Contenção de Encostas Localizador: Mangaratiba
53 15.451.104 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 26.000,00
53 15.451.104 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 14.000,00
53 15.451.104 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
53 15.451.104 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
53 15.451.104 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
Total: 455.000,00
Proj.JAtiv.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
54 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anter Não Não Não 10.000,00
54 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01,01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 45.000,00
54 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 13.000,00
54 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 40.000,00
54 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 105.000,00
54 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
54 04,122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 7.000,00
Total: 270.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
174 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
174 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 36.000,00
Total: 37.000,00
Proj./Ativ.: 2.032 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Localizador: Mangaratiba
55 15.452.507 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 150.000,00
55 15.452.507 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
55 15.452.507 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 75.000,00
55 15.452.507 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
55 15.452.507 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 65.000,00
55 15.452.507 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00,00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 75.000,00
55 15.452.507 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
55 15.452.507 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 70.000,00
Total; 840.000,00
Proj./Ativ.: 2.033 - Manutenção de Logradouros Públicos Localizador: Mangaratiba
59 15.452.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.500.000,00
59 15.452.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 150.000,00
59 15.452.501 4:4:90,51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 180.000,00
59 15.452.501 4.4.90.51.00.00,00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
59 15.452.501 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00,00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 455.000,00
59 15.452.501 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 50.000,00
59 15.452.501 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
Total: 2.735.000,00
-Stduo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 10/25
Valor
Órgão: 11.00- SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN, E URBANISMO
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Proj./Ativ.: 2.035 - Manut,, Reparo e Ampl. do Sist. de Abast, dágua
16.100.000,00
16.100.000,00
Localizador: Mangaratiba
56 17.512.611 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 28.000,00
56 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.011 0.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 200.000,00
56 17.512.611 4.4.90.51.00,00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
56 17.512.611 4.4.90.51.00,00.00.00.00.01 -0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 400.000,00
56 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 29.000,00
Total: 687.000,00
Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção Parque Municipal Eventos Localizador: Mangaratiba
57 23.695.705 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
57 23.695.705 3.3.90.36,99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
57 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 25.000,00
57 23.695.705 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 80.000,00
Total: 125.000,00
Proj./Ativ.: 2.040 - Manutenção Aterro Sanitário Localizador: Mangaratiba
58 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 47.000,00
58 15.452.504 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 63.000,00
58 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 16.000,00
58 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
58 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 30.000,00
Total: 256.000,00
Proj.fAtiv.: 2.047 - Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven Localizador: Mangaratiba
61 04,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
61 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
61 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 25.000,00
61 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 25.000,00
Total: 93.000,00
Proj./Ativ.: 2.049 - Indenização por Danos Causados pela PMM Localizador: Mangaratiba
83 04.122,52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 26.000,00
83 04.122.52 3.3.90.30.99,00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 25.000,00
83 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 25.000,00
Total: 76.000,00
Proj./Ativ.: 2.051 - Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort Localizador: Mangaratiba
84 14.452.505 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 42.000,00
84 14.452.505 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 90.000,00
84 14.452.505 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 42.000,00
84 14.452.505 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
Total: 274.000,00
Proj.Ativ.: 2.095 - Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turisticos Localizador: Mangaratiba
85 27.813.720 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 90.000,00
85 27.813.720 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 28.000,00
85 27.813.720 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 63.000,00
85 27.813.720 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.000,00
85 27.813.720 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 63.000,00
85 27.813.720 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 90.000,00
Total: 337.000,00
Órgão: 12.00 - SECR. MUN, DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.682.000,00
Unidade: 12.01 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.682.000,00
Proj JAtiv.: 1.013 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Localizador: Mangaratiba
62 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 100.000,00
62 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 65.000,00
Total: 165.000,00
toStduo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 11/25
Despesa
Dotação
Órgão: 12.00-SECR. MUN, DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
Unidade: 12.01 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
43.682.000,00
43.682.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
63 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 180.000,00
63 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 105.000,00
63 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante, Não Não Não 302.000,00
63 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
63 04.122,52 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 105.000,00
63 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
Total: 705.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
165 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 116.000,00
165 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 117.000,00
Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção Rede de Energia Elétrica Localizador: Mangaratiba
64 25.752.506 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 20.000,00
64 25.752.506 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0054.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 4.700.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0054.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 340.000,00
64 25.752.506 3.3.90,39,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.680.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 220.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00,00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
64 25.752.506 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 3.000.000,00
Total: 10.060.000,00
Proj./Ativ.: 2.050 - Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo Localizador: Mangaratiba
65 15.452.504 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 30.000,00
65 15.452.504 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00,00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.135.000,00
65 15.452.504 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante; Não Não Não 100.000,00
65 15.452.504 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 100.000,00
65 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 28.000.000,00
65 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 400.000,00
65 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
Total: 29.865.000,00
Proj./Ativ.: 2.052 - Manut. Garagem e Oficina Municipal Localizador: Mangaratiba
66 26.452.902 4.4,90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
66 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 50.000,00
66 26.452.902 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
66 26.452.902 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 1.000.000,00
66 26.452.902 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 800.000,00
66 26.452.902 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
66 26.452.902 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 830.000,00
Total: 2.770.000,00
Órgão: 13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 2.475.000,00
Unidade: 13.01 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT,, EVENTOS,ESP. E LAZER 2.475.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
67 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 140.000,00
67 04.122,52 3.3.90.39.99,00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
87 04.122,52 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais, ArtistC | Não Não Não 6.000,00
67 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 150.000,00
67 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 12.000,00
67 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 4.000,00
67 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 46.000,00
67 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 2.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 12/25
Despesa
Dotação
Órgão: 13,00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT, EVENTOS,ESP. E LAZER
Unidade: 13.01 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT, EVENTOS,ESP. E LAZER
2.475.000,00
2.475.000,00
Proj.JAtiv.; 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
67 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.011 5.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 30.000,00
Total: 420.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
171 04,122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 24.000,00
171 04.122.901 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01,01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.012 - Serviços de Promoção,Divulgação e Real. de Eventos Localizador: Mangaratiba
81 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 500.000,00
81 23.695.705 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.200.000,00
81 23.695.705 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC Não Não Não 60.000,00
81 23.695.705 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
81 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 20.000,00
81 23.695.705 3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Serviços de Publicidade Lega Não Não Não 30.000,00
Total: 1.830.000,00
Proj.fAtiv.: 2.046 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO Localizador; Mangaratiba
175 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 20.000,00
175 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 30.000,00
176 27.813.516 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 20.000,00
Total: 70.000,00
Proj./Ativ.: 2.107 - Manutenção das Praças de Esporte Localizador: Mangaratiba
68 27.813.516 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 30.000,00
68 27.813.516 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
68 27.813.516 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 50.000,00
Total: 130.000,00
Órgão: 14.00 - SECR. MUN, DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.558.000,00
Unidade: 14.01 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.558.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
69 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 36.000,00
69 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 60.000,00
69 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 165.000,00
69 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Antei Não Não Não 10.000,00
69 04.122.52 3.3,90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
Total: 281.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
167 04,122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 79.000,00
167 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 2.022 - Manutenção Diretoria de Transito Localizador: Mangaratiba
72 04,122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 260.000,00
72 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 30.000,00
72 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
72 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
72 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
72 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 65.000,00
72 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 285.000,00
Total: 810.000,00
Proj./Ativ.: 2.023 - Encargos com a Guarda Municipal Localizador: Mangaratiba
70 06.181.801 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
70 06.181.801 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 50.000,00
70 06.181.801 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 115.000,00
+Stduo GO Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 13/25
Despesa
Órgão: 14.00- SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA À - 1.558.000,00
Unidade: 14.01 - SECR. MUN, DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.558.000,00
Proj./Ativ.: 2.023 - Encargos com a Guarda Municipal Localizador: Mangaratiba
70 06.181.801 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
70 06.181.801 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 60.000,00
Total: 300.000,00
Proj.Ativ.: 2.026 - Encargos com a Guarda Florestal Localizador: Mangaratiba
71 18.541.616 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 12.500,00
71 18.541.616 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 12.000,00
71 18.541.616 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 62.500,00
Total: 87.000,00
Órgão: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 435.000,00
Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 435.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
173 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 47.000,00
173 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 48.000,00
Proj./Ativ.: 2.069 - Manutenção da Unidade Defesa Civil Localizador: Mangaratiba
73 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Não Não Não 500,00
73 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 6.000,00
73 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 2.000,00
73 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 500,00
73 04.122,52 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 182.000,00
73 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 12.000,00
73 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
73 04.122,52 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 30.000,00
73 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 144.000,00
Total: 387.000,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 340.000,00
Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 340.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
74 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
74 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 65.000,00
74 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
74 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 38.750,00
74 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 1.250,00
74 04,122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
74 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
Total: 240.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
