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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1497/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1497 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Cabral de Macedo Pereira.
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Estado do Rio de Janeiro 
Camara Municipal de Miguel Pereira 
Gabinete da Presidéncia 
winees pentina 
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. 
Concede Titulo de Cidadao Miguelense ao 
llmo. Sr. José Cabral de Macedo Pereira. 
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art.1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Miguelense ao Ilmo. Sr. José Cabral de Macedo 
Pereira. 
Paragrafo Unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao 
Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. 
uel Pereira, 
2025. 
Camara Municipal de 
Em 10 de outubr, 
VITOR BATISTA RALHA\DE AFONSECA 
Presidente 
“CANARA MUNICIPAL DE WGUEL PEREIRA 
Puplicadaem: vi 1 2) 22 [20 { 
: 
. 29/n AS »-- Pag.(s) Zl 
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