br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1435/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1435 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.
native_id10399

Originating matéria

matéria 9263 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete do Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.435, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense 
ao Ilmo. Sr. Marcelo Fontes Cesar de 
Oliveira. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Fontes 
Cesar de Oliveira. 
Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em 
Sess4o Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica¢ao. 
Camara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 22 de outubro de 2024. 
\ \ WN 
EDUARDO PAULO CORREA Presidente. ee 
\ \ > Soames aIRAIDAL TC AMICL ie Oe rite ts 
\\ ‘ oAMARE MUNICIPAL DE WHWSUEEL FLT a 
YN 
OT Publicado em: Ze 1 12 1c % 
i 9.0. . pag(s)_ 38343. 
Avenida Roberto Silveira, n° 241, Centro - Miguel Pereira/RJ - CEP 26900-000. 
Portal: www.miguelpereira.rj.leg.br — E-mail: camara@miguelpereira.rj.leg.br - Tel.: (24) 2484-2303 
Pagina 1 de 1

open original →