170 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100,00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
170 04,122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 44.000,00
Total: 45.000,00
Proj./Ativ.: 2.092 - Educação Ambiental na Escola Localizador: Mangaratiba
76 18.541.3 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 25.000,00
76 18.541.3 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
Total: 55.000,00
Orgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 248.000,00
Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 248.000,00
Proj./Ativ.: 2,001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
164 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 50.000,00
164 04,122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 40.000,00
TEIA MM ti UC Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 14/25
na 248.000,00
Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 248.000,00
Proj.Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
164 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 40.000,00
164 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01,01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
164 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
Total: 150.000,00
Proj./Ativ.: 2.072 - Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro Localizador: Mangaratiba
75 18.089.654 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
75 18.089.654 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01 “0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 40.000,00
75 18.089.654 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consume Não Não Não 6.600,00
75 18.089.654 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 6.700,00
75 18.089.654 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.700,00
Total: 70.000,00
Proj.Ativ.: 2.106 - Manutencao do Horto Municipal Localizador: Mangaratiba
77 18.541.3 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
77 18.541.3 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 6.000,00
77 18.541.3 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.000,00
77 18.541,3 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.000,00
Total: 28.000,00
Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.396.000,00
Unidade: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.396.000,00
Proj.lAtiv.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
78 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 30.000,00
78 04.122,52 3.3.90.14,00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
78 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
78 04.122,52 4,4,90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
78 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 35.000,00
78 04,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
78 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 5.000,00
Total: 170.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
172 04.122.901 3.3.90.36.99,00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 54.000,00
172 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total; 55.000,00
Proj./Ativ.: 2.006 - Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. Localizador: Mangaratiba
79 04.122.59 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 36.000,00
79 04.122.59 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 315.000,00
79 04.122,59 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
79 04.122,59 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
Total: 471.000,00
Proj./Ativ.: 2.007 - Encargos com a Publicação de Atos Oficiais Localizador: Mangaratiba
80 04.122.59 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
80 04.122.59 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.600.000,00
Total: 2.700.000,00
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 69.413.000,00
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário 69.413.000,00
Proj./Ativ.: 1.101 - Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos Localizador: Mangaratiba
1 /10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 700.000,00
1 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 400.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 5.000,00
1 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0125,00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 5.000,00
1 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00,00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 15.000,00
Stáuir UU Rio qe Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 15/25
Despesa
7
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
89.413.000,00
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário — 69.413.000,00
Proj./Ativ.: 1.101 - Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos Localizador: Mangaratiba
1 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.01 00.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 10.000,00
1 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 15.000,00
1 /10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01 -0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 10.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0115.00.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 250.000,00
1 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.02.06.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 250.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.01 26.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00
1/10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0116.00.02.06.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 750.000,00
1 10.302.210 4.4.90,51.00.00.00.00.00.01.0116.00.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 750.000,00
1 /10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01 -0024.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 12.000,00
1 /10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0023.00.02,04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 360.000,00
Total: 3.532.500,00
Proj/Ativ.: 2.014 - Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde Localizador: Mangaratiba
2 10.122,52 3.1.90.11 -00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 85.000,00
2 10.122,52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0024.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.200.000,00
2 10.122,52 3.1.91,13.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 -D0 - Contribuições Patronais Não Sim Sim 760.000,00
2 10.122.52 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 «DO - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 350.000,00
2 10.122,52 3.3.90 46.00.00.00.00.00.01.0023.00.02,04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 10.000,00
2 10.122,52 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100. 00.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 4.000.000,00
2 10,122.52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 32.000.000,00
2 10.122.52 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 10.000,00
Total: 38.415.000,00
Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção do conselho Municipal de Saúde Localizador: Mangaratiba
3 10.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 30.000,00
3 10.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 20.000,00
3 10.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 30.000,00
3 10.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 30.000,00
3 10,122.52 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 30.000,00
Total: 140.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do HMNV.S.B, e dos Postos Localizador: Mangaratiba
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 15.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0126.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00
4 10.302.210 4.4,90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 400.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 2.800.000,00
4 10.302.210 4.4,90.52.99.00.00.00.00.01.0025.00.02,04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Odontológico Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 2.000.000,00
4 10.302.210 3.3,90.48.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Auxílios Financeirosa Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 60.000,00
4 10.302.210 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 300.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30,10.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Odontológico Não Não Não 500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Labotatorial Não Não Não 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Farmacológico Não Não Não 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 600.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Serviços de Publicidade Lega Não Não Sim 220.000,00
+Stduo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Página: 16/25
Despesa
Valor
69.413.000,00
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário 69.413.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do HMV.S.B. e dos Postos Localizador: Mangaratiba
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0023.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 250.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.01 00.00.02.01.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Inforr Não Não Não 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01 -0124.00.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 10.000,00
4 10.302.210 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.01 25.00.02.04,00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 35.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.500.000,00
4 10.302.210 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0025.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 400.000,00
4 10.302.210 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0023.00.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 30.000,00
4 10.302.210 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0024.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 400.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00,00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 530.000,00
4 10.302.210 3.3.90. 30.35.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 120.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 1.500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0024.00.02,04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 350.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 1.500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 30.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Mate rial Hospitalas Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 3.000,00
4 10.302.210 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 15.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 2.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 5.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 5.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 5.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 320.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 5.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 10.000,00
4 10.302.210 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 40.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 10.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00,00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 650.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00,00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 20.000,00
Total: 23.470.500,00
Proj.lAtiv.: 2.027 - Manutenção Serviços Saúde Coletiva Localizador: Mangaratiba
5 10.305.245 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros. Materiais de Consumc Não Não Sim 210.000,00
5 10.305.245 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 700.000,00
5 10.305.245 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 5.000,00
5 10.305.245 3.3.90.39.99.00.00.00.00,01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 10.000,00
5 10.305.245 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 5.000,00
5 10.305.245 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 250.000,00
rsStddo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 17/25
Despesa
Dotação Valor
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário
869.413.000,00
869.413.000,00
Proj/Ativ.: 2.027 - Manutenção Serviços Saúde Coletiva Localizador: Mangaratiba
5 10.305.245 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01 “0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 20.000,00
5 10.305.245 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01 -0023.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 2.100.000,00
5 10.305.245 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 5.000,00
Total: 3.305.000,00
ProjtAtiv.: 2.031 - Manutenção Serviços Vigilância Sanitária Localizador: Mangaratiba
6 10.304.246 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 00.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.01 00.00.02.01.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 -DO - Serviços de Consultoria Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 «DO - Material Odontológico Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.01 00.00.02.01.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 “00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 2.000,00
6 10.304.246 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0025.00. 02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 50.000,00
6 10.304.246 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01 -0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 3.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01 -0025.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 50.000,00
6 10.304,246 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 200.000,00
6 10.304.246 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 20.000,00
6 10.304.246 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0025.00.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 15.000,00
6 10.304.246 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02,01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 10.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 110.000,00
Total: 490.000,00
Proj./Ativ.: 2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
7 10.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 10.000,00
7 10.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 20.000,00
7 10,122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 10.000,00
7 10,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 20.000,00
Total: 60.000,00
Órgão: 01.00 - INSTIT. DE PREV. DE MANGARATIBA - PREVI 15.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PRESIDENTE 15.000,00
Proj.fAtiv.: 2.235 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL Localizador: Mangaratiba
10 04,122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.03.00 - Passagens e Despesas com| Não Não Não 2.000,00
10 04.122.2 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
10 04,122.2 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 1.000,00
10 04,122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.03.00 - Diárias - Civil Não Não Não 7.000,00
Total: 15.000,00
Órgão: 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 27.254.000,00
Unidade: 25.01 - GABINETE DO PRESIDENTE 26.954.000,00
Proj./Ativ.: 2.205 - Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administração Localizador: Mangaratiba
1 04.122.2 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 205.000,00
1 04.122.2 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0127.00.03,01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 98.000,00
1 04.122.2 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
1 04.122.2 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 3.000,00
1 04.122.2 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Auxílios Financeirosa Não Não Não 34.000,00
1 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01,0127.00.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 130.000,00
1 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.650.000,00
1 04.122.2 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
1 04.122.2 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 20.000,00
Total: 2.185.000,00
StauU LO RIO Ge Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA çE MA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 A b;
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
VE E Terras
Órgão: 25.00-1 GITm ?
