norma nº 4/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
«ceLicano Em: AT 00:22.
NO JORNAL VEM e
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 10 DE MAIO DE 2022.
O AV EDNS AGO pas. 04
“INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “A
ESCOLA VAI À CÂMARA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA APROVOU E A MESA
DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO
Art. 4º - Fica instituída, na Câmara Municipal de Mangaratiba, a criação do
programa “A Escola vai à Câmara”, que objetiva a viabilização da realização de visitas
de estudantes da rede de ensino do município às dependências da Câmara Municipal
de Mangarativa.
81º - O programa supracitado consisie em estimular jovens estudantes
devidamente matriculados nos níveis fundamental e médio de ensino da rede
municipal, pública ou privada, mediante visitas guiadas, a fim de que conheçam o
trabalho realizado pelos Edis da Câmara Municipal de Mangaratiba, podendo vir a
assistir às sessões ordinárias realizadas na Casa durante as visitas, bem como
recebam breves explanações sobre a função cos vereadores e do Poder Legislaiivo
Municipal! de Mangaratiba.
82º - A direção da Casa disponibilizará parte das cadeiras existentes nas
galerias para os alunos participantes,
83º - Os grupos de alunos visitantes deverão estar acompanhados por
professores e/ou monitores enviados junto a estes pelas escolas.
Ari. 2º - Para participação das Escolas no Programa "A Escola vai à Câmara”
é necessário que a direção da escola intersssada envie ofício à Presidência da
Câmara, com o mínimo de 72 horas de antecedência, para que seja analisada, por
parte desta Casa, a viabilidade da visita para a data prevista.
81º - Uma vez agendada a visita, será de responsabilidade integral da escola
a seleção s controie da participação des aluncs visitantes.
Ko
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
82º - Os alunos selecionados deverão estar devidamente uniformizados no dia
da visita e permanecerem com seus uniformes durante todo o período em que
estiverem nas dependências desta Casa Legislativa.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Mangaratiba, 10 de maio de 2022.
Wladimir da Conceição Pereira
Vice-Presidente
om Ribeiro Cabral Nielson Jesus
1º Secretária 2º retário