| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1421 / 2024 |
| Date | 2024-10-22 |
| Ementa | Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Magna da Silva Oliveira. |
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Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal de Miguel Pereira
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede Medalha Mulheres Que
Inspiram a Ilma. Sra. Magna da Silva
Oliveira.
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedida a Medalha Mulheres Que Inspiram a Ilma. Sra. Magna da
Silva Oliveira.
Paragrafo Unico. A Medalha de que trata 0 presente artigo sera entregue
em Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Miguel Pereira,
Em 22 de outubro de 2024.
\\ EDUARDO PAULO CORREA
ores fas pe bo fm si Pon Br CAMARA MUNICIPAL DE WiGUE:
Publicado em: 22.1 {0 24 .
0.0.n¢AS 14. Pag ls) 24-24
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