gão: 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA Pu 27.254.000,00
Página: 18/25
Unidade: 25.01 - GABINETE DO PRESIDENTE 26.954.000,00
Proj. /Ativ.: 2.216 - ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS Localizador: Mangaratiba
2 09.272,52 Não Não Não 4.000.000,00
Total: 4.000.000,00
ProjJAtiv.: 2.217 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENSÃO Localizador: Mangaratiba
3 09.272.181 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01 -0127.00.03.01.00 - Aposentadorias, Reserva Ren Não Sim Não 16.420.000,00
3 09.272.181 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01 -0127.00.03.01.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 40.000,00
3 09.272.181 Não Não Não 4.009.000,00
Total: 20.469.000,00
ProjAtiv.: 2.219 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Mangaratiba
5 28.846.999 9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
Unidade: 25.05 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 300.000,00
Proj./Ativ.: 2.239 - AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL Localizador: Mangaratiba
9 04.122.901 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Aquisição de Imoveis Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.034.500,00
Unidade: 26.01 - Gabinete do Gestor 1.588.000,00
Proj./Ativ.: 2.024 - Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga Localizador: Mangaratiba
10 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
10 04.122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
10 04.122.52 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.041 - Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI Localizador: Mangaratiba
7 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00
7 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
7 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
7 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 60.000,00
7 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 60.000,00
Total: 230.000,00
Proj./Ativ.: 2.042 - Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras,Seminários e outros) Localizador: Mangaratiba
5 04.128.58 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
5 04.128.58 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
5 04.128.58 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com! Não Não Não 5.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.045 - Gestão Administração Financeira Localizador: Mangaratiba
6 04,123.4 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000,00
6 04.1234 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 10.000,00
6 04,123.4 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 5.000,00
Total: 115.000,00
Proj./Ativ.: 2.220 - Manutenção do Gabinete do Presidente Localizador: Mangaratiba
1 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
1 04.122.52 3.3,90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 1.000,00
1 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.221 - Manutenção do Conselho Curador Localizador: Mangaratiba
2 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
2 04.122.52 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 12.000,00
Proj/Ativ.: 2.224 - Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras Localizador: Mangaratiba
9 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Despesa
tauu “UU Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Dotação
Órgão; 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.01 - Gabinete do Gestor
Proj./Ativ.: 2.224 - Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras
9 04.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
9 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00,00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
ProjAtiv.: 2.226 - Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz
8 04.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
8 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
8 04.122.52
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj /Ativ.: 2.228 - Encargos com Pagamento de Pessoal
4 04.122,52 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0100, 00.00.00.00 - Contribuições Patronais
4 04.122,52 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00 00.00 - Obrigações Patronais
4 04.122,52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
4 04.122.52 3.1.91.94.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1
Proj.Ativ.: 2.231 - Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti
11 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
11 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
11 04.122.52
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ.: 2.233 - Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba
13 04.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
13 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
13 04,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj. 244 - Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçã
12 04.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
12 04.122.52 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
12 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj.fAtiv.: 2.245 - Manutenção do Conselho Municipal de Politica Cultural
3 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças
Proj./Ativ.: 1.015 - Mangara Rock
15 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
15 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 1.016 - Mangarafolia - Baile Infantil
16 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
16 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E
16 13.392.5 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 1.017 - Roda Cultural
17 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
17 13.392.5 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Página: 19/25
Valor
2.034.500,00
1.588.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
4.000,00
190.000,00
900.000,00
10.000,00
1.104.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
18.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
446.500,00
1.000,00
5.000,00
6.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
5.000,00
6.000,00
roStduu UU RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 20/25
Despesa
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Ed E é 2.034.500,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 446.500,00
Proj./Ativ.: 1.018 - Festival Limite de Cultura e Arte Localizador; Mangaratiba
18 13.392,5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
18 13.392,5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 :0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.019 - Festa da Banana - Gastronomia e Cultura Localizador: Mangaratiba
19 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0100.00,00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 2.000,00
19 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
19 13.392.5 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 13.000,00
Proj./Ativ.: 1.020 - Mangaratiba + Cores Localizador: Mangaratiba
20 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
20 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Premiações Culturais, ArtistC | Não Não Não 2.000,00
20 13.392,5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1.021 - Concurso Estudantil de Poesias Localizador: Mangaratiba
21 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
21 13.392.5 3.3.90.31.00.00,00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 2.000,00
21 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1,022 - Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados Localizador: Mangaratiba
22 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
22 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj.JAtiv.: 1.023 - Arraiá da Fundação Mário Peixoto Localizador: Mangaratiba
23 13.392.5 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
23 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.024 - Cachaça Poética Localizador: Mangaratiba
24 13.392.5 3.3.90.36,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
24 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.025 - Coreto Cultural Localizador: Mangaratiba
25 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
25 13.392.5 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.026 - Sarau Cultural Localizador: Mangaratiba
26 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
26 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.027 - Dança também é Cultura Localizador: Mangaratiba
27 13.392,5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
27 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.028 - Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças Localizador: Mangaratiba
28 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 3.000,00
28 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
28 13.392.5 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 1.029 - Dia da Consciência Negra Localizador: Mangaratiba
29 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
-Siaduu UO Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças
Página: 21/25
E dá 2.034.500,00
446.500,00
Proj./Ativ.: 1.029 - Dia da Consciência Negra Localizador: Mangaratiba
29 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não
Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj.JAtiv.: 1.030 - Comemoração Dia do Folclore Localizador: Mangaratiba
30 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00. 00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
30 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
ProjJAtiv.: 1,031 - Sambão nas Ruinas Localizador: Mangaratiba
31 13.392,5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
31 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total; 6.000,00
Proj/Ativ.: 1.032 - Salão Messias Neiva de Artes Visuais Localizador: Mangaratiba
32 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 2.000,00
32 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
32 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1.033 - Comemorações Natalinas Localizador: Mangaratiba
33 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 3.000,00
33 13,392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
33 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 1.034 - Troféu Mário Peixoto Localizador: Mangaratiba
34 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 2.000,00
34 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
34 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1,035 - Festival da Canção Localizador: Mangaratiba
35 13.392.5 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
35 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 86.000,00
Proj./Ativ.: 1.036 - Oficina Arte Ciência Localizador: Mangaratiba
36 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
36 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 1.037 - Oficina de Artesanato Localizador: Mangaratiba
37 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
37 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 1.038 - Oficina de Dança Localizador: Mangaratiba
38 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
38 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 1.039 - Oficina de Capoeira Localizador: Mangaratiba
39 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
39 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.040 - Oficina de Corte e Costura Localizador: Mangaratiba
40 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
40 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
Total: 20.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA AE |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 fer.
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 22/25
Despesa
Educação
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
TRETA 2.034.500,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 446.500,00
Proj./Ativ.: 1.041 - Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba Localizador: Mangaratiba
4113.3917 3.3,90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
41 13.391.7 4.4.90.51 -00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000,00
41 13.391,77 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.042 - Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti Localizador: Mangaratiba
42 13.391.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000,00
42 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
42 13.391,7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
Total: 86.000,00
Proj./Ativ.: 1.043 - Revitalização e Manutenção do Chafariz Localizador: Mangaratiba
43 13.391,77 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
43 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
43 13.391.7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 1.044 - Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy Localizador: Mangaratiba
44 13.391.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.500,00
44 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.500,00
44 13.391.7 3.3.90,39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.500,00
Total: 4.500,00
Proj./Ativ.: 1.045 - Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima Localizador: Mangaratiba
45 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
45 13.391.7 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
45 13.391.7 4.4.90.51,00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
Total: 22.000,00
Proj./Ativ.: 1.046 - Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca Localizador: Mangaratiba
46 13.391.7 4.4.90,51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
46 13.391,77 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
46 13.391.7 3.3.90.39,99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 22.000,00
Proj.JAtiv.: 1.047 - Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da Estrada São João Marcos Localizador: Mangaratiba
47 13.391.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
47 13.391,77 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
47 13.391.7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 22.000,00
Proj./Ativ.: 1.048 - Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra Localizador: Mangaratiba
48 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
48 13.391.7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
Total: 55.000,00
Proj./Ativ.: 1.049 - Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos Localizador: Mangaratiba
49 13.391.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
49 13.391.7 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
49 13.391.7 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 1.050 - Escola de arte Localizador: Mangaratiba
50 13.392.8 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
50 13.392.8 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
50 13.392.8 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
50 13.392.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 21.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA EM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 |
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Funcional
Orgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA td
Página: 23/25
Despesa
Valor
2.034.500,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 446.500,00
Proj./Ativ.: 1.051 - Escola de Música Localizador: Mangaratiba
51 13.392,8 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
51 13.392,8 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
51 13.392.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
51 13.392.8 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
Total: 21.000,00
Proj./Ativ.: 2.011 - Manutenção Diretoria Cultural Localizador: Mangaratiba
14 13.122.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
14 13.122.5 3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços de Publicidade Lega Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba 15.000.000,00
Unidade: 01.01 - Plenário da Câmara 5.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.201 - Manutenção do Plenário da Câmara Localizador: Mangaratiba
1 01.031,1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.900.000,00
1 01.03141 3.1.90.04.00.00.00,00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 40.000,00
1 01.031,41 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas Não Sim Não 40.000,00
1 01.031,1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
1 01.031.1 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 200.000,00
101.031,41 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 200.000,00
1 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 500.000,00
1 01.031.1 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 50.000,00
1 01.031,1 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Não 50.000,00
1 01.031,1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante, Não Não Não 100.000,00
1 01.0311 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 750.000,00
1 01.031.1 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 800.000,00
1 01.031.1 3.2.90.91,00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 30.000,00
1 01.031,41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 90.000,00
1 01.031,1 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 150.000,00
Total: 5.000.000,00
Unidade: 01.02 - Secretaria da Câmara 10.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Mangaratiba
2 01.122.52 3.3,.90.40.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Infor Não Não Não 200.000,00
2 01.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 200.000,00
2 01,122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
2 01.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 520.000,00
2 01,122.,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 50.000,00
2 01,122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 500.000,00
2 01.122.52 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Benef.Previden.do ser Não Sim Não 10.000,00
2 01,122.52 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas Não Sim Não 20.000,00
2 01,122.52 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 20.000,00
2 01,122.52 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 20.000,00
2 01.122.52 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 660.000,00
2 01.122.52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 7.000.000,00
2 01.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 700.000,00
Total: 10.000.000,00
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção e Operacionalização do CRAS Localizador: Mangaratiba
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.600,00
1 08.244.125 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 200,00
1 08.244,125 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 40.200,00
—stduo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 24/25
Despesa] Funcional
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
Dotação
Pessoal
Saúde Valor
1.684.700,00
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção e Operacionalização do CRAS Localizador: Mangaratiba
1 08.244,125 3.3.90.48.00.00.00.00.00,01.01 74.00.04.04.00 - Outros Auxilios Financeirosa Não Não Não 4.800,00
1 08.244,125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 74.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 3.000,00
1 08.244.125 3.3.90.36.99,00.00.00.00.01 -0174.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00
1 08.244,125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.01 74.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 64.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0172.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consume Não Não Não 35.000,00
1 08.244,125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.01 72.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeirosa Não Não Não 8.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 10.000,00
1 08.244,125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01,01 70.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 15.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00,00.00.00.01.01 70.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 120.000,00
1 08.244,125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 14.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.011 3.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
1 08.244,125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 -0113.00.04.04.00 - Outros Auxilios Financeiros a Não Não Não 29.800,00
1 08.244.125 3.3.90.38.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 40.000,00
1 08.244,125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0113.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
1 08.244,125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 -0116.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 40.000,00
