norma nº 1216/2019

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito
LEINº 1.216, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
AMA ddiiisilIlil————— ————————
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO MUNICIPAL SOB A DENOMINAÇÃO QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Mangaratiba faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º A alameda que margeia o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, no centro
de Mangaratiba, será reconhecida pelo Poder Executivo Municipal como logradouro
público municipal e terá a seguinte denominação:
I- Alameda Elizeu Lima Santos;
Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições
em contrário.
Mangaratiba, 26 de junho de 2019.
ALAN CÂMPOS DA COSTA
Prefeito
/Projeto Lei nº 32/2019 — Vereador Autor Wladimir da Conceição Pereira.