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norma nº 1436/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1436 / 2022
Date 2022-05-27
EmentaImplementar o Projeto Resgatando Cultura em todos os distritos do município de Mangaratiba – Lona Cultural Itinerante.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEI N.º 1.436, DE 27 DE MAIO DE 2022.
“Implementar o Projeto
Resgatando Cultura em todos os
distritos do Município de
Mangaratiba”
O Prefeito do Município de Mangaratiba, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica instituído a implementação do Projeto Resgatando Nossa Cultura (Lona
Cultural Itinerante).
Art. 2º. Os objetivos deste Projeto serão de realizar e difundir atividades que resgatem a
cultura e arte em todos os distritos do município;
Art. 3º. Gerar recursos e movimentar a economia do Município;
Art. 4º. Proporcionar entretenimento para toda população;
Art. 5º. Serão abrangidos por este Projeto as seguintes áreas:
I- Música;
II- Teatro;
Il-Fotografia
IV-Artes plásticas;
V-Literatura
VI-Folclore e artesanato;
Art. 6º. Estimular a participação de artistas locais;
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contrárias
Mangar: » 27 de maio de 2022.
ALAN € OS DA COSTA
Prefeito

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