1 08.244,125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 10.000,00
1 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
1 08.244,125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 10.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0116.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 80.000,00
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 8.600,00
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 65.000,00
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 40.000,00
1 08.244.125 4.4,90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 40.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0169.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 140.000,00
Total: 969.200,00
Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção e Operacionalização do CREAS Localizador: Mangaratiba
2 08.244.125 3.3.90.39,99,00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.200,00
2 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 1.500,00
2 08.244.125 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 200,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
2 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 1.500,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 3.400,00
2 08.244,125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 151.400,00
2 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeirosa Não Não Não 9.800,00
2 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 16.000,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 6.000,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.600,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 30.000,00
2 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 30.000,00
Total: 255.600,00
Proj./Ativ.: 2.056 - Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento Localizador: Mangaratiba
3 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 2.000,00
3 08.244,125 3.3.90.30,99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 2.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.076 - Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa Localizador: Mangaratiba
5 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
Estado do Rio de Janeiro /eSE u Página: 25/25
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PYo DE. 5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 (Ss
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.684.700,00
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Proj./Ativ.: 2,076 - Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa Localizador: Mangaratiba
5 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
5 08.244,125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 2.000,00
5 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 26.000,00
5 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 18.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.078 - Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social Localizador: Mangaratiba
4 08.244.125 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0131.00.04,04.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não Não 200,00
4 08.244.125 4.4.90,52.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
4 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.400,00
4 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 9.800,00
4 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 80.000,00
4 08.244,125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 8.400,00
4 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
4 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 7.000,00
4 08.244,125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 130.700,00
4 08.244,125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 88.400,00
4 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 20.000,00
Total: 362.900,00
Proj./Ativ.: 2.079 - Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Localizador: Mangaratiba
6 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 10.000,00
6 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
6 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00
6 08.244.125 3.3,90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
Total: 35.000,00
Total Geral: 359.210.550,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas
Fonte de Recurso: 00.01.0023 ATENÇÃO BÁSICA
Sp
Receitas
Conta Descrição
4.1,3.2.1.00,1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1,01.01.01
4.1,7.1.8.03.1.1.01.02.01
4.1.7.1,8.03.1.1,01.02.02
4,1.7.1.8.03.1.1.01.02.03
4.1.7.1.8.03.1,1,01.02.04
4.1,7.1.8.03.1.1.01.02.05
Despesas
Conta
por Fontes de Recursos (Consolidado)
Atenção Básica
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Saúde da Famila
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde da Familia
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Total:
Página: 1/48
Valor
350.000,00
3.000.000,00
700.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
370.000,00
6.020.000,00
Descrição
3.1.90.11.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.09.00.00.00
3.3.90.30.10.00.00.00
3.3.90.30.35.00.00.00
3.3.90.30.36.00.00.00
3.3.90.30.99.00.00.00
3.3.90.36.99.00.00.00
3.3.90.39.90.00.00.00
3.3.90,39.99.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.99.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material Farmacológico
Material Odontológico
Material Labotatorial
Material Hospitalas
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Pessoa Fisica
Serviços de Publicidade Legal
Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Juridica
Auxilio-Alimentação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Obras e Instalações
Outros Materiais Permanentes
Total;
Valor
2.185.000,00
30.000,00
1.000.000,00
200.000,00
50.000,00
400.000,00
460.000,00
5.000,00
220.000,00
700.000,00
10.000,00
50.000,00
360.000,00
350.000,00
6.020.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Página: 2/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0024 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1,00.1.1.02.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC 362.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.01.00 Teto Financeiro 3.800.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.02.00 SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência 1.660.000,00
4.1,7.1.8.03.1.1.02.03.00 CEO - Centro Espec. Odontológico 200.000,00
4.1,7.1.8,03.1.1,02.04.00 Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo 800.000,00
Total: 6.822.000,00
Despesas
T[[][]D———
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 1.000.000,00
3.3.90.30.10.00.00,.00 Material Odontológico 350.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 120.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 530.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 1.500.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 50.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.500.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.000,00
4,4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 412.000,00
Total: 6.822.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0025 Vigilância em Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1,00.1,1.03.00.00 Vigilância em Saúde 180.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.01.00 Vigilância Sanitária 750.000,00
Total: 930.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3,3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 140.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 70.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 20.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 200.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 220.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.99.00.00,00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 40.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 70.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 100.000,00
Total: 930.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 4/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0026 Assistência Farmacêutica
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1,3.2.1.00.1,1.04.00,00 Assistência Farmacêutica 10.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 Componente Básico de Assistência Farmaceutica 340.000,00
Total: 350.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 320.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 5.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 5.000,00
3.3,90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.000,00
Total: 350.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0027 FUNDEB 40%
Receitas id
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.01 FUNDEB - 40% 110.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 8.260.000,00
Total: 8.370.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 6.560.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 620.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 325.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 320.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 545.000,00
Total: 8.370.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0028 Gestão do SUS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Gestão do SUS 3.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.01.00 Qualificação da Gestão do SUS 32.000,00
Total; 35.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 15.000,00
Total: 35.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0054 Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COCIP
Receitas y
Conta Descrição
Valor
4.1.2.4,0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.800.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.01 cociP 240.000,00
Total: 5.040.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 340.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.700.000,00
Total: 5.040.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0057 Royalties - Minério
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.8.02.3.1,00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7 6.000.000,00
Total: 6.000.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 6.000.000,00
Total: 6.000.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Página: 9/48
Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Receitas
Conta
4.1.1,1.3,03.1.1.00.00.00
Descrição
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Valor
8.500.000,00
41.1.1.8.01.1,1.01,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 18.600.000,00
4.1.1.1.8,01.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 6.000.000,00
4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000,00
4.1.1.1,8.01.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 100,00
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.200.000,00
4.1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 100,00
4.1.1.1.8.01.1.4.01,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - IPTU 1.000.000,00
4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - TERRITORIA 100,00
4.1.1.1.8.01.4.1,00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 6.900.000,00
4.1.1.1,8.01.4.2,.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 200.000,00
4.1.1.1.8.01.4.3,.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 1.000.000,00
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 550.000,00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 54.000.000,00
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 360.000,00
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 500.000,00
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros de More 520.000,00
4.1.1.2.1.01,1.1.01.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços 30.000,00
41.1.2.1.01,1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00
4.1.1.2.1.01,1.1.03.00.00 Controle e Fisacalização 120.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas 100.000,00
4.1,1.2.1.06.0.1.00.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 300.000,00
4.1.1.2.1.06.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios 30.000,00
4.1.1.2.1,06.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.600.000,00
4.1.1.2.1.06.0.4.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000,00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 4.400.000,00
4.1.3.2.1.00.1,1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contribuições 120.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário - F.P.M. 100.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósito Bancário - |.C.M.S 30.000,00
4.1,3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPVA 20.000,00
4.1.3.2.1,00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração 15.000,00
4,1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPI 1.000,00
4,1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.000.000,00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no mês de di 45.000,00
4.1.7.1.8.01.4.1.00,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de j 20.000,00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 500.000,00
4,1,7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 98.000.000,00
4.1,7.2.8.01.2.1,.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.000.000,00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 2.000.000,00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 120.000,00
9,1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - -5.200.000,00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - P -100.000,00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -19.600.000,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -800.000,00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal -400.000,00
Total: 213.451.300,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 400.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 550.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.11.03.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas
Obrigações Patronais
41.840.000,00
61.550.000,00
4.950.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Página; 10/48
Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais 5.205.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 420.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1.570.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 60.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 764.000,00
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais 4.000.000,00
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00,00 Diárias - Civil 642.250,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 2.005.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 105.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 60.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 1.005.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 16.662.850,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor, e Out. 84.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 85.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.052.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 55.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.968.700,00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 2.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 35.995.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 2.350.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 400.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 2.710.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 76.500,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 150.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.482.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.316.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2.897.500,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 3.515.500,00
4.4.90.91.01.00.00.00 Setenças Judiciais 1.000.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 30.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 12.700.000,00
4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.600.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 50.000,00
Total: 213.451.300,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 11/48
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0106 FUNDEB 60%
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.02 FUNDEB - 60% 150.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 19.850.000,00
Total; 20.000.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000.000,00
Total: 20.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 12/48
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0107 DETRAN
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.8.99,1.1.01.00.00 Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ 625.000,00
Total: 625.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 260.000,00
3.3.90.36.99.00,00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 30.000,00
3.3.90.39,99.00.00,00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.99.00,00.00 Outros Materiais Permanentes 285.000,00
Total: 625.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 13/48
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0108 PNAEF - Fundamental
Receitas Í
Conta Descrição Valor
4.1,3.2.1.00.1.1.02.01.06 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 22.500,00
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.587.500,00
Total: 1.610.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 1.610.000,00
Total: 1.610.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas
Fonte de Recurso: 00.01.0110 ROYALTIES
Receitas
por Fontes de Recursos (Consolidado)
Página: 14/48
Conta
Descrição
4.1,3.2.1,00,1.1.02.07.01
4.1.3.2.1.00,1.1.02.07.03
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.04
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.4.1,00.00.00
4.1,7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-parte Royalties — Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº;,
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigt
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artige
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Valor
4.000,00
1.000,00
25.000,00
10.400.000,00
35.000.000,00
150.000,00
Total: 45.580.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 1.000.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 500.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 100.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.100.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 1.000.000,00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 30.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 34.260.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 4.400.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 490.000,00
Total: 45.580.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0113 PAIF ESTADUAL
Receitas
Conta
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00
Despesas
Descrição
Transferência PAIF - Estadual
Conta
3.3.90.30.99.00.00.00
3.3.90.36.99.00.00.00
3.3.90.39.99.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
4.4.90.52.99.00.00.00
Descrição
Total:
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Despesas de Exercicios Anteriores
Outros Materiais Permanentes
Total:
Página: 15/48
Valor
280.000,00
280.000,00
Valor
100.000,00
40.000,00
30.000,00
29.800,00
40.200,00
40.000,00
280.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 16/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 dv
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado) S, NA
colo, 5 ro
Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS S g 2,
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04,02 Convênio Estado 100.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Convênio Sáude - Estadual 75.000,00
4.1,7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Pri 425.000,00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Pri 300.000,00
4.1,7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 115.000,00
Total: 1.015.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 80.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 510.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 350.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 75.000,00
Total: 1.015.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Página: 17/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.01 Convênio União 19.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Convênio Saúde - União 10.000,00
4.1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Princ 1.490.000,00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princ 278.000,00
4.1.7.1.8.10.3.1.05.00.00 Transf. de Conv, da União Destin. Progr Assist Soc 190.000,00
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 30.000,00
