norma nº 40/2023

osué dos Sa tos 
10 Secretário , 
Nilton Carl 
Vi 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
"OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA 
DIRETORA PROMULGA a seguinte 
RESOLUÇÃO 
Art.1° - Fica outorgado ao Sr. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, pelos 
relevantes serviços prestados a este Município, o Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense. 
Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 
revogada as disposições em contrário. 
Mangaratiba, 07 de novembro de 2023. 
etiBLICADoEto: 07 i 23 
NO JORNALtCirl 
ANO NI E0 N.°344" PAr1.2.5. 
RESOLUÇÃO N°40 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
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