norma nº 1605/2025

Edição (D.0.M.): 9336
Data: à /30/ os.
Fis. 23
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
LEI Nº 1.605, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
“DENOMINA "RUA THIAGO HENRIQUE
BRAGA DE SOUZA" O LOGRADOURO
PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO NOVA
MANGARATIBA, MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou e ele sanciona a
seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada “Rua Thiago Henrique Braga de Souza” a via pública
atualmente identificada como Rua Projetada A, situada no bairro Nova Mangaratiba, no
Município de Mangaratiba — RJ, em local conhecido como “Casinhas”, compreendida
entre as coordenadas geográficas:
* Início: latitude -22.936285, longitude -44.039300
* Término: latitude -22.935835, longitude -44.038431
Parágrafo único. A referida via é a rua que parte ou encontra-se com a Rua José
Pedro, sendo esta a principal referência de acesso, conforme demarcação a ser validada
pelo Setor de Zoneamento da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.
Art. 2º A presente denominação homenageia Thiago Henrique Braga de Souza, morador
muito estimado pela comunidade local, cuja história de vida representa símbolo de
afetividade, solidariedade e empatia entre os moradores do bairro.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mangaratiba, 01 dejoutubro de 2025.
/Projeto de Lei nº 56/2025, vereador autor João Felippe de Souza Oliveira