Total: 2.017.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 217.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 40.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 760.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 750.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 230.000,00
Total: 2.017.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 18/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0119 Programa Sentinela-PFMC
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.04.00.00 Programa Sentinela-PFMC 243.400,00
Total: 243.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 151.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 6.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 9.800,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 30.000,00
Total: 243.400,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Página: 19/48
Fonte de Recurso: 00.01.0124 Investimento-Implant. de Ações e Serv. de Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1,7.1.8.03.1.1.06.02.00 Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saude 1.310.000,00
Total: 1.310.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 900.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 400.000,00
Total: 1.310.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 20/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0125 Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
41,7.1.8.03.1.1.06.03.00 Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde 55.000,00
Total: 55.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 5.000,00
Total: 55.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0126 BLOCO DE INVESTIMENTO
Página: 21/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1,06.00.00 Investimento 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1,06.01.00 Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS 1.000,00
Total: 1.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00
Total: 1.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0127 Regime Próprio de Previdência - RPPS
Receitas
Conta
4.1,2.1.8.01.1.1.01.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.02.00.00
4.1.2.1.8.01,1.1,03.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.04.00.00
4.1.2.1.8.01.1,1.05.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.06.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.01.00,00
4.1.2,1.8.01.1.2.02.00.00
4.1.2.1.8.01,1.2.03.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.04.00.00
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.2.1.8.01,3.1.00.00.00
4.1.2,1.8.03.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
4.1.9.9.0.03.1.1.00,00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.03.00.00
4.7.2.1.0.04.1,1.04.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.05.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.01.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.02.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.04.00.00
4.7.2.1.0.04.1.5.00.00.00
Despesas
Conta
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3,1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.3.90.03.00.00.00.00
3.3.90.05.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.99.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.99.00.00.00
3.3.90.39.99.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
4.4.90.52.99.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
9.9.99.99.99.00.00.00
Descrição
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Mário Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo Muncipal de Saúde
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Aplicação Financeira de Liquidez Imediata
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdê
Outras Receitas - Primárias - Principal
Prefeitura
Câmara
Mário Peixoto
Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Patronal - Cedidos
Multa e Juros - Prefeitura
Multa e Juros - Câmara
Multa e Juros - Mário Peixoto
Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS
Total:
Descrição
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações Restituições Trabalhistas
Diárias - Civil
Outros Materiais de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Despesas de Exercicios Anteriores
Outros Materiais Permanentes
Aquisição de Imoveis
Reserva de Contingencia
Total:
Página: 22/48
Valor
110.000,00
8.000.000,00
350.000,00
3.000,00
1.100.000,00
72.000,00
5.000,00
300,00
150,00
1.000,00
140.000,00
20.000,00
72.000,00
600.000,00
700.000,00
7.000,00
7.400.000,00
350.000,00
3.000,00
1.100.000,00
110.000,00
900.000,00
23.550,00
2.000,00
200.000,00
6.000.000,00
27.269.000,00
Valor
16.420.000,00
1.650.000,00
130.000,00
40.000,00
4.009.000,00
4.000.000,00
7.000,00
21.000,00
2.000,00
98.000,00
5.000,00
210.000,00
34.000,00
3.000,00
40.000,00
300.000,00
300.000,00
27.269.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0128 Salário Educação
Página: 23/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO 247.000,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 7.259.000,00
Total: 7.506.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 2.655.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.121.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 130.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 600.000,00
Total: 7.506.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0129 PNATE
Página: 24/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 57.000,00
Total: 60.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 60.000,00
Total: 60.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 25/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0131 FNASIGDBF
Receitas O
S ria E
Conta Descrição » Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.01,00.00 FMAS/GDBF 334.500,00
Total: 334.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 161.700,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 19.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 20.400,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Juridica 7.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 9.800,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 116.400,00
Total: 334.500,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 26/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0132 PBF
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1,8.10.3.1.02.00.00 PBF 0,00
Total: 0,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 27/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0133 PTMC (CER) ” o E x
Receitas e do,
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3,1.03.00.00 PTIVC (CERI)
0,00
Total: 0,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0144 PNATE - Ensino Medio
Página: 28/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1,3.2.1,00.1.1.02.02.03 PNATE - ENSINO MÉDIO 2.000,00
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 PNATE - ENSINO MÉDIO 13.000,00
Total: 15.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 10.000,00
Total: 15.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 29/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0145 PNATE - Educação Infantil
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1,1.02.02.02 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 600,00
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 19.000,00
Total: 19.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 6.600,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 13.000,00
Total: 19.600,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 30/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0146 PNAEQ
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1,02.01,05 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 2.100,00
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 190.000,00
Total: 192.100,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 192.100,00
Total: 192.100,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 31/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0147 PNAEP - Pré Escola
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1,00.1.1.02.01.02 PANE - PRÉ-ESCOLA 40.000,00
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAE - PRÉ-ESCOLA 411.000,00
Total: 451.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 451.000,00
Total: 451.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 32/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0148 PNAEC - Creche
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.03 PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 5.500,00
4.1,7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 620.000,00
Total: 625.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 625.500,00
Total: 625.500,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 33/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0149 PNAEM - Médio
Receitas E = EA
Conta Descrição "meme Valor
4.1.7.1.8.05.3.1,09.00.00 PNAE - ENSINO MÉDIO 10.600,00
Total: 10.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.600,00
Total: 10.600,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0151 PNAE EJA
Página: 34/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.04 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 2.650,00
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 53.000,00
Total: 55.650,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3,3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 55.650,00
Total: 55.650,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0153 MAIS EDUCAÇÃO
Página: 35/48
Receitas
Conta Descrição
4.1.3.2.1,00.1.1.02.01.08 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 4.400,00
4.1.7.1.8.05.3.1.08.00.00 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 230.000,00
Total: 234.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 234.400,00
Total: 234.400,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 36/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0158 PNAE AEE
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00,1.1.02,01.01 PANE - AEE 600,00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - AEE 48.000,00
Total: 48.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 48.600,00
Total: 48.600,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0159 CAMINHO ESCOLA
Página: 37/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 CAMINHO NA ESCOLA 1.220.000,00
Total: 1.220.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 1.200.000,00
Total: 1.220.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0160 PTA
Página: 38/48
Valor
350.000,00
Total: 350.000,00
Receitas
Conta Descrição
4.1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 PTA
Despesas
Conta Descrição
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Valor
350.000,00
Total: 350.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 39/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 .
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0161 FMAS
Receitas
Conta Descrição
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS 0,00
Total: 0,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0162 IGDSUAS
Página: 40/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS 113.400,00
Total: 113.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00,00 Outros Materiais de Consumo 80.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.400,00
4.4.90.52.99.00,00.00 Outros Materiais Permanentes 10.000,00
Total: 113.400,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0163 PBV Il
Receitas
Conta Descrição
4.1.7.1.8.04.1.1,03.00.00 Transf. de Rec do Fund. Nac. As.Social - PBV Il
Total:
Estado do Rio de Janeiro Página: 42/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0169 ACESSUAS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Transf. de Rec, do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS 140.000,00
Total: 140.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 140.000,00
Total: 140.000,00
Estado do Rio de Janeiro A Página: 43/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0170 SCFV
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV 214.000,00
Total: 214.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 120.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 14.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 15.000,00
4.4,.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 65.000,00
Total: 214.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 44/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0172 ACEPETI
Receitas
Conta Descrição
Valor
4.1.7.1.8.04.1.1,08.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass, Social - ACEPETI 61.600,00
Total: 61.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 8.600,00
Total: 61.600,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0173 BPC
Página: 45/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC 12.200,00
Total: 12.200,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1.500,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.200,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 3.600,00
Total: 12.200,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 46/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0174 PACI
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI 95.600,00
Total: 95.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 66.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.800,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 5.600,00
Total: 95.600,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0176 QUILOMBOLA + EDUCAÇÃO
Página: 47/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.07 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 1.000,00
4.1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 9.100,00
Total: 10.100,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 100,00
Total: 10.100,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 48/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0221 Programa Novo Mais Educação
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.05.3.1.10.00.00 Programa Novo Mais Educação 417.000,00
Total: 417.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 67.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 350.000,00
Total: 417.000,00
Total geral das receitas: 359.210.550,00
Total geral das despesas: 359.210.550,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção; Emitir somente as contas com valor
Página: 1/5
Conta Descrição Valor Estimado
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0,0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0,0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
369.222.000,00
108.580.300,00
4.1,1,1,0.00.0.0.00.00.00 Impostos 101.880.300,00
4.1,1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.500.000,00
4,1.1,1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.500.000,00
41.1,1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 8.500.000,00
4.1.1.1.3.03.1,1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.500.000,00
4.1,1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 93.380.300,00
4.1.1.1,8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios 38.000.300,00
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
4,1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
29.350.300,00
24.600.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 18.600.000,00
4.1.1.1.8.01.1,1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 6.000.000,00
4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 550.100,00
41.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000,00
4,1.1.1.8.01,1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 100,00
4,1.1.1.8.01.1.3.00,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 3.200.100,00
4,1,1.1.8.01.1.3.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.200.000,00
4.1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL 100,00
4.1,1,1,8.01.1.4,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juro 1.000.100,00
411.1.8.01.1.4.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - IPTU 1.000.000,00
4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - TERRITORI 100,00
4.1.1,1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 8.650.000,00
4.1,1,1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre li 6.900.000,00
4.1,1.1.8.01,4.2.00,00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ii 200.000,00
4,1,1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 1.000.000,00
4,1.1.1.8.01.4,4,00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |! 550.000,00
4.1,1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
55.380.000,00
4,1.1,1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 55.380.000,00
4.1,1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 54.000.000,00
4.1.1,1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 360.000,00
4.1,1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 500.000,00
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 520.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 6.700.000,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.300.000,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 300.000,00
4,1.1,2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 300.000,00
4,1,1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 300.000,00
411.21.01.1.1.01.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços 30.000,00
41,1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Dominio Público 50.000,00
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Controle e Fisacalização 120.000,00
41.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas 100.000,00
4.1.1.2.1.06.0.0.00.00.00 Taxa de fiscalização em Comercios, Indústrias e Prestadoras de Serviços 2.000.000,00
4.1.1.2.1.06.0.1.00.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 300.000,00
4,1.1.2.1.06.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios 30.000,00
4,1.1.2.1.06.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.600.000,00
4.1,1.2.1,06.0.4.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000,00
4.1,1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.400.000,00
4,1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.400.000,00
4,1,1.2.2.01,1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.400.000,00
4.1,1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 4.400.000,00
4.1,2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 14.673.450,00
4,1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 9.873.450,00
4.1.2.1,8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 9.873.450,00
4.1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico 9.801.450,00
4.1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 9.641.450,00
4,1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 9.635.000,00
4.1,2.1.8.01.1.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 110.000,00
4.1.2.1.8.01.1.1.02.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
8.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.1.2.1.8.01.1.1.03.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.04.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.05.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.06.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.00.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.01.00.00
4.1.2.1.8.01,1.2.02.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.03.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.04.00.00
4.1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.2.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.2.1,8.03.1.0.00.00.00
4.1.2.1,8.03.1.1.00.00.00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
4.1,3.2,1.00.1.1.01.03.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
4.1.3.2.1,00.1.1.02.01.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.01
41.3.2.1.00.1.1.02.01.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.03
4.1,3.2.1.00.1.1.02.01.04
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.05
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.06
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.07
2.1.00.1.1.02.01.08
1.00.1.1.02.02.00
1.00.1.1.02.02.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.03
4.1.3.2.1,00.1.1.02.03.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.03
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.04
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
Descrição
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Principal
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Mário Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo Muncipal de Saúde
CPSSS do Servidor Civil Inativo
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósito Bancário - Recurso Próprio
Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contribuições
Remuneração de Depósito Bancário - F.PM.
Remuneração de Depósito Bancário - |.C.M.S
Remuneração de Depósito Bancário - IPVA
Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração
Remuneração de Depósito Bancário - IPI
Remuneração de Depósito Bancário - Recurso Vinculado
PRFOGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC OLAR
PANE - AEE
PANE - PRÉ-ESCOLA
PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
PNATE - ENSINO MÉDIO
QUOTA ESTADUAL/MUNICIPAL
SALÁRIO EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓITOS BANCÁRIOS - TRANSF. VOLUNTÁRIA
Convênio União
Convênio Estado
REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANCÁRIO - FUNDEB
FUNDEB - 40%
FUNDESB - 60%
REMUNEDRAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS REC. VINCULADOS
COCIP
REMUREÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - ROYALTIES
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, a
Vigilância em Saúde
Página: 2/5
350.000,00
3.000,00
1.100.000,00
72.000,00
6.450,00
5.000,00
300,00
150,00
1.000,00
140.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
2.856.350,00
2.856.350,00
2.856.350,00
2.256.350,00
2.256.350,00
636.000,00
120.000,00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
1.000,00
1.342.350,00
78.750,00
600,00
40.000,00
5.500,00
2.650,00
2.100,00
22.500,00
1.000,00
4.400,00
5.600,00
3.000,00
600,00
2.000,00
247.000,00
247.000,00
119.000,00
19.000,00
100.000,00
260.000,00
110.000,00
150.000,00
240.000,00
240.000,00
30.000,00
4.000,00
1.000,00
25.000,00
180.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00
4.1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
4.1.3.2.1,00.4.1.01,00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1,7.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4,1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.00
4.1,7.1.8.03,1.1.01.01.01
4.1,7.1.8.03.1.1.01.02.00
4.1.7.1.8,03.1,1.01.02.01
4.1,7.1.8.03,1.1.01.02.02
4.1,7.1.8.03,1.1.01.02.03
41.7 1.8.03.1.1.01.02.04
41.71.8.03.1.1.01.02.05
4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.01.00
4,1.7.1.8.03.1.1.02.02.00
4.1,7.1.8.03.1.1.02.03.00
1.8.03.1.1.02.04.00
1.8.03.1.1.03.00.00
1.8.03.1.1.03.01.00
4.1.7.1,8.03.1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.01.00
4,1.7.1.8.03.1.1.06.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.02.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.03.00
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
4.1.7. 1.8.04.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
4.1,7.1.8.04.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00
41.7.1.8.04.1.1.06.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.08.00.00
Descrição
Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS
Convênio Sáude - Estadual
Convênio Saúde - União
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princ
Aplicação Financeira de Liquidez Imediata
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no mês de dez
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de de
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de ji
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.9
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigc
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Func
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Básica
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Piso de atenção Básica Variável (PAB VARIÁVEL)
Saúde da Famila
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde da Família
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência
CEO - Centro Espec. Odontológico
Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Sanitária
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Componente Básico de Assistência Farmaceutica
GESTÃO DO SUS
Qualificação da Gestão do SUS
BLOCO DE INVESTIMENTO
Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS
Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde
Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos né
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção E
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção
Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPETI
Página: 3/5
Valor Estimado
10.000,00
3.000,00
75.000,00
10.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
242.404.900,00
102.429.900,00
102.429.900,00
26.065.000,00
26.000.000,00
26.000.000,00
45.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
45.550.000,00
10.400.000,00
10.400.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
150.000,00
150.000,00
14.618.000,00
14.618.000,00
14.618.000,00
5.670.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2.670.000,00
700.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
370.000,00
6.460.000,00
3.800.000,00
1.660.000,00
200.000,00
800.000,00
750.000,00
750.000,00
340.000,00
340.000,00
32.000,00
32.000,00
1.366.000,00
1.000,00
1.310.000,00
55.000,00
636.800,00
636.800,00
636.800,00
113.400,00
140.000,00
12.200,00
214.000,00
95.600,00
61.600,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
4.1,7.1.8.05.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1,7.1.8.05.3.0.00.00,00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00,00
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00,00
4.1,7.1.8.05.3.1.04.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.07.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.08.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.09.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.10.00.00
4.1,7.1.8.05.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
4,1.7,1.8.05.9.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1.02.00.00
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
41.7.1.810.1.1.00.00,00
4.1,7.1.8.10.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
4.1.71.8.10.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.04.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.05.00.00
4.1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
41,7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01,4.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00
4.1,7.2.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
4,1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
4,1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNL
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
PNAE - AEE
PNAE - PRÉ-ESCOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
PNAE - ENSINO MÉDIO
Programa Novo Mais Educação
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpc
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transf
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
PNATE - ENSINO MÉDIO
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - E
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
CAMINHO NA ESCOLA
PTA
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Princi
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princi
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia
FMAS/GDBF
Programa Sentinela-PFMC
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Transferência PAIF - Estadual
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº7.9
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Prir
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Página: 4/5
Valor Estimado
12.494.200,00
7.259.000,00
7.259.000,00
3.576.200,00
3.576.200,00
48.000,00
411.000,00
620.000,00
53.000,00
190.000,00
1.587.500,00
9.100,00
230.000,00
10.600,00
417.000,00
89.000,00
89.000,00
57.000,00
19.000,00
13.000,00
1.570.000,00
1.570.000,00
1.220.000,00
350.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.565.900,00
1.490.000,00
1.490.000,00
278.000,00
278.000,00
767.900,00
767.900,00
334.500,00
243.400,00
190.000,00
30.000,00
30.000,00
111.865.000,00
111.865.000,00
104.400.000,00
98.000.000,00
98.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
120.000,00
120.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
840.000,00
425.000,00
425.000,00
300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Página: 5/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição Valor Estimado
4,1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prir 300.000,00
4.1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 115.000,00
4,1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 115.000,00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 625.000,00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 625.000,00
4,1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 625.000,00
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ 625.000,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 28.110.000,00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1,7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4,7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.7.2.1.0.04.0.0.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.0.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00
4,7.2.1.0.04.1.1.03.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.04.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.05.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.00.00.00
0.04.1.2.01.00.00
0.04.1.2.02.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00
4.7.21.0.04.1.2.04.00.00
4.7.2.1.0.04.1.5.00.00.00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
9,1.7.1,8.06.1.1.00.00.00
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01,3.0.00.00.00
9.1.7.2.8,01.3.1.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Especificas de Estados, DF e Municípios
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçãr
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênci:
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênc
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdêr
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Contribuições Intra-Orçamentária
Contribuições Sociais Intra-Orçamentária
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Intra-Orçamentária
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS Intra-Orçamentária
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
Preffeitura
Câmara
Mário Peixoto
Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Patronal - Cedidos
Multa e juros - contribuição Patronal
Multa e Juros - Prefeitura
Multa e Juros - Câmara
Multa e Juros - Mário Peixoto
Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS
Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
Dedução das Receitas Correntes
Dedução das Transferências Correntes
Dedução das Transferências da União e de suas Entidades
Dedução da Transferências da União - Especificas de Estados, DF e Municípios
Dedução da Participação na Receita da União
Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
(R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
(R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Pr
Dedução da Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Dedução da Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municipios
Dedução da Participação na Receita dos Estados
Dedução da Cota-Parte do ICMS
(R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
Dedução da Cota-Parte do IPVA
(R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal
Dedução da Cota-Parte do IPI - Municipios
(R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Total geral:
28.110.000,00
28.110.000,00
28.110.000,00
28.110.000,00
8.260.000,00
19.850.000,00
707.000,00
707.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
16.088.550,00
16.088.550,00
16.088.550,00
16.088.550,00
16.088.550,00
8.963.000,00
7.400.000,00
350.000,00
3.000,00
1.100.000,00
110.000,00
1.125.550,00
900.000,00
23.550,00
2.000,00
200.000,00
6.000.000,00
-26.100.000,00
-26.100.000,00
-5.300.000,00
-5.300.000,00
-5.200.000,00
-5.200.000,00
-5.200.000,00
-100.000,00
-100.000,00
-100.000,00
-20.800.000,00
-20.800.000,00
-20.800.000,00
-19.600.000,00
-19.600.000,00
-800.000,00
-800.000,00
400.000,00
-400.000,00
359.210.550,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Selação: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1,90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
3.1.91.13,00,00.00.00 Contribuições Patronais
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas
3,3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out.
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3,3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3,3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
4.4.90.91.01.00.00.00 Setenças Judiciais
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
Página: 1/2
Valor Estimado
310.546.350,00
169.696.000,00
164.922.000,00
16.820.000,00
550.000,00
70.000,00
10.000,00
46.975.000,00
20.000.000,00
6.560.000,00
61.550.000,00
5.080.000,00
5.205.000,00
420.000,00
12.000,00
1.610.000,00
60.000,00
4.774.000,00
764.000,00
4.000.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
140.820.350,00
140.820.350,00
709.250,00
39.493.200,00
5.465.000,00
1.230.000,00
355.000,00
2.135.000,00
30.308.200,00
84.000,00
227.000,00
1.059.000,00
153.000,00
5.879.100,00
5.879.100,00
83.612.300,00
252.000,00
83.360.300,00
2.350.000,00
420.000,00
3.410.000,00
236.200,00
150.000,00
1.656.300,00
1.381.000,00
40.305.200,00
25.975.200,00
25.975.200,00
15.773.500,00
8.541.700,00
8.541.700,00
300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
360.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
14.300.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14.300.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 12.700.000,00
4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.600.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00
Total geral: 351.201.550,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos (Consolidado)
e ai ip ii aiii
[o]
rgão
Ordinário
Vinculado
Página: 1/1
Total
TT Sid Total
Despesas
01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
12.00 - SECR. MUN, DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
14.00 - SECR. MUN, DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Total geral:
240.720.300,00
15.015.000,00
3.936.300,00
50.756.000,00
1.590.000,00
66.000,00
39.652.000,00
890.000,00
13.619.000,00
17.922.000,00
1.996.500,00
5.802.000,00
6.262.000,00
2.365.000,00
833.000,00
423.000,00
240.000,00
208.000,00
3.266.000,00
27.254.000,00
2.034.500,00
0,00
46.590.000,00
240.720.300,00
118.490.250,00
0,00
751.000,00
300.000,00
0,00
0,00
43.296.550,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
10.298.000,00
37.420.000,00
110.000,00
725.000,00
12.000,00
100.000,00
40.000,00
130.000,00
0,00
0,00
1.684.700,00
22.823.000,00
118.490.250,00
E MA,
19
359.210.550,00
15.015.000,00
4.687.300,00
51.056.000,00
1.590.000,00
66.000,00
82.948.550,00
890.000,00
13.619.000,00
18.722.000,00
1.996.500,00
16.100.000,00
43.682.000,00
2.475.000,00
1.558.000,00
435.000,00
340.000,00
248.000,00
3.396.000,00
27.254.000,00
2.034.500,00
1.684.700,00
69.413.000,00
359.210.550,00
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ça
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas (Consolidado)
Página: 1/2
Órgão e Unidade Despesas Correntes Total
INSTIT. DE PREV. DE MANGARATIBA - PREVI 15.000,00 No? 0,00 - 15.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 15.000,00 “0,00 15.000,00
Câmara Municipal de Mangaratiba 14.400.000,00 600.000,00 15.000.000,00
Plenário a Câmara 4.700.000,00 300.000,00 5.000.000,00
Secretaria da Câmara 9.700.000,00 300.000,00 10.000.000,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 4.687.300,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 4.687.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 51.033.000,00 23.000,00 51.056.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 51.033.000,00 23.000,00 51.056.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 585.000,00 1.005.000,00 1.590.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 585.000,00 1.005.000,00 1.590.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 60.000,00 6.000,00 66.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 60.000,00 6.000,00 66.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.888.550,00 6.060.000,00 82.948.550,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.888.550,00 6.060.000,00 82.948.550,00
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 800.000,00 90.000,00 890.000,00
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 800.000,00 90.000,00 890.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.554.000,00 65.000,00 13.619.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.554.000,00 65.000,00 13.619.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.390.000,00 14.332.000,00 18.722.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.390.000,00 14.332.000,00 18.722.000,00
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.540.000,00 456.500,00 1.996.500,00
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.540.000,00 456.500,00 1.996.500,00
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 6.165.000,00 9.935.000,00 16.100.000,00
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 6.165.000,00 9.935.000,00 16.100.000,00
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43,317.000,00 365.000,00 43.682.000,00
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.317.000,00 365.000,00 43.682.000,00
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 2.255.000,00 220.000,00 2.475.000,00
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 2.255.000,00 220.000,00 2.475.000,00
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.200.000,00 358.000,00 1.558.000,00
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.200.000,00 358.000,00 1.558.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 413.000,00 22.000,00 435.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 413.000,00 22.000,00 435.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 330.000,00 10.000,00 340.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 330.000,00 10.000,00 340.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 138.000,00 110.000,00 248.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 138.000,00 110.000,00 248.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.350.000,00 46.000,00 3.396.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.350.000,00 46.000,00 3.396.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 26.614.000,00 340.000,00 26.954.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 26.614.000,00 40.000,00 26.654.000,00
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 0,00 300.000,00 300.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.863.000,00 171.500,00 2.034.500,00
Gabinete do Gestor 1.497.000,00 91.000,00 1.588.000,00
Diretoria de Administração e Finanças 366.000,00 80.500,00 446.500,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 2/2
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas (Consolidado)
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Fundo Municipal de Assistência Social 1.365.500,00 319.200,00 1.684.700,00
Fundo Municipal de Assistência Social 1.365.500,00 319.200,00 1.684.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 63.675.000,00 5.738.000,00 69.413.000,00
Gabinete do Secretário 63.675.000,00 5.738.000,00 69.413.000,00
Total Geral: 318.555.350,00 40.305.200,00 358.910.550,00
/ SE Ma;
(Ss EN
axa:
Estado do Rio de Janeiro
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
Conta Especificação Valor atra o
41.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.500.000,00 2,3663
41.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 18.600.000,00 5,1780
411.1.8.01.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERF 6.000.000,00 1,6703
411.1.8.01.1.2.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000,00 0,1531
411.1.8.01.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERR 100,00 0,0000
4,1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.200.000,00 0,8908
41.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERR 100,00 0,0000
41.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 1.000.000,00 0,2784
4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 100,00 0,0000
4,1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de [ 6.900.000,00 1,9209
41.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de [ 200.000,00 0,0557
4,1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de [ 1.000.000,00 0,2784
41,1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de L 550.000,00 0,1531
41.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 54.000.000,00 15,0330
41.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros € 360.000,00 0,1002
4,1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 500.000,00 0,1392
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Mi 520.000,00 0,1448
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços 30.000,00 0,0084
41.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Dominio Público 50.000,00 0,0139
41.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Controle e Fisacalização 120.000,00 0,0334
4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas 100.000,00 0,0278
44 1.06.0.1.00.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 300.000,00 0,0835
4.1.1.2.1.06.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios 30.000,00 0,0084
4.1.1.2.1.06.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.600.000,00 0,4454
4.1.1,2.1.06.0.4.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000,00 0,0195
4,1.1.2.2,01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 4.400.000,00 1,2249
4.1.2.1.8.01.1.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 110.000,00 0,0306
41.2.1.8,01,1.1.02.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 8.000.000,00 2,2271
4.1.2.1.8,01.1.1.03.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara 350.000,00 0,0974
414.2.1.8.01.1.1.04.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto 3.000,00 0,0008
4.1,2.1.8,01,1.1.05.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 1.100.000,00 0,3062
4.1.2.1.8.01.1.1.06.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba 72.000,00 0,0200
4,1.2.1.8.01,1.2.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura 5.000,00 0,0014
4.1.2.1.8.01,1.2.02.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara 300,00 0,0001
41.2.1.8.01.1.2.03.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Mário Peixoto 150,00 0,0000
4.1.2.1.8.01,1.2.04.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo Muncipal 1.000,00 0,0003
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 140.000,00 0,0390
4.1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 20.000,00 0,0056
4.1.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 72.000,00 0,0200
4,1.2.4.0,00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - | 4.800.000,00 1,3363
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Atenção Básica 350.000,00 0,0974
41,3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contrib 120.000,00 0,0334
4.1,3.2,1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário - F.P.M. 100.000,00 0,0278
4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósito Bancário - 1.C.M.S 30.000,00 0,0084
4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPVA 20.000,00 0,0056
4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração 15.000,00 0,0042
4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPI 1.000,00 0,0003
2.1.00.1.1.02.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC 362.000,00 0,1008
1.00.1.1.02.01.01 PANE - AEE 600,00 0,0002
1.00.1.1.02.01.02 PANE - PRÉ-ESCOLA 40.000,00 0,011
.2.1.00.1.1.02.01.03 PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 5.500,00 0,0015
1.00.1.1.02.01.04 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 2.650,00 0,0007
1.00.1.1.02.01.05 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 2.100,00 0,0006
1.00.1.1.02.01.06 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 22.500,00 0,0063
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.07 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 1.000,00 0,0003
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.08 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 4.400,00 0,0012
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 0,0008
4.1.3.2.1.00,1.1.02.02.02 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 600,00 0,0002
4.1.3.2.1,00,1.1.02.02.03 PNATE - ENSINO MÉDIO 2.000,00 0,0006
4.1.3.2.1,00.1.1.02.03.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO 247.000,00 0,0688
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Página: 2/3
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado) SYÁ AA
Conta
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.01
4.1.3,2.1.00.1.1.02.05.02
41.3.2.1.00.1.1.02.06.01
41.3.2.1.00.1.1.02.07.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.03
41.3.2.1.00.1.1.02.07.04
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
4.1,3.2.1.00.1.1.07.00.00
4.1,3.2.1.00.1.1.08.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
41.7.1.8.01.2.1.00.00.00
41.7.1.8.01.3.1.00.00.00
41.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1,7.1.8.02.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
41.7.1.8.03.1.1.01.01.01
4.1.7.1,8.03.1.1.01.02.01
4.1.7.1.8.03.1.1,01.02.02
44 8.03.1.1.01.02.03
4,1.7.1.8.03.1.1.01.02.04
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.05
41.7.1.8.03.1.1.02.01.00
4.1.7.1,8.03.1.1.02.02.00
41.7.1.8.03.1.1,02.03.00
4.1.7.1,8.03.1.1.02.04,00
41.7.1.8.03.1.1,03.01.00
41.7.1.8.03.1.1.04.01.00
4.1.7.1.8,03.1.1.05.01.00
41.7 1.8.03.1.1.06.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.02.00
4.1,7,1.8.03.1.1.06.03.00
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00,00
4.1.7.1.8.04.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00
4.1.7.1.8.04,1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.06.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.08.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
4.1,7.1.8.05.3.1.02.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.07.00.00
4.1,7.1.8.05.3.1.08.00.00
41,7.1.8.05.3.1.09.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.10.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00,00
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
4,1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1,01.00.00
Especificação
Convênio União
Convênio Estado
FUNDEB - 40%
FUNDEB - 60%
CocIP
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo -
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS
Investimento
Convênio Sáude - Estadual
Convênio Saúde - União
Aplicação Financeira de Liquidez Imediata
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Men
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota e
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota «
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção (
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo -
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Saúde da Famila
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde da Família
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência
CEO - Centro Espec. Odontológico
Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo
Vigilância Sanitária
Componente Básico de Assistência Farmaceutica
Qualificação da Gestão do SUS
Transf. de Rec. do Sist, Único de Saúde - SUS
Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde
Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS
Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS
Transf. de Rec do Fund. Nac. As.Social - PBV Il
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass, Social - ACSSUAS
Transf, de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPETI
Transferências do Salário-Educação - Principal
PNAE - AEE
PNAE - PRÉ-ESCOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
PNAE - ENSINO MÉDIO
Programa Novo Mais Educação
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
PNATE - ENSINO MÉDIO
CAMINHO NA ESCOLA
Valor
19.000,00
100.000,00
110.000,00
150.000,00
240.000,00
4.000,00
1.000,00
25.000,00
180.000,00
10.000,00
3.000,00
0,00
75.000,00
10.000,00
600.000,00
26.000.000,00
45.000,00
20.000,00
10.400.000,00
35.000.000,00
150.000,00
3.000.000,00
700.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
370.000,00
3.800.000,00
1.660.000,00
200.000,00
800.000,00
750.000,00
340.000,00
32.000,00
1.000,00
1.310.000,00
55.000,00
0,00
113.400,00
0,00
140.000,00
12.200,00
214.000,00
95.600,00
61.600,00
7.259.000,00
48.000,00
411.000,00
620.000,00
53.000,00
190.000,00
1.587.500,00
9.100,00
230.000,00
10.600,00
417.000,00
57.000,00
19.000,00
13.000,00
1.220.000,00
: “Participação
” Relativa (%)
0,0053
0,0278
0,0306
0,0418
0,0668
0,0011
0,0003
0,0070
0,0501
0,0028
0,0008
0,0000
0,0209
0,0028
0,1670
7,2381
0,0125
0,0056
2,8952
9,7436
0,0418
0,8352
0,1949
0,2227
01114
0,1114
0,1030
1,0579
0,4621
0,0557
0,2227
0,2088
0,0947
0,0089
0,0003
0,3647
0,0153
0,0000
0,0316
0,0000
0,0390
0,0034
0,0596
0,0266
0,0171
2,0208
0,0134
0,1144
0,1726
0,0148
0,0529
0,4419
0,0025
0,0640
0,0030
0,1161
0,0159
0,0053
0,0036
0,3396
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
Página: 3/3
Conta Especificação fãs E
4,1,7.1.8.05.9.1.02.00.00 PTA 350.000,00 0,0974
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/9 500.000,00 0,1392
41.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 1.490.000,00 0,4148
41.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 278.000,00 0,0774
41.71.8.10.3.1.01.00.00 FMAS/GDBF 334.500,00 0,0931
41,7.1.8.10.3.1.02.00.00 PBF 0,00 0,0000
4,1.7.1.8.10.3.1,03.00.00 PTC (CERI) 0,00 0,0000
4,1.7.1.8.10.3.1.04.00.00 Programa Sentinela-PFMC 243.400,00 0,0678
41.7.1.8.10.3.1.05.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 190.000,00 0,0529
41,7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 30.000,00 0,0084
41.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 98.000.000,00 27,2820
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.000.000,00 1,1136
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 2.000.000,00 0,5568
4.1.7.2.8.01,4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi 120.000,00 0,0334
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00 Transferência PAIF - Estadual 280.000,00 0,0779
4.1,7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção « 6.000.000,00 1,6703
4,1,7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único « 425.000,00 0,1183
4,1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Program 300.000,00 0,0835
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 115.000,00 0,0320
-7.2.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ 625.000,00 0,1740
7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv 8.260.000,00 2,2995
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv 19.850.000,00 5,5260
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 700.000,00 0,1949
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 7.000,00 0,0019
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Preffeitura 7.400.000,00 2,0601
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00 Câmara 350.000,00 0,0974
4.7.2.1.0.04.1.1.03.00.00 Mário Peixoto 3.000,00 0,0008
4.7.2.1.0.04.1.1.04.00.00 Fundo Municipal de Saúde 1.100.000,00 0,3062
4.7.2.1.0.04.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Cedidos 110.000,00 0,0306
4.7.2.1.0.04.1.2.01.00.00 Multa e Juros - Prefeitura 900.000,00 0,2505
4.7.21.0.04.1.2.02.00.00 Multa e Juros - Câmara 23.550,00 0,0066
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00 Multa e Juros - Mário Peixoto 2.000,00 0,0006
4.7.2.1.0.04,1,2.04.00.00 Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde 200.000,00 0,0557
4.7.2.1.0.04.1.5.00.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Dél 6.000.000,00 1,6703
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic -5.200.000,00 -1,4476
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneraçã -100.000,00 -0,0278
9.1.7.2.8.01,1.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -19.600.000,00 -5,4564
9.1.7.2.8.01.2.1,00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -800.000,00 -0,2227
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal -400,000,00 -0,1114
Total geral: 359.210.550,00 100,0000
Estado do Rio de Janeiro
e Página: 1/2
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Seleção: Mostrar todos os níveis da conta
Conta Especificação me VIR Participação
Previsão Relativa (%)
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 307.571.350,00 88,792
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.696.000,00 48,989
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 164.922.000,00 47,611
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 16.820.000,00 4,856
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 1.100.000,00 0,318
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 140.000,00 0,040
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 20.000,00 0,006
3.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182.060.000,00 52,558
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 40.000.000,00 11,547
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 6.560.000,00 1,894
3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 61.550.000,00 17,769
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 15.365.000,00 4,436
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais 10.410.000,00 3,005
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 840.000,00 0,242
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 0,003
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 3.220.000,00 0,930
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 120.000,00 0,035
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 4.774.000,00 1,378
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 5.528.000,00 1,596
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais 8.000.000,00 2,309
3.1.91.94 00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,006
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00 0,009
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 0,009
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 60.000,00 0,017
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.845.350,00 39,794
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 137.845.350,00 39,794
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 709.250,00 0,205
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 38.933.200,00 11,239
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 10.930.000,00 3,155
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 2.460.000,00 0,710
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 710.000,00 0,205
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 4.270.000,00 1,233
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 59.496.400,00 17,176
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out. 24.000,00 0,007
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 227.000,00 0,066
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.059.000,00 0,306
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 306.000,00 0,088
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.849.100,00 1,689
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 11.698.200,00 3,377
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.287.300,00 23,467
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 444.000,00 0,128
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 162.130.600,00 46,805
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 4.700.000,00 1,357
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 840.000,00 0,242
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 3.410.000,00 0,984
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 236.200,00 0,068
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 150.000,00 0,043
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.656.300,00 0,478
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.381.000,00 0,399
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.475.200,00 11,107
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.145.200,00 6,970
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 24.145.200,00 6,970
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 13.943.500,00 4,025
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.541.700,00 2,466
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 8.541.700,00 2,466
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 600.000,00 0,173
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.000.000,00 0,289
4.4.90.91.01.00.00.00 Setenças Judiciais 2.000.000,00 0,577
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 360.000,00 0,104
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00 0,009
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 0,009
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 30.000,00 0,009
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 14.300.000,00 4,128
Estado do Rio de Janeiro Página: 2/2
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Seleção: Mostrar todos os niveis da conta
Participação
Conta Especificação Relativa (%)
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14.300.000,00 4,128
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 12.700.000,00 3,666
4.6.90.92,00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.600.000,00 0,462
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 0,101
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 0,101
9.9.99.00.00.00,00,00 Reserva de Contingencia 350.000,00 0,101
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00 0,101
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 700.000,00 0,202
Total geral: 346.396.550,00